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Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro
Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. Big data, internet das coisas e vigilância são termos cada dia mais comuns e também levam às grandes preocupações acerca da privacidade. O aspecto tecnológico sempre fez parte do desenvolvimento histórico da privacidade, e agora, mais que nunca, parece dar um tom de primazia à vertente informacional ...
2019
A energia eólica no direito ambiental brasileiro
Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais. O grande aumento da demanda global, por energia, faz surgir a necessidade de exploração de fontes alternativas para diversificação da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis. Neste co...
2014
Ideologia no supremo tribuna federal: análise empírica das decisões em direito tributário com repercussão geral no período 2
Ideologia no supremo tribuna federal: análise empírica das decisões em direito tributário com repercussão geral no período 2
2020
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
2020
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões d...
2022
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
2025
20 anos do Código Civil Brasileiro
Esta obra, com a precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra de Menezes e Carla Moutinho, traz inestimável contribuição à compreensão e aplicação do direito civil brasileiro, salientando com espírito crítico o desenvolvimento ocorrido após o advento do Código Civil de 2002. Os temas abordados pelos diversos autores distribuem-se entre os direitos ...
A ineficácia do direito penal tributário: a utilização do direito penal como instrumento de cobrança de tributo
A ineficácia do direito penal tributário: a utilização do direito penal como instrumento de cobrança de tributo
2021
Anotações a lei de introdução às normas do direito brasileiro
Anotações a lei de introdução às normas do direito brasileiro
2021
O direito e o avesso - O que existe de admirável e de abominável na educação brasileira
O clamor por um ensino de qualidade em todos os níveis brota de uma nova consciência nacional. O País redescobre que uma educação de qualidade representa anseios de democracia, empregabilidade, civismo, prosperidade e respeito internacional. Se há escolas deficientes no ensino e na preparação de seus alunos, há também “ilhas de exceção”, públicas e particulares, que mostram que a alta qualidade é ...
2024
O Regulamento no Direito Brasileiro
Brochura Original, assinatura na primeira, segunda página, carimbo da instituição na primeira, segunda, e terceira páginas, 89 páginas levemente amareladas em função do tempo.14 x 21 cm(Dt. Administrativo)
1986
1 usado
R$ 30,00
O Regulamento no Direito Brasileiro (biblioteca de Estudos De...
. direito administrativo - volume 16). Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 90 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação e umidade. Capa com sinais de desgastes. Formato: 21 x 14 cm.
1986
1 usado
R$ 49,80
O Regulamento no Direito Brasileiro
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marca de leitura. 89 p. P635
1986
1 usado
R$ 30,00
Ao soberano congresso
"Ao Soberano Congresso" discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, represen...
2010
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito aostare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidad...
2025
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
2022
A incorporação do sistema de precedentes no direito brasileiro: uma análise a partir da (in)constitucionalidade da prisão apó
A incorporação do sistema de precedentes no direito brasileiro: uma análise a partir da (in)constitucionalidade da prisão apó
2020
A conservação do ato irregular no direito tributário
Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de mo...
2022
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
2007
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2025
A prova no direito tributário
A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, com...
O Princípio do Não-confisco no Direito Tributário
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Com anotações no interior. Ano do exemplar:2002 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710764
2002
1 usado
R$ 120,00
O Princípio do Não-confisco no Direito Tributário
RAR02122020. G3BA014-34. Brochura. Livro usado. 21 x 14 cm. 160 p. Muito Bom; contornos, junções e pontas levemente amassados com tinta um pouco descascada, riscos superficiais. Bordas e corte claros com alguns pequenos e leves pontos de oxidação. Miolo sem grifos ; páginas de tom claro.Ano de publicação: 2002.
2002
1 usado
R$ 150,00
O Princípio do Não-confisco no Direito Tributário
Aborda o princípio tributário da não-confiscatoriedade. Define confisco e examina a tutela constitucional da propriedade, o princípio da capacidade contributiva e o princípio da razoabilidade. Trata da possível confiscatoriedade das várias espécies tributárias, bem como dos objetos econômicos sobre os quais a tributação costuma recair (patrimônio, renda, consumo).
2002
1 usado
R$ 360,00
O Principio do Não Confisco no Direito Tributário
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, aspectos naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 304p. 25/08/23P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - ...
2003
1 usado
R$ 25,20
O Principio do Não- Confisco no Direito Tributário
Ano de publicação 2003 capa brochura formato 21x14cm faltando a 2ª folha de rosto páginas levemente amareladas capa e miolo ok não localizei grifos 304 páginas .
2003
1 usado
R$ 120,00
O Principio do Não-confisco no Direito Tributario
usado. bom estado. miolo firme, sem grifos, marca de adesivo na lombada. carimbo na primeira pagina. descarte de biblioteca
2002
1 usado
R$ 140,00
O Principio do Não-confisco no Direito Tributário
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória rabiscada na 1ª folha não apresenta grifos ou anotações 304 páginas.
2004
1 usado
R$ 30,00
O Principio do Não-confisco No Direito Tributário
SKU: 27906278. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 304. P9 - G. / Livro em bom estado, corte possui leves manchas. Livre de grifos. Lombada azul.
2003
1 usado
R$ 40,00
O Princípio do Não-confisco No Direito Tributário
SKU: 11734993. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 159. Livro em Bom Estado de Conservação! Nome completo na folha de apresentação, laterais escurecidas e com manchas amareladas. Sem furos, riscos, rasuras, grifos, anotações, dedicatória ou assinatura.
2002
1 usado
R$ 145,00
O Princípio do Não-confisco no Direito Tributário
Livro em Ótimo Estado de conservação. (La170).
2002
1 usado
R$ 280,00
O Princípio do Não Confisco no Direito Tributário
Livro em bom estado, páginas bem conservadas.
1 usado
R$ 215,00
O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Usado, carimbo na folha de rosto, não foi visto grifos ou anotações, os quais, se houver, serão pouquíssimos. Livro em bom estado.
2003
1 usado
R$ 30,00
O Princípio do Não-confisco No Direito Tributário
SKU: 32165626. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 com 159 páginas. Dedicatória a caneta na primeira página. Manchas amareladas nos cortes. Boa conservação em geral. D. Tributário.
2002
1 usado
R$ 117,00
Recorribilidade das Decisões Interlocutórias
A recorribilidade das decisões interlocutórias é assunto que merece destaque no sistema recursal brasileiro. Passadas já diversas reformas, em especial a de 1995, a de 2001 e as recentes modificações introduzidas pela Lei n° 11.187/05, ainda há questões em busca de solução.Atualmente, o agravo retido virou a regra, quando o assunto é a recorribilidade das interlocutórias, uma vez que o legislador ...
2025
Direito tributário I - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria geral do direito civil - 36ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
História Do Direito Brasileiro: Leituras Da Ordem Jurídica Nacional
Este livro reúne e congrega, sob um único título, estudos de densidade sobre a história, a cultura, as leis e o pensamento jurídico brasileiros. A primeira parte da coletânea contém autores, idéias e pensamentos, e a segunda, fatos históricos, atos políticos e ideológicos, interligando-os à dimensão da legislação e do ordenamento jurídico brasileiros. A obra contém temas de maior significação h...
2012
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
2002
Estudos aplicados de direto empresarial
No de correr do LLM de Direito Tributário, são analisados pragmaticamente, com respaldo em reflexões teóricas, os principais conceitos envolvidos nas questões jurídicas tributárias, que constituem o dia-a-dia da atividade profissional, bem como compreender as questões tributárias derivadas ou implícitas às estruturas do Direito Empresarial Tributário, diferenciando e mensurando riscos financeiros ...
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
O Professor No Direito Brasileiro: Orientações Fundamentais de Direit
SKU: 32162325. Condição: USADO. . Orientações fundamentais de Direito do Trabalho. Brochura formato, 24x17cm livro em bom estado de conservação, paginas e miolo em perfeito estado sem grifos rasuras e anotações, orientações fundamentais de direito do trabalho, contém 317 paginas.
2008
1 usado
R$ 25,50
O Professor No Direito Brasileiro: Orientações Fundamentais de Direit
SKU: 32162324. Condição: USADO. . Orientações fundamentais de Direito do Trabalho. Brochura formato, 24x17cm livro em bom estado de conservação, paginas e miolo em perfeito estado sem grifos rasuras e anotações, orientações fundamentais de direito do trabalho, contém 317 paginas.
2008
1 usado
R$ 25,50