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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Exemplar em bom estado de leitura e conservação; com marcas de uso; sem grifos e sem rasuras; Amanda 14/12 (Ok - Rodrigo/Maycon 20/12/16)

        Lenio Luiz Streck

        1998

        1 usado

        R$ 200,00

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação Livre de grifos, rasuras, anotações, dedicatórias ou carimbos. Havendo manchas/pigmentos nas bordas e interior da capa/contracapa, devido a ação do tempo. Moderado cheiro de mofo, estava em ambiente úmido Páginas/folhas do texto estão claras e limpas. Ilustrações da capa, estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna/dorso e miolo, firmes e íntegros. Página...

        Clémerson Merlin Cléve

        1995

        1 usado

        R$ 48,90

        Importação e Exportação no Direito Brasileiro

        Importação e Exportação no Direito Brasileiro

        Exemplar em bom estado de leitura e conservação; marcas de uso; capa, lombada e bordas com desgastes; nome de usuário anterior. R22 (31/07/2019)

        Regina Helena Costa e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 35,00

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro

        Livro em bom/ótimo estado de conservação, bordas levemente amareladas devido manuseio com pontos suavemente escurecidos.

        Luciana Toledo e Pedro Henrique Távora Niess

        2003

        1 usado

        R$ 85,00

        Arbitragem no Direito Brasileiro - Teoria e Prática

        Arbitragem no Direito Brasileiro - Teoria e Prática

        Livro em bom estado de conservação, capa dura com sobrecapa, bordas levemente amareladas e com pontos suavemente escurecidos.

        Antonio Corrêa

        1998

        1 usado

        R$ 13,00

        Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro - 5º Edição

        Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro - 5º Edição

        livro estado de novo, brochura 286 págs. Formato 16x23 cm ISBN 978-85-203-3578-9.

        Arnaldo Rizzardo

        2009

        1 usado

        R$ 27,00

        Direito das sucessões no Novo Código Civil Brasileiro

        Direito das sucessões no Novo Código Civil Brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação, assinado na parte inferior do corte, autografado, com alguns grifos em marcador amarelo e tinta vermelha no texto. A071014 B9605

        Rui Ribeiro de Magalhães

        2004

        1 usado

        R$ 13,90

        Teoria e Prática dos Contratos no Direito Brasileiro - em 2 volumes

        Teoria e Prática dos Contratos no Direito Brasileiro - em 2 volumes

        Estado geral de conservação: regular. Páginas amareladas pelo tempo. Possui assinaturas do propreitário anterior. Não há anotações ou grifos. Capa dura. Tamanho normal.

        Affonso Dionysio Gama

        1961

        1 usado

        R$ 28,00

        Contratos Dolarizados no Direito Brasileiro

        Contratos Dolarizados no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de coservação. Consta assinatura e data na primeira página e nome na margem inferior do livro, consta ainda página com anotações e marcadas com clips.

        Armando Alvares Garcia Junior

        2000

        1 usado

        R$ 15,00

        Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes

        Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes

        são tres volumes 1-2-3. Capa dura em bom estado de conservação. sinais de carimbos na lombada. miolo preservado para leitura.

        J B Torres de Albuquerque

        2002

        1 usado

        R$ 50,00

        A Ação Rescisoria no Direito Processual Civil Brasileiro

        A Ação Rescisoria no Direito Processual Civil Brasileiro

        brochura em bom estado de conservação. 308 paginas. lombada marron com laranja.

        Adriane Donadel

        2009

        1 usado

        R$ 40,00

        A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro

        A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro

        brochura em bom estado de conservação. 416 paginas. paginas e bordas amareladas. miolo preservado para leitura. 416 paginas.

        Andre de Luizi Correa

        2001

        1 usado

        R$ 18,00

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        Livro em Ótimo estado de conservação.-Com 312 páginas.- sem grifos ou rasuras. - As paginas 179-180-184-199 algumas palavras foram sublinhadas caneta marca texto. Sinopse: O trabalho disseca as nuanças jurídicas do assunto, tratando de questões como relações obrigacionais que compõem o arrendamento mercantil, a nova regulamentação imposta pelo Banco Central e a operacionalização do leasing, além ...

        Arnaldo Rizzardo

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        A Interdição no Direito Brasileiro 2ª Edição

        A Interdição no Direito Brasileiro 2ª Edição

        Bom estado de conservação. Poucas páginas grifadas a marca texto. 195 páginas -93219

        Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

        Interpretação no Direito Tributário: Teoria e Prática

        Interpretação no Direito Tributário: Teoria e Prática

        ótimo estado de conservação. 492 páginas -125077

        Vittorio Cassone

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        A Função Social da Legítima no Direito Brasileiro

        A Função Social da Legítima no Direito Brasileiro

        Ótimo estado de conservação. Bordas com leves marcas de manuseio. 193 páginas -143118

        Renata Raupp Gomes

        2019

        1 usado

        R$ 45,00

        A Greve no Direito Positivo Brasileiro

        A Greve no Direito Positivo Brasileiro

        Doutrina - legislação - história - origem e conceito da greve, etc. - Porto Alegre - 181 pg. - brochura.

        Marildes Alves de Mello

        1981

        1 usado

        R$ 19,00

        Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro

        Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro

        São Paulo - 150 pg. - brochura.

        Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

        1996

        1 usado

        R$ 19,00

        A Cambial no Direito Brasileiro

        A Cambial no Direito Brasileiro

        Lei nº2044 de 31/12/1908 - preliminares - da emissão cambial - do endosso - do acceite - do aval - das duplicatas - do vencimento - do pagamento - do protesto - da intervenção - da annulação da cambial - dos direitos e das obrigações cambiais - do direito - das obrigações - da prescrição - índices - parcas manchas - 4 carimbos - papel especial - boa conservação - RJ - 421 pg. - brochura - 15, 5x23...

        Paulo de Lacerda

        1908

        1 usado

        R$ 60,00

        Da Posse no Direito Civil Brasileiro

        Da Posse no Direito Civil Brasileiro

        Da posse e sua classificação - quadros sinópticos - código civil brasileiro - civil português - civil alemão - bibliografia - índices - oito partes - 13 textos - boa conservação - SP - 357 pg. - capa dura - 16, 5x23 cm.

        Tito Livio Pontes

        1 usado

        R$ 29,00

        A Cambial no Direito Brasileiro

        A Cambial no Direito Brasileiro

        Lei Nº 2044 de 31 de Dez. de 1908 - preliminares - requisitos - contexto - endosso - acceite - aval - das duplicatas - vencimento - protesto - intervenção - annulação - resaque - direitos e obrigações - do réo contra o autor - defeito da forma do título - prescripção - appenso - 16 capítulos - cerca de 250 textos - capa dura meio couro/papel marmorizado - 1 carimbo - boa conservação - RJ - 575 pg....

        Paulo Maria de Lacerda

        1928

        1 usado

        R$ 86,00

        Presunções e Ficções no Direito Tributário

        Presunções e Ficções no Direito Tributário

        bom estado de conservação, livre de riscos e sublinhados, 278 pág.

        Leonardo Sperb de Paola

        1997

        1 usado

        R$ 50,00

        Reponsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro

        Reponsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro

        livro usado com grifos a lápis brochura 313 paginas cad.23/01/2024 dp lj

        Adisson Leal e Outros

        2014

        1 usado

        R$ 125,90

        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        Contem carimbo na primeira folha de apresentação. Capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001

        Ariosvaldo de Campos Pires

        1973

        1 usado

        R$ 20,20

        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro

        Capa levemente desgastada nas bordas com pequeno dano nas extremidades da lombada. Contem dedicatória a caneta na primeira folha. Folhas levemente escurecidas devido à ação do tempo. Miolo em bom estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001

        Ariosvaldo de Campos Pires

        1964

        1 usado

        R$ 32,52

        Assistencia Judiciaria no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Assistencia Judiciaria no Direito Brasileiro

        bom estado. 142 páginas. _PI7444053_

        Angelo Maraninchi Giannakos

        2008

        1 usado

        R$ 24,44

        Juros no Direito Brasileiro

        Juros no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado, contém manchas amareladas na primeira e última folha, não foram encontrados grifos, 371 páginas. ISBN 85-203-2391-X.

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Personalização da Posse no Direito Brasileiro

        Personalização da Posse no Direito Brasileiro

        Exemplar em ótimo estado de conservação. Lombada está um pouco torta.

        João Paulo Veiga Sanhudo

        2011

        1 usado

        R$ 31,85

        A Cambial no Direito Brasileiro

        A Cambial no Direito Brasileiro

        Livro de capa dura em otimo estado de conservaçao. Leves sinais de uso natural do tempo em suas extremidades de capas. Não apresenta rasuras, riscos ou furos. Folhas, miolo e broxuras firmes e intactos. Folha de guarda com discreta assinatura sem que afete leitura. Cortes amarelados natural do tempo. 4° ediçao. 574 paginas. Tamanho: 23x16

        Paulo M. de Lacerda

        1928

        1 usado

        R$ 19,89

        Agências Reguladoras no Direito Brasileiro Teoria e Prática

        Agências Reguladoras no Direito Brasileiro Teoria e Prática

        livro em otimo estado, semelhante a ponta de estoque, livre de avarias. Cordenação de vladimir passos de freitas e fernando quadros da silva, 300 paginas, tamanho;15 x 23

        Fernando Quadros da Slva, Outros

        2014

        1 usado

        R$ 28,00

        As Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro

        As Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro

        Perfeito estado de conservação.

        Maria Bernadete Chaves

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro

        A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro

        Brochura 14x21 cm - 176 páginas. Bom estado, com algumas páginas com grifos e anotações a lápis. Dedicatória na primeira página. Etiqueta de livraria na primeira página. Leves marcas de manuseio e sujidade nas bordas.

        Maura Roberti

        2001

        1 usado

        R$ 66,55

        Hermenêutica no Direito Brasileiro - 2º Volume

        Hermenêutica no Direito Brasileiro - 2º Volume

        livro capa dura, paginas amareladas devido ao tempo , assinatura do antigo dono, ultima folha com anotações. bordas amaeras devido ao temop, e capa um pouco sujo do tempo.

        Alípio Silveira

        1968

        1 usado

        R$ 20,00

        Casamento Seperação e Divórcio no Direito Brasileiro

        Casamento Seperação e Divórcio no Direito Brasileiro

        Livro em brochura contendo 375 páginas em bom estado de conservação.

        João de Oliveira Bueno Filho

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        A Importação no Direito Tributário

        A Importação no Direito Tributário

        Livro em brochura contendo 218 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura.

        José Eduardo Soares de Melo

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Sociedades por Quotas no Direito Estrangeiro Brasileiro 2 Volumes

        Sociedades por Quotas no Direito Estrangeiro Brasileiro 2 Volumes

        Obra encadernada em 2 volumes contendo 818 páginas no total tudo em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas do livro amareladas. / Páginas levemente amareladas pela ação do tempo.

        Fran Martins

        1960

        1 usado

        R$ 31,10

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        bom estado de conservação. - 20168538

        Osvaldo da Silva Rico

        1979

        1 usado

        R$ 21,00

        Teoria e Prática da Desapropriação no Direito Brasileiro

        Teoria e Prática da Desapropriação no Direito Brasileiro

        O Livro Está BomRV

        Roberto Barcellos de Magalhães

        1968

        1 usado

        R$ 20,56

        A Cambial no Direito Brasileiro

        A Cambial no Direito Brasileiro

        Bom Estado de Conservação. Edição: 3 Número de páginas: 0 Acabamento: Capa Dura

        Paulo Maria de Lacerda

        1921

        1 usado

        R$ 56,99

        Curso de Direito Tributário Brasileiro 2 Vols.

        Curso de Direito Tributário Brasileiro 2 Vols.

        RV

        Fábio Fanucchi

        1975

        1 usado

        R$ 24,73

        Compromisso de Compra e Venda no Direito Brasileiro

        Compromisso de Compra e Venda no Direito Brasileiro

        Bom Estado de Conservação Edição: 0 Número de páginas: 264 Acabamento: Brochura

        Agathe Elsa Schmidt da Silva

        1983

        1 usado

        R$ 26,39

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro 2 Vols

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro 2 Vols

        2 Vols . capadura. vol. 1 Tomo 1 e Volume 2 Tomo 2. Edição: 0 Número de páginas: 1. 132 Acabamento: Capa Dura

        Moacyr Amaral Santos

        1958

        1 usado

        R$ 30,00

        Teoria e Prática da Desapropriação no Direito Brasileiro

        Teoria e Prática da Desapropriação no Direito Brasileiro

        O Livro Está em Bom EstadoRV

        Roberto Barcellos de Magalhães

        1968

        1 usado

        R$ 20,56

        A Locação no Direito Brasileiro

        A Locação no Direito Brasileiro

        Bom Estado de Conservação.

        Ladislau Karpat

        1 usado

        R$ 31,49

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