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Presunções e Ficções no Direito Tributário
Ótimo estado de conservação. Miolo íntegro, com poucos sinais de manuseio. Ausência de assinaturas, grifos ou anotações. Lombada firme, sem vincos. Capa simples, preservada. Carimbo nos cortes e nas folhas de guarda e rosto. 14x21 cm. 280 págs.
1997
1 usado
R$ 74,90

Contratos no Direito Brasileiro
Livro comprado mas não usado, excelente estado de conservação com pequenos sinais do tempo guardado.
2001
1 usado
R$ 20,00

Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial
Livro comprado mas não usado com apenas sinais do tempo guardado.
2000
1 usado
R$ 20,00

Presunções e Ficções no Direito Tributário e Direito Penal Tributário
Ótimo estado de conservação. Miolo íntegro, com mínimos sinais de manuseio. Ausência de grifos ou anotações. 16x21 cm. 230 págs.
2002
1 usado
R$ 19,89

Rateio de Despesas no Direito Tributário
Livro usado, com pouquíssimas marcas de uso e tempo, muitíssimo bem conservado. Não possui grifos.
2004
1 usado
R$ 90,00

Teoria da Aparência - no Direito Brasileiro
Livro: Teoria da Aparência - No Direito Brasileiro. Autor: Darnley Villas Boas. Ano: 1993. Livro em bom estado de conservação, carimbo na primeira e ultima pagina, sem grifos ou rasuras. 21 cm x 14 cm - 105 paginas
1 usado
R$ 20,00

A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado
MM06022020 . FB16-16 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, aluns sinais do tempo, corte com pintas e algumas manchas de oxidação, folha de guarda com dedicatória. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 240 páginas. 14x21 . Ano 2001 . ISBN 9788571472419 .Foto Ilustrativa
2001
1 usado
R$ 10,00

Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
Ótimo estado, tudo fixo, sem avarias, capa dura
1956
1 usado
R$ 195,00

A Ação Declaratória no Direito Brasileiro
Bom estado, capa dura, todas as partes do livro estão fixas. Páginas claras
1986
1 usado
R$ 225,00

AÇÃO DE CUMPRIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
M - ÓTIMO ESTADO, TUDO FIXO, PÁGINAS CONSERVADAS
1991
1 usado
R$ 15,66

Direito Processual Tributário Brasileiro (adminsitrativo e Judicial)
Livro em excelentes condições, apresentando apenas marcas de manuseio
2003
1 usado
R$ 13,00

Presuncoes e Ficcoes no Direito Tributario
278p. 21cm, brochura original. bordas e lombada com leve desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, folha de rosto com grifo a tinta e com carimbo do antigo dono.
1997
1 usado
R$ 85,00

As Sociedades de Economia Mista no Direito Brasileiro
107 p. 23 cm, brochura original. bordas e lombada com perda de papel, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, folha de rosto com carimbo do antigo dono. 16/11/22
1964
1 usado
R$ 100,00

Prática e Jurisprudencia dos Contratos no Direito Brasileiro 2 Volumes
Vol. 1; 349 p. 23 cm, encadernação original. bordas e lombada com desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, miolo com carimbo do antigo dono. Vol. 2; 706 p. 23 cm, com a mesma conservação do primeiro volume.
1973
1 usado
R$ 45,00

Multas e Juros no Direito Brasileiro
180 p. 21 cm, brochura original. bordas e lombada com desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, miolo com grifos a tinta e marca texto. 07/12/22
1998
1 usado
R$ 20,00

A Intervenção Minima Como Principio no Direito Penal Brasileiro
Livro usado, em excelente estado. Possui anotações e marcas do tempo na capa.
2001
1 usado
R$ 30,00

Atualidades Em Tecnologia e Prop. Intelectual no Direito Brasileiro
BILÍNGUE - português/inglês
2014
1 usado
R$ 120,00

Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro
Ótimo . O livro apresenta excelente aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes. Cortes e folha guarda levemente empoeirados. (E.cw.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção dos resultados pelo cliente. Garanti...
2015
1 usado
R$ 44,90

Aceso a Justiça no Direito Processual Brasileiro
BOM .O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. Algumas páginas estão sublinhadas ou com anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados (E.CW.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção do cliente. Garantimos que todos os nos...
1994
1 usado
R$ 19,89

Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro
Cadastro revisado em 09/05/25. ATENÇÃO: LIVRO USADO. Livro em muito bom estado. Páginas levemente amareladas devido o tempo. Tem um resíduo de papel rosa na primeira página conforme foto. Capa com leve sujidade. Sujidade leve na lateral.
1999
1 usado
R$ 10,00

A Greve no Direito Positivo Brasileiro
Cod. 147 / Direito / Brochura / Brochura, ótimo estado de conservação, miolo impecável, Doutrina Legislação, 184p.
1981
1 usado
R$ 19,14

Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – 2º Vol.
Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - 2º Volume. - Segunda Edição Revista e Atualizada.- - - - - Livro capa dura, usado. Capa e contracapa externas de papel com um pouco de desgastes. Assinatura do antigo dono na primeira folha. Miolo bom estado, sem grifos ou rasuras. 761 páginas.
1975
1 usado
R$ 11,00

Dos Testamentos no Direito Brasileiro - 43
Dos Testamentos no Direito Brasileiro (Teoria e Prática, Legislação e Jurisprudência) – 43 – Biblioteca Jurídica Brasileira - - - - Livro antigo, de 1941. Capa e contracapa com algumas manchas escurecidas, lombada um pouco deteriorada. Capa um pouco descolada na borda inferior, junto a lombada. As Páginas do livro estão levemente oxidadas na bordas, sem prejudicar a leitura. O miolo está em bom e...
1941
1 usado
R$ 19,00

Multas e Juros no Direito Brasileiro
Multas e Juros – No Direito Brasileiro – De acordo com a Lei 9298/96. Livro em bom estado. Pequena anotação a lápis na folha de guarda. Quatro páginas com algumas frases grifadas com marca-texto. Miolo em muito bom estado. 114 páginas.
1996
1 usado
R$ 19,50

Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – Vol. 1
Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – 1º Volume. Segunda Edição Revista e Atualizada. - - - - - Livro de capa dura, usado. Capa e contracapa externas de papel, desgastadas nas bordas. Assinatura do antigo dono na primeira folha. Miolo em bom estado, sem grifos e rasuras. Dois pontos do livro estão com a encadernação levemente afrouxada. 382 páginas.
1975
1 usado
R$ 12,00

Habeas Corpus – no Direito Brasileiro
Livro em bom estado. Folha de rosto com carimbo e citação do antigo dono. Miolo em bom estado, sem grifos ou rasuras. 204 páginas.
1990
1 usado
R$ 11,00

As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro
brochura, capa/contra capa e lombada perfeitas, atenção: miolo a partir do 2º capítulo quase todo sublinhado a caneta hidrocor preta, marrom, vermelha, verde, e alguns escritos(palavras), carimbo e assinatura de posse na página de falso rosto, carimbo da antiga dona no corte horizontal, 160p.oferta de natal!!!!
2002
1 usado
R$ 58,00

Dos Prazos no Direito Brasileiro
254 páginas brochura livro em ótimo estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2003
1 usado
R$ 30,00

Bens Insuscetíveis de Licitação no Direito Brasileiro
95 páginas brochura livro em bom estado de conservação , com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso, carimbo e pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm.
1985
1 usado
R$ 30,00

Interpretação no Direito Tributário
liivro em perfeito estado, sem nenhuma dobra, livro quase novo, a interpretação no direito tributário é assaz complexa. complexidade que advém da existência de uma série de princípios constitucionais, normas gerais e normas ordinárias, cada qual com seus próprios efeitos, que devem ser sopesados, para poder extra ir, da norma objeto de interpretação, o seu exato conteúdo, sentido e alcance.destart...
2004
1 usado
R$ 10,00

A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro
Livro capa dura. Sobrecapa de papel um pouco desgastada e com duas fitas adesivas passando pela lombada. Miolo em bom estado, sem grifos e sem rasuras. 486 páginas.
1979
1 usado
R$ 18,00

Introduçao a Teoria e a Pratica Dialetica no Direito Brasileiro
Livro em bom estado, sem grifos ou anotações, págs: 96
2010
1 usado
R$ 18,00

Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função
Exemplar em bom estado de leitura e conservação; com marcas de uso; sem grifos e sem rasuras; Amanda 14/12 (Ok - Rodrigo/Maycon 20/12/16)
1998
1 usado
R$ 200,00

A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação Livre de grifos, rasuras, anotações, dedicatórias ou carimbos. Havendo manchas/pigmentos nas bordas e interior da capa/contracapa, devido a ação do tempo. Moderado cheiro de mofo, estava em ambiente úmido Páginas/folhas do texto estão claras e limpas. Ilustrações da capa, estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna/dorso e miolo, firmes e íntegros. Página...
1995
1 usado
R$ 48,90

Importação e Exportação no Direito Brasileiro
Exemplar em bom estado de leitura e conservação; marcas de uso; capa, lombada e bordas com desgastes; nome de usuário anterior. R22 (31/07/2019)
2007
1 usado
R$ 35,00

Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
Livro em bom/ótimo estado de conservação, bordas levemente amareladas devido manuseio com pontos suavemente escurecidos.
2003
1 usado
R$ 85,00

Arbitragem no Direito Brasileiro - Teoria e Prática
Livro em bom estado de conservação, capa dura com sobrecapa, bordas levemente amareladas e com pontos suavemente escurecidos.
1998
1 usado
R$ 13,00

Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro - 5º Edição
livro estado de novo, brochura 286 págs. Formato 16x23 cm ISBN 978-85-203-3578-9.
2009
1 usado
R$ 27,00

Direito das sucessões no Novo Código Civil Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação, assinado na parte inferior do corte, autografado, com alguns grifos em marcador amarelo e tinta vermelha no texto. A071014 B9605
2004
1 usado
R$ 13,90

Teoria e Prática dos Contratos no Direito Brasileiro - em 2 volumes
Estado geral de conservação: regular. Páginas amareladas pelo tempo. Possui assinaturas do propreitário anterior. Não há anotações ou grifos. Capa dura. Tamanho normal.
1961
1 usado
R$ 28,00

Contratos Dolarizados no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de coservação. Consta assinatura e data na primeira página e nome na margem inferior do livro, consta ainda página com anotações e marcadas com clips.
2000
1 usado
R$ 15,00

Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
são tres volumes 1-2-3. Capa dura em bom estado de conservação. sinais de carimbos na lombada. miolo preservado para leitura.
2002
1 usado
R$ 50,00

A Ação Rescisoria no Direito Processual Civil Brasileiro
brochura em bom estado de conservação. 308 paginas. lombada marron com laranja.
2009
1 usado
R$ 40,00

A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro
brochura em bom estado de conservação. 416 paginas. paginas e bordas amareladas. miolo preservado para leitura. 416 paginas.
2001
1 usado
R$ 18,00