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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Contribuições no Direito Brasileiro - Seus Problemas e Soluções

        Contribuições no Direito Brasileiro - Seus Problemas e Soluções

        SKU: 29698137. Condição: USADO. . MB08052018 / Direito / 963 B / Livro em ótimo estado de conservação / Miolo com páginas limpas / Texto livre de grifos e de anotações / 189 páginas em brochura / Formato: 14x21 cm. / Ano 2007 / ISBN 9788576742586 / SGI / 14032024 / . . Sinopse: Em Contribuições no Direito Brasileiro - Seus problemas e soluções. Sacha apresenta um grande número de questões que trat...

        Sacha Calmon Navarro Coêlho

        2007

        1 usado

        R$ 45,00

        Desapropriação no Direito Brasileiro

        Desapropriação no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado geral, quase sem marcas de uso, apenas a sobre capa com um rasco em uma das extremidades. Capa dura.

        Marcelo Beserra

        2001

        1 usado

        R$ 22,00

        Mandado de Segurança no Direito Tributário

        Mandado de Segurança no Direito Tributário

        Livro com sinais de uso e de manuseio.

        Eduardo Arruda Alvim

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Da Compra e Venda no Direito Comercial Brasileiro

        Da Compra e Venda no Direito Comercial Brasileiro

        Livro com encadernaçao da epoca lombada danificada, miolo em bom estado , paginas amareladas pelo tempo. (E 1298)

        Luiz da Cunha Gonsalves

        1 usado

        R$ 20,00

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Prefácio de Paulo de Barros Carvalho. 2ª edição revista e ampliada. Brochura em bom estado. Localizamos cerca de 5 páginas com raros grifos à lápis. No mais, miolo íntegro e firme, sem sinais de avaria ou anotações. 312p. Solicite fotos em caso de dúvidas.

        Eurico Marcos Diniz de Santi

        2001

        1 usado

        R$ 80,00

        Reabilitação Penal no Direito Brasileiro - Cadernos Informativos

        Reabilitação Penal no Direito Brasileiro - Cadernos Informativos

        Usado e manuseado, em muito bom estado, leve desgaste do tempo. 130p

        Augusto Martinez Perez

        1 usado

        R$ 45,00

        Tributação no Setor Elétrico. Direito Tributário

        Tributação no Setor Elétrico. Direito Tributário

        Livro magnífico que está em perfeito estado de conservação de uso * Brochura * livro de tamanho médio Grosso com 295 páginas * Direito tributário

        Eduardo de Carvalho Borges. Delvani Leme

        2010

        1 usado

        R$ 285,00

        Manual Basico de Direito Empresarial -com Enfase no Direito Tributário

        Manual Basico de Direito Empresarial -com Enfase no Direito Tributário

        livro em ótimo estado de conservação, 236 páginas, OBS.: apenas consta um carimbo de livro recebido na 2ª pagina. locz estante loja fundos, (2), 1ª prateleira, 14.06.22

        Lucia Helena Briski Young

        2005

        1 usado

        R$ 26,10

        Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro

        Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro

        Livro em Perfeito estado de conservação = Único Manuseio

        Alvaro Marcos Cordeiro Maia

        2003

        1 usado

        R$ 39,99

        Da Filiação Ilegítima no Direito Brasileiro

        Da Filiação Ilegítima no Direito Brasileiro

        livro bom estado, capa dura com sobre capa, com pequena assinatura dono anterior na pag de apresentação da obra., textos não localizei marcações perfeito

        Carlos Dayrell

        1983

        1 usado

        R$ 10,00

        Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro

        Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro

        Ano: 2004. Livro com dedicatória. Ótimo estado de conservação. Sem grifos e desgastes. Corte com leve amarelado. Páginas sem sujidades, sem manchas, sem grifos e sem anotações. 233 págs. Cód. 2.588

        Álvaro Marcos Cordeiro Maia

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Importação e Exportação no Direito Tributário

        Importação e Exportação no Direito Tributário

        2ª edição / Ano 2012. Excelente estado de conservação. Capa e lombada em ótimo estado, sem marcas de vinco, sem desgastes, apresenta uma etiqueta de presente da livraria na capa de trás. Corte lateral limpo, em excelente estado, sem amarelados. Páginas brancas e limpas sem manchas, sujidades ou amarelados. Sem grifos, anotações ou qualquer tipo de marcação. Excelente exemplar. 347 págs. S - 8...

        José Eduardo Soares de Melo

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        Interpretação e Aplicação da Reforma Trabalhista no Direito Brasileiro

        Interpretação e Aplicação da Reforma Trabalhista no Direito Brasileiro

        Ano: 2018. Capa brochura e lombada em ótimo estado. Corte limpo, páginas limpas, sem manchas, sem amarelados, sem sujidades, sem grifos e sem anotações. Ótimo Exemplar. 208 p. Cód 11.422 - G

        Rodolfo Pamplona Filho e Outros

        2018

        1 usado

        R$ 69,00

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Ano: 1995. Capa brochura e lombada preservadas em bom estado, sem desgastes acentuados. Apresenta marcas leve de manuseios, Corte e páginas amarelecidos pelo tempo, oxidação nas duas primeiras e nas duas últimas folhas. Possui poucos grifos à lápis e de caneta. Nome na borda superior da primeira e da segunda folha. Texto íntegro, sem rasuras. 297 págs. Cod 16.111

        Clèmerson Merlin Clève

        1995

        1 usado

        R$ 20,00

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro

        Em Muito Bom estado de conservação, 1º Edição, sendo este Impresso e publicado em 2003. Capa em boas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas 165 páginas integras, limpidas, isentas de marcações e anotaçõe, exceto um suave e natural amarelamento das folha e das bordas em função do tempo decorrido de sua publicação, nas bordas e algumas folhas possuem pontos de pigmentação. - Autor: Lucia...

        Luciana Toledo Távora Niess

        2003

        1 usado

        R$ 12,00

        A Idade no Direito Penal Brasileiro - da Menoridade

        A Idade no Direito Penal Brasileiro - da Menoridade

        Livro em brochura, com 187 páginas, em muito bom estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio. Miolo firme, íntegro, sem rasgos, grifos e carimbos. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudique ao leitor. Livro higienizado e disponível em nosso acervo. 06/05/20 AD0295

        Silvana Lourenço Lobo

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro

        Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro

        Ótimo estado, capa íntegra, contém leves marcas devido ao tempo, alguns sinais de uso. Sem rasuras.

        Manoel Messias Peixinho

        2010

        1 usado

        R$ 22,90

        A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
        ATÉ 30%OFF
        EV Indica

        A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em excelente estado de conservação. Capa, contracapa e lombada íntegras. Miolo firme. Folhas brancas e limpas. Não possui grifos ou rasuras.

        Clèmerson Merlin Cléve

        2000

        1 usado

        R$ 99,90

        A Greve no Direito Brasileiro

        A Greve no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado, sem grifos e anotações, assinatura com data na primeira página. 21/12/2020 "No sistema jurídico brasileiro, a greve passou por importante evolução. Na sua origem foi reconhecida no Código Penal como um delito; depois, na Constituição Federal de 1937, como ato antissocial contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, e, finalmente, na Constituição de 1988, foi...

        Raimundo Simão de Melo

        2006

        1 usado

        R$ 47,00

        A Greve no Direito Brasileiro
        EV Indica

        A Greve no Direito Brasileiro

        O livro é usado, mas está em ótimo estado de conservação. A capa, a lombada , corte e a contracapa apresentam sinais de uso. A brochura está perfeita, sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão levemente amareladas pelo tempo, porém, estão livres de manchas, rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plas...

        Carlos Henrique da Silva Zangrando

        1994

        1 usado

        R$ 55,25

        Presunções no Direito Tributário

        Presunções no Direito Tributário

        Livro em muito bom estado. Brochura. Em português. Capa em ótimo estado. Lombada sem danos. Corte com pequenas manchas de oxidação. Miolo íntegro, sem danos. Folha de rosto limpa. Páginas limpas e sem grifos.

        Maria Rita Ferraut

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        A tutela provisória no novo direito processual civil brasileiro

        A tutela provisória no novo direito processual civil brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e nem linhas sublinhadas - 160 pp. // Livro bom para manuseio e leitura (02/01/2024)

        Raphael Correa

        2018

        1 usado

        R$ 40,00

        Hermeneutica no Direito Brasileiro volume 1

        Hermeneutica no Direito Brasileiro volume 1

        Encadernado, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 456 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Alipio silveira

        1968

        1 usado

        R$ 10,00

        Presunçoes no direito tributário

        Presunçoes no direito tributário

        Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e nem linhas sublinhadas - 175 pp. // Livro bom para manuseio e leitura (02/01/2024)

        Maria Rita Ferragut

        2001

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Processual Tributario Brasileiro (Administrativo e Judicial)

        Direito Processual Tributario Brasileiro (Administrativo e Judicial)

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 671 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        James Marins

        2002

        1 usado

        R$ 15,00

        Tributação Indireta no Direito Brasileiro

        Tributação Indireta no Direito Brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas -431 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Hugo de Brito Machado

        2013

        1 usado

        R$ 60,00

        Hermeneutica no Direito Brasileiro Volume 2

        Hermeneutica no Direito Brasileiro Volume 2

        Encadernado, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 539 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Alipio Silveira

        1968

        1 usado

        R$ 50,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - I e II

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - I e II

        Exemplares bem conservados, sem marcações, leves sinais de manuseio; volume II com pigmentos e/ou nódoas no corte inferior, verso da quarta e folha de guarda final. Capas em bom estado, leves sinais de estante e manuseio. Vol. I, 598 p.; Vol. II, 384 páginas.

        Fábio Fanucchi

        1986

        1 usado

        R$ 15,00

        Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro (2ª Ed.)

        Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro (2ª Ed.)

        Exemplar muito bem conservado. Capa, miolo e lombada em ótimo aspecto. Bordas laterais muito preservadas. Páginas e textos em ótimo estado de conservação. **Livres de: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, assinatura, rabisco, sem amassados, sem marcas internas, e nem sinais de carimbo. Bom livro no formato: 15x23 centímetros (livro de porte médio). Com 340 páginas ao total. ; *Título completo...

        Luís Roberto Barroso

        2007

        1 usado

        R$ 24,00

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Livro usado em ótimo estado de conservação com levíssimos sinais de manuseio ou armazenamento. 316 páginas.

        Eurico M. D. de Santi

        2001

        1 usado

        R$ 19,89

        Direito Tributário no Brasil

        Direito Tributário no Brasil

        Bom estado

        Ives Gandra da Silva Martins

        2010

        1 usado

        R$ 30,00

        Leasing. Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        Leasing. Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        Bom estado

        Arnaldo Rizzardo

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        A Penhora on Line no Direito Processual Brasileiro

        A Penhora on Line no Direito Processual Brasileiro

        O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as implicações jurídicas, vantagens e desvantagens da utilização do chamado sistema BACEN-JUD de penhora "on line". Criado por meio de um convênio de cooperação técnico-institucional, firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, o mecanismo surgiu como forma de solução tecnológica moderna no combate a falta de efetividade no processo...

        Guilherme Goldschmidt

        2008

        1 usado

        R$ 17,00

        Sujeiçao Passiva Indireta no Direito Tributario

        Sujeiçao Passiva Indireta no Direito Tributario

        No presente trabalho acadêmico, com quem conquistou o título de Mestre em Direito Tributário, Hugo Funaro expõe, de maneira clara e sistemática, as diversas hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributário definidos pelo CTN. Nisto, dá ênfase Especial às regras e diretrizes que devem ser observadas na elaboração e na aplicação das leis ordinárias, que versarem sobre este instituto. // Livro e...

        Hugo Funaro

        2013

        1 usado

        R$ 18,00

        A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro

        A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro

        " . busca-se demonstrar de que forma a Lei Hebraica inspirou as legislações romana e canônica em matéria de casamento e divórcio, chegando até os dias atuais a influenciar a legislação brasileira." ====== Ano: 1998. Livro em bom estado para Leitura. Capas e lombada com leves sinais de manuseio e ranhuras. Cortes amarelados com pontos de oxidação. Páginas limpas, sem grifos e rasuras. Na capa inter...

        Sinaida de Gregorio Leão

        1 usado

        R$ 36,40

        A Ação Declaratória no Direito Brasileiro

        A Ação Declaratória no Direito Brasileiro

        Livro com encadernação original (em vermelho). Em bom estado de conservação. Folhas amareladas (como na foto) em razão da ação do tempo. Cortes escurecidos em razão da ação do tempo. Assinatura do antigo dono na folha de rosto. O texto está integralmente preservado, não contendo grifos e/ou anotações.

        Alfredo Buzaid

        1943

        1 usado

        R$ 70,00

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, ainda na embalagem de plástico transparente.

        José Anchieta da Silva

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Diretor Executivo no Direito Brasileiro

        Diretor Executivo no Direito Brasileiro

        livro com nome da antiga proprietaria na primeira capa de rosto do miolo.Nesta obra os autores procuram esclarecer sob a ótica legal as responsabilidades dos administradores empresarias bem como suas relações trabalhistas previdenciárias e fundiárias. Dividida em duas partes trata das responsabilidades legais do diretor executivo em face da sociedade dos acionistas credores consumidores meio ambie...

        Leslie Amendolara

        2008

        1 usado

        R$ 12,40

        A Greve no Direito Brasileiro - Ações Judiciais Cabíveis

        A Greve no Direito Brasileiro - Ações Judiciais Cabíveis

        Livro usado em bom estado de conservação. Brochura 222 Páginas. Livro com partes do texto grifados a lápis, nada que comprometa sua leitura. Na sua trajetória até 1988, a greve passou por importante evolução. De delito, ato anti-social contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, foi reconhecida pela Constituição de 1988 como importante instrumento de defesa dos trabalhadores, exp...

        Raimundo Simão de Melo

        2006

        1 usado

        R$ 49,90

        Embargos, Prejulgado e Revista no Direito Processual Brasileiro

        Embargos, Prejulgado e Revista no Direito Processual Brasileiro

        Encadernado com lombada e cantos em couro. 305 pp.

        Pontes de Miranda

        1937

        1 usado

        R$ 420,00

        Agencias Reguladoras no Direito Brasileiro

        Agencias Reguladoras no Direito Brasileiro

        livro usado de capas em brochuras; cortes com levíssimos sinais de manuseio; marcas de dobra nas págs, 227 e 235; contracapa com leves ranhuras; poucas folhas com anotações à lápis sem grifos; estado muito bom. livro com 300 págs. // prat. 86

        Vários Autores; Fernando Quadros da Silva

        2014

        1 usado

        R$ 30,00

        Tratados Internacionais no Direito Brasileiro

        Tratados Internacionais no Direito Brasileiro

        235p. 24cm, encadernação original, com sobrecapa. Contracapa e algumas páginas, com pigmentos amarelados devido a acidez do papel. miolo sem grifos e anotações, conservado. (23/03/22)

        Saulo Jose Casali Bahia

        2000

        1 usado

        R$ 25,00

        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Bordas com leves sujidades , livro em estado de novo .

        Lenio Luiz Streck

        1998

        1 usado

        R$ 78,90

        A Greve no Direito Brasileiro

        A Greve no Direito Brasileiro

        livro em bom estado com marcas de uso sem grifos anotaçoes ou carimbos manchas amareladas no corte 140 pags

        Carlos Henrique da Silva Zangrando

        1994

        1 usado

        R$ 49,00

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