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Contribuições no Direito Brasileiro - Seus Problemas e Soluções
SKU: 29698137. Condição: USADO. . MB08052018 / Direito / 963 B / Livro em ótimo estado de conservação / Miolo com páginas limpas / Texto livre de grifos e de anotações / 189 páginas em brochura / Formato: 14x21 cm. / Ano 2007 / ISBN 9788576742586 / SGI / 14032024 / . . Sinopse: Em Contribuições no Direito Brasileiro - Seus problemas e soluções. Sacha apresenta um grande número de questões que trat...
2007
1 usado
R$ 45,00

Desapropriação no Direito Brasileiro
Livro em bom estado geral, quase sem marcas de uso, apenas a sobre capa com um rasco em uma das extremidades. Capa dura.
2001
1 usado
R$ 22,00

Mandado de Segurança no Direito Tributário
Livro com sinais de uso e de manuseio.
1998
1 usado
R$ 10,00

Da Compra e Venda no Direito Comercial Brasileiro
Livro com encadernaçao da epoca lombada danificada, miolo em bom estado , paginas amareladas pelo tempo. (E 1298)
1 usado
R$ 20,00

Decadência e Prescrição no Direito Tributário
Prefácio de Paulo de Barros Carvalho. 2ª edição revista e ampliada. Brochura em bom estado. Localizamos cerca de 5 páginas com raros grifos à lápis. No mais, miolo íntegro e firme, sem sinais de avaria ou anotações. 312p. Solicite fotos em caso de dúvidas.
2001
1 usado
R$ 80,00

Reabilitação Penal no Direito Brasileiro - Cadernos Informativos
Usado e manuseado, em muito bom estado, leve desgaste do tempo. 130p
1 usado
R$ 45,00

Tributação no Setor Elétrico. Direito Tributário
Livro magnífico que está em perfeito estado de conservação de uso * Brochura * livro de tamanho médio Grosso com 295 páginas * Direito tributário
2010
1 usado
R$ 285,00

Manual Basico de Direito Empresarial -com Enfase no Direito Tributário
livro em ótimo estado de conservação, 236 páginas, OBS.: apenas consta um carimbo de livro recebido na 2ª pagina. locz estante loja fundos, (2), 1ª prateleira, 14.06.22
2005
1 usado
R$ 26,10

Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro
Livro em Perfeito estado de conservação = Único Manuseio
2003
1 usado
R$ 39,99

Da Filiação Ilegítima no Direito Brasileiro
livro bom estado, capa dura com sobre capa, com pequena assinatura dono anterior na pag de apresentação da obra., textos não localizei marcações perfeito
1983
1 usado
R$ 10,00

Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro
Ano: 2004. Livro com dedicatória. Ótimo estado de conservação. Sem grifos e desgastes. Corte com leve amarelado. Páginas sem sujidades, sem manchas, sem grifos e sem anotações. 233 págs. Cód. 2.588
2004
1 usado
R$ 20,00

Importação e Exportação no Direito Tributário
2ª edição / Ano 2012. Excelente estado de conservação. Capa e lombada em ótimo estado, sem marcas de vinco, sem desgastes, apresenta uma etiqueta de presente da livraria na capa de trás. Corte lateral limpo, em excelente estado, sem amarelados. Páginas brancas e limpas sem manchas, sujidades ou amarelados. Sem grifos, anotações ou qualquer tipo de marcação. Excelente exemplar. 347 págs. S - 8...
2012
1 usado
R$ 30,00

Interpretação e Aplicação da Reforma Trabalhista no Direito Brasileiro
Ano: 2018. Capa brochura e lombada em ótimo estado. Corte limpo, páginas limpas, sem manchas, sem amarelados, sem sujidades, sem grifos e sem anotações. Ótimo Exemplar. 208 p. Cód 11.422 - G
2018
1 usado
R$ 69,00

A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Ano: 1995. Capa brochura e lombada preservadas em bom estado, sem desgastes acentuados. Apresenta marcas leve de manuseios, Corte e páginas amarelecidos pelo tempo, oxidação nas duas primeiras e nas duas últimas folhas. Possui poucos grifos à lápis e de caneta. Nome na borda superior da primeira e da segunda folha. Texto íntegro, sem rasuras. 297 págs. Cod 16.111
1995
1 usado
R$ 20,00

Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
Em Muito Bom estado de conservação, 1º Edição, sendo este Impresso e publicado em 2003. Capa em boas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas 165 páginas integras, limpidas, isentas de marcações e anotaçõe, exceto um suave e natural amarelamento das folha e das bordas em função do tempo decorrido de sua publicação, nas bordas e algumas folhas possuem pontos de pigmentação. - Autor: Lucia...
2003
1 usado
R$ 12,00

A Idade no Direito Penal Brasileiro - da Menoridade
Livro em brochura, com 187 páginas, em muito bom estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio. Miolo firme, íntegro, sem rasgos, grifos e carimbos. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudique ao leitor. Livro higienizado e disponível em nosso acervo. 06/05/20 AD0295
2008
1 usado
R$ 30,00

Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Ótimo estado, capa íntegra, contém leves marcas devido ao tempo, alguns sinais de uso. Sem rasuras.
2010
1 usado
R$ 22,90

A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro em excelente estado de conservação. Capa, contracapa e lombada íntegras. Miolo firme. Folhas brancas e limpas. Não possui grifos ou rasuras.
2000
1 usado
R$ 99,90

A Greve no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado, sem grifos e anotações, assinatura com data na primeira página. 21/12/2020 "No sistema jurídico brasileiro, a greve passou por importante evolução. Na sua origem foi reconhecida no Código Penal como um delito; depois, na Constituição Federal de 1937, como ato antissocial contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, e, finalmente, na Constituição de 1988, foi...
2006
1 usado
R$ 47,00

A Greve no Direito Brasileiro
O livro é usado, mas está em ótimo estado de conservação. A capa, a lombada , corte e a contracapa apresentam sinais de uso. A brochura está perfeita, sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão levemente amareladas pelo tempo, porém, estão livres de manchas, rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plas...
1994
1 usado
R$ 55,25

Presunções no Direito Tributário
Livro em muito bom estado. Brochura. Em português. Capa em ótimo estado. Lombada sem danos. Corte com pequenas manchas de oxidação. Miolo íntegro, sem danos. Folha de rosto limpa. Páginas limpas e sem grifos.
2001
1 usado
R$ 30,00

A tutela provisória no novo direito processual civil brasileiro
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e nem linhas sublinhadas - 160 pp. // Livro bom para manuseio e leitura (02/01/2024)
2018
1 usado
R$ 40,00

Hermeneutica no Direito Brasileiro volume 1
Encadernado, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 456 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
1968
1 usado
R$ 10,00

Presunçoes no direito tributário
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e nem linhas sublinhadas - 175 pp. // Livro bom para manuseio e leitura (02/01/2024)
2001
1 usado
R$ 25,00

Direito Processual Tributario Brasileiro (Administrativo e Judicial)
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 671 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2002
1 usado
R$ 15,00

Tributação Indireta no Direito Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas -431 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2013
1 usado
R$ 60,00

Hermeneutica no Direito Brasileiro Volume 2
Encadernado, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 539 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
1968
1 usado
R$ 50,00

Curso de Direito Tributário Brasileiro - I e II
Exemplares bem conservados, sem marcações, leves sinais de manuseio; volume II com pigmentos e/ou nódoas no corte inferior, verso da quarta e folha de guarda final. Capas em bom estado, leves sinais de estante e manuseio. Vol. I, 598 p.; Vol. II, 384 páginas.
1986
1 usado
R$ 15,00

Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro (2ª Ed.)
Exemplar muito bem conservado. Capa, miolo e lombada em ótimo aspecto. Bordas laterais muito preservadas. Páginas e textos em ótimo estado de conservação. **Livres de: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, assinatura, rabisco, sem amassados, sem marcas internas, e nem sinais de carimbo. Bom livro no formato: 15x23 centímetros (livro de porte médio). Com 340 páginas ao total. ; *Título completo...
2007
1 usado
R$ 24,00

Decadência e Prescrição no Direito Tributário
Livro usado em ótimo estado de conservação com levíssimos sinais de manuseio ou armazenamento. 316 páginas.
2001
1 usado
R$ 19,89

Direito Tributário no Brasil
Bom estado
2010
1 usado
R$ 30,00

Leasing. Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro
Bom estado
2011
1 usado
R$ 30,00

A Penhora on Line no Direito Processual Brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as implicações jurídicas, vantagens e desvantagens da utilização do chamado sistema BACEN-JUD de penhora "on line". Criado por meio de um convênio de cooperação técnico-institucional, firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, o mecanismo surgiu como forma de solução tecnológica moderna no combate a falta de efetividade no processo...
2008
1 usado
R$ 17,00

Sujeiçao Passiva Indireta no Direito Tributario
No presente trabalho acadêmico, com quem conquistou o título de Mestre em Direito Tributário, Hugo Funaro expõe, de maneira clara e sistemática, as diversas hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributário definidos pelo CTN. Nisto, dá ênfase Especial às regras e diretrizes que devem ser observadas na elaboração e na aplicação das leis ordinárias, que versarem sobre este instituto. // Livro e...
2013
1 usado
R$ 18,00

A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro
" . busca-se demonstrar de que forma a Lei Hebraica inspirou as legislações romana e canônica em matéria de casamento e divórcio, chegando até os dias atuais a influenciar a legislação brasileira." ====== Ano: 1998. Livro em bom estado para Leitura. Capas e lombada com leves sinais de manuseio e ranhuras. Cortes amarelados com pontos de oxidação. Páginas limpas, sem grifos e rasuras. Na capa inter...
1 usado
R$ 36,40

A Ação Declaratória no Direito Brasileiro
Livro com encadernação original (em vermelho). Em bom estado de conservação. Folhas amareladas (como na foto) em razão da ação do tempo. Cortes escurecidos em razão da ação do tempo. Assinatura do antigo dono na folha de rosto. O texto está integralmente preservado, não contendo grifos e/ou anotações.
1943
1 usado
R$ 70,00

A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, ainda na embalagem de plástico transparente.
1998
1 usado
R$ 10,00

Diretor Executivo no Direito Brasileiro
livro com nome da antiga proprietaria na primeira capa de rosto do miolo.Nesta obra os autores procuram esclarecer sob a ótica legal as responsabilidades dos administradores empresarias bem como suas relações trabalhistas previdenciárias e fundiárias. Dividida em duas partes trata das responsabilidades legais do diretor executivo em face da sociedade dos acionistas credores consumidores meio ambie...
2008
1 usado
R$ 12,40

A Greve no Direito Brasileiro - Ações Judiciais Cabíveis
Livro usado em bom estado de conservação. Brochura 222 Páginas. Livro com partes do texto grifados a lápis, nada que comprometa sua leitura. Na sua trajetória até 1988, a greve passou por importante evolução. De delito, ato anti-social contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, foi reconhecida pela Constituição de 1988 como importante instrumento de defesa dos trabalhadores, exp...
2006
1 usado
R$ 49,90

Embargos, Prejulgado e Revista no Direito Processual Brasileiro
Encadernado com lombada e cantos em couro. 305 pp.
1937
1 usado
R$ 420,00

Agencias Reguladoras no Direito Brasileiro
livro usado de capas em brochuras; cortes com levíssimos sinais de manuseio; marcas de dobra nas págs, 227 e 235; contracapa com leves ranhuras; poucas folhas com anotações à lápis sem grifos; estado muito bom. livro com 300 págs. // prat. 86
2014
1 usado
R$ 30,00

Tratados Internacionais no Direito Brasileiro
235p. 24cm, encadernação original, com sobrecapa. Contracapa e algumas páginas, com pigmentos amarelados devido a acidez do papel. miolo sem grifos e anotações, conservado. (23/03/22)
2000
1 usado
R$ 25,00

Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função
Bordas com leves sujidades , livro em estado de novo .
1998
1 usado
R$ 78,90

A Greve no Direito Brasileiro
livro em bom estado com marcas de uso sem grifos anotaçoes ou carimbos manchas amareladas no corte 140 pags
1994
1 usado
R$ 49,00