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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Acao de Cumprimento no Direito Brasileiro

        Acao de Cumprimento no Direito Brasileiro

        43 3 livro em bom estado, com carimbo na primeira folha e um pouco amarelado por conta do tempo

        Emilio Goncalves

        1991

        1 usado

        R$ 15,00

        Importacao e Exportacao no Direito Brasileiro

        Importacao e Exportacao no Direito Brasileiro

        43 3 livro em ótimo estado

        Coord. Vladimir Passos de Freitas

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro

        A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro

        Brochura, excelente estado, sem uso; 176p.; 1. A Pena de Prisão como Meio Jurídico-Penal contra o Crime; 1.1. Do Direito de Punir; 1.2. Esboço Histórico das Penas de Prisão; 1.2.1. Evolução da pena privativa de liberdade no Direito Brasileiro; 1.3. Necessidade e Indispensabilidade da Pena Privativa; de Liberdade para a Segurança e a Boa Ordem da Sociedade; 1.4. Finalidade da Pena; 2. A Pena Privat...

        Maura Roberti

        2001

        1 usado

        R$ 100,00

        Da reconvenção no direito Brasileiro

        Da reconvenção no direito Brasileiro

        Capa dura em bom estado: leves manchas do tempo no corte. 297 pp

        Moacyr Amaral Santos

        1 usado

        R$ 38,00

        Juros No Direito Brasileiro

        Juros No Direito Brasileiro

        Atualizado com EC nº40, de 29. 05. 2003 e com o código civil de 2002. Livro em ótimo estado.

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        Capa dura com sobrecapa, apresentado poucas pigmentações em sua lateral. Miolo limpo e legível.

        Ovídio A. Baptista da Silva

        1979

        1 usado

        R$ 25,00

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        4ª edição revista e atualizada. Ultima edição.

        João Roberto Parizatto

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro

        Leve desgaste na parte superior da lombada. Livro com miolo e capa em boas condições. Brochura, formato 14 x 21 cm, 241 pág, Dedicatória na 1º folha. Não há grifos. Livro bem conservado.

        Osvaldo da Silva Rico

        1983

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)

        Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)

        bom estado de conservação

        James Marins

        2002

        1 usado

        R$ 15,00

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Rateio de Despesas no Direito Tributário . Luciana Rosanova Galhardo . Quartier Latin 2004 . capa dura em bom estado . algumas marcações de leitura sem prejuízo da obra . ISBN 9788588813571

        Luciana Rosanova Galhardo

        2004

        1 usado

        R$ 17,00

        A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro

        A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro

        A Influência Da Lei Hebraica No Direito Brasileiro . Casamento E Divórcio . Sinaida De Gregorio Leão . Editora Lumen Juris 1998 . 262 páginas . brochura em bom estado . sem sublinhados

        Sinaida de Gregorio Leão . Casamento e Divórcio

        1998

        1 usado

        R$ 25,00

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação; Carimbo na página de rosto; Alguns trechos sublinhados à caneta; Interior em ótimo estado; 115 pgs

        João Roberto Parizatto

        1996

        1 usado

        R$ 27,00

        Sociedades por Quotas no Direito Estrangeiro e Brasileiro V. 2

        Sociedades por Quotas no Direito Estrangeiro e Brasileiro V. 2

        Capa dura na cor vermelha Livro usado, mas muito bem conservado. Há um furinho minúsculo que vai do começo do livro e atravessa cinco folhas-, quase que imperceptível.Não foram vistos grifos ou anotações, os quais, se houver, serão pouquíssimos. Na parimeira folha há uma assinatura A postagem no Correio é feita no dia seguinte ou, no máximo, em 48 horas ( exceto aos sábados)., após a confir...

        Fran Martins

        1960

        1 usado

        R$ 25,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol I

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol I

        Bom estado de conservação. Fita durex nos extremos da lombada. 600 pgs.

        Fábio Fanucchi

        1976

        1 usado

        R$ 27,00

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        Livro conservado. Contém vários grifos e anotações a caneta ao longo do livro.

        Mônica Mansur Linhares

        2005

        1 usado

        R$ 12,80

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        Livro semi novo em excelente estado de conservação

        Mônica Mansur Linhares

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 1

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 1

        Livro em brochura em bom estado de conservação, contendo 608 páginas, página de rosto com grande dedicatória a caneta preta do antigo dono. corte com sujidade de manuseio. capa levemente com desgastes nas extremidades e com sinais de manuseio, Livro integro sem rasuras. Ref. A31.* MJ

        Marcus Lívio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - 2 Volumes - 3ª Edição

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - 2 Volumes - 3ª Edição

        Livros em bom estado, capa dura, impresso em papel amarelado, cortes e páginas amareladas pela ação do tempo, 17x24 cm. 792 páginas.

        Moacyr Amaral Santos - 3ª Edição

        1962

        1 usado

        R$ 40,00

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro - 3ª Edição

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro - 3ª Edição

        Livro em bom estado, capa dura, impresso em papel amarelado, capa com pedaços de papelão colado, 15x22 cm. 318 páginas.

        Moacyr Amaral Santos - 3ª Edição

        1966

        1 usado

        R$ 20,00

        Hermenêutica no Direito Brasileiro - 2 Volumes

        Hermenêutica no Direito Brasileiro - 2 Volumes

        Livros em bom estado, capa dura, cortes e capas com amarelecimentos natural do tempo, 15x22 cm. 456 + 540 páginas.

        Alípio Silveira - 2 Volumes

        1968

        1 usado

        R$ 50,00

        A Relação Extradicional no Direito Brasileiro

        A Relação Extradicional no Direito Brasileiro

        Brochura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, não há grifos ou quaisquer anotações. Lote TCA

        Carolina Cardoso Guimarães Lisboa

        2001

        1 usado

        R$ 29,00

        Tributação Indireta no Direito Brasileiro

        Tributação Indireta no Direito Brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação, conteúdo íntegro, contém alguns grifos e anotações à caneta, lombada com papel craft - veja foto. Lote TCA.

        Hugo de Brito Machado (Coord.)

        2013

        1 usado

        R$ 44,00

        Seguro no Direito Brasileiro

        Seguro no Direito Brasileiro

        Temas Atuais. Excertos Doutrinários, Jurisprudência Comentada. 1ª edição novembro de 1992. 403 páginas. Livro em bom estado de conservação.

        Voltaire Marensi

        1992

        1 usado

        R$ 15,00

        Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro

        Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro

        livro em excelente estado, brochura, dedicatória na segunda folha, 122 páginas sem marcações.

        Elizabeth de Almeida Abreu

        2015

        1 usado

        R$ 35,32

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 1 e 2

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 1 e 2

        Livro em muito BOM estado Capa Dura Vol 1 e 2 Lateral Amarelado Função do Tempo ==

        De Santis

        1975

        1 usado

        R$ 68,90

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro

        Capa dura conservada com sujidades do tempo, folhas amareladas pelo tempo e miolo sem grifos, 302 p.

        Moacyr Amaral dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 12,00

        A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em muito bom estado. Brochura, 486 páginas, sem rasura - apenas uma assinatura de lápis na segunda folha. 2ª edição.

        Clemerson Merlin Cleve

        2000

        1 usado

        R$ 170,00

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado. Brochura, 298 páginas, dais quais 6 apresentam superposições de caneta marca-texto amarela. Folhas suavemente amareladas.

        Clemerson Merlin Cleve

        1995

        1 usado

        R$ 130,00

        Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário

        Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário

        brochura em muito bom estado de conservação. possui carimbo no corte do miolo e na folha de rosto. 247 páginas sem grifos ou anotações.

        Flávio Rubinstein

        2010

        1 usado

        R$ 26,00

        Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro

        Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro

        amarelado- sem grifos

        Emílio Gonçalves

        1989

        1 usado

        R$ 22,00

        A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro - 2ª Edição Revista

        A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro - 2ª Edição Revista

        possui carimbo e dedicatoria de caneta do autor na folha de guarda. 266 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação. a imagem ao lado foi escaneada da capa do próprio exemplar em questão. sua qualificação é de fundamental importância para este humilde livreiro.

        Maurício Giannico

        2007

        1 usado

        R$ 75,00

        A Compensação no Direito Civil Brasileiro

        A Compensação no Direito Civil Brasileiro

        livro descartado de biblioteca particular e adquirido em bazar beneficente. possui carimbo em varias páginas e ficha de catálogo na ultima folha de guarda. 156 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado. possui desgastes de uso. capa e miolo amarelados pelo tempo. a imagem ao lado foi escaneada da capa do próprio exemplar em questão. sua qualificação é de fundamental importânci...

        Euclides de Mesquita

        1975

        1 usado

        R$ 65,00

        Planejamento Metropolitano e Autonomia Municipal no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Planejamento Metropolitano e Autonomia Municipal no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado. Lombada com pequena escoriação na extremidade inferior, capa e miolo em boas condições. Contra capa com leves e pequenos rasgos nada demais. Assinatura na folha de guarda. Não tem grifos nem anotações no texto. Corte superior e inferior das folhas com pontos amarelados pelo tempo. Brochura, formato 14 x 21 cm, 368 páginas. Disponível em estoque para pronta entrega. Foto origi...

        Alaôr Caffé Alves

        1981

        1 usado

        R$ 270,00

        Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: 5ª Edição

        Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: 5ª Edição

        Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos. Extremidades da capa, contracapa e dorso apresen...

        Luís Roberto Barroso

        2011

        1 usado

        R$ 39,99

        Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: 3ª Edição

        Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: 3ª Edição

        Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Capa e contracapa (parte externa e interna), páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Extremidade inferior da capa apresenta pequena mancha. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras...

        Luís Roberto Barroso

        2009

        1 usado

        R$ 29,99

        A Importação no Direito Tributário - (impostos - Taxas  - Contribuiçõe

        A Importação no Direito Tributário - (impostos - Taxas - Contribuiçõe

        Livro com aspecto de nunca lido, CAPA COMUM. Miolo e páginas em perfeito estado de conservação. Na 2ª página, marca de carimbo do antigo dono, e na 2ª contracapa, marca da retirada do envelope de empréstimo. Lombadas brancas, corte e dorso íntegros. Texto limpo, livre de riscos e marcações em suas 218 páginas. Impostos - Taxas e Contribuições - O livro discorre sobre as taxas e preços públicos ati...

        José Eduardo Soares de Melo

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Direito. Porte de Arma. Livro usado. 232 páginas.Sinais de utilização, assinatura, amarelado nas páginas e bordas, miolo em bom estado.Porte de Arma. Editora de Direito. 2ª edição. 1997. Siga-nos no Instagram (estantedofiletti)2399

        José Geraldo da Silva

        1 usado

        R$ 17,00

        Cisão de Sociedades no Direito Tributário

        Cisão de Sociedades no Direito Tributário

        Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.

        Paulo Galhardo Bandeira da Cruz

        1981

        1 usado

        R$ 17,91

        Presunções no Direito Tributário

        Presunções no Direito Tributário

        Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - preservados, com sinais de oxidação. Lombada - preservada, com desgaste da coloração pela ação da luz solar. Folha de guarda - com oxidaç...

        Maria Rita Ferragut

        2001

        1 usado

        R$ 17,91

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.

        Eurico Marcos Diniz de Santi

        2000

        1 usado

        R$ 26,90

        Presunções e Ficções no Direito Tributário

        Presunções e Ficções no Direito Tributário

        Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - preservados, com sinais de oxidação. Lombada - preservada, com desgaste da coloração pela ação da luz solar. Folha de guarda - com oxidaç...

        Leonardo Sperb de Paola

        1997

        1 usado

        R$ 35,90

        A Prova no Direito Tributário

        A Prova no Direito Tributário

        Livro em excelente estado de conservação. Lombada e parte pequena da capa descolorida em função da ação da luz solar.

        Fabiana del Padre Tomé

        2005

        1 usado

        R$ 17,91

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        otimo novinho

        Beatriz Gontijo de Brito

        2002

        1 usado

        R$ 11,90

        Espécies Normativas no Direito Brasileiro

        Espécies Normativas no Direito Brasileiro

        Exemplar brochura em ótimo estado de conservação.Obra: resenha universitária com 48 páginas.

        Ormezindo Ribeiro de Paiva

        1979

        1 usado

        R$ 139,00

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