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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol 1

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol 1

        Capa dura usado, dedicatória na folha de rosto, sublinhados a lápis em algumas páginas e pequenas anotações a lápis. 22 x 15 cm, 600 pgs, capa cor azul. usado.

        Fabio Fanucchi

        1974

        1 usado

        R$ 10,00

        Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário

        Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.

        Florence Haret

        2011

        1 usado

        R$ 55,58

        Introdução á teoria e á prática dialética no direito brasileiro: A experiência da Renap

        Introdução á teoria e á prática dialética no direito brasileiro: A experiência da Renap

        Ano 2010, 1a Ed., 96 pags., 206gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697

        Alberto Liebling Kopittke

        2010

        1 usado

        R$ 15,00

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro 1.° Tomo

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro 1.° Tomo

        Ano 1958, 2a Ed., 343 pags., 787gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja/manchada; c/buracos na lombada; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Capa de couro marrom, miolo intensamente amarelado e folhas amareladas. Na 1263.

        Moacyr Amaral Santos

        1958

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volume I

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volume I

        //// Livro capa brochura, cor violeta, "ótima" conservação de capa, sem danos ou sujidades, somente opacidade natural de contato. Miolo sem manuscritos; outros. Vide data. ___ 4.ª edição - 5.ª tiragem _ Co - edição do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários __ 598 pp _ 21, 0 cm __ Inclui Bibliografia. //// 1. Direito tributário : Brasil //// _"Gratos"! ( Odysseus Libris )

        Fabio Fanucchi

        1979

        1 usado

        R$ 42,86

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        Ano 1992, 4a Ed., 464 pags., 1048gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; folhas sujas/manchadas; - Obs.: Na 1263.

        Ovídio A. Baptista da Silva

        1992

        1 usado

        R$ 59,00

        Fideicomisso no Direito Brasileiro

        Fideicomisso no Direito Brasileiro

        Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 20 x 13 cm, 119 páginas. Índice: Cap 1 - Gênese do instituto do fideicomisso. Característica primitiva moderna; Cap 2 - Controvérsias sobre a utilização do instituto; Cap 3 - Noção do instituto. Substituição vulgar e fideicomissária. Fideicomissário recebe bens do fideicomitente e não do fiduciário; Cap 4 - Constituição do fideicomisso por doação entre viv...

        Nagib Antônio Maluf

        1987

        1 usado

        R$ 15,00

        Processo Civil e Commercial no Direito Brasileiro

        Processo Civil e Commercial no Direito Brasileiro

        Ano 1925, 1a Ed., 530 pags., 835gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; Selo livraria; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto;

        Jorge Americano

        1925

        1 usado

        R$ 90,00

        Teoria da Aparência no Direito Brasileiro

        Teoria da Aparência no Direito Brasileiro

        corte escurecido;Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;

        Darnley Villas Boas

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Ano 1995, 1a Ed., 297 pags., 446gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Cortes amarelados. Na 697.

        Clèmerson Merlin Clève

        1995

        1 usado

        R$ 79,00

        A Família no Direito Civil Brasileiro

        A Família no Direito Civil Brasileiro

        Ano 1954, 1a Ed., 688 pags., 1529gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Corte escurecido. 697

        Eduardo Espinola

        1954

        1 usado

        R$ 30,00

        Súmulas no Direito brasileiro: eficácia, poder e função

        Súmulas no Direito brasileiro: eficácia, poder e função

        Ano 1995, 1a Ed., 305 pags., 458gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja/manchada; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas; - Obs.: Algumas partes do texto sublinhadas á lápis. Na1263

        Lenio Luiz Streck

        1995

        1 usado

        R$ 49,00

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - Tomo I

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - Tomo I

        Ano 1962, 4ª Ed., 367 pags., 591gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Páginas e cortes amarelados pela ação do tempo. 1263.

        Moacyr Amaral Santos

        1962

        1 usado

        R$ 20,00

        Habeas Corpus no Direito Brasileiro

        Habeas Corpus no Direito Brasileiro

        Ano 1985, 1a Ed., 198 pags., 297gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja/manchada; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263.

        Mauro Cunha; Roberto Geraldo Coelho Silva

        1985

        1 usado

        R$ 10,00

        Legitimidade da Prisão no Direito Brasileiro

        Legitimidade da Prisão no Direito Brasileiro

        Ano 1991, 1a Ed., 230 pags., 345gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: assinatura na folha de rosto; - Obs.: 1263.

        Plínio de Oliveira Corrêa

        1991

        1 usado

        R$ 10,00

        A Igualdade dos Cônjuges no Direito Brasileiro

        A Igualdade dos Cônjuges no Direito Brasileiro

        Livro brochura usado, em bom estado de conservação. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada em bom estado de conservação. Capa em bom estado de conservação. Folhas sem desgaste. Segunda folha com rasura em caneta. SA1-6791

        Marco Túlio de Carvalho Rocha - 2001

        1 usado

        R$ 11,00

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas e não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade, ponto de oxidação. Lombada com pequena marca de manuseio. Capa com pequena marca de manuseio. SA1-7038

        Beatriz Gontijo de Brito 2002

        1 usado

        R$ 10,50

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        Livro usado, com marcas de manuseio.Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade e ponto de oxidação.Lombada com marca de manuseio.Capa com pequena marca de manuseio. Folhas sem desgaste. Ano 1998SA3 - 1529

        José Anchieta da Silva

        1 usado

        R$ 11,00

        Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro

        Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro

        Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 21 x 14 cm, 397 páginas. Este livro aborda os aspectos jurídicos relevantes do contrato do leasing de aeronaves civis comerciais ou corporativas no direito brasileiro e demonstra a importância de instituto como eficiente e imprescindível instrumento de financiamento no conturbado cenário do mercado aeronáutico atual. Também compreende o estudo dos princípi...

        Eduardo Teixeira Farah

        2007

        1 usado

        R$ 26,00

        Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro
        ATÉ 30%OFF
        EV Indica

        Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, possui leves marcas de sujidade nas laterais. NE020B

        Rui Ribeiro de Maga

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        A Extradição no Direito Internacional e no Direito Brasileiro

        A Extradição no Direito Internacional e no Direito Brasileiro

        carimbo nome a caneta

        Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (capa Dura)

        1981

        1 usado

        R$ 10,00

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
        ATÉ 30%OFF
        EV Indica

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, Laterais com leves marcas de manuseios e sujidade, não possui grifos ou rasuras. NE020D

        Luciana Toledo Távora

        1 usado

        R$ 12,00

        Porte de Arma no Direito Brasileiro
        ATÉ 30%OFF

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação com marcas em caneta - COD03

        José Geraldo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 12,00

        A Radiodifusão no Direito Brasileiro
        EV Indica

        A Radiodifusão no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, meio amarelado.

        Luciana Moraes Raso Sardinha

        1992

        1 usado

        R$ 10,10

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro- 4ª Edição

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro- 4ª Edição

        Livro usado, em bom estado. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade e corte superior com carimbo. Capa e lombada em bom estado. Folhas sem desgastes. Folha de guarda e segunda folha ambas com carimbo. SA1-4732

        Arnaldo Rizzardo 2000

        1 usado

        R$ 11,00

        Fundos de Investimento no Direito Brasileiro

        Fundos de Investimento no Direito Brasileiro

        Livro usado, em bom estado de conservação. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte em bom estado de conservação.Lombada com pequena marca de manuseio.Capa em bom estado de conservação.Folhas sem desgaste, dobra. Ano 2014 - 1°edLE7-6843

        Rodrigo Diniz

        1 usado

        R$ 47,90

        A Aposentadoria por Invalidez no Direito Positivo Brasileiro.

        A Aposentadoria por Invalidez no Direito Positivo Brasileiro.

        Aposentadoria por invalidez.

        Daniel Pulino

        2001

        1 usado

        R$ 40,00

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        Livro brochura usado, com marcas de manuseio.Folha de rosto com rasura a caneta (dedicatória). Texto livre de grifos, anotações, dobras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade e ponto de oxidação.Lombada com pequena marca de manuseio.Capa com pequena marca de manuseio.Folhas sem desgaste. Ano 1998LE2-11060

        José Anchieta da Silva

        1 usado

        R$ 11,00

        Denúncia Espontânea - Alcance e Efeitos no Direito Tributário
        EV Indica
        30%Off

        Denúncia Espontânea - Alcance e Efeitos no Direito Tributário

        Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos, laterais com manchas amareladas, pontos de oxidação na folha de guardo e capa com leves marcas de sujidade, mas nada que comprometa a leitura do livro . NE020B

        Rosenice Deslandes

        1997

        1 usado

        R$ 13,50

        Assinatura Eletrônica no Direito Brasileiro

        Assinatura Eletrônica no Direito Brasileiro

        Brochura. 176 páginas. Bordas com alguns sinais de oxidação. Folhas levemente amareladas devido a ação do tempo. Rasura na folha de rosto. ISBN: 85-203-2734-6. Código de Barras: 9788520327340.

        Fabiano Menke

        2005

        1 usado

        R$ 62,10

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário
        EV Indica
        ATÉ 30%OFF

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário

        Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, marcas de dobras em algumas paginas laterais e capa com leves marcas de manuseio e sujidade . NE020D

        Eurico Marcos

        2000

        1 usado

        R$ 21,00

        Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro
        ATÉ 30%OFF
        EV Indica

        Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro

        Brochura Com Sinais De Manuseio , Laterais Com Sinais De Poeira, Miolo Em Bom Estado Para Leitura, Sem Grifos Ou Rasuras. NE020D

        Rui Ribeiro de Magalhães

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Da Prescrição no Direito Civil Brasileiro 1 Edição
        EV Indica
        ATÉ 30%OFF

        Da Prescrição no Direito Civil Brasileiro 1 Edição

        Miolo e brochura e lombada um pouco desgastados , mas nada que comprometa a estrutura do livro , não possui grifos , corte das páginas com sinais de manuseio e sujidade . NE020E

        Aldyr Dias Vianna

        1983

        1 usado

        R$ 10,00

        A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário

        A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário

        Livro em bom estado, sinais de uso, dedicatória de amiga na primeira página, texto não apresenta anotações ou marcações.

        Luciana Nini Manente

        2006

        1 usado

        R$ 12,55

        As Parcerias Público - Privadas no Direito Brasileiro
        ATÉ 30%OFF
        EV Indica

        As Parcerias Público - Privadas no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, Laterais com leves marcas de manuseios e sujidade, não possui grifos ou rasuras. NE020D

        Maria B. Chaves

        2007

        1 usado

        R$ 11,00

        Eleições no Direito Brasileiro

        Eleições no Direito Brasileiro

        SKU: 26263576. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, contém 291 páginas. 28/12/2020-S-65

        Alberto Rollo

        2010

        1 usado

        R$ 10,00

        Eleiçoes no Direito Brasileiro
        ATÉ 30%OFF
        EV Indica

        Eleiçoes no Direito Brasileiro

        Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos , laterais com leves marcas de manuseio e sujidade . NE020E

        Alberto Rollo

        2010

        1 usado

        R$ 10,00

        A Extradicao no Direito Brasileiro (serie Juridica)
        EV Indica

        A Extradicao no Direito Brasileiro (serie Juridica)

        livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas levemente amareladas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelas com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; O livro que agora vem a lume p...

        Elizabeth Goraieb

        1999

        1 usado

        R$ 99,90

        Casamento Separação e Divórcio no Direito Brasileiro
        ATÉ 30%OFF
        EV Indica

        Casamento Separação e Divórcio no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, Laterais com leves marcas de manuseios e sujidade, não possui grifos ou rasuras. NE020D

        João de Oliveira Bueno Filho

        1 usado

        R$ 10,00

        Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial

        Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial

        SKU: 26263182. Livro em bom estado de conservação, com pequenas manchas amareladas nas bordas, mas nada que afete a leitura do livro, sem grifos, contendo 247 pag. (Victor) 27/01/21 estante N° 70

        Armando Alvares Garcia Júnior

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        A Greve no Direito Brasileiro

        A Greve no Direito Brasileiro

        SKU: 26264226. Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca em algumas páginas, etiqueta na lombada, corte levemente amarelado, contém 139 páginas. 21/07/2021 - N - 264.

        Carlos Henrique da Silva Zangrando

        1 usado

        R$ 14,90

        Juros no Direito Brasileiro

        Juros no Direito Brasileiro

        SKU: 26263811. Livro usado com pontos de oxidação mas nada que comprometa a leitura, capa com leves sinais de uso um pouco amassada e com adesivo, com carimbo na página de rosto e nas laterais, com escritas a caneta e a lápis e com adesivo na página de rosto, sem grifos nem rasuras, com 461 páginas. (M.E) 24/07/2021 Estante Nª (260)

        Luiz Antônio Scavone Junior

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Curso de Direito Tributario Brasileiro, V. 1
        EV Indica

        Curso de Direito Tributario Brasileiro, V. 1

        livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas levemente amareladas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelas com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; O projeto brinda a comunidade ...

        Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli

        2010

        1 usado

        R$ 49,90

        Curso de Direito Tributario Brasileiro, V. 3
        EV Indica

        Curso de Direito Tributario Brasileiro, V. 3

        livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas levemente amareladas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelas com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; O projeto brinda a comunidade ...

        Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli

        2010

        1 usado

        R$ 49,90

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