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DO INVENTARIO E DA PARTILHA NO DIREITO BRASILEIRO
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
1 usado
R$ 15,00
Sanções Não Pecuniárias No Direito Tributário
SKU: 32263521. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE RISCOS OU ANOTAÇÕES, CORTE COM LEVES SINAIS DE USO
2016
1 usado
R$ 45,00
Direito Tributário Na Constituição e No Stf
SKU: 32161686. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 304 pag. tam. 16x23cm. Dt. Trib.
2009
1 usado
R$ 25,50
O Essencial do Direito Tributário - Um Guia Para Administradores
SKU: 32164862. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos sem anotações , com leves marcas de uso, com 158 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trib
2014
1 usado
R$ 17,00
do Litisconsórcio No Direito Brasileiro
SKU: 32166166. Condição: USADO. . Capa dura, livro em bom estado estado sem detalhes de grifos sem anotações, com marcas de uso, paginas amareladas pelo tempo com 532 pag. tam. 16x23cm. Civil
1955
1 usado
R$ 99,00
A Proibição do Pacto Comissório No Direito Brasileiro
SKU: 32166588. Condição: USADO. . Brochura em excelente estado de conservação.Corte livre de marcas temporais. Páginas limpas. Texto preservado de grifos e rasuras. 16x23 cm. 223 pag. Dir. Civil
2024
1 usado
R$ 95,00
A Nova Lei do Mandado de Segurança No Direito Tributário
SKU: 32163037. Condição: USADO. . Livro em brochura conservada formato 14x21 tendo 207 páginas.Dt Mandado segurança
2010
1 usado
R$ 38,25
Direito Tributário Na Constituição e No Stf
SKU: 32163189. Condição: USADO. . Livro em brochura formato 17x24 tendo 237 páginas com trechos grifados.Dt tributário
2005
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Na Constituição e No Stf
SKU: 32163449. Condição: USADO. . Livro em brochura conservada formato 16X23 tendo 257 páginas com trechos grifados.dT Constitucional
2006
1 usado
R$ 17,00
Método de Cálculo do Lucro Real e Provisão No Direito Brasileiro
SKU: 32258669. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 237. Impasse dos Raciocínios Circulares e sua Solução Tema de Direito Contábil Auditoria e Cibernética Para todas as empresas que calculem o lucro real Excerto da seção 1.3 - Comentários sobre o imposto de renda. Formato: 15x21cm | Páginas:237 Encadernação: Brochura Condição: Livro usado. Páginas amareladas pelo tempo. Bordas de...
1982
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Na Constituição e No Stf: Teoria e Jurisprudência
SKU: 30820583. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pág: 304, brochura, livro usado. Bom estado! ISBN: 9788530903923; Cadast. Em: 18/10/23; CAD: 119 ML
2009
1 usado
R$ 10,00
Primordios do Direito Tributario Brasileiro
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes amarelados. Miolo firme, com pontos de oxidação, livre de grifos ou rasuras. Contra guarda inicial rasgada. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9798573226996, Formato: 16X23X1 Cm, 176 Páginas. , Editora: Ltr, Ano: 1999 __________________________________________________________________ Imag...
1999
1 usado
R$ 54,87
Decadência E Prescrição No Direito Tributário Do Brasil
Livro Seminovo, Brochura, Formato 21, 5X13, 4 Cm, 351 Pp, Lombada E Capa Em Bom Estado De Conservação, Miolo Firme E Sem Grifos. Dat. Cad. 27/11/2015, Na Loja, Su12/11/2016 15 E - 66
2001
1 usado
R$ 45,00
Direito Tributário Na Constituição E No Stf - Teoria E Jurisprudência
Livro Semi Novo, Brochura, 304 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 19/04/18 - 21 F - 35 B -------Imagem Ilustrativa-------
2009
1 usado
R$ 40,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
Ano de publicação 2001 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado, não apresenta grifos ou anotações 463 páginas.
2001
1 usado
R$ 20,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Volumes
Ano de publicação 1958--1ª edição capas dura com sobre capa formato 17x24cm com carimbos nos cortes e no dorso dos dois volumes texto livre de grifos ou anotações volume 1--483 páginas volume 2--464 páginas.
1958
1 usado
R$ 50,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
Ano de publicação 1998 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 203 páginas.Sinopse:O presente trabalho da análise do instituto da transação penal, assim como introduzido no direito brasileiro pela Lei Ordinária Federal 9.099 de 26 de setembro de 1995, e lá definido.Como é de conhecimento geral, o referido diploma legal...
1998
1 usado
R$ 70,00
Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas Sobre o Direito Internacional
A obra trata dos assuntos relacionados à jurisdição Aduaneira, procedimentos do despacho e desembaraço de mercadorias, dos tributos incidentes no comércio exterior, dos Regimes Aduaneiros Especiais, da aplicação de Pena de Perdimento de bens e mercadorias, do descaminho como infração de natureza fiscal, do processo Administrativo e dos recursos junto ao CARF, da inconstitucionalidade da lei 12.016...
2012
1 usado
R$ 250,00
Responsabilidade Civil Ambiental: As Dimens~Oes Do Dano Ambiental No Direito Brasileiro
Sinopse: Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2004
1 usado
R$ 678,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
Hugo de Brito Machado, coordenador. Capas em brochura e em muito bom estado. Conteúdo com 463 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.Sou pessoa física, não emito nota fiscal.As fotos são do exemplar anunciado.E14.1
2001
1 usado
R$ 39,90
A Condição Jurídica do Trabalhador Imigrante no Direito Brasileiro
SKU: 21795231. (C 39) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 171p -
2011
1 usado
R$ 88,99
Direito Tributário na Constituiçao e no Stf - Teoria e Jurisprudencia
SKU: 19347646. (C 527) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - oitava ediçao - 2004 - 250p - bordas levemente amareladas - bastante grifado com caneta marca-texto -
2004
1 usado
R$ 18,98
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro
SKU: 22957222. *(C-396) ./ Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2000 / 79p / dedicatória na folha do rosto / carimbo e assinatura na segunda folha /
2000
1 usado
R$ 18,98
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30362226. (D 589) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 193p - 2000 -
2000
1 usado
R$ 13,99
As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho
SKU: 27612267. (D717) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 157p - páginas amareladas
1982
1 usado
R$ 28,99
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
Livro, em médio estado de conservação lado 06 Miolo : Páginas com marcas de uso, amareladas pelo tempo Corte: Em médio estado, amarelado pelo tempo Lombada: Em médio estado, com algumas marcas. Capa: Em médio estado , com marcas de uso Mais informações sobre o livro, através do WhatsApp(81)986695-916 / 996751-690 enviaremos imagens do livro Dúvidas, sobre o exemplar, solicitar fotos, antes da com...
1 usado
R$ 10,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro - 2 Volumes
obra rara e esgotada , capa dura com sobrecapa original muito conservado , qualquer dúvida entre em contato.
1958
1 usado
R$ 195,00
Suspensão Condicional Do Processo Penal No Direito Brasileiro
Item não está na loja física. Exemplar usado, brochura. Capa com poucos desgastes de uso. Corte levemente amarelado e manchas de acidez nas páginas. CAD. 28/8/25 - KL - EST. H12 - 256
2000
1 usado
R$ 25,00
O Fato Imponivel - Teoria Geral do Direito Tributário Substantivo
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, riscos, rabiscos, rasgos. Excelente estado. zerado. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
1989
1 usado
R$ 110,00
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 92,90
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Vols
Capa dura, em bom estado, capa do vol 1 e 2 c/ pequenas manchas, vol 1 c/ 483 pags, vol 2 c/ 464pags, pags levemente amareladas, 36 / e
1958
1 usado
R$ 88,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Brochura, em excelente estado. Revista e atualizada até a EC 52 / 2006. 11ª edição. 257 páginas. 33 / B.
2006
1 usado
R$ 26,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Vols.
Obras em capa dura, em bom estado. Teoria e Prática. 947 págs. no total. 54 / V.
1958
1 usado
R$ 88,00
Decadência e Prescrição No Direito Tributário do Brasil
SKU: 32443601. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 351. livro usado em bom estado,cortes laterais levemente sujos,livro com sinais de uso, capa descolando, com assinaturas e carimbos, capa amarela 351 paginas (foto ilustrativa, capa pode ser nao compativel) (E))
2001
1 usado
R$ 25,00
Do Inventário e da Partilha no Direito Brasileiro
Teoria e Prática. Capa dura, em bom estado, encadernação 1 / 2 couro, 209pags, pags amareladas, 33 / m.
1940
1 usado
R$ 14,00
Interpretação no Direito Tributário
441 p. 24 cm. capa dura original com leves avarias na sobre capa. folhas de guardas e cortes laterais com manchas amareladas, miolo sem grifos. 09/09/25
1975
1 usado
R$ 250,00
Ronald dworkin e o direito brasileiro: volume 2 - coleção teoria crítica do direito
Ronald dworkin e o direito brasileiro: volume 2 - coleção teoria crítica do direito
2021
Direito tributário I
O presente volume veicula estudo através do qual sustenta a imunidade da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com relação ao ICMS, por se tratar de uma empresa detentora do monopólio postal e telegráfico na prestação desses serviços considerados públicos. O juiz exorbita quando promove o bloqueio de valores depositados em contas-correntes bancárias sem antes ouvir o executado para diz...
Contribuição no Direito Brasileiro
conservado, leves desgastes, D 98, com 189 páginas.
2007
1 usado
R$ 12,50
Os Esponsais No Direito Luso-brasileiro
SKU: 32466560. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 272. Brochura, 15 x 2 3cm, 272 Páginas. Usado, em ótimo estado, possui leves marcas de manuseio. // s esponsais no direito da época colonial: Contexto histórico. O direito canônico. A lei portuguesa de 06 de outubro de 1784 -- Os esponsais no direito anterior à codificação: Os esponsais à luz da legislação imperial e de sua jurisprudênc...
2007
1 usado
R$ 40,00
A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007
Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de poderes”, segundo o Autor, n”não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu”.
2007