Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributário brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 7349 - 7388 de 7.418 resultados
Direito e Transparência na Divulgação de Informações: A Regulamentação Brasileira Versus a Americana, Lei Sarbanes-oxley
Aborda matéria de grande interesse para o mercado de capitais: a necessidade de as companhias abertas divulgarem ao mercado informações de forma transparente e eficiente, obedecendo as práticas de uma boa governança corporativa.
1969
1 novo
R$ 54,40
Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo 25
Livro novo embalado.
1 novo
R$ 24,90
Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira
Livro novo, sem uso, brochura, com 120 páginas. A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a Solidariedade entre os órgãos federativos estabelecida já pelo constituinte originário em matéria de Saúde, a articulação entre os órgãos esta...
2014
1 novo
R$ 35,00
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Revista nova na embalagem original. Dimensões: 28 x 21 x 1 cm. 01/11/24.Luh
1 novo
R$ 25,00
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi
Em meu nome e em nome da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, tenho a honra de, nesta gestão, lançar esta obra que tanto nos orgulha e que homenageia o Professor Domingos Sávio Zainaghi, por meio dos estudos escritos por seus leitores, estudio sos, alunos e admiradores. Tenho o privilégio de chamá-lo de amigo, além de contar com sua sabedoria e generosidade como Coordenador Acadêmico da Soc...
1 novo
R$ 90,00
Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. V Nº 28
SKU: 30205268. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo lacrado 15/07/2024 Direito
2017
1 novo
R$ 39,90
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Nº 27
SKU: 23398406. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Lombada : Vermelho Escrita : Branca
1 novo
R$ 39,79
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo
Livro novo lacrado na embalagem, 16x23 cm, brochura.
1 novo
R$ 30,00
Revista Brasileira de direito do agronegócio
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 76,00
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
novo.Qualquer dúvida, pergunte a vontade.
2012
1 novo
R$ 25,00
Revista Brasileira de Direito Civil - Ano 5 - Nº17 - 2013
SKU: 32162864. Condição: NOVO. . Livro Novo. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo. Dt Civil
2013
1 novo
R$ 22,95
direito a saúde e solidariedade na constituição brasileira
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 36,54
Danos Extrapatrimoniais Coletivos e Indenização Punitiva - Uma Visão Brasileira a Partir do Direito Comparado
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 123,41
Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
livro novo nunca manuseado O relato de Ricardo Nascimento é fiel. Ele acompanhou passo a passo e foi protagonista de uma das frentes do 11 de agosto de 2022. A mais simbólica e representativa, sem dúvida, pelo amálgama de referências simbólicas: Pátio das Arcadas lotado, cuidadoso cenário e cerimonial de apresentação da Carta, homenagens aos subscritores do marco que foi a Carta 1977 e tudo no mes...
1 novo
R$ 68,40
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 99,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
livro novo e nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 42,50
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO V.II N§03
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 69,20
Medo e direito penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira
livro novo e nunca manuseado
2011
1 novo
R$ 56,43
Revista Brasileira de direito do agronegócio
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 68,00
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 42,50
Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 71,28
Revista De Direito Brasileira Rdb - Ano 3 - Vol. 6 - Set/Dez/2013
Revista Nova, Lacrada, Brochura, Formato 23X16 Cm. Dat. Cad. 15/01/2016, Na Loja, Su- 16 C - 44
2013
1 novo
R$ 14,90
Sociedade Brasileira De Direito Desportivo: Estudos Em Homenagem Ao Prof.
Livro 100% novo - EAN 9786588805732
1 novo
R$ 78,54
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo V.Ii
Livro 100% novo - EAN 9772237116007
1 novo
R$ 91,29
Revista Brasileira De Direito Do Agronegócio
Livro 100% novo - EAN 9772175606004
1 novo
R$ 63,37
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo Vol
Livro 100% novo - EAN 9788580920031
1 novo
R$ 37,69
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO VOL
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO VOL 1 - J M
1 novo
R$ 39,69
Cultura brasileira ao vivo : Cutura e dicotomia
NVC - Livro novo. ISBN 9788531207464. Sinopse: Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
2025
1 novo
R$ 42,50
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
NVC - Livro novo. ISBN 9771984085000. Sinopse: Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
2025
1 novo
R$ 42,50
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO V.II N§03
NVC - Livro novo. ISBN 9772237116007. Sinopse: REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO V.II N§03
2025
1 novo
R$ 69,90
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo : Estudos em Homenagem ao
NVC - Livro novo. ISBN 9786588805732. Sinopse: Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi
2025
1 novo
R$ 85,00
Direito Tribuário Internacional do Brasil
Obra esgotada na editora. Temos apenas 1 exemplar disponível na loja. Qualquer duvida estamos a disposição.
2002
1 novo
R$ 370,00
Responsabilidade Pré - Contratual: Aplicabilidade ao Direito Brasileir
A presente obra é uma das precursoras da Responsabilidade Pré Contratual no Direito Brasileiro, razão pela qual a primeira edição desse trabalho mereceu inúmeras referências por parte dos maiores civilistas brasileiros, dentre eles Luís Edson Fachin, Judith Martins Costa e Nelson Nery Júnior. Em sua avaliação, a seleta banca examinadora que o julgou, na Universidade de Passo Fundo, lhe concedeu o ...
2016
1 novo
R$ 56,50
Direitos Fundamentais - Constituição e Tratados Internacionais
A relação entre o sistema internacional dos direitos humanos e o catálogo constitucional dos direitos fundamentais há muito ocupa a agenda da doutrina brasileira e a pauta do Supremo Tribunal Federal - STF, ainda mais com o advento da Constituição Federal de 1988, que, de modo inovador em relação ao constitucionalismo nacional pretérito, contemplou, na sua cláusula expressa de abertura material em...
2025
Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade
Os temas correlacionados nesta obra têm como foco principal a efetividade dos direitos humanos na dimensão transnacional. Embora o livro siga majoritariamente a senda da busca da tutela jurídica dos direitos fundamentais, os artigos visitam outras possibilidades em busca do desiderato que lhe serve de amálgama.São dispostos temas sobre:- Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equ...
2024
Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro
Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro
2021
Planejamento tributário e os direitos fundamentais do contribuinte
Planejamento tributário e os direitos fundamentais do contribuinte
2021
Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira
É com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária ...
2016
Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira
BREVES PALAVRAS SOBRE O PROFESSOR CELSO BARROSO LEITEO professor Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em 1917. Terminou o ginásio em 1934 e em 1937 ingressou por meio de concurso público no IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, quando começou a sua relação com a Previdência Social.Logo que ingressou no IAPI foi trab...
2025