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Paradigmas do Direito Brasileiro III
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 45,00
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 85,00
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 48,50
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro novo. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2025
1 novo
R$ 93,50
Evolução Do Direito Comercial Brasileiro, A
NVC - Livro novo. ISBN 9786526028070. Sinopse: Evolução Do Direito Comercial Brasileiro, A
2025
1 novo
R$ 150,00
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 89,30
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
1 novo
R$ 212,50
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
STK - Livro novo. ISBN 9788575164846. Dimensão 140 x 210 , 400 pág. Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar...
2025
1 novo
R$ 63,80
LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro novo. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2025
1 novo
R$ 119,00
História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro novo. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Históri...
2025
1 novo
R$ 88,20
Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro novo. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2025
1 novo
R$ 66,00
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo Vol
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!!
2024
1 novo
R$ 35,18
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo Vol
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!!
2024
1 novo
R$ 37,04
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
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R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
soberano Congresso, Ao: Direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcaboço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representações...
1 novo
R$ 115,00
Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no brasil: reflexos na área tributária
Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no brasil: reflexos na área tributária
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
Bastidores: a Articulação da Carta Às Brasileiras e Aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito
SKU: 30919081. 24029 / RC / IND Livro novo
2023
1 novo
R$ 93,60
JUSTICA CRIMINAL - V. 04 - PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL E DO DIREITO PENAL NA OTICA DOS JUIZES BRASILEIROS
A 1ª edição de “Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros” reúne contribuições de magistrados de todas as regiões do país, que se uniram nesta obra para oferecer ao leitor uma análise robusta dos princípios que regem o processo penal e o direito penal no Brasil.O lançamento enfatiza a relevância desses princípios para a atuação consistente dos operadores do direito, abordando tanto questões...
1 novo
R$ 234,00
Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
A crise do Poder Judiciário e sua reforma é tema dos mais relevantes do debate político atual no Brasil. No centro desse tema está a questão da cidadania: como tornar o Poder Judiciário instrumento eficaz para a universalização dos direitos fundamentais dos indivíduos no nosso país? De que modo o formato institucional do Poder Judiciário brasileiro apresenta obstáculos a esse desafio? Quais caract...
2025
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
2023
Introducao ao Estudo do Direito Politica Brasileira
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação.
2001
1 novo
R$ 34,90
REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO ANO XXIII Nº 23 - 2018 - 2020
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 136,00
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
2023