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Direito Tributário e Reforma do Sistema
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1969
1 novo
R$ 102,00
Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario Vol.13
SKU: 31947017. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 382. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
2009
1 novo
R$ 60,00
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 54,15
EVOLUCAO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO 7ED 2025
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 150,00
TEMAS DE INTERPRETACAO DO DIREITO TRIBUTARIO (RENO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 105,00
A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO - 2025
O prefácio de Eros Roberto Grau ao livro de Paula Forgioni oferece uma introdução instigante e diferenciada ao panorama do Direito Comercial contemporâneo. Grau inicia sua reflexão com uma observação sobre a função tradicional dos prefácios, que é apresentar o livro de forma sintética. No entanto, ele opta por transgredir essa convenção, destacando a complexidade e a profundidade do trabalho de Pa...
2025
1 novo
R$ 150,00
Direito Tributário: Homenagem ao Professor Ubaldo Cezar Balthazar
Livro novo, 390 p. A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2017
1 novo
R$ 89,00
Introdução Ao Direito Tributário
SKU: 32162714. Condição: NOVO. . Livro Novo no Plástico. Dt Trib
2008
1 novo
R$ 13,60
Introdução Ao Direito Tributário
SKU: 32162881. Condição: NOVO. . Livro Novo no Plástico. Dt Tribut
2008
1 novo
R$ 13,60
Revista Stj: Direito Tributário - Ano 23 N. 223 - Jul/ago/set 2011
SKU: 30812145. Condição: NOVO. . Formato: 16x23cm, pg;.760, brochura, livro novo. ISBN:9770103428001 Cadast. Em: 07/08/17 CAD:37
2011
1 novo
R$ 10,00
Revista Stj: Direito Tributário - Primeira Seção - Ano 28 N. 242 -201
SKU: 30812144. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Revista Supremo Tribunal de Justiça - Direito Tributário Primeira seção do STJ - Ano 28 N. 242 ABR/ MAIO/ jUN 2016. Formato: 16x23cm, pg;.749, brochura, livro usado. Bom estado! ISBN:9770103428001 Cadast. Em: 07/08/17 CAD:23F
2016
1 novo
R$ 10,00
LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Lei de Introdução às Normas
livro novo nunca manuseado A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura, estabelecendo princípios fundamentais e diretrizes basilares para a aplicação e interpretação das normas legais no país. Sua relevância transcende a mera formalidade, uma vez...
2025
1 novo
R$ 99,73
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
livro novo nunca manuseado Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar qual tributo será adequado e como ele deverá ser ...
2012
1 novo
R$ 67,50
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 237,41
clássicos do direito tributário
livro novo nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 38,25
LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 132,91
Facetas do Direito Tributário
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 99,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 86,70
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 48,45
Temas de Interpretação do Direito Tributário
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 89,25
Teoria e Prática do Direito Tributário
livro novo e nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 25,50
Evolução do Direito Comercial Brasileiro, A
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 127,50
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
livro novo e nunca manuseado
2018
1 novo
R$ 108,90
Direito Tributário Nacional
livro novo. Nunca manuseado A obra atualizada até a Emenda Constitucional 33/2001, abrange o Sistema Tributário da Constituição Federal de 1988 e as normas gerais do Código Tributário Nacional, sistematiza a matéria da aplicação para a teoria, artigo por artigo, mantendo a ordem dos textos legais, sem perder a sequência dos pontos individuais da matéria, necessários ao seu completo e perfeito ente...
1 novo
R$ 128,69
Resumo de Direito Tributário
livro novo. Nunca manuseado Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os...
1 novo
R$ 73,09
Estado de Direito e Direito Tributário - Norma Limitadora ao Poder de Tributar - 01Ed/09
livro novo. Nunca manuseado O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.
1 novo
R$ 56,43
Compendio de Direito Tributário e Ciência das Fina
livro novo. Nunca manuseado A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito
1 novo
R$ 36,54
Clássicos do Direito Tributário
livro novo. Nunca manuseado Reconhecer e citar os clássicos são uma demonstração de honestidade intelectual. Não deixa de ser uma forma de mapear os conceitos utilizados e indicar a sua evolução histórica. Para compreender um conceito jurídico, é necessário conhecer a opinião das diversas correntes doutrinárias sobre o mesmo. É desse diálogo, sob a forma muitas vezes de um verdadeiro choque de ent...
1 novo
R$ 44,55
Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série N° 10
SKU: 30820845. Condição: NOVO. . Notícia Do Direito Brasileiro - Nova Série N° 10;Formato: 16x23cm, pg;.223, brochura, livro novo. Cadast. Em:D 16/08/10 ISBN: 857647056x
2004
1 novo
R$ 10,00
Elementos do Direito Tributário - Homenagem Dejalma de Campos
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 160 páginas nítidas. Certos da importância do emérito professor do Mackenzie Dejalma se Campos a editora Rideel realizou em conjunto com estudiosos do assunto um livro homenagem contendo vários estudos iniciados pelo exímio professor, um dos precursores do Direito Tributário.
2007
1 novo
R$ 10,00
Livro Direito Contratual Brasileiro Críticas e Alternativas ao Sol...
Local: H0547 Livro Direito Contratual Brasileiro Críticas e Alternativas ao Solidarismo Jurídico / Livro NOVO lacrado!!! Por estar lacrado, não é possível verificar o ano e a quantidade de páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 547 // 04/08/2025 _PI7455103_
1 novo
R$ 279,89
CESARE BECCARIA E A FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO - 2025
Dos delitos e das penas, obra-prima de Cesare Beccaria publicada em 1764, estabeleceu as bases filosóficas sobre as quais se assentam o direito e o Estado contemporâneos. Para nós que a lemos hoje, contudo, é difícil entender por que ela foi tão importante à época e como ela foi estruturada por Beccaria. De maneira clara e direta, o presente livro joga luz sobre tais questões, permitindo a plena c...
2025
1 novo
R$ 90,00
Novo Direito Sumular Brasileiro: Súmulas Vinculantes Do Stf Comentadas
Livro 100% novo - EAN 9786588539040
1 novo
R$ 89,13
Evoluções Recentes Do Direito Processual Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9788555441387
1 novo
R$ 50,35
Temas De Interpretacao Do Direito Tributario
Livro 100% novo - EAN 9788571473829
1 novo
R$ 82,50
Startups E A Sua Regulação Legal Em Face Do Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786555269864
1 novo
R$ 46,53
Teoria E Prática Do Direito Tributário
Livro 100% novo - EAN 9788502051096
1 novo
R$ 27,26
Memórias De Direito Tributário Na Vetusta: Lições E Temas Seletos De 2022
Livro 100% novo - EAN 9786559293230
1 novo
R$ 178,01
Direito Tributario E Reforma Do Sistema
Livro 100% novo - EAN 9788520324295
1 novo
R$ 80,50
Direito Do Trabalho Brasileiro : Inovações E Perspectivas
Livro 100% novo - EAN 9788551910702
1 novo
R$ 85,70
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro Autor: João Ribeiro Júnior Ano do exemplar: 2002 Editora: Edicamp Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 12cm X 19cm Número de Páginas: 304 Capa: Mole Localização: Direito - Constitucional Edição de Bolso A.B.19/08/25 SKU: LIV5843
1 novo
R$ 15,00
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Teoria Geral Do Direito Civil
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivi l ísticos fundamentais, como objeto e finalidade do direito civil, das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.
1969
1 novo
R$ 159,00
HISTÓRIA E FUTURO DO DIREITO BRASILEIRO
Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de História do Direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ex-Diretor da ...
2019
1 novo
R$ 126,00
Estudos críticos do direito tributário
Livro novo
2018
1 novo
R$ 99,81