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Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 135,97
Contratos Coligados no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009
Fruto da tese com a qual o autor obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Cuida de tema atual e ainda pouco explorado entre nós: os contratos coligados.Esta figura surgiu a partir da necessidade de adaptação e combinação de espécies contratuais à realidade das operações econômicas, sendo extremamente útil diante da comple...
2009
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet
O livro é fruto de pesquisa exaustiva dos problemas jurídicos suscitados com o advento da internet quando disser respeito aos temas da responsabilidade civil por ilícitos civis praticados por usuários e como deve ser solucionado o tema do dever de indenizar as vítimas em face do atuar dos prestadores de serviços em internet, notadamente as soluções encontradas no regime jurídico dos Estados Unidos...
2025
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 3ª Edição 2020
Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena)...
1969
Coisa Julgada Inconstitucional
A presente obra analisa o instituto da Coisa Julgada, ou do Caso Julgado, como é conhecido em Portugal. Em face de evidente simetria do instituto do caso julgado nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil, o livro investiga, mediante estudo de direito comparado, em que se descrevem as respectivas características de cada legislação.Em ambos os países, instituto do Caso Julgado, ou Coisa Jul...
2025
Propriedade Imobiliária e Mobiliária - Sistemas de Transmissão
A transmissão do Direito de Propriedade é assunto de primeira importância no mundo globalizado. Os estudiosos encontrarão análises aprofundadas, por exemplo, sobre a teoria do risco e a entrega da coisa nos principais sistemas internacionais, tudo isso a partir da legislação brasileira. Os homens de negócios imobiliários e mobiliários terão respostas claras e coerentes às suas indagações.Os estuda...
2025
Sobre-Estadia de Contêineres
A presente obra trata de maneira abrangente e exaustiva a respeito da sobre-estadia de contêineres, tanto do ponto de vista jurídico, nos aspectos dogmático e crítico, quanto econômico, ao realizar análise sob esse prisma para melhor compreender os porquês de nos depararmos com tal fenômeno da maneira pela qual nos defrontamos.Num primeiro momento, são estabelecidas bases fundamentais para explic...
2025
Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo
Trata-se de estudo em que se pretende verificar se é possível a adoção das teorias dos princípios criadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy pelo neoconstitucionalismo ao direito brasileiro, tendo em vista que esses dois autores são considerados os grandes “pais fundadores” desse recente movimento jurídico. Também se pretende analisar as possíveis consequências no ordenamento jurídico brasileiro ...
2024
Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013
A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória, fiança e liberdade provisória, transformaram a prisão preventiva e a prisão temporária nas únicas modalidades reais de privação da liberdade antes do...
2013
Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro - 2ª edição de 2015
Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena)...
2015
Responsabilidade Civil e Inadimplemento No Direito Brasileiro
Esta obra é fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito, deparam-se com questões as mais instigantes nos campos do inadimplemento e da responsabilidade civil.rata-se de temas atuais e desafiadores. Assim é que, em linhas gerais, o livro aborda o Direito Civil a partir de sua leitura pelas lentes do Direito Constitucional ou pel...
2014
A afirmação da previsibilidade no direito tributário
A afirmação da previsibilidade no direito tributário
A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes - percepção, ilusão e resul
A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes - percepção, ilusão e resul
A political question doctrine no direito brasileiro
A political question doctrine no direito brasileiro
2023
A teoria dos melismas previdenciários: conceito e aplicação no direito brasileiro
A teoria dos melismas previdenciários: conceito e aplicação no direito brasileiro
2024
Arbitragem no direito tributário: análise histórica e perspectivas
Arbitragem no direito tributário: análise histórica e perspectivas
2024
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
2021
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
2023
Democracia contemporânea: a participação popular no direito brasileiro
Democracia contemporânea: a participação popular no direito brasileiro
2024
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
2021
Direito falimentar brasileiro
A Lei Ordinária nº 11.101, em 2005, veio corrigir a famigerada legislação nacional falimentar que era de 1945. Uma visão mais moderna , que traz em sua concepção um dualismo maior entre a proteção dos credores e a visão social da empresa como atividade produtiva e geradora de empregos, e nesse sentido, trazendo certos direitos aos devedores também. Nesta obra, o autor faz uma análise histórica-le...
Direito fundamental social à alimentação: análise com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro
Direito fundamental social à alimentação: análise com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
2023
Estado e tributação: meios e requisitos para utilização da arbitragem no direito tributário
Estado e tributação: meios e requisitos para utilização da arbitragem no direito tributário
2022
Importância dos princípios nas tratativas e elaboração dos contratos no direito brasileiro
Importância dos princípios nas tratativas e elaboração dos contratos no direito brasileiro
2022
Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário
Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário
Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influências
Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influências
2024
Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro
Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
2020
Tratado internacional em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Tratado internacional em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito brasileiro
2020
Turismo e ecologia no direito brasileiro: reflexões iniciais de pesquisa
Turismo e ecologia no direito brasileiro: reflexões iniciais de pesquisa
Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro 4ª Edição 2025
A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contributivas ou colaborativas, mediante omissões, fraudes ou apropriações. O autor, tributarista conhecidíssimo por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e ...
2024
A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro
Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu um aprofundamento significante em nível doutrinário, não obstante a necessidade crescente de seu estudo, principalmente em razão do aumento do comércio e das relações jurídicas, em geral, travadas eletrônicamente, como nos dias atuais. Atentos a tal necessidade, Mateus Bicalho de Melo Chavinho e a ...
2021
Inimputáveis: menoridade e sofrimento psíquico no Direito Penal brasileiro
Este livro é a Tese de Doutorado defendida pelo autor perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, em 2020. A imputabilidade já foi caracterizada, de forma bastante representativa, como sendo “um fantasma errante” na teoria do delito (Frank), e “a porta de entrada para a personalidade no Direito Penal” (Mezger). Tais imagens ilustram dois dos mais significativos problemas da categori...
2021
Teoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro - 1ª Ed – 2025
Sobre a obraTeoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro - 1ª Ed – 2025 O Dano Noológico e o Dano da Morte Esta obra inovadora amplia as fronteiras doDireito Civil brasileiroao apresentar uma tipologia sistematizada dos chamados danos extrapatrimoniais existenciais. Ancorada na obra do psicólogo austríacoViktor Frankle nas mais recentes leitur...
2025
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
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2021
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2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
SEM SINOPSE
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
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