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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
SEM SINOPSE
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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1 novo
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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2021
1 novo
R$ 109,00
Assistência Mútua em Matéria Penal: E as Penas Vedadas no Direito Brasileiro
"""""""O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pob re, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematiz...
1 novo
R$ 63,00
Assistência Mútua em Matéria Penal: E as Penas Vedadas no Direito Brasileiro
"""""""O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pob re, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematiz...
1 novo
R$ 63,00
VIII Congresso: Derivaçao e Positivação no Direito Tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direit o tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, ...
1 novo
R$ 135,00
COLABORAÇAO NO DIREITO TRIBUTARIO, A
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
2016
1 novo
R$ 96,00
CONTROLE JUDICIAL E DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
511845
2008
1 novo
R$ 190,00
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No livro Normas Internacionais De Contabilidade E Direito Tributário Brasileiro o autor debruçou-se com muita profundidade sobre o tema. O tributarista atual obviamente não pode mais ter preconceito com a contabilidade pois ela, necessariamente, é o seu ponto de partida na análise do imposto sobre a renda.
2021
1 novo
R$ 88,00
Radiodifusao e Tv Digital no Direito Brasileiro
Novo, 293 pags limpas 14x21
2007
1 novo
R$ 15,00
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial) 6
Novo, 927 pags
2012
1 novo
R$ 50,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
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R$ 100,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOL. 2
xx
1969
1 novo
R$ 100,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOL. 3
xx
1969
1 novo
R$ 110,00
Pessoa Jurídica: Hipóteses de Consideração e Desconsideração no Direito Brasileiro
A desconsideração da personalidade jurídica e seus temas correlatos são analisados de forma abrangente e minuciosa, por renomados e consagrados juristas, sob o prisma do Direito do Trabalho, do Código de Processo Civil, do Direito Penal, do Direito P enal Ambiental, do Direito Societário e do Direito Comparado. Trata-se de obra que vem em boa hora e que, certamente, contribuirá para o enriquecimen...
1969
1 novo
R$ 60,01
Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial
Nesta obra, um dos mais renomados pesquisadores brasileiros fornece útil e seguro subsídio sobre a indexação de contratos com base em variação cambial, nos âmbitos interno e internacional. A obra supre brutal lacuna no mercado bibliográfico brasileir o e revela-se extremamente atual, em vista da inflação que volta a sondar nosso País. Destina-se a todos os profissionais que atuem direta ou indiret...
1969
1 novo
R$ 55,00
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1969
1 novo
R$ 44,00
A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação
Formato: 14x21cm Páginas: 200 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo (Lacrado). E12B4
2015
1 novo
R$ 10,00
Usucapião no Direito Brasileiro
Formato: 14 x 21 Numero de paginas: 223 Encadernação: Brochura Miolo do livro: Ok Estado do livro: livro lacrado . E14B3
2010
1 novo
R$ 10,00
Direito Processual Tributario Brasileiro Administrativo e Judicial
livro novo
2019
1 novo
R$ 170,00
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos
Livro NOVO, capa mole com 397 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 29,80
Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volume 1 - 3ª Edição
Livro NOVO, capa mole com 558 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2010
1 novo
R$ 29,80
A Norma de Anistia no Direito Tributário
Livro Novo, capa mole com 287 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 24,00
Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro (3ª Edição de 1997)
Livro em estado de NOVO, capa mole com 128 páginas, Formato: 20 cm x 14 cm. Alguns livros nas páginas e miolos apresentam marcas do tem que esta na prateleira.
1997
1 novo
R$ 13,30
A Importação no Direito Tributario: Impostos - Taxas - Contribuições
Sinopse: Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. . . Livro NOVO, capa mole com 218 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 19,80
A Ação Afirmativa (affirmative Action) no Direito Brasileiro
Livro em estado de NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2001
1 novo
R$ 19,00
A Importação no Direito Tributário: Impostos - Taxas - Contribuições
Sinopse: Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. . . Livro NOVO, capa mole com 218 páginas. Formato: 21cm x 14cm
2003
1 novo
R$ 19,80
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro. Aspectos Jurídicos..
. Relevantes. Livro em estado de novo. Capa mole com 398 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Miolo empoeirado.
2007
1 novo
R$ 38,00
Contratos no Direito Brasileiro: C/ 4 Volumes (coleção Completa)
Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Prática. Coleção em 4 Volumes. Coleção NOVO, capas duras com as sobrecapas, totalizando 2074 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm.
2001
1 novo
R$ 145,00
Contratos no Direito Brasileiro: C/ 4 Volumes (coleção Completa)
Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Prática. Coleção em 4 Volumes. Coleção NOVO, capas duras com as sobrecapas, totalizando 2074 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm.
2001
1 novo
R$ 145,00
Contratos no Direito Brasileiro: C/ 4 Volumes (coleção Completa)
Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Prática. Coleção em 4 Volumes. Coleção NOVO, capas duras com as sobrecapas, totalizando 2074 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm.
2001
1 novo
R$ 145,00
Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro
Livro NOVO. Capa mole com 292 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido a ação do tempo.
2003
1 novo
R$ 19,80
Arbitragem no Direito Brasileiro: Teoria e Prática
Livro novo, capa dura com sobrecapa e 265 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Formato: 23 x 16 cm.
1998
1 novo
R$ 48,00