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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Nº 10 - Junho/2013

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Nº 10 - Junho/2013

        capa desgastada. editora bonijuris. 2013. 319 páginas (amarelando).

        Diversos

        2013

        1 usado

        R$ 16,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Nº 15 - Setembro/2014

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Nº 15 - Setembro/2014

        capa desgastada. editora bonijuris. 2014. 319 páginas (amarelando).

        Diversos

        2014

        1 usado

        R$ 46,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Nº 9 - Março/2013

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Nº 9 - Março/2013

        capa desgastada. editora bonijuris. 2013. 320 páginas (amarelando).

        Diversos

        2013

        1 usado

        R$ 16,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
        EV Indica

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        (EL08072020) / LA48F-48 / Direito / Livro em bom estado de conservação / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas escurecidos devido ação do tempo / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 284 páginas em capa dura / Formato: 15, 5x22, 5 cm. / 2ª Edição / Ano 2012 / ISBN 9788576313670 /

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
        EV Indica

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        (EL08072020) / LA48F-49 / Direito / Livro em bom estado de conservação / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas escurecidos devido ação do tempo / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 284 páginas em capa dura / Formato: 15, 5x22, 5 cm. / 2ª Edição / Ano 2012 / ISBN 9788576313670 /

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
        EV Indica

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        (EL10072020) / (EV+ML) / LA69 / Direito / Livro em bom estado de conservação / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas escurecidos devido ação do tempo / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 302 páginas em capa dura / Formato: 15, 5x22, 5 cm. / 2ª Edição / Ano 2012 / ISBN 9788576313670 /

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 11,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
        EV Indica

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        MM23112020 . GG197-114 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, páginas, corte e margens pouco amareladas e com pintas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 518 páginas. 16x23 . Ano 1986 .Foto Ilustrativa

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1986

        1 usado

        R$ 16,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
        EV Indica

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        RIL20102023 / MB197-97 / Livro em capa dura com sobrecapa / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas levemente amarelados / Miolo com páginas levemente amareladas / Texto sem grifos /587 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / 2 edição / Ano 2012 / ISBN 9788576313687

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 16,00

        Revista Brasileira de Direito Aeronáutico Volume 2 Ano 1

        Revista Brasileira de Direito Aeronáutico Volume 2 Ano 1

        Solicitar mais fotos e índice se houver interesse. Capa solta e dorso de capa aparecendo.Páginas com marcas de poeira e amarelados pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.

        Claudio Ganns

        1951

        1 usado

        R$ 100,00

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        O livro tem como objetivo demonstrar os movimentos filosóficos que nortearam a criação do ordenamento jurídico brasileiro desde a colônia até os dias atuais através da história do direito. Exemplar seminovo, apenas com carimbo cortesia.

        Marcos Renato Schahin

        2008

        1 usado

        R$ 12,05

        Revista Brasileira de Direito Animal Ano 2 -nº 2 Jan/jun 2007

        Revista Brasileira de Direito Animal Ano 2 -nº 2 Jan/jun 2007

        Exemplar em bom estado de conservação, apenas desgastes nas extremidades da capa e nome na última capa. 310 páginas. 28/09/20 - T. OK.

        Heron José de Santana Gordilho e Outro

        1 usado

        R$ 23,16

        leis complementares hierarquia e importância na ordem jurídico-tributária

        leis complementares hierarquia e importância na ordem jurídico-tributária

        ótimo estado interno, sem grifos; muito boa capa, com leve sujeira, porem apresenta mancha no vértice superior, junto a lombada , atingindo superficialmente primeira e última folhas, apenas no vértice

        maria alessandra brasileiro de oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        Brochura, com 116 pgs, em ótimo estado, sem grifos ou rasuras.

        Marcos Renato Schahin

        2008

        1 usado

        R$ 18,00

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        Livro com leves ondulações na lateral das páginas porém nada que comprometa ou atrapalhe a leitura, exemplar em bom estado, texto sem grifos e sem anotações, 116 páginas.(cod=b2793)

        Marcos Renato Schahin

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        116pag. ótimo estado tem uma dedicatoria

        Marcos Renato Schahin

        2008

        1 usado

        R$ 12,42

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 N° 11 Setem..

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 N° 11 Setem..

        Livro em bom estado de conservação. Acabamento brochura. Sem grifos ou rasuras. Qualquer dúvida consulte-nos. Por gentileza ao realizar sua compra, verifique se o endereço de entrega está correto e completo! Confira em nossa loja outros excelentes livros e receba todos num único envio. BL1945

        Luiz Fernando de Queiróz

        1987

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 Nº 9 Mar 2013

        Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo Vol 3 Nº 9 Mar 2013

        320 pags otimo estado brochura

        Luiz Roberto de Queiroz

        2013

        1 usado

        R$ 11,00

        Revista Brasileira de Direito Animal Ano 2 Número 2 Jan Jun

        Revista Brasileira de Direito Animal Ano 2 Número 2 Jan Jun

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Heron Jose de Santana

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileira de Direito N. 1 - Ano 1 - 2005

        Revista Brasileira de Direito N. 1 - Ano 1 - 2005

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Imed

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Em bom estado; contém leve amarelado e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura não muito intensa nas capas; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; Outubro-Novembro 2007; Edição de Lançamento

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 02

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 02

        Em bom estado; contém leve amarelado e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura nas capas; marca de dobra na 1ª página; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; Fevereiro-Março 2008

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano X Nº 03

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano X Nº 03

        Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; abril-Maio 2008

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões Ano IX Nº 0

        Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 26-07-18; Outubro-Novembro 2007; Edição de Lançamento

        Andréa Rocha Faria Fábio Paixão e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 22,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        //// Título completo: "Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público" - Período 1941 - 1960 _ Perfeita conservação da capa dura, esta preservada de desgastes, acompanha sobrecapa. Miolo alvo, sem marcas, notas, posto que sem prévio manuseio; perfeito. _ 2.ª edição _ 446 pp, Pólen soft 80 g/m² _ 23, 5 cm //// 1. Direito internacional público : Brasil - 2. Prática do ...

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 89,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas e na sobrecapa; nervura no dorso; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 392; 2ª edição; (período 1919- 1940); 08-02-19

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 15,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas e na sobrecapa; nervura no dorso; marca de dobra em várias páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 448; 08-02-19; 2ª edição; (Período 1941-1960)

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Brasileira de Direito da Saúde Ano 1 Número 1

        Revista Brasileira de Direito da Saúde Ano 1 Número 1

        Em bom estado para leitura; contém leve amarelado e marca de manuseio não muito intensa em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 267; 29-06-19; Julho a Dezembro de 2011

        Confederação das Santas Casas de Misericórdia

        2012

        1 usado

        R$ 150,00

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Volume I Número I

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Volume I Número I

        Em bom estado para leitura; contém leve marca de manuseio em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 320; 15-08-19

        Editor Luiz Fernando de Queiroz

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Em bom estado para leitura; contém leve marca de manuseio em poucas partes; nervura e marca de dobra nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; de bolso; págs; 272; data: 30-09-19; Informo que os nomes citados no campo do autor, são os organizadores

        Carlos Magno Souza Paiva Marcos P. de S. Miranda

        2011

        1 usado

        R$ 150,00

        Regulamento do Icm-sp Texto Integral do Regulamento Aprovado

        Regulamento do Icm-sp Texto Integral do Regulamento Aprovado

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém dados do antigo dono; amarelado mais intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, avaria, fragilidade e marca de dobra nas capas; um pouco de irregularidade, quebra, avaria e nervura no dorso; pequena avaria e texto destacado em poucas paginas; marca de dobra em algumas pagina...

        Assistência de Promoção Tributária

        1975

        1 usado

        R$ 100,00

        Vida Trabalho Memória II Academia Brasileira de Direito do Trabalho

        Vida Trabalho Memória II Academia Brasileira de Direito do Trabalho

        (Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; poucas marquinhas de manuseio; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem a sobrecapa; ano 2014; grande; págs; 470; 13-11-20; Vida Trabalho Memória II a História da Academia Brasileira de Direito do Trabalho nas Histórias de Vida de Seus Acadêmicos

        Dante Marcello Claramonte Gallian

        1 usado

        R$ 40,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 6 L.

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 6 L.

        Ótimo estado, capa dura cinza, com sobre-capa azul, 2ª edição, 2012, coleção com 6 volumes, todos volumes em ótimo estado. (572; período 1889-1898 - 573; período 1889-1918 - 574; período 1919-1940 - 575; período 1941-1960 - 576; período 1961-1981 - 577; Índice Geral Analítico. - 27/08/2022.

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 185,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo #10

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo #10

        SKU: 26264023. Livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos nem rasuras, contém 319 páginas. 09/05/2021 -N- 86.

        Vários Autores

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        livro encadernado capa dura em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo preiodo 1899-1918

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 42,90

        A Historia Brasileira Através da Filosofia do Direito
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        A Historia Brasileira Através da Filosofia do Direito

        Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. rs09

        Marcos Renato Schahin

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 7

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 7

        SKU: 26308537. Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca na página de rosto e no corte, contém 320 páginas. 28/04/2021 -N- 95.

        Mário Frota

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público..

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público..

        16/04 - Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público (Período1961-1981) - 2ª Edição - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 428 p.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        A Elaboração do Direito Municipal (a Experiência Brasileira) Raro 1955

        A Elaboração do Direito Municipal (a Experiência Brasileira) Raro 1955

        conservado, leves desgastes, O.A 86, com 22 páginas, raro, antigo, lombada com durex, mais informações 22 998670621

        Antônio Delorenzo Neto

        1955

        1 usado

        R$ 80,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        16/04 - Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público (Período1961-1981) - 2ª Edição - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 428 p.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 4 V.

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 4 V.

        "O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. " 4 Livros em brochura, sendo (Período 1899-1918 + 1919-1940 + 1961-1981 + índice geral analítico) livros contendo média de 200 a 500 págs., em bom estado de conserv...

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1984

        1 usado

        R$ 100,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Vol. 1 # 1 /março

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Vol. 1 # 1 /março

        livro em Ótimo estado 320 pgs brochura SEM USO ===eficácia, sem prejuízo para o direito do agravante. em face do exposto, por ausência dos requisitos do artigo 557, inciso iii, do código de processo civil, indefiro o efeito suspensivo "ativo", pois, não obstante a fundamentação deduzida pela parte agravante, inexiste risco iminente de dano grave ou de difícil reparação caso mantido o pronunciament...

        Autores Diversos

        2011

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. 1 / # 3 / Setemb

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. 1 / # 3 / Setemb

        Livro em ótimo estado de conservação, só estando a orelha da página 229 com a orelha superior amassada pois estava mau dobrada. 320 páginas, formato 15, 4 x 23cm.

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo

        2011

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito do Consumo  #9

        Direito do Consumo #9

        Livro consevado, corte com leve amarelado e manuseio na capa. 15 x 23cm 320p

        Revista Luso Brasileira

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Livro usado, em bom estado de conservação, com capa e miolo firmes, íntegros e preservados, com corte reto, sem marcas de dobradura no dorso, e com um texto de 167 páginas limpo, sem marcações. O livro possui apenas as marcas naturais causadas pelo tempo tais como: lombadas levemente amareladas, e raras pintinhas de oxidação na primeira e na última páginas. Qual o impacto das transformações sócio...

        José Eduardo Faria

        1993

        1 usado

        R$ 51,00

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