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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
2024
1 novo
R$ 124,90
Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
2024
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
2024
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
2024
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
2024
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
2024
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Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação ...
2024
1 novo
R$ 124,90
Contrarreligião : Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contra
STK - Livro novo. ISBN 9788536271774. Dimensão 15 x 21, 214 págs. Sinopse: Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso
2025
1 novo
R$ 93,50
Contrarreligião : Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contra
STK - Livro novo. ISBN 9788536271774. Dimensão 15 x 21, 214 págs. Sinopse: Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso
2025
1 novo
R$ 93,50
Contrarreligião : Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contra
STK - Livro novo. ISBN 9788536271774. Dimensão 15 x 21, 214 págs. Sinopse: Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso
2025
1 novo
R$ 93,50
Contrarreligião : Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contra
STK - Livro novo. ISBN 9788536271774. Dimensão 15 x 21, 214 págs. Sinopse: Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso
2025
1 novo
R$ 93,50
Contrarreligião : Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contra
STK - Livro novo. ISBN 9788536271774. Dimensão 15 x 21, 214 págs. Sinopse: Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso
2025
1 novo
R$ 93,50
O BRILHO DA VIDA PERDIDO Um romance que fala de amor e de ódio Um romance que fala de amor e de ódio
livro novo nunca manuseado Ao se pretender iniciar este prefácio, lança-se ao ar uma singela, mas, oportuna, interrogação:Vida? Vida, mas, o que é vida?Na verdade, sobre o conceito de vida, cerne oportunista da indagação, paira uma infinidade de definições tanto as de ordem secular, quanto à no âmbito da religião.Yoseph YomshyshyO brilho da vida perdido.Portanto, apelar-se para o auxilio religioso...
2025
1 novo
R$ 40,31
Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 104,41
Crimes de Ódio: O Enfrentamento à Luz da Justiça Restaurativa
livro novo nunca manuseado Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o ...
1 novo
R$ 118,66
A complexidade ambiental na sociedade de risco e o princípio da precaução na tutela inibitória
A complexidade ambiental na sociedade de risco e o princípio da precaução na tutela inibitória
2023
Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais - análise à luz do princípio da legalidade penal
Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais - análise à luz do princípio da legalidade penal
O capital humano e a educação a distância - a experiência da universidade aberta do brasil no município de camaçari/ba
O capital humano e a educação a distância - a experiência da universidade aberta do brasil no município de camaçari/ba
2023
Princ?pio da preven??o e o meio ambiente do trabalho dos portu?rios de Manaus
esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreirosestão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral,da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceitoe características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade te...
2020
1 novo
R$ 134,90
Aplica??o do princ?pio da insignific?ncia pelo Delegado de Pol?cia Federal no crime de descaminho
O presente estudo analisa a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho, isto é, de reconhecer a inexistência de delito diante de um fato sem tipicidade material, mesmo que formalmente se amolde ao disposto no art. 334 do Código Penal. A análise jurídica de fatos atípicos materialmente ab initio pela Autoridade Policial é de su...
2023
1 novo
R$ 124,90
Aplica??o do princ?pio da insignific?ncia pelo Delegado de Pol?cia Federal no crime de descaminho
O presente estudo analisa a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho, isto é, de reconhecer a inexistência de delito diante de um fato sem tipicidade material, mesmo que formalmente se amolde ao disposto no art. 334 do Código Penal. A análise jurídica de fatos atípicos materialmente ab initio pela Autoridade Policial é de su...
2023
1 novo
R$ 124,90
Aplica??o do princ?pio da insignific?ncia pelo Delegado de Pol?cia Federal no crime de descaminho
O presente estudo analisa a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho, isto é, de reconhecer a inexistência de delito diante de um fato sem tipicidade material, mesmo que formalmente se amolde ao disposto no art. 334 do Código Penal. A análise jurídica de fatos atípicos materialmente ab initio pela Autoridade Policial é de su...
2023
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R$ 124,90
Aplica??o do princ?pio da insignific?ncia pelo Delegado de Pol?cia Federal no crime de descaminho
O presente estudo analisa a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho, isto é, de reconhecer a inexistência de delito diante de um fato sem tipicidade material, mesmo que formalmente se amolde ao disposto no art. 334 do Código Penal. A análise jurídica de fatos atípicos materialmente ab initio pela Autoridade Policial é de su...
2023
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R$ 124,90
Aplica??o do princ?pio da insignific?ncia pelo Delegado de Pol?cia Federal no crime de descaminho
O presente estudo analisa a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho, isto é, de reconhecer a inexistência de delito diante de um fato sem tipicidade material, mesmo que formalmente se amolde ao disposto no art. 334 do Código Penal. A análise jurídica de fatos atípicos materialmente ab initio pela Autoridade Policial é de su...
2023
1 novo
R$ 124,90
An?lise da Medida Socioeducativa de Interna??o sob o enfoque do princ?pio da Prote??o Integral
O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os problemas enfrentados pela aplicação da medida em questão com base na análise dos princípios da brevidade, da excepcionalidade e da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Sintetiza a literatura, doutrina e...
2021
1 novo
R$ 134,90
O princ?pio da Proporcionalidade como veda??o da prote??o deficiente
A forma com que a aplicação judicial e legislativa do postulado da proporcionalidade como vedação da proteção deficiente é realizada, na atualidade, mostra-se instável e, muitas vezes, equivocada. Com o passar do tempo, e com as modificações sociais e culturais, as exigências de coadunação entre a realidade da sociedade e a resposta jurídica necessária tornam-se mais complexas e urgentes. A essênc...
2019
1 novo
R$ 79,00
O princ?pio da Proporcionalidade como veda??o da prote??o deficiente
A forma com que a aplicação judicial e legislativa do postulado da proporcionalidade como vedação da proteção deficiente é realizada, na atualidade, mostra-se instável e, muitas vezes, equivocada. Com o passar do tempo, e com as modificações sociais e culturais, as exigências de coadunação entre a realidade da sociedade e a resposta jurídica necessária tornam-se mais complexas e urgentes. A essênc...
2019
1 novo
R$ 79,00
A tributa??o das Autogest?es em Sa?de: ? luz do Princ?pio da moralidade tribut?ria
Objetiva-se neste livro analisar a tributação das Autogestões em Saúde à luz do Princípio da Moralidade Tributária. Com base neste princípio, pretende-se demonstrar que o correto exame da tributação dessas entidades proporcionará o incentivo ao crescimento dessa importante modalidade de Plano de Saúde. Ausente de finalidade lucrativa, tal segmento desonera, substancialmente, o Sistema Público de S...
2021
1 novo
R$ 134,90
A??o rescis?ria por viola??o de princ?pio - Rem?dio processual para corre??o de injusti?a da decis?o judicial
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se ...
2023
1 novo
R$ 159,90
A??o rescis?ria por viola??o de princ?pio - Rem?dio processual para corre??o de injusti?a da decis?o judicial
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se ...
2023
1 novo
R$ 159,90
A??o rescis?ria por viola??o de princ?pio - Rem?dio processual para corre??o de injusti?a da decis?o judicial
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se ...
2023
1 novo
R$ 159,90
A??o rescis?ria por viola??o de princ?pio - Rem?dio processual para corre??o de injusti?a da decis?o judicial
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se ...
2023
1 novo
R$ 159,90
A??o rescis?ria por viola??o de princ?pio - Rem?dio processual para corre??o de injusti?a da decis?o judicial
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se ...
2023
1 novo
R$ 159,90
O Princ?pio da Coer?ncia na teoria de Klaus G?nther
Hans Kelsen e Ulrich Klug trocaram cartas de 1959 a 1965, nas quais discutiam a aplicação direta da lógica ao direito. Esse período é marcado por uma mudança na teoria de Kelsen, quando ele foi influenciado por teorias sobre a lógica dos imperativos. Estudar a lógica dos imperativos é relevante no direito na medida em que é possível compreender a razão de decisões judiciais contraditórias. A falib...
2023
1 novo
R$ 124,90
O Princ?pio da Coer?ncia na teoria de Klaus G?nther
Hans Kelsen e Ulrich Klug trocaram cartas de 1959 a 1965, nas quais discutiam a aplicação direta da lógica ao direito. Esse período é marcado por uma mudança na teoria de Kelsen, quando ele foi influenciado por teorias sobre a lógica dos imperativos. Estudar a lógica dos imperativos é relevante no direito na medida em que é possível compreender a razão de decisões judiciais contraditórias. A falib...
2023
1 novo
R$ 124,90
O Princ?pio da Coer?ncia na teoria de Klaus G?nther
Hans Kelsen e Ulrich Klug trocaram cartas de 1959 a 1965, nas quais discutiam a aplicação direta da lógica ao direito. Esse período é marcado por uma mudança na teoria de Kelsen, quando ele foi influenciado por teorias sobre a lógica dos imperativos. Estudar a lógica dos imperativos é relevante no direito na medida em que é possível compreender a razão de decisões judiciais contraditórias. A falib...
2023
1 novo
R$ 124,90
O Princ?pio da Coer?ncia na teoria de Klaus G?nther
Hans Kelsen e Ulrich Klug trocaram cartas de 1959 a 1965, nas quais discutiam a aplicação direta da lógica ao direito. Esse período é marcado por uma mudança na teoria de Kelsen, quando ele foi influenciado por teorias sobre a lógica dos imperativos. Estudar a lógica dos imperativos é relevante no direito na medida em que é possível compreender a razão de decisões judiciais contraditórias. A falib...
2023
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R$ 124,90
O Princ?pio da Coer?ncia na teoria de Klaus G?nther
Hans Kelsen e Ulrich Klug trocaram cartas de 1959 a 1965, nas quais discutiam a aplicação direta da lógica ao direito. Esse período é marcado por uma mudança na teoria de Kelsen, quando ele foi influenciado por teorias sobre a lógica dos imperativos. Estudar a lógica dos imperativos é relevante no direito na medida em que é possível compreender a razão de decisões judiciais contraditórias. A falib...
2023
1 novo
R$ 124,90
O Princ?pio da iner?ncia do risco na atividade empresarial: um estudo dos meios para evitar a crise da empresa
Um estudo sobre os riscos que envolvem a atividade empresarial com a intenção de fazer com que a sociedade, e principalmente os legisladores, se esforcem para encontrar meios jurídicos para enfrentar os efeitos da crise empresarial. Uma empresa saudável proporciona um sistema econômico eficaz.
2021
1 novo
R$ 144,90
O princ?pio da efici?ncia no processo civil: uma leitura do c?digo de processo civil ? luz do princ?pio da efici?ncia
Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A investigação revelou que não existe uma definição legal para o princípio da eficiência e que a doutrina processual é vacilante e imprecisa, justificando-se a adoção de um conceito técni...
2021
1 novo
R$ 169,90
Participa??o ind?gena na formata??o de pol?ticas e projetos de REDD+ e o princ?pio da informa??o ambiental
Este livro demonstra a papel crucial das Florestas no Clima mundial, os riscos e oportunidades da era do Antropoceno, a contribuição indígena na conservação da Amazônia, o Estado da arte do REDD+ e a essencialidade de assegurar o direito de acesso à informação como requisito para uma efetiva participação dos Povos indígenas na formatação de políticas e projetos de REDD+ justos e eficazes. A obra s...
2020
1 novo
R$ 229,90