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        moreira alves e o controle da constitucionalidade no brasil

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        Controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil:

        Controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil:

        Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil, desde a Constituição de 1988 até a incorporação de tratados internacionais e o reconhecimento da jurisdição da Corte IDH. Discute a hierarquia normativa ...

        Carlos Eduardo Martins Filho

        2024

        1 novo

        R$ 37,19

        ENFERMAGEM NA PREVENCAO E CONTROLE DA INFECCAO HOS

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        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        SANTOS, NIVEA CRISTINA MOREIRA

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        R$ 63,00

        Teias da História Geral e do Brasil Partes I, II e III

        Teias da História Geral e do Brasil Partes I, II e III

        Novo. Partes I ,II e III. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo. Tel.: (11) 983526226. Visite: www.estantevirtual.com.br/seboargos. Veja também nosso Instagram: www.instagram.com/seboargos/

        José Alves de Freitas Neto Marcus Vinícius

        2023

        1 novo

        R$ 398,00

        CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE COMO MEIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDAVEL

        CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE COMO MEIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDAVEL

        “Nessa obra, analisa-se inicialmente o meio ambiente do trabalho saudável como um direito humano fundamental. Começando pela noção de meio ambiente, passando, então, ao seu aspecto laboral, para dessa forma demonstrar a fundamentação do direito na Constituição Brasileira e em normas internacionais de direitos humanos, como a Convenção 155 da OIT. Em especial, é defendido ainda que este é um direit...

        TORRES, NICOLLE SOUZA DA S. SCARAMUZZINI

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        R$ 175,00

        Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade como Meio de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho Saudável

        Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade como Meio de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho Saudável

        livro novo e nunca manuseado

        Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torre

        2023

        1 novo

        R$ 166,25

        Controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil: ideologia e estruturas ideologia e estrutu

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        livro novo nunca manuseado Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil, desde a Constituição de 1988 até a incorporação de tratados internacionais e o reconhecimento da jurisdição da Corte IDH. Disc...

        Carlos Eduardo Martins Filho

        2025

        1 novo

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        Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade como Meio de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho Saudável

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        Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torre

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        A defesa da constituição: participação democrática no controle de constitucionalidade

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        João Hélio Reale da Cruz

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        Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil

        2023

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        A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade da norma tributária

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        Em primeiro lugar, cumpre saudar o esforço e o zelo intelectual da Autora consistente em sua primeira obra individual à comunidade de juristas. Sem dúvidas, trata-se de fruto de diálogo maduro e consistente de acadêmica que exerce há mais de uma década o nobre ofício do magistério, auxiliando na preparação técnica e humanista de incontáveis estudantes cultores das ciências jurídicas em Brasília – ...

        Silva, Denise Magalhães da (Autor)

        2020

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        No Banco dos Réus, um Índio - Criminalização de Indígenas no Brasil

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        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 23/06/2023 CÓD: A5381 _PI6035965_

        Tédney Moreira da Silva

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        No Banco dos Réus, um Índio: Criminalização de Indígenas no Brasil

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        No Banco dos Réus, Um Índio: Criminalização de Indígenas no Brasil - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 310 paginas. MV 04/2019

        Tédney Moreira da Silva

        2016

        1 novo

        R$ 50,00

        A Constituição da Normalização Terminológica no Brasil

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        Livro novo. Comprado diretamente na editora. Brochura. Total de 58 páginas. Formato 14 x 21 cm. Trata-se da 2a edição.

        Ieda Maria Alves (org.)

        2001

        1 novo

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        2001

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        Constituição da Normalização Teminológica no Brasil, A (N. 1)

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        Apresenta páginas em aspecto amarelado.

        Ieda Maria Alves

        1996

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        R$ 10,50

        Juliano Moreira  - Estudos de um Pioneiro da Psiquiatria no Brasil

        Juliano Moreira - Estudos de um Pioneiro da Psiquiatria no Brasil

        Livro raríssimo, lacrado.

        Christianne Theodoro de Jesus

        2020

        1 novo

        R$ 6.750,00

        Juliano Moreira: Estudos de um Pioneiro da Psiquiatria no Brasil

        Juliano Moreira: Estudos de um Pioneiro da Psiquiatria no Brasil

        Brochura. Lacrado. 232 pp.

        Christianne Theodoro de Jesus

        2016

        1 novo

        R$ 5.000,00

        Educação Comunicação Anarquia Procedências da sociedade de controle no Brasil

        Educação Comunicação Anarquia Procedências da sociedade de controle no Brasil

        novo.Qualquer dúvida, pergunte a vontade.

        Guilherme Corrêa

        2006

        1 novo

        R$ 28,00

        História Natural das Aves do Brasil/ Volume 04/ Ano: 1983/2a. Ed.

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        Livro em bom estado de conservação/ Capa dura Ornitologia Brasileira/Notáveis por sua Plumagem, Canto e Hábitos Integralmente em português Rico em fotografias coloridas Livre de grifos, rasuras, anotações, dedicatórias ou carimbos. Havendo manchas/pigmentos nas bordas, devido a ação do tempo. Páginas/folhas do texto estão claras e limpas Ilustrações da capa, estão íntegras, nítidas e preservadas C...

        J. Th. Descourtilz

        1983

        1 usado

        R$ 238,90

        Áreas Importantes para Conservação das Aves no Brasil - 2 Volumes

        Áreas Importantes para Conservação das Aves no Brasil - 2 Volumes

        2 volumes - capa dura - Bilíngue português/inglês. Livros novos sem uso. Volume 1 Estados de Domínio da Mata Atlântica - volume 2 Amazônia, Cerrado e Pantanal.estoque ltmz 247/248

        Glayson A. Bencke - Andre C. de Lucca e Outros

        2009

        1 novo

        R$ 290,00

        Gostei do Século - o Melhor das Crônicas de Marcio Moreira Alves

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        Politica ( Exemplar novo )

        Marcio Moreira Alves

        2001

        1 novo

        R$ 10,00

        Controle de Constitucionalidade das Leis e a Intervenção do Senado

        Controle de Constitucionalidade das Leis e a Intervenção do Senado

        Controle de Constitucionalidade das Leis e a Intervenção do Senado Federal; Brochura; 112p.; No Brasil, a jurisdição constitucional é exercida por meio de dois procedimentos ou sistema de controle. O controle abstratamente considerado, pela via da ação direta, atribuída à competência a um órgão estatal específico; o controle incidental de constitucionalidade, para o qual tem competência todos os m...

        João Bosco Marcial de Castro

        2008

        1 novo

        R$ 48,00

        MANUAL DO DIREITO DAS VITIMAS E DE VITIMOLOGIA

        MANUAL DO DIREITO DAS VITIMAS E DE VITIMOLOGIA

        CONFORME: • Lei 14.811/2024 – Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying • Lei 14.717/2023 – Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio • Lei 14.550/2023 – Proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar • ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias • Resolução 289/2024 do CNMP – Altera a Resolução 181/2017 do CNMP • Recomendação ...

        ALVES, LEONARDO BARRETO MOREIRA

        1 novo

        R$ 107,90

        Novo Catálogo das Aves do Brasil - 1ª Parte

        Novo Catálogo das Aves do Brasil - 1ª Parte

        Capa com leves desgastes e amarelecida, sem grifos ou rasuras, páginas e corte amarelecidos devido a ação do tempo, 445 pags , lombada amarelecida , estante zoo rev :17/04/23

        Olivério M. de Oliveira Pinto

        1978

        1 usado

        R$ 50,00

        Novo Catálogo das Aves do Brasil. 1ª Parte

        Novo Catálogo das Aves do Brasil. 1ª Parte

        Aves não Passeriformes e Passeriformes não Osines, com exclusão da família Tyrannidae.Brochura. Usado.23 cm.446 páginas.Capa com pequeno defeito na margem inferior.Poucos desgastes nas bordas da capa e lombada.L1 E 32/6

        Olivério M de Oliveira Pinto

        1 usado

        R$ 74,75

        Catalogo das Aves do Brasil (1ª Parte)

        Catalogo das Aves do Brasil (1ª Parte)

        Capa avariada; Capa, pagina e borda amarelado com mancha; Sem grifos; Nada que comprometa na leitura

        Oliveiro M de Oliveira Pinto

        1938

        1 usado

        R$ 44,00

        Novo Catálogo das Aves do Brasil- 1ª Parte .

        Novo Catálogo das Aves do Brasil- 1ª Parte .

        cod18655brochura, bom estado, ilustrado, 446pp, 1ª parte- aves não passeiriformes e passeiriformes não oscines, com exclusão da familia Tyrannidae

        Olivério M. de Oliveira Pinto

        1978

        1 usado

        R$ 45,50

        Novo Catálogo das Aves do Brasil - Primeira Parte

        Novo Catálogo das Aves do Brasil - Primeira Parte

        Aves Não Passeriformes e Passeriformes Não Oscines, com Exclusão da Família Tyrannidae - 446 Páginas - Livro Usado em Ótimo Estado de Conservação - Primeira Parte.

        Olivério M. de Oliveira Pinto

        1978

        1 usado

        R$ 86,00

        Novo Catálogo das Aves do Brasil - Primeira Parte

        Novo Catálogo das Aves do Brasil - Primeira Parte

        Cód.221014/718 - Primeira parte: Aves não Passeriformes e Passeriformes não Oscines, com exclusão da família Tyrannidae. Livro com, 446 páginas, brochura, formato, 23x16 cm, usado em bom estado de conservação.

        Olivério M. de Oliveira Pinto

        1978

        1 usado

        R$ 50,70

        Nomes Populares das Aves do Brasil

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        desgaste natural pelo tempo e marcas de manuseio. páginas amareladas e algumas manchinhas. querido leitor! uma vez por mês fazemos uma mega distribuiÇÃo de livros aqui em bh! são + de 300 livros doados! você pode ajudar! junto com seu livro irá um panfleto informativo! leia com carinho e atenção e faça contato! obrigado!

        Gabriel Augusto de Andrade

        1985

        1 usado

        R$ 140,00

        Nomes Populares das Aves do Brasil

        Nomes Populares das Aves do Brasil

        Livro em bom estado de conservação, praticamente sem marcas do tempo.

        Gabriel Augusto de Andrade

        1985

        1 usado

        R$ 108,00

        Nomes Populares das Aves do Brasil

        Nomes Populares das Aves do Brasil

        Livro em bom estado de conservação, sem grifos, amarelado pelo tempo, pequenas orelhas e com buracos de cupim, mas nada que prejudique a leitura. Obs: livro adquirido de biblioteca desativada, portanto contém carimbos na lombada e em algumas páginas, etiqueta com numeração colada na capa.

        Gabriel Augusto de Andrade

        1982

        1 usado

        R$ 49,90

        NOVO CATÁLOGO DAS AVES DO BRASIL : PRIMEIRA PARTE

        NOVO CATÁLOGO DAS AVES DO BRASIL : PRIMEIRA PARTE

        XX N - 446 pág. 16 x 23 - em bom estado, com 12 pranchas coloridas

        OLIVÉRIO M. DE OLIVEIRA PINTO

        1978

        1 usado

        R$ 50,00

        História Natural das Aves do Brasil - Vol 4 (usado)

        História Natural das Aves do Brasil - Vol 4 (usado)

        SKU: 30318586. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 222. Livro usado em estado aceitável. Apresenta amarelamento, manchas amareladas e de manuseio na capa, contra-capa e lombada, nas bordas do miolo e amarelamento nas páginas. Marcas de manuseio, marcas superficiais e de atrito na capa e contra-capa escurecimento na lombada e vários sinais de manuseio, armazenamento e envelhecimento p...

        Th Descourtilz (trad Eurico Santos)

        1983

        1 usado

        R$ 189,90

        História Natural das Aves do Brasil 4

        História Natural das Aves do Brasil 4

        Capa dura com oxidação, com desgastes nas bordas das capas, carimbo na folha de guarda.

        J. Th. Descourtilz

        1983

        1 usado

        R$ 100,00

        Administração de Operações da Formulação Estratégica ao Controle Operacional

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        livro novo. In

        José Paulo Alves Fusco

        2000

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        Psicologia Médica - A Dimensão Psicossocial da Prática Médica

        Psicologia Médica - A Dimensão Psicossocial da Prática Médica

        A essência da prática médica continua sendo o encontro terapêutico: a relação do médico com o paciente. Psicologia Médica | A Dimensão Psicossocial da Prática Médica aborda, de maneira didática e objetiva, tanto os aspectos emocionais do paciente como os do médico. O livro retrata a experiência de um grupo de profissionais renomados, atuantes na área de psicologia médica, e expõe diversos casos ...

        Marcos Antonio Alves Brasil e Outros

        2015

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        Notas de um naturalista do sul do Brasil - Fritz Müller

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        Este livro realiza uma construção biográfica de Fritz Müller (1822-1897), naturalista alemão residente no Brasil durante o século XIX. Fritz Müller publicou ao longo de sua vida 264 trabalhos (estes eram originalmente enviados como cartas a diversos correspondentes e posteriormente publicados como artigos científicos), a maioria sobre assuntos relacionados à evolução, fauna, flora e ecologia. Müll...

        Flavia Pacheco Alves de Souza

        2017

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        Administração de Operações da Formulação Estratégica ao Controle Operacional

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        Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 3a Ediçao

        Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 3a Ediçao

        Exemplar novo, lacrado de origem!!16x23 3a ediçao revista

        Andre del Negri

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        Administração de Operações: da Formulação Estratégica ao Controle Oper

        Administração de Operações: da Formulação Estratégica ao Controle Oper

        Livro NOVO!!! Título Completo: Administracao de Operações: da Formulação Estratégica ao Controle Operacional Vol.1 Encadernação: Brochura Dimensão: 21 x 28 cm Edição: 1ª Ano de Lançamento: 2003 Número de páginas: 296

        José Paulo Alves Fusco

        2003

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        A Evolução do Controle da Constitucionalidade...

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        Livro sem uso, as bordas poucas amareladas, brochura com 155 páginas. RC/08/2018

        Paulo Napoleão Nogueira da Silva.

        1992

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