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Boa noite
"Boa noite" apresenta a biografia de Cid Moreira, sem dúvida a mais famosa voz da comunicação brasileira. A autora descreve toda a vida de Cid, desde sua infância em Taubaté, interior de São Paulo, passando por sua consagração na televisão brasileira no Jornal Nacional até seu novo trabalho com a narração de textos bíblicos. Enquanto acompanhamos a vida profissional e pessoal do locutor, somos lev...
Gestão da saúde pública no brasil - controle social, intervenção judicial e propostas de harmonização
Gestão da saúde pública no brasil - controle social, intervenção judicial e propostas de harmonização
Dicionário histórico-biográfico da propaganda no brasil
O Dicionário histórico-biográfico da propaganda no Brasil tem a finalidade de oferecer aos interessados no tema, assim como aos estudiosos da história da propaganda no Brasil, informações organizadas e sistematizadas. O Dicionário deverá se tornar uma obra de referência, facilitando a consulta a uma enorme massa de dados e informações que até hoje se encontrava dispersa em grande número de fontes...
2007
Excelências bandidas
O nobre autor, amigo e colega de profissão infelizmente estava equivocado em seu prefácio da primeira edição lançada em 2016. Dizia ele: “Neste trabalho, visamos entender a situação política do Brasil, mergulhada na pior crise institucional de sua história, .”. Mal sabia ele, e nós, que teríamos mais e piores novidades nesta crise, onde enfrentaríamos a possibilidade de impeachment do presidente q...
Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial, sendo leitura adequada para todos aqueles que procuram melhor compreender as novas interações entre os preceitos dos campos processual e constitucional.
2011
Pierre Monbeig e a formação da geografia no Brasil
Pierre Monbeig foi um geógrafo francês que viveu no Brasil entre 1935 e 1946. Nesse período, ele foi um dos principais construtores de uma geografia acadêmica moderna no país. O livro Pierre Monbeig e a formação da geografia no Brasil (1925-1956) trata justamente desse papel central desempenhado pelo geógrafo, ao descrever o modo como essa ciência, no Brasil, nos anos em que esteve sob sua lideran...
Feminismo no Brasil
Personagens fundamentais do feminismo brasileiro, Branca Moreira Alves e Jacqueline Pitanguy recuperam a história dos movimentos e articulações feministas no país, a partir das memórias de mulheres que estavam à frente dessas lutas entre os anos 1970 e 1990, período determinante para o avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Dos séculos de dominação patriarcal aos bastidores das articulações...
Avanços no diagnóstico, epidemiologia e controle da leptospirose em caprinos e ovinos no bioma caatinga
Avanços no diagnóstico, epidemiologia e controle da leptospirose em caprinos e ovinos no bioma caatinga
2024
O Controle de Constitucionalidade no Brasil:
O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro ...
2024
Ideologia e feminismo
Esta obra reemerge como leitura essencial em um contexto de debates sobre direitos políticos e igualdade de gênero. Branca Moreira Alves resgata a trajetória que levou à conquista do voto feminino no Brasil em 1932, examinando as disputas jurídicas, políticas e ideológicas que marcaram o período. O livro não se limita à narrativa histórica: a autora oferece uma análise crítica da atuação da Federa...
2023
Repensando o federalismo no Brasil
Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura ...
2024
História da prevenção do câncer no Brasil : conceitos, práticas e instituições
A indústria farmacêutica, as revistas biomédicas e a imprensa noticiam com frequência novos recursos para se “vencer” uma doença cujo nome muitos ainda não ousam dizer: o câncer. Uma doença que continua sendo temida e que enseja muitas perguntas da ciência e da sociedade: o que fazer para prevenir? Quando e como diagnosticar? Como tratar? Este livro conta a história de como, ao longo do século XX...
2025
O controle de constitucionalidade no brasil:
O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro ...
2024
A Gravidade da Pandemia no Brasil
A pandemia de Covid-19 encontrou a população brasileira em uma situação de extrema vulnerabilidade social e econômica. O desmonte das políticas sociais, o crônico subnanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a gestão catastróca da pandemia promoveram uma “tempestade perfeita”. A tão falada e igualmente pouco fundamentada visão de um vírus democrático não se sustentou, e a pandemia revelou e ap...
A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no brasil
A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no brasil
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no brasil
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no brasil
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade: análise de caso das exonerações fiscais inconstitucionais
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade: análise de caso das exonerações fiscais inconstitucionais
Diversidade cultural - impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no brasil
Diversidade cultural - impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no brasil
2023
História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil
Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídico brasileiro com o advento da Constituição republicana. Para além de responder definitivamente tal questão, o pr...
2015
Políticas de controle do HIV/AIDS no Brasil e em Moçambique
Apesar dos avanços, o continente do qual Moçambique faz parte continua sendo a área mais afetada pelo HIV, onde residem mais de dois terços das pessoas vivendo com a doença, enquanto no Brasil o índice de novos infectados subiu 6% entre 2005 e 2014, tendência contrária a verificada na maioria dos países. Contextos que apontam para a importância do debate sobre políticas de controle do HIV/Aids nes...
A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de Jorge Miranda “A atualidade do tema, da estabilidade das decisões no controle abstrato de constitucionalidade, e a pr...
Percorrendo territórios da(s) saúde(s) no Brasil
Percorrendo territórios da(s) Saúde(s) no Brasil: perspectivas contemporâneas traz uma mistura de textos que discutem questões de saúde a partir de diferenciados pontos de vistas, trazendo conhecimentos das Humanidades para aprofundar o diálogo sobre questões tão importantes em tempos de crise sanitária e política.
2022
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos do Professor Sacha Calmon, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado do festejado jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pela...
2024
Trabalho e globalização numa perspectiva do mundo da vida adaptado ao sistema
A obra Trabalho e globalização numa perspectiva do mundo da vida adaptado ao sistema trata das migrações e o impacto que ocorre no mercado de trabalho, destina-se a subsidiar o questionamento entre socialismo e natureza dentro das condições de trabalho, inclusive do leitor, junto a sua relação de emprego e renda de modo útil ao seu interesse. As ciências sociais reconstrutivas partem do que Karl M...
2025
O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional.
2024
Interpretações da "Fenomenologia do espírito" de Hegel
Interpretações da Fenomenologia do Espírito de Hegel percorre cada uma das estações da consciência e busca destrinçar uma a uma as diversas questões que nelas se apresentam. Trata-se de obra ao mesmo tempo unitária e plural. Unitária, na medida em que todos os colaboradores partem de uma leitura interna do movimento especulativo desenvolvido por Hegel na Fenomenologia do Espírito de 1807. Plural, ...
2025
Uma das coisas esquecidas
R. S. Rose revela a face brutal do mais lendário governante brasileiro e relata episódios aterradores que ocorreram sob seu governo. O pesquisador descreve primeiro o ambiente familiar violento em que Getúlio nasceu, entre histórias façanhudas e pistoleiros a soldo do pai, fazendeiro gaúcho. Vemos a seguir o primeiro crime de morte em que ele se envolveu, ainda menino, ao participar de uma embosca...
2001
O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as ...
2024
Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil
A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser não um processo objetivo; do Supremo Tribunal Federal ser ou não um legislador positivo; e ...
2024
Controle de Constitucionalidade no Brasil
O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição 45 de 08.12.2004 (que trata da reforma do ...
2025
O ministério público como indutor da transparência e controle social - a efetividade da lei de acesso à informação no brasil
O ministério público como indutor da transparência e controle social - a efetividade da lei de acesso à informação no brasil
2023
Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade no brasil
Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade no brasil
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
Controle de Constitucionalidade
"Encontramo-nos ante uma análise em profundidade do sistema brasileiro de justiça constitucional, analisado pela ótica de um de seus elementos centrais, a tipologia e os efeitos dos pronunciamentos sobre a constitucionalidade das leis.O leitor tem em suas mãos um estudo monumental, lúcido e completo que merece atenção especial na medida em que, como se sabe, o sistema brasileiro de controle da con...
2025
Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004
Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADI...
2004
A condição e o lugar das ciências sociais no pensamento de habermas
A condição e o lugar das ciências sociais no pensamento de habermas
Sistema de controle interno da administração pública na União Europeia e no Brasil
A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessado no tema, vários dados e informações que ajudam a entender o cenário atual do controle interno no Brasil. Aspectos relacionados à estruturação e ao funcionamento dos diversos órgãos incumbidos do combate à corrupção são relacionados, a fim de trazer, quantitativa e qualitativamente, uma oportunida...
2019
A cor da cultura e a cultura da cor - reflexões sobre as relações étnico-raciais no cotidiano escolar
A cor da cultura e a cultura da cor - reflexões sobre as relações étnico-raciais no cotidiano escolar
2023
Brasil na América, O - A História das Relações Internacionais Brasileira Durante o Período de Transição entre o Império e a República
O presente livro trata de tema e período pouco estudado na historiografia brasileira. Investiga-se o período de transição entre o Império e a República do Brasil e a consolidação da última a partir da inserção internacional americana desse país.Contempla-se o primeiro momento do americanismo (portanto anterior à Rio Branco) e suas perspectivas, as quais foram perdidas ao longo do tempo. Para isso,...
2025
Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: limitações ao controle judicial em período eleitoral no
Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: limitações ao controle judicial em período eleitoral no
2016
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva - efeitos d
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva - efeitos d
2023
Aspectos linguísticos e socioculturais da linguagem do jeitinho brasileiro
O texto apresentado neste livro é resultado direto da dissertação de mestrado do autor intitulada Aspectos Linguísticos e Socioculturais da Linguagem do Jeitinho Brasileiro defendida na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Cascavel, PR, no dia 14 de novembro de 2006. Poucos ajustes e atualizações foram feitos no texto com o objetivo de mantê-lo o mais próximo possível da versão ori...
2013