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do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das Leis
SKU: 32164844. Condição: USADO. . Encadernado cor preta, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com marcas de uso, com paginas amareladas pelo tempo , com 64 pag. tam. 14x21 cm. Const
1983
1 usado
R$ 21,25
O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016
“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na Constituição Federal de 1988. (.) Constituem páginas de alto valor doutrinário as que o Autor dedicou ao estudo do controle da constitucionalidade das leis ...
2024
O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo s...
Brasil - os Impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016
Brochura, livro novo, 545 páginas. 14/10/20 LC
2015
1 novo
R$ 36,00
O IMPACTO DA IMPORTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS DA ARGENTINA NA INDÚSTRIA AUTOMOBILISTICA DO BRASIL, NOS ANOS DE 2008 A 2010 NA INDÚSTR
livro novo nunca manuseado A indústria automobilística brasileira foi formada inicialmente com fábricas de implementos agrícolas que deu grande suporte as montadoras de automóveis que depois vieram, vale destacar principalmente a data de 18 de novembro de 1959, quando dainauguração da fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo - SP, pelo então presidente Juscelino Kubitchek que com planos de d...
2025
1 novo
R$ 40,68
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
1
1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
1
1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
1
1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
2020
1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
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1
1 novo
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A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
2020
1 novo
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A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
2020
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R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
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A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
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2020
1 novo
R$ 44,90
A Culinária Africana No Brasil: Aspectos Culturais E Sua Contribuição Para A Formação Da Cozinha Brasileira
nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
1
1 novo
R$ 44,90
A culinária africana no Brasil Aspectos culturais e sua contribuição para a formação da cozinha Brasileira Aspectos culturais
livro novo nunca manuseado Nesta publicação, a autora apresenta um trabalho de pesquisa sobre a contribuição dos africanos para a formação da cozinha brasileira. Relatando sua importância no decorrer da história e ressaltando no período da escravidão e após a abolição da escravatura a culinária e sua função social.
2025
1 novo
R$ 46,29
Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade como Meio de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho Saudável
livro novo. In
2023
1 novo
R$ 175,00
Competência do Juiz Constitucional
O objetivo do presente estudo é analisar a competência do juiz constitucional e os limites de sua atuação à luz da separação dos Poderes e do controle de constitucionalidade, em cenário no qual se observa a ocorrência frequente de mora legislativa - grave problema jurídico, político e institucional, e de excessos na prática de ativismo judicial por parcela do Judiciário brasileiro.No estudo, a exp...
2025
Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Vivemos sob um Estado Democrático de Direito, mas quem poderá dizer o que é a democracia?A proposta desta obra é, primeiramente, buscar elementos que permitam a compreensão de modelos de democracia, com base na melhor doutrina sobre a temática. Após, compreender a proposta do Judiciário de adentrar em questões políticas, cobrindo lacunas que, cotidianamente, são deixadas pelos demais Poderes, naqu...
2024
A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no brasil
A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no brasil
Análise da súmula 347 do stf à luz da cf/1988 - atuação dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade
Análise da súmula 347 do stf à luz da cf/1988 - atuação dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade
As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade
As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no brasil
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no brasil
2020
O sistema de controle judicial das greves no brasil
O sistema de controle judicial das greves no brasil
A Constitucionalidade da Legislação do Trabalho no Brasil
brochura 226 páginas formato 13, 5x22 exemplar perfeito, sem manuseio. 6/11/ 23.
2010
1 novo
R$ 38,75
O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito - 2ª Ed
Título completo: O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado; 2ª Edição; Brochura; 144p.; Não poderia ser mais oportuna - na fase pré-constituinte em que vivemos - a tradução desse brilhante estudo do chefe do departamento de ciências jurídicas do Instituto Universitário Europeu (Florença) e professor da Universidade de Stanford (Estados Unidos). O magistério do direit...
1992
1 novo
R$ 83,00
Questões de Constitucionalidade no Direito Eleitoral do Brasil, dos Es
Este livro apresenta importantes questões de constitucionalidade relativas a normas de direito eleitoral. Elas foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, pela Suprema Corte norte-americana e pelo Conselho Constitucional francês. A apresentação das questões é seguida de uma síntese da decisão e de um comentário que contextualiza a controvérsia. No Brasil, questões fundamentais: Lei da...
2021
1 novo
R$ 60,00
Limites do Controle de Constitucionalidade
livro novo, obra rara e esgotada. livro brochura com 270 páginas. obs - livro novo , apenas uma pequena sujeira na lateral do livro . qualquer dúvida entre em contato.
2009
1 novo
R$ 670,00
Controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil:
Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil, desde a Constituição de 1988 até a incorporação de tratados internacionais e o reconhecimento da jurisdição da Corte IDH. Discute a hierarquia normativa ...
2024
1 novo
R$ 37,19
Controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil:
Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil, desde a Constituição de 1988 até a incorporação de tratados internacionais e o reconhecimento da jurisdição da Corte IDH. Discute a hierarquia normativa ...
2024
1 novo
R$ 37,19
Controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil:
Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil, desde a Constituição de 1988 até a incorporação de tratados internacionais e o reconhecimento da jurisdição da Corte IDH. Discute a hierarquia normativa ...
2024
1 novo
R$ 37,19
Controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil:
Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil, desde a Constituição de 1988 até a incorporação de tratados internacionais e o reconhecimento da jurisdição da Corte IDH. Discute a hierarquia normativa ...
2024
1 novo
R$ 37,19