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Fundamentos Do Processo Penal - Introdução Crítica - 11ª Edição 2025
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação (rectius acusação) e respectivas condições de sua admissibilidade, demonstrando a inadequação das suas diversas teorias, pois pensadas para o processo civil ...
Curso de Processo Penal - 14ª Edição 2024
Este livro oferece um curso completo e atualizado sobre os avanços da ciência processual e discussões recentes do processo penal. Organizado em capítulos com tópicos e subtópicos criteriosos, apresenta uma redação concisa e eficaz. Reflete as mais respeitadas decisões jurisprudenciais, garantindo uma abordagem moderna. A capacidade de síntese do autor, aliada ao domínio da disciplina e à linguagem...
2024
Manual de processo e prática penal
Manual de Processo e Prática Penal destaca os conceitos e princípios que norteiam a disciplina, além de cuidar da prática do processo penal. A obra tem caráter didático e se destina aos professores, advogados, estudantes e a todos os profissionais que lidam com o direito, servindo de estudo aprofundado para concursos públicos na área jurídica e, principalmente, no Exame de Ordem.Esta 5ª edição est...
2011
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2018
Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2015
É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizad...
2016
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
2016
Tratado doutrinário de processo penal
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estr...
2018
Curso de Processo Penal - 31ª Edição 2024
Em sua 31ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2024
Código de Processo Penal 2022
Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.
Código de processo penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.257/2016, 13.285/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site da edito...
2017
Resumo de processo penal
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Fundamentos do processo penal: introdução crítica
Fundamentos do processo penal: introdução crítica
2017
Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2006
Manual de processo penal - 18ª edição de 2018
Esta obra visa atender àqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também aos que militam na área criminal e concursandos. Os conceitos são complementados de acordo com o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência. À proporção que são analisad...
2018
Processo Penal 3: 35º edição de 2013
A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, examinando em seu 3º volume a restituição de coisas apreendidas, as medidas assecuratórias, o incidente de falsidade, o incidente de insanidade mental do acusado, os fatos e atos processuais, as nulidades, a citação, a notificação, a intimação, a prova, o interrogatório...
Confisco alargado de bens - análise crítica e comparada sob a perspectiva da ausência de um processo penal patrimonial brasilei
Confisco alargado de bens - análise crítica e comparada sob a perspectiva da ausência de um processo penal patrimonial brasilei
O processo penal como um jogo estratégico: a aplicação da teoria dos jogos à delação premiada
O processo penal como um jogo estratégico: a aplicação da teoria dos jogos à delação premiada
Prova no processo penal, a - frente a estratégias da política juídica segundo osvaldo ferreira de mello
Prova no processo penal, a - frente a estratégias da política juídica segundo osvaldo ferreira de mello
Inimputabilidade e Processo Penal - 3ª Edição 2012
A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Apesar de se tratar de uma obra profunda, o conteúdo é apresentado de forma didática e também com viés prático. É uma obra multidisciplinar.
2012
Código de processo penal anotado - 6ª edição de 2017
Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de justiça e tribunais estaduais à sua doutrina, tudo sob o enfoque constitucional que pauta as mais modernas discussões da matéria. Indispensável não só ao...
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construin...
2016
Código de processo penal e Constituição Federal - 59ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é comp...
2019
Código de processo penal: Comentários conconsolidados e crítica jurisprudencial - 6ª edição de 2014
Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva, acentua sua vocação de obra de emprego cotidiano para todos os operadores do direito processual penal ao mesmo tempo em que serve de apoio teórico par...
2014
Código de Processo Penal : legislação Saraiva de bolso - 3ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: -Alterações no art. 292 do Códi...
2019
Prática de Processo Penal - Teoria e Prática
Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim, verdadeira ênfase para a prática, sem economia de modelos, que são os mais variados possíveis acerca de um mesmo tema ou instituto, facilitando sobrema...
2009
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de graduação...
2016
Crimes ambientais
A INCERTEZA científica sobre as implicações da crise ecológica e a irreversibilidade dos danos ambientais são características da Sociedade de Risco. Sociedade esta proposta por Ulrich Beck como aquela resultante do processo capitalista e da globalização, sendo marcada pela produção social de riqueza e produção social de riscos até então desconhecidos pela ciência, pelo direito e pela sociedade. Ne...
2015
Minicódigo de Processo Penal - 31ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo f...
Código de Processo Penal Militar Comentado - 4ª Edição 2021
Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais. Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Milit...
Minicódigo de Processo Penal e Constituição Federal
Data de Fechamento da obra: 13-1-2021AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e ConstituiçãoFederal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da ConstituiçãoFederal, súmulas do STF, S...
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do Exame da Ordem. Os livros da série apresentam os seguintes ...
2024
Lineamentos do processo civil constitucionalizado
Este livro tem origem no texto da exposição que o autor apresentou aos Eminentes Desembargadores e seus qualificados Assessores integrantes da Ilustrada Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no dia 22 de julho de 2015, na sede do referido Tribunal. Referida exposição versou o tema “Visão Geral do Novo Código de Processo Civil”, teve a duração de duas horas, ...
2023
Fundamentos do Processo Penal - 10ª Edição 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda...
2024
Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal
Uniram esforços dois expoentes da cultura jurídica brasileira para enfrentar, como desbravadores, a nova disciplina que a Lei n. 12.403, de 2011, deu ao tema da prisão processual ao mesmo tempo em que instituiu medidas cautelares inovadoras no âmbito do processo criminal. Resultou desse esforço a obra que tenho a honra de apresentar ao leitor, a ela dando o aval de quem tem a certeza de tratar-se ...
2012
A cadeia de custódia das comunicações eletrônicas e dos dados digitais no processo penal brasileiro:
A cadeia de custódia das comunicações eletrônicas e dos dados digitais no processo penal brasileiro:
2025
A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civil: reflexos no processo civil da sentença penal condenat
A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civil: reflexos no processo civil da sentença penal condenat