Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+lineamentos do processo penal romano
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 133 - 176 de 8.125 resultados
Prova indiciária no âmbito do processo penal
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
Revisión de la Sentencia Firme en el Proceso Penal - Teoría y Práctica
La revisión de la sentencia firme en el proceso penal ha sido configurada como un medio de impugnación autónomo, a través del cual se pretende la rescisión de las sentencias firmes pertenecientes a la jurisdicción penal, a partir de la concurrencia de alguno de los motivos descritos en el art. 954 LECrim. El fundamento de la revisión descansa en la búsqueda de la justicia material, a través de la ...
2017
Da admissibilidade das gravações e fotografias recolhidas por particulares como meio de prova em processo penal
Uma gravação ou uma fotografia, enquanto documentos narrativos, encerram, de facto, pressupondo a sua genuinidade, algo que aconteceu. E, nessa medida, poderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudo, procurámos superar o entendimento de que sempre que alguém é fotografado ou gravado, sem o respectivo consentimento ou contra a sua vontade, está a ser alvo de uma conduta at...
Aplicabilidade do incidente de resoluções de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal
O inconformismo é uma mola propulsora no processo de aprendizado. Como disse Platão ''Devemos aprender durante toda a vida, sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice. ''Transmitir reflexões é um desafio para qualquer escritor e debutando neste ofício, afirmo que a tarefa é mais difícil do que imaginava. Ser operador de direito durante mais de trinta anos e tentar apresentar um pensamento em u...
Fundamentos do processo penal - 5ª edição de 2019
Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como este, a obra mantém alto o nível de...
2019
Código de processo penal 2019 – Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADPF nº 130; ADIN nº 2.787 e ADIN nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
2019
Minicódigo de processo penal e constituição federal
Minicódigo de processo penal e constituição federal
2017
Processo Penal Brasileiro
Aobraqueosleitorestêmemmãosconsistenainterpretaçãosistemáticadoconjuntoderegrasqueinformamoprocessopenalbrasileiro,pormeiodaqual,emlinguagemsimples,massemdesprezarumaabordagemprofundadostemasmaistécnicosepolêmicos,osautoresanalisamtodoarcabouçoprocessualbrasileiroapartirdaConstituiçãoFederalde1988.Odiferencialdopresentecursocertamenteéofatodeserfrutodadiscussãoprofundadetrêsprofissionaisque,alémde...
2015
Curso de Processo Penal - 6ª Edição 2020
Data de fechamento: xxx/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros publicados pela Editora Saraiva – Curso de execução penal, Tóxicos, Crimes de trânsito, Código de Processo Penal comentado etc. –, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional.Este Curso te...
2020
Curso de Processo Penal
O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado. Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação de propiciar a análise comparativa. Uma zelosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais, do STJ...
2014
Manual de Processo Penal
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários adotados pela jurisprudência pátria. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas...
2015
Manual de Processo Penal - Volume Único - 6ª Edição 2025
A obra abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. O livro traz jurisprudência selecionada, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Inclui apêndice de casos práticos, c...
2025
Comentários ao código de processo penal
Comentários ao Código de Processo Penal é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal.Nos enquadrinhamentos pertinentes, a preocupação básica e fundamental foi trazer para o profissional do Direito uma inteligência bastante precisa das normas processuais penais, aliada a uma metodologia que possibilita um enten...
2005
Míni Código de Processo Penal e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024
Data de Fechamento da obra: 21-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo de Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ eVinculantes. INCLUI:Constituição Federal no Saraiva Con...
Código de processo penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 13.434/2017. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Códigos Manole até 31.10.2018.
2018
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a s Lei s n s . 13.721/2018 e 13.7699/2018. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleedu...
Código de Processo Penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado e revisado. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2020.
2020
Curso de Processo Penal
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2015. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do pro...
2016
Curso Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2017
Curso de Processo Penal
O autor utiliza-se de sua ampla experiência como promotor de justiça criminal e do júri - quase três décadas - e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos, por igual período, para oferecer uma obra de conteúdo sério e de extrema utilidade na formação do estudante e também no exercício profissional. O trabalho oferece enfoque teórico, com aprofundamento dos temas e insti...
2011
A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro Como Instrumento De Garantia
Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e regras constitucionais do caso julgado penal. Entende que o caso julgado é uma garantia do indivíduo assegurada na Constituição da República não podend...
2012
Processo Penal Brasileiro
A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam todo arcabouço processual brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. O diferencial do presente curso certamente ...
2014
Curso avançado de processo penal
O livro "Curso Avançado de Processo Penal" foi estruturado a partir de uma visão principiológica e crítica do processo penal, que reproduz, na práxis judicial, as dramáticas desigualdades sociais, nulificando a igualdade de todos perante a lei. O processo penal é visto como um instrumento de efetivação da justiça penal e dos direitos fundamentais dos acusados. A obra procura desenvolver categorias...
2011
Rito do júri comentado:
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...
Rito do Júri Comentado:
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...
Código de processo penal brasileiro: os reflexos do tribunal inquisitorial em seu conteúdo
Código de processo penal brasileiro: os reflexos do tribunal inquisitorial em seu conteúdo
Processo Penal - Esquemas & Sistemas Vol. 3
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Código de Processo Penal Mini - 29ª edição 2023
Data de Fechamento da obra: 28-12-2022. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição Federal no Sarai...
Comentários ao código de processo penal
Esta obra comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos do Código de Processo Penal. A 2ª edição está atualizada com as decisões recentes dos principais tribunais e com a legislação processual penal, incluindo as alterações dadas pela Lei n. 11.900/2009 sobre videoconferência.
2012
A prova na lei de crime organizado: um estudo à luz do processo penal constitucional
A prova na lei de crime organizado: um estudo à luz do processo penal constitucional
Código de Processo Penal Comentado - 24ª Edição 2025
Nova edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código de Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas conceituais, os quais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, facilitam...
2025
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo ...
2017
Fundamentos do Processo Penal - 8ª edição 2022
Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como este, a obra mantém alto o nível de ...
2022
Processo Penal e Sistema Acusatório:
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente ...
Saberes do direito 10: Processo penal I - 1ª edição de 2012
Nesta obra - Sistemas processuais, Limites ao Poder de Investigar, Inquérito Policial, Instrumentos Especiais de Investigação, Investigação Preliminar pelo Ministério Público, Investigação Preliminar por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Ação Penal, Teorias da Ação, Características do Direito de Ação, Condições da Ação, Ação Penal nos Crimes Complexos (art. 101 do CP), Ação Penal nos Crimes...
Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português
A obra examina uma das facetas do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, e apresenta o direito ao silêncio como garantia fundamental na ordem juridíco-constitucional portuguesa, limitando a sua análise ao momento do interrogatório. Após exame da origem histórica e da relação do direito ao silêncio com os direitos fundamentais e garantias individuais da CRP, além de outros aspectos, discorre a ...
Estratégia Empresarial
Possuo vantagem competitiva de longo prazo em relação aos meus concorrentes? Quais são as forças e fraquezas dos diversos recursos que tenho em minha empresa? Quais são as oportunidades que devo aproveitar em meu setor de atuação, e quais ameaças devo estar preparado para conter? Em relação aos meus concorrentes, como estou posicionado no mercado em que atuo? Como está a atratividade e lucrativida...