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O conceito analítico de crime, as teorias da conduta, e sua importância no processo penal
O conceito analítico de crime, as teorias da conduta, e sua importância no processo penal
Curso de Processo Penal - 31ª Edição 2024
Em sua 31ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2024
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Mini código saraiva de processo penal 2011: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva de processo penal 2011: constituição federal e legislação complementar
1969
Proteção de dados pessoais no processo penal e na segurança pública
Proteção de dados pessoais no processo penal e na segurança pública
Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execuç...
Minicódigo de Processo Penal - 31ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo f...
Curso de Processo Penal - 27ª Edição 2020
Data de fechamento: 23/01/2020 - O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2019, em termos de legislação e de jurisprudência. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde est...
2020
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositi...
2019
Saberes do direito 13: Processo penal IV - 1ª edição de 2012
Sumário - 1- Origem, 2- Composição do Tribunal do Júri, 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum, 4- Competência do Tribunal do Júri, 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri, 6- Primeira Fase do Procedimento do Júri - Judicium Accusationis, 7- Do Encerramento da 1ª Fase do Procedimento do Júri - pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, 8- Preparação para Julgam...
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos. O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de gradu...
2017
Processo Penal e Constituição - 6ª Edição 2014
Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas...
1900
Código de processo penal
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia.Destaques desta edição:Alterações no art. 292 do Código de...
1969
Prática de Processo Penal
Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim, verdadeira ênfase para a prática, sem economia de modelos, que são os mais variados possíveis acerca de um mesmo tema ou instituto, facilitando sobrema...
2009
Novo Código de Processo Penal
Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.Mais informações vejahttp://www.legjur.com/news/visualiza.php?id=1074
2010
Paridade de armas no processo penal
A obra apresenta tema inovador a partir de um novo sistema acusatório. A paridade de armas no processo penal brasileiro evidencia um novo papel reservado às partes que devem ser o centro da busca pela construção de um processo penal justo e equilibrado. Partindo de um novo conceito de contraditório, a paridade de armas reflete a mecânica como o princípio deve ser utilizado no acertamento da verdad...
2011
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
A Coleção Esquemas & Sistemas proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Dividida em dois volumes, contempla as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. A recon...
2019
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2019
Curso de processo penal
O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado. Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação de propiciar a análise comparativa. Uma zelosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais, do STJ e...
2012
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construi...
2018
Curso de Processo Penal
Esta edição foi elaborada de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2019.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categoria...
2020
Curso de processo penal
A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os se...
2013
Código de Processo Penal e Constituição Federal
"AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal eConstituição Federal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito ProcessualPenal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ eVinculantes.O Código de Processo Penal écomposto em c...
1969
Código de processo penal 2023 - Legislação
O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se...
Os conhecimentos fortuitos de prova no processo penal
No ordenamento jurídico brasileiro inexiste previsão legal sobre a admissibilidade (para fins probatórios) dos elementos descobertos fortuitamente na execução de meios de investigação que impliquem restrições aos direitos fundamentais do investigado, fenômeno que parte da doutrina estrangeira tem denominado conhecimento fortuito de prova e já vem estudando há algum tempo. E como consequência desse...
2016
Temas atuais da investigação preliminar no processo penal
Com o intuito de oferecer um contraponto a esse “estado de coisas inconstitucional” que vem tomando conta da atividade persecutória desenvolvida no Brasil, a presente obra conta com valorosas contribuições de pensadores que ousam um olhar crítico sobre a investigação preliminar no processo penal.
2017
Processo penal convencional e fundamentos das obrigações positivas do estado em matéria penal
“Não tenho dúvidas de que a obra de Kledson Dionysio de Oliveira será um farol luminoso no Brasil a demonstrar a exata compreensão daquilo que pretendem os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos – entre nós, o sistema interamericano – quando condenam os Estados-partes por inação ou ação inefetiva à punição dos responsáveis por violação aos direitos fundamentais e humanos das víti...
2022
Audiência de custódia no processo penal
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já que o controle da legalidade e da cautelaridade da prisão no processo penal passa a ser realizado com a participação dialética dos interessados. É estudado o sistema cautelar pessoal no processo penal,...
2016
O processo penal como instrumento de política criminal
A obra traz temas como: FUNDAMENTOS: O pensamento sistemático e Direito Penal; O processo penal como instrumento de política criminal; Modelos estruturais do processo penal; A influência do modelo de processo penal no estado do sistema jurídico-penal; A crise no sistema punitivo estatal; Alternativas aventadas - DIVERSIFICAÇÃO DE RITOS PROCESSUAIS: Diversão - DOS MODELOS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSU...
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Lineamentos do Processo Civil Romano.
Livro usado, com dedicatória na segunda página. Livro com as bordas oxidadas devido a ação do tempo, capa com aspecto envenlhecido, porém com conteúdo preservado. Brochura com 156 páginas. RC/08/2022. GUI.
1990
1 usado
R$ 35,00
Comentário ao Código do Processo Penal Portugues - Volume 5
Encadernação capa dura nova, mantida a capa original internamente. Muito bom estado de conservação. Sem grifos ou anotações. 592 págs. JWC
1933
1 usado
R$ 77,70
Comentário ao Código do Processo Penal Portugues - Volume 3
Encadernação capa dura nova, mantida a capa original internamente. Muito bom estado de conservação. Sem grifos ou anotações. 480 págs. JWC
1933
1 usado
R$ 77,70
Processo penal e sistema acusatório:
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente ...
Manual De Atuacao Funcional Criminal Processo Penal Em Geral Da Fase Pre Processual E Do Tribunal Do Juri - Inclui Um Cd
ID=337028A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 164. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 23,75
Curso De Direito Processual Penal - Teoria Constitucional Do Processo Penal
ID=373577A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: com marcas de carimbo. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 948. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: C...
2000
1 usado
R$ 105,00
Comentarios Às Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
Cod. 17361 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!!397 pags sem sinais de uso / Leis de Transito
2008
1 usado
R$ 23,00
A crise do Processo Penal E AS NOVAS FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
livro em bom estado, apenas carimbo na segunda página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2006
1 usado
R$ 18,00