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Comentários ao Código do Processo Penal - Vol. 1 - 3ª Ed.
Livro brochura em bom estado, sem grifos ou anotações. Capa e lombada com desgastes e marcas de manuseio. Corte com manchas de sujidade. 740 p. Ano:2000
1 usado
R$ 49,00
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e Legislação Extra
Livro em bom estado com 256 págs. Texto em ótimo estado limpo e claro Capa em bom estado inteira e firme E Legislação Extravagante Correlata Leis - 11.900, de 08/01/2009 - 11.719, de 20/06/2008 - 11.690, de 09/06/2008 - 11.689, de 09/06/2008 -
2009
1 usado
R$ 89,90
O Processo Penal à Luz do Pacto de São José da Costa Rica
Livro usado em bom estado; leves desgastes na capa; miolo levemente amarelado com leves manchas; pode conter raros grifos. 248p. Imagem ilustrativa
2000
1 usado
R$ 75,00
Manual de teoria e pratica do Processo Penal - Volume 2: prizão, fiança, habeas corpus, prazos, nulidades, etc
127 páginas - livro usado - capa dura, encadernado - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - com selo ou estampa de antiga livraria - livro antigo, folhas amareladas. #DIR04528
1928
1 usado
R$ 50,00
Manual de teoria e pratica do Processo Penal - Volume 2: processo, ações, competência, eceções, provas, etc
342 páginas - livro usado - capa dura, encadernado - em bom estado - com marcações a caneta fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior - ano de publicação aproximado - livro antigo, folhas amareladas. #DIR04742
1920
1 usado
R$ 50,00
Manual de teoria e pratica do Processo Penal - Volume 3: prizão, fiança, habeas corpus, prazos, nulidades, etc
127 páginas - livro usado - capa dura, encadernado - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - com marca de carimbo de antiga livraria - livro antigo, folhas amareladas. #DIR04744
1928
1 usado
R$ 50,00
Novos commentarios ao Codigo de processo penal do Estado do Rio Grande do Sul
276 páginas - livro usado - capa dura, encadernado - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - livro antigo, folhas amareladas. #DIR04531
1912
1 usado
R$ 120,00
Comentarios As Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
SKU: 18910245. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, com anotação e grifo, bom estado, loc processo penal
2008
1 usado
R$ 18,00
Comentários Às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trâns
SKU: 21918524. Condição: USADO. . brochura, ótimo estado, com grifos, sem rasuras. loc. diversos.
2008
1 usado
R$ 19,39
O Processo Penal À Luz do Pacto de São Jose da Costa Rica
SKU: 27444711. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 248 pags., lomb. azulada Dep C
1997
1 usado
R$ 260,00
Annotações de Jurisprudencia Ao Codigo do Processo Penal do Estado do
SKU: 29265377. Condição: USADO. Acabamento: Encadernado, Página: 300. (P2/R) Livro em estado regular de conservação, encadernado em capa marrom e vermelha, com várias rasuras feitas à lápis, com danos na capa encadernada, com danos na lombada encadernada, várias marcas de manuseio, páginas bem amareladas, 300 pg, lomb. marrom
1921
1 usado
R$ 120,00
Comentário do Código de Processo Penal À Luz da Constituição da Repúb
SKU: 30136613. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.605. (P12/A) Dp3* Capa dura contendo sobrecapa. Livro em bom estado, texto sem marcações. Corte em bom estado. Lombada vermelha. 1.605p.
2007
1 usado
R$ 190,00
Comentários Ás Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
SKU: 23922865. Condição: USADO. . 397 páginas, em bom estado de conservação (comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de transito
2008
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual Penal - Teoria Constitucional do Processo
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 948 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 86 / 6
2008
1 usado
R$ 120,00
Lealdade Processual Elemento da garantia de Ampla Defesa em um Processo Penal Democratico
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 271 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2011
1 usado
R$ 30,00
Comentário ao Codigo do Processo Penal Português Vol-1
Capa dura nova. Págs. Levemente amareladas. 528 págs. 38 / F.
1932
1 usado
R$ 135,00
Comentário ao Código do Processo Penal Português Vol-2
Capa dura nova, com uma assinatura na folha de rosto e págs. levemente amareladas. 536 págs. 44 / F.
1932
1 usado
R$ 140,00
Comentários as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Tra...
ótimo estado, aparenta novo, porem apresenta sublinhados a caneta fluorscente título completo: comentários as reformas do codigo de processo penal e da lei de transito;
2008
1 usado
R$ 10,50
COMENTARIOS AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 31,20
Comentarios As Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
SKU: 32162704. Condição: USADO. . Brochura formato, 21x14cm livro em bom estado.sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos ,lombada e capas inteiras ,livro contém 397 páginas.Dt- transito.
2008
1 usado
R$ 20,50
Linementos do Processo Civil Romano
SKU: 28825237. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. Livro usado, bastante amarelado, manchado e oxidado, com quebra e dobra na lombada, com leve amassado e desgaste na margem da capa, com avaria na lombada, com assinatura a caneta na folha de guarda e dedicatoria a caneta na folha de rosto.
1990
1 usado
R$ 30,00
Guia do processo penal estratégico: de acordo com a teoria dos jogos e mcda-c
Guia do processo penal estratégico: de acordo com a teoria dos jogos e mcda-c
A Teoria do Direito Processual Penal. Jurisdição, Ação e Processo Pena
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 256 páginas, A Teoria Do Direito Processual Penal. Jurisdição, Ação E Processo Penal. ( Estudo Sistemático ) maiores informações entre em contato, Cod Vitrine.
2003
1 usado
R$ 450,00
Teoria do Direito Processual Penal - Jurisdição Ação e Processo Pena
SKU: 29515471. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 256. DEP/ESC capa dura, bom estado, sem grifos, lombada verde, leves sinais de manuseio
2003
1 usado
R$ 390,00
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas - 9ª Edição 2025
A Coleção Esquemas & Sistemas, em 2 volumes, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processua...
2025
Liberdade e prisão no processo penal
É com grande prazer que apresentamos à comunidade jurídica a terceira edição de nosso livro que, por ter sido tão profunda e transformadora, após 21 anos, mereceu novo título: liberdade e prisão no processo penal (as modalidades de prisão provisória e seu prazo e duração). O Brasil, e notadamente o seu poder judiciário, é nos dias atuais completamente diferente daquele que se apresentava à época e...
2019
Código de Processo Penal Comentado - 23ª Edição 2024
Esta nova edição está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código de Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, a fim de fa...
2024
Código de Processo Penal Comentado
Esta 21ª edição traz jurisprudência atualizada e ampliada, com as controvérsias enfrentadas pelos tribunais. Após quase dois anos de vigência das várias leis editadas pelo pacote anticrime, aborda as mais recentes posições dos tribunais, em particular, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para facilitar o estudo e o raciocínio do leitor, este livro traz um estudo integra...
2022
Esta tão desvalorizada liberdade e outros escritos de direito penal, processo penal e ciências políticas
A obra é composta por textos publicados, nos últimos anos, no Portal Dom Total, da Escola Superior Dom Helder Câmara. O autor rememora inovações legislativas, posições jurisprudenciais e fatos cotidianos, e suas repercussões no Direito e na Política. Em razão do tempo passado desde as publicações, os textos foram adaptados e atualizados. O leitor terá a oportunidade de conhecer os posicionamentos ...
2022
Código de processo penal
No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais.
Código de processo penal
Na presente edição encontram-se as recentes alterações ao Código de Processo Penal, operadas pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia.
O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional
Em meio a conturbada realidade jurídica, na qual parece que vale tudo e de qualquer forma para conter o que a dita criminalidade colocou em colapso, o processo penal surge como o principal campo de tensão entre a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Dito de outra forma, talvez a principal vertente da tão discutida crise penal esteja na tensão de forças existen...
2014
A PONDERAÇÃO DE INTERESSES EM MATÉRIA DE PROVA NO PROCESSO PENAL
240 páginas. Livro em ótimo estado de conservação, com leve acidificação nos cortes. Possui, rasura em caneta azul na contracapa, e carimbo de nome do antigo dono nos cortes e na folha de rosto. Capa, lombada e conteúdo do livro está intacto. (MONOGRAFIA VENCEDORA DO 10º CONCURSO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS).
2006
1 usado
R$ 18,00
Repertorio De Jurisprudencia Codigo Do Processo Penal 02 Vols
ID=97656A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 23 X 16. Acabamento: Capa Dura
1958
1 usado
R$ 30,00
Flamante Reforma do Código de Processo Penal - Comentado
Livro em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. A.B. 22.07.20 ML - 22/07/2020 - SKU: ev2381770494
2010
1 usado
R$ 28,00
Lições práticas de processo penal o caderninho do criminalista
Cod. 235725 / Direito / Capa dura / 263 páginas / L.Mrr e pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Marca de etiqueta arrancada da folha de rosto. 14 x 21 cm. Duda
2001
1 usado
R$ 12,00
lições praticas de processo penal, o caderninho do criminalista, 2ed
semi novo. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 13,00
A Ponderaçao de Interesses Em Materia de Prova no Processo Penal
Brochura, com sinais de uso, com alguns grifos marca texto, 238 pgs.09/04
2006
1 usado
R$ 15,00
A Ponderaçao de Interesses Em Materia de Prova no Processo Penal
Brochura, com sinais de uso, com alguns grifos marca texto, 239 pgs.09/04
2006
1 usado
R$ 15,00
A Defesa na Policia e Em Juízo (teoria e Prática do Processo Penal)
Livro em bom estado de conservação, capa dura na cor azul com escritos em dourado. 442 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
1980
1 usado
R$ 19,80
Codigo do Processo Penal de Minas Geraes(notas)
Encadernado. Usado.23, 5 cm.544 páginas amareladas pela ação do tempo. L 1 E 13/5
1927
1 usado
R$ 977,50
Reforma do Código de Processo Penal
Livro em bom estado, *porém as duas folhas do título e as bordas das folhas em cima possuem pequeno carimbo rabiscado com caneta, sem grifos, 179 páginas. Cód. Barras: 9788502131781
2011
1 usado
R$ 15,00
Processo Penal Essencial - Teoria e Mais de 300 Questões...
.K-G2-P599.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.Nessa obra, o leitor poderá encontrar, além das noções elementares do Processo Penal, o resumo dos temas da matéria. Todos os tópicos foram selecionados de acordo com a exigência das mais variadas bancas examinadoras. O autor apresenta discussões relevantes em matéria Processual Penal, procurando demonstrar o entendimento pr...
2013
1 usado
R$ 39,86