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Código de Processo Penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.752, que altera o CPP nos casos de abandono do processo pelo defensor.Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudan...
2024
Suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo
APRESENTAÇÃO As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da ideia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados concretos extraídos de fatos reais. Escolhemos, então, dois institutos do direito penal e processual penal, tidos como alternativas às pen...
2006
A busca da verdade no processo penal
Dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiça. não há dúvida de que o erro no processo penal cause um prejuízo irreparável. Objetivou-se apresentar a construção da verdade no processo penal. diante dos novos paradigmas do conhecimento. e estudar os fundamentos e os graus de certeza das decisões do juiz no processo penal.
A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate - um estudo crítico sobre a valoração da prova no processo penal
A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate - um estudo crítico sobre a valoração da prova no processo penal
Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
Processo Penal Comunicativo
O livroProcesso Penal Comunicativoquestiona o modelo processual penal brasileiro vigente e discute a forma pela qual a comunicação (ou a falta dela) é percebida no cenário jurídico.É proposta - como alternativa - a utilização das categorias do agir comunicativo. Isto porque os discursos envoltos pela tradição da razão instrumental observados nas engrenagens sistêmicas da justiça criminal permanece...
2014
Processo Penal Fraterno
A presente obra analisa a necessidade do dever de fundamentação do provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito, partindo do referencial teórico do Direito Fraterno. Trata-se de uma proposta de solução para o problema do autoritarismo e paternalismo por parte do agente do Ministério Público, que tem utilizado o processo penal como instrumento de perseguição implac...
2014
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2019
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Penal introduzida pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08; 11.900/09; 12.403/11,12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12, e seus reflexos nos artigos que ainda permanecem em vigor. Oferece modelos atualizados ...
2013
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2012
Código de processo penal - coleção mini códigos
Código de processo penal - coleção mini códigos
2018
Codigo de processo penal referenciado atualizado com as reformas - 2008
Atualizado nos termos da reforma imposta pelas Leis 11.689 e 11.690 de 9.6.2008, e Lei 11.719 de 20.08.2008. Código de Processo Penal como ele é hoje, absolutamente atualizado com a enorme reforma que ele sofreu e com a grande vantagem de ele ser referenciado, ou seja, nesta obra inovadora, em vez de simples notas indicativas, como é comum nos códigos anotados convencionais, tudo está transcrito, ...
2004
Críticas ao processo penal
Nesta obra propomos uma abordagem crítica aos sistemas processuais penais a partir dos seguintes pontos: a reincidência no Brasil e seus efeitos, o modo de reconhecimento de pessoas adotado no país e a possibilidade ilimitada do uso do inquérito penal em sessões plenárias do júri. Nossa intenção é instigar o leitor a questionar e a refletir a respeito do dos sistemas processuais penais apresentado...
Código De Processo Penal Tradicional
AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da l...
Código de processo penal comentado
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes...
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
A presente obra retrata as ações de parada e busca pessoal implementadas pela polícia, na maioria das vezes. Em que situações essas buscas podem ser feitas, como elas devem ser realizadas e, caso redundem no encontro de objeto relacionado a crime, como se dá o aproveitamento no processo penal brasileiro.Os direitos à livre circulação, à intimidade e vida privada encontram-se de um lado da balança ...
2025
Compêndio de processo penal
Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de um trabalho tão abrangente e bem organizado quanto este Compêndio de Processo Penal . Trata-se de obra completa e organizada de forma a privilegiar o didatismo, reflexo da enorme experiência docente de seu autor, o jurista e renomado escritor H...
2009
Processo penal
A presente obra corresponde ao desenvolvimento do conteúdo das aulas teórico-práticas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores na Academia Militar e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, adaptado às necessidades de aprendizagem teórica e prática daquela unidade curricular. Para além de fornecer aos alunos um ponto de referência atualizado para o estudo da mesma, espera-s...
2023
As medidas de coacção no processo penal português
As medidas de coacção são meios processuais penais limitadores da liberdade pessoal, de natureza meramente cautelar, aplicáveis a arguidos sobre os quais recaiam indícios ou fortes indícios da prática de um crime. O Código de Processo Penal Português prevê várias medidas de coacção, desde o termo de identidade e residência à prisão preventiva, graduando-as em função da sua gravidade, aferida à pen...
2024
Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017
O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com indicação de diferentes correntes doutrinárias e com jurisprudência atualizada. Os julgados dos principais tribunais do País estão sempre acompanhados de em...
1969
Codigo de processo penal brasileiro anotado índice
Codigo de processo penal brasileiro anotado índice
2000
Manual de processo penal - volume unico
Conforme: - Novo Código de Processo Civil - 2015; - Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio; - Audiência de Custódia: PLS 554/2011; - Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo; - Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal; - Lei n. 13.008/14: nova redação dos crimes de descaminho e contrabando; - Lei n. 12.984/14: tipifica a conduta de discriminação c...
2016
Manual de processo penal
O ´Manual de processo penal´ é um curso e processo penal que aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos princípios até atingir os recursos e findar com o processo de execução penal. Aborda temas absolutamente novos na doutrina do nosso direito processual penal, dentro de uma perspectiva crítica e sistemática. Atualizado de acordo com as leis n. 12.683/2012 e n. 12.850/2013. A...
2013
Manual de processo penal e execução penal
"Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.<br ><br >A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos.<br ><br >O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só no...
2013
Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
2008
Processo penal do Brasil e de Portugal
A obra traz: Sistemas Processuais do Brasil e Portugal - Estudo Comparado - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho - Nuno Brandão; Notas Soltas sobre as Alterações de 2007 ao Código de Processo Penal Português - Germano Marques da Silva; Limite às Interceptacões Telefónicas: a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Brasil e a Alteração Introduzida no Código de Processo Penal Português...
2009
Curso de Processo Penal - 29ª edição 2022
Em sua 29ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2022
Curso de Processo Penal
O Curso de Processo Penal, do professor Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2020, em termos de legislação, entendimentos doutrinários e de jurisprudência dos Tribunais Superiores. Esta é uma obra completa pa...
2021
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
1969
Código penal, código de processo penal e constituição federal
Código penal, código de processo penal e constituição federal
2005
Curso de processo penal
Organizada em 42 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e estaobraconsisteemumcursocompletoabsolutamenteemdiacomosavançosdaciênciaprocessualeasúltimasdiscussõesdoprocessopenal,demodoarefletiremasmaisrespeitadasdecisões jurisprudenciais. A capacidade desíntese do autor,o domínio da disciplina,abuscada linguagem técnica e a exposição dos instituto...
2015
Manual prático de processo penal
Este livro é uma síntese das aulas de Direito Processual Penal e de Prática Forense Penal ministradas pela autora na PUC Campinas. Sem rodeios, numa linguagem simples e direta, a autora lembra que o trabalho do advogado se resume em uma obrigação de fazer e não de obter resultados, motivo pelo qual, independendo de seu empenho o sucesso de uma causa, não deve jamais prometer vitória ao cliente, po...
2024