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Vítima no Processo Penal Brasileiro, A
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Manual Básico de Processo Penal
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ENTRE SANTOS E MARRANOS: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ÉTNICO
livro novo nunca manuseado Ao longo da história, o Processo Penal não foi apenas um sistema de aplicação da pena. Ele incorporou os aspectos sociais e políticos dos vários períodos em que se manifestou como expressão de modelos persecutórios. Através de um profundo estudo cientifico, conduzido com rigor histórico e jurídico, o autor analisa a utilização do Processo Penal com a particular finalidad...
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Curso de Processo Penal
livro novo nunca manuseado Este livro oferece uma abordagem abrangente e aprofundada sobre o Processo Penal brasileiro, integrando teoria e prática de maneira clara e didática. Elaborado com base na experiência do autor como advogado criminalista e professor, a obra busca não apenas transmitir o conteúdo técnico, mas também estimular uma reflexão crítica sobre os princípios que regem o sistema pro...
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Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Volume 1
livro novo nunca manuseado O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
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Código de Processo Penal Brasileiro Anotado - Vol.9
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Código de Processo Penal Militar
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Manual de processo penal para polícia: teoria e prática
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Código de Processo Penal
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Meios de obtenção de prova no processo penal
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Código de processo penal
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Manual de Prática em Processo Penal - Vol.3 - Coleção Manuais de Prática em Direito
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Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
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Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Processo Penal - Vol.6 - Série Resumo 1ª Fase - Oab
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Temas de Processo Penal
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Código de Processo Penal comentado
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Rt Mini Código 2017: Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Legislação Penal e Processual Penal
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Códigos Essenciais - Código de Processo Penal
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Manual de Processo Penal
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Curso De Processo Penal e Execução Penal - (06ED/2025)
livro novo. Nunca manuseado É com grande satisfação que entregamos ao público a 20ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal. Esta obra tem sido reescrita ao longo de suas sucessivas edições, com aprofundamento doutrinário e com atualizações jurisprudenciais, a partir de uma abordagem dos tópicos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão. A 20ª edição vem atualizada de acord...
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Codigo De Processo Penal - Cpp De Bolso
livro novo. Nunca manuseado Destaques: CPP: atualizado até a Lei nº 14.994/2024. Edição atualizada até 06/01/2025. A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras compactas que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e com preço acessível, criou a Coleção de Bolso 2025. São livros que trazem a legislação seca em volum...
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Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
livro novo. Nunca manuseado Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a in...
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Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal
livro novo. Nunca manuseado Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e a Lei da criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta. As remissões são específicas e voltadas para os operadores ...
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Manual de Processo Penal - (03ED/25)
livro novo. Nunca manuseado A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais av...
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ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS LIVRO VOL 02
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atre vido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderiaresultar.ProcuradordeJustiçadoMinistérioPúblicodoEstadodaBahia, como poucos ergue a voz cont...
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Código de Processo Penal Militar (decreto-lei N° 1. 002 de 21-10-196
SKU: 30820826. Condição: NOVO. . Direito Militar - Legislação - Brasil; Processo Penal - Legislação - Brasil; Formato: 14x21cm, pg;.238, ANO: 1990, brochura, livro novo, levemente amarelado pela ação do tempo, capa arranhada. Cadast. em:D 23/04/10 ISBN:8502004697 CAD: 43
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Introdução Crítica ao Processo Penal
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Ensaio sobre o fato a verdade e a certeza no processo penal
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"Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia", em sua 1ª edição, coordenada por Cláudio Saad Netto, Luiz Francisco Torquato Avolio e Luiz Antônio Borri, também autores da parte jurídica, reúne quase vinte artigos que analisam o instituto da cadeia de custódia no contexto do processo penal, com prefácio elaborado pelo Min. Rogerio Schietti. Com abordagem multidisciplinar, o livro explora a ...
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Código de Processo Penal comentado
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