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Código de Processo Penal e Constituição Federal
Capa dura. Livro novo. Cod-9573
2010
1 novo
R$ 20,00
Manual de Processo Penal
Livro novo. Cod-9576
2010
1 novo
R$ 20,00
Curso de Processo Penal
Edição atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos trazidos com as Leis 12.830 e 12.878, ambas do mesmo ano de 2013. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo...
2013
1 novo
R$ 70,00
Código de Processo Penal Anotado
Livro novo. Capa dura. Edição revista e atualizada de acordo com as leis em vigor.
2009
1 novo
R$ 32,00
O Novo Processo Penal à Luz da Constituição
O Novo Processo Penal à Luz da Constituição : análise crítica do Projeto de Lei no. 156;2009, do Senado Federal. A obra aborda os seguintes temas - Crônica da reforma do código de processo penal brasileiro que se inscreve na disputa política pelo sentido e função da justiça criminal; sistema acusatório e outras questões sobre a reforma global do CPP; as ameaças inquisitoriais ao novo CPP; notas so...
2011
1 novo
R$ 300,00
Código de Processo Penal Comentado
"Bons livros nas mãos fazem pessoas melhores." 28/10/2016 J. Louiz - ///Livro novo - sem o lacre da editora. ///Adquirido recentemente direto da editora. ///Capa dura ///695 páginas. /// Este livro esteve exposto em prateleira. Por isto tem um sinal muitíssimo leve de poeira. Agora está embalado em plástico filme. Mantém-se bonitão! ///Leia, analise, decida, compre. Aguardo sua compra. Obrigad...
2008
1 novo
R$ 120,69
Medidas Cautelares no Processo Penal: Comentários à Lei 12. 403/2011
Brochura; 168p.; Subtítulo: Comentários à Lei nº 12.403/2011; Prefácio: Paulo Rangel; A abordagem da prisão preventiva substitutiva e autônoma, como duas novas modalidades de prisão preventiva, não foge a astúcia do autor e, neste caso, para minha satisfação acadêmica, seguindo meu entendimento. Dr. André, corremos o risco de estarmos errados, mas nesse caso não fico mais sozinho. Obrigado pela co...
2015
1 novo
R$ 55,00
Codigo de Processo Penal Anotado
Livro novo, brochura, do inquérito policial, ação penal, ação civil, competência, processos incidentes, da prova, prisão, liberdade, citações e intimações, sentenças, recursos, execução e disposições gerais com 1034 páginas.
2007
1 novo
R$ 30,00
Processo Penal Vol. 3
Livro novo, capa dura com sobre-capa, 30ªedição Comemorativa, restituição de coisas, medidas assecuratórias, incidente de falsidade, insanidade do acusado, fatos e atos, nulidades, citação, notificação, intimação, prova, ofendido, testemunhas, acariação, busca e apreensão, prisão, liberdade, etc, com 681 páginas.
2008
1 novo
R$ 19,00
Processo Penal Vol. 2
Livro novo capa dura, com sobre capa, 851 paginas.30ª edição Comemorativa. Este livro apresenta uma análise do direito processual penal brasileiro, abordando a ação civil ex- delito, a jurisdição e a competência, o território marítimo, o espaço aéreo, os crimes cometidos fora do Brasil, a conexão e a continência, a competência funcional, a organização judiciária, os Juízes, os auxiliares da justiç...
2008
1 novo
R$ 19,00
Manual Universitário de Processo Penal
Livro novo, brochura, inquérito, ação civil, competência, incidentes, exceções, da prova, da prisão, da fiança, citações e intimações, nulidades, habeas corpus, reabilitação, relações internacionais, com 418 páginas.
1996
1 novo
R$ 20,00
Processo Penal Vol. 4
Livro novo capa dura com sobre capa ,681 paginas.30ªEdição Comemorativa. com pressupostos, formas ,crimes, detenção, contravenções, sentença, coisa julgada, sentido estrito, apelação, embargos, carta testemunhavél, correição, recursos, agravos, habeas corpus, etc.
2008
1 novo
R$ 19,00
Processo Penal Vol. 3
Livro novo, capa dura com sobre-capa, 30ªedição Comemorativa, restituição de coisas, medidas assecuratórias, incidente de falsidade, insanidade do acusado, fatos e atos, nulidades, citação, notificação, intimação, prova, ofendido, testemunhas, acariação, busca e apreensão, prisão, liberdade, etc, com 681 páginas.
2008
1 novo
R$ 19,00
Processo Penal. Vol. 01 - Edição Comemorativa
Livro novo, brochura. Capa dura com contracapa. 30ª edição, Edição Comemorativa; Noções Preliminares; Eficácia da Lei no Tempo; Fontes do Direito Processual Penal; Interpretação e etc. Com 661 páginas.
2008
1 novo
R$ 19,00
Processo Penal Vol. 4
Livro novo capa dura com sobre capa ,681 paginas.30ªEdição Comemorativa. com pressupostos, formas ,crimes, detenção, contravenções, sentença, coisa julgada, sentido estrito, apelação, embargos, carta testemunhavél, correição, recursos, agravos, habeas corpus, etc.
2008
1 novo
R$ 19,00
O Excesso de Prazo - no Processo Penal
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2006
1 novo
R$ 18,00
Curso de Processo Penal
362 páginas. Levemente sujo na capa traseira. Começando a amarelar.
1992
1 novo
R$ 10,00
Aspectos Polêmicos de Processo e Direito Penal
1 Ação Penal Pública Condicionada 2 Apropriação Indébita: consumação, competência para a persecução, pagamento antecipado, reparação antes da denúncia e exame de corpo de delito 3 Apropriação Indébita, Estelionato e Furto Qualificado pelo emprego de fraude: distinção típica entre as espécies 4 Competência Penal: conexão e continência 5 Competência Penal: princípio do esboço do resultado e crimes q...
1997
1 novo
R$ 35,00
Breve Perspectiva da Prova Indiciária no Processo Penal
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2006
1 novo
R$ 18,00
Código de Processo Penal
Livro novo.
2018
1 novo
R$ 33,33
Código de Processo Penal para Concursos- Jurisprudência- 5° Edição
Livro novo.
2014
1 novo
R$ 39,32
Código de Processo Penal Comentado- 13° Edição
Livro novo. Coleção Prática Forense
2014
1 novo
R$ 39,32
Manual de Processo Penal- Conforme Novo Cpc 2015- 3° Edição
Livro novo.
2015
1 novo
R$ 39,32
Garantias constitucionais de direito penal e de processo penal na constituição de 1988
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1993
1 novo
R$ 25,00
O Processo Penal Segundo o Superior Tribunal de Justiça Vol II
Livro em ÓTIMO estado 315 pgs Capa Dura SEM USO Ponta de Estoque = ========Foto Real do Livro ====
1994
1 novo
R$ 20,99
Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal
Livro em ÓTIMO estado 784 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque =Esta edição reúne num único volume o Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal, além de uma ampla legislação complementar, indispensável tanto para o estudante como para o profissional. De fácil consulta, conta com o exclusivo índice numérico. Por meio desse índice, o leitor encontra em segundos a lei procurada, b...
2007
1 novo
R$ 27,99
O Agente Infiltrado Frente ao Processo Penal Constitucional
Livro / NOVO / 121 pgs / Brochura / Lacrado / Em meio a conturbada realidade jurídica, na qual parece que vale tudo e de qualquer forma para conter o que a dita criminalidade colocou em colapso, o processo penal surge como o principal campo de tensão entre a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Dito de outra forma, talvez a principal vertente da tão discutida...
2014
1 novo
R$ 60,00
O Processo Penal Segundo o Superior Tribunal de Justiça Vol 1
Livro Seminovo 289pgs Capa Dura = Foto Real do Livro===
1995
1 novo
R$ 21,99
Repertorio de Jurisprudencia de Direito Penal e Processo Penal
livro novo lacrado A obra tem o escopo de fornecer ao estudioso do Direito um mecanismo de acesso à interpretação dos Tribunais sobre questões de Direito Penal e de Processo Penal, apresentando, ainda, o texto das Súmulas promulgadas pelo Supremo Tribunal Federal relacionadas aos julgados abordados nos tópicosdeste livro. Organizado de acordo com os capítulos do Código Penal e apresenta suas infor...
1 novo
R$ 24,47
Recursos Basicos de Processo Penal
Livro novo capa brochura com 364 páginas. COD. 2242 O livro oferece jurisprudência selecionada pelo autor, acrescida da legislação completa sobre cada tópico abordado, comentados sob a ótica das diversas correntes doutrinárias pertinentes aos mesmos.
2000
1 novo
R$ 18,23
Repertorio de Jurisprudencia de Direito Penal e Processo Penal
livro novo lacrado A presente obra tem o escopo de fornecer ao estudioso do Direito um mecanismo de acesso à interpretação dos Tribunais sobre questões de Direito Penal e de Processo Penal, apresentando, ainda, o texto das Súmulas promulgadas pelo Supremo Tribunal Federal relacionadas aos julgados abordados nos tópicosdeste livro. O livro está organizado de acordo com os capítulos do Código Penal ...
1 novo
R$ 24,47
Teoria dos Jogos e Processo Penal: a Short Introduction
21 × 12 × 2 cm. 160 p. Novo. No plástico. Esgotado. Raro. Procurado. Brochura. Único à venda na Internet. Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das recompensas dos demais jogadores? Como devo me comportar em um processo penal cada vez mais complexo, multidimensional, ch...
2018
1 novo
R$ 311,86
Processo Penal 4
Capa dura, formato 16 x 23cm, 673 páginas, intacto, seminovo, com marca de carimbo na 1ª página. 2ª edição. /// "Pós-reforma de 2008". Inclui bibliografia. /// 4º volume, 29ª edição rev. e atual.
2007
1 novo
R$ 17,00
Curso de Processo Penal
sem uso ou manuseio.Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor - membro do Ministério Público e professor em diversas instituições - com um texto didático, claro e objetivo. O livro contém a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem deixar de apontar, inclusive, pensamentos do autor em sentido contrár...
2014
1 novo
R$ 95,90
Casos Concretos em Processo Penal
Livro Novo. Nunca manuseado
1990
1 novo
R$ 10,00
Lineamentos de Direito Penal 3ª Edição
livro novo sem uso nunca foi manuzeado
2002
1 novo
R$ 15,00
Processo Penal para Universitários
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcos de Holanda. Processo Penal para Universitários, 1996, 1ª edição , São Paulo, Editora Malheiros Editores, 393 páginas. Bordas amareladas devido ação do tempo. Processo Penal, LIVRO NOVO!!!
1996
1 novo
R$ 20,00
Processo Penal na Prática
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Marcos de Holanda. Processo Pena na Prática, 207, 1ª edição, Fortaleza, ABC Fortaleza, 143 páginas. Processo Penal, Prática. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 20,00
Manual de Processo Penal - 2ª Edição
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino ; José Renato Nalini. Manual de Processo Penal, 2005, 2ª edição, revista e atualizada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 430 páginas. O processo penal brasileiro examinado por professores que também são operadores jurídicos - desembargador do tribunal de justiça de são paulo - e que pr...
2005
1 novo
R$ 20,00
Prazos no Código de Processo Penal
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Frederico Abrahão de Oliveira. Prazos no Código de Processo Penal: Doutrina, Legislação e Jurisprudência, 1998, 1ª edição, São Paulo, Editora Jurídica Brasileira, 112 páginas. Direito Penal, Jurisprudência. LIVRO NOVO!!!
1998
1 novo
R$ 17,00
Código de Processo Penal 2013 e Constituição Federal
Livro novo, lacrado! 53ª edição.
2013
1 novo
R$ 55,00
Direito Processo Penal
Livro novo, capa dura, lacrado ! Programa completo de Processo Penal e alguns textos para prática. Livro para uso na sala de aula, pelo professor e pelo aluno. Para quem se prepara para concurso ou prova da OAB, na área penal. Um livro que motiva à pesquisa.Estudo dirigido.
2002
1 novo
R$ 55,00
Manual de Processo Penal para Concursos
Livro novo, 350 páginas.
2005
1 novo
R$ 45,00
Codigo de Processo Penal - Constituição Federal - Legislação
livro novo / sem detalhes,
2015
1 novo
R$ 15,35