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        2. lineamentos do processo penal romano

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        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed

        Capa dura com 1080 paginas Prefacios giampaolo Paggio Smanio Rogrio Sanches Cunha .Atualizado com Lei do Abuso de autoridade e o Pacote anticrime ; Liçoes dos Melhores doutrinadores Nacionais e estrangeiros , Casos Praticos Solucionados ; Casos Criminais Superinteressantes Comentados , Posiçoes dominantes do STF e STJ , As Grandes Contoversia Doutrinarias . Atualizaçao On line ate 31/12/...

        Francisco Dircel Barros 2ed

        2021

        1 novo

        R$ 249,00

        1800 Perguntas de Direito Penal e de Processo Penal

        1800 Perguntas de Direito Penal e de Processo Penal

        Obra nova com 548 paginas 4 ediçao

        Fernado Capez 1800 Perguntas

        2007

        1 novo

        R$ 39,00

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed

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        Capa dura com 1080 paginas Prefacios giampaolo Paggio Smanio Rogrio Sanches Cunha . Atualizaçao com Lei anticrime e lei de Abuso de Autoridade Liçoes dos Melhores doutrinadores Nacionais e estrangeiros , Casos Praticos Solucionados ; Casos Criminais Superinteressantes Comentados , Posiçoes dominantes do STF e STJ , As Grandes Contoversia Doutrinarias .

        Francisco Dircel Barros 2ed

        2021

        1 novo

        R$ 259,00

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed

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        1800 Perguntas de Direito Penal e de Processo Penal

        1800 Perguntas de Direito Penal e de Processo Penal

        Obra em otimo estado

        Fernando Capez

        2007

        1 novo

        R$ 37,00

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed + Doutrinario Dto Penal 3

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed + Doutrinario Dto Penal 3

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        Francisco D Barros Pref Rogerio Sanches

        2021

        1 novo

        R$ 699,00

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed + Doutrinario Dto Penal 3

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        2021

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        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed  + Obra Primeiras Linhas

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        Francisco Dirceu Barros 2 Ed

        2021

        1 novo

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        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed  + Obra Primeiras Linhas

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        2021

        1 novo

        R$ 299,00

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Indice

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        Obra clássica Vol 9 arts 1 Ate 811 ;Capa udra com sobre capa 019 996103435

        Eduardo Espínola Filho Indice

        2000

        1 novo

        R$ 99,00

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado  Vol 9

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Vol 9

        Obra clássica Vol 9 arts 780-811 das relaçoes juridicionais com autoridae estrangeira: dispociçoes gerais; cartas rogatorias; homologação das sentenças estrangeiras. dispociçoes gerais do colegio de processo penal : atos do processo : prazos: ;custas: de serventuários : boletim individual e de outras leis spbre processo criminal . regime penitenciário ajustado a contituiçao de 1946. process...

        Eduardo Espínola Filho Vol 9

        2000

        1 novo

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        Codigo de Processo Penal Vol 5 Brasileiro Anotado

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        Obra clássica Vol 5 arts 503-573 ;Atualizado por Jose Geraldo Silva Wilson Lavorenti , Ats ;Vol 5 Inf;processos especias menores crimes falimentares ; crimes funcionias crimes contra a honra , sujeitos a juiz singular ; crimes contra a propriedade imaterial ; aplicação de medida de segurança por fato nao criminoso. restauraçao de autos pedidos , Nulidades 019 996103435

        Eduardo Espínola Filho Vol 5

        2000

        1 novo

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        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed  + Obra Primeiras Linhas

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        2021

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        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed  + Obra Primeiras Linhas

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        1 novo

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        Codigo de Processo Penal Vl IX Brasileiro Anotado

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        Obra clássica Vol 9 arts 780-811 das relaçoes juridicionais com autoridae estrangeira: dispociçoes gerais; cartas rogatorias; homologação das sentenças estrangeiras. dispociçoes gerais do colegio de processo penal : atos do processo : prazos: ;custas: de serventuários : boletim individual e de outras leis spbre processo criminal . regime penitenciário ajustado a contituiçao de 1946. process...

        Eduardo Espínola Filho Vol IX

        2000

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        Codigo de Processo Penal Vol 4 Brasileiro Anotado

        Codigo de Processo Penal Vol 4 Brasileiro Anotado

        Obra clássica Vol 4 vols ;Atualizado por Jose Geraldo Silva Wilson Lavorenti , Ats ;Vol 4 Do Processo em Geral; aplicação provisoria de interdições de direitos e medidas de segurança.da sentença - absolvição ,coordenação e aplicação da pena principal e da pena assessoria; initimacao e efeitos da sentença. dos processos em especies. o processo comum perante o júri e perante o singular s ...

        Eduardo Espínola Filho Vol 4

        2000

        1 novo

        R$ 99,00

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Indice

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Indice

        Obra clássica Vol 9 arts 1 Ate 811 ;Capa udra com sobre capa 019 996103435

        Eduardo Espínola Filho Indice

        2000

        1 novo

        R$ 99,00

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado  Vol 5

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Vol 5

        Obra clássica Vol 5 arts 503-573 ;Atualizado por Jose Geraldo Silva Wilson Lavorenti , Ats ;Vol 5 Inf;processos especias menores crimes falimentares ; crimes funcionias crimes contra a honra , sujeitos a juiz singular ; crimes contra a propriedade imaterial ; aplicação de medida de segurança por fato nao criminoso. restauraçao de autos pedidos , Nulidades 019 996103435

        Eduardo Espínola Filho Vol 5

        2000

        1 novo

        R$ 99,00

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed + Doutrinario Dto Penal 3

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed + Doutrinario Dto Penal 3

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        2021

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        Codigo de Processo Penal Vol 7 Brasileiro Anotado

        Codigo de Processo Penal Vol 7 Brasileiro Anotado

        Obra clássica Vol 7 arts 647-695 ; ;Vol 7 o habes corpus e seu processo. Da execução; dispoéticos gerias;das penas privativas de liberdade; das penas pecuniárias; das penas assessorias 019 996103435

        Eduardo Espínola Filho Vol 7

        2000

        1 novo

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        Codigo de Processo Penal Brasileiro 20 Vls Anotado  e Cp

        Codigo de Processo Penal Brasileiro 20 Vls Anotado e Cp

        Obra classica em 10 vols completa ;Atualizado por Jose Geraldo Silva Wilson Lavorenti , Ats 1 a 62 O Foro comum e os processos de execuçao .Crimes de Resp Perante o senado e o supremo Tribunal ,Justiça Militar Etc Vol 2A Açao Civil ,Competencia .Questoes Prejudiciais e Questoes Previas , Vol 3 A Prova ;Interrogatorio e confissao ;Perguntas ao ofendido ;Testemunhas ;Reconhecimento de pessoas ;Vol ...

        Eduardo Espínola Filho Nelson Hungria 20 Vls

        2000

        1 novo

        R$ 2.999,00

        Tratado Doutrinario de Processo Penal 2 Ed + Doutrinario Dto Penal 3

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        2021

        1 novo

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        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Indice

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        Obra clássica Vol 9 arts 1 Ate 811 ;Capa udra com sobre capa 019 996103435

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        2000

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        R$ 99,00

        Codigo de Processo Penal Vol 8 Brasileiro Anotado

        Codigo de Processo Penal Vol 8 Brasileiro Anotado

        Obra clássica Vol 8arts 696-779 ; ;Vol 8 dos indecentes de execução: Suspnção condicional da pena ; livramento condicional ; graça, indulto , anistia e reabilitação. Da execução das de seguranças 019 996103435

        Eduardo Espínola Filho Vol 8

        2000

        1 novo

        R$ 99,00

        Codigo de Processo Penal Vol 6 Brasileiro Anotado

        Codigo de Processo Penal Vol 6 Brasileiro Anotado

        Obra clássica Vol 6 arts 574-646 ;Atualizado por Jose Geraldo Silva Wilson Lavorenti dos recursos. dispositores gerais . o recurso em sentido escrito. a apelação. o agravo no processo penal. os embargos do nulidade .os embargos de declaração . a carta testemunhável. o protesto por novo juri . a revisão criminal . o recurso extraodinario . o prejulgado. a reclamação ;Vol 6 019 996103435

        Eduardo Espínola Filho Vol 6

        2000

        1 novo

        R$ 99,00

        Codigo de Processo 10 Vls Penal Brasileiro Anotado  Completos

        Codigo de Processo 10 Vls Penal Brasileiro Anotado Completos

        Obra classica em 10 vols completa ;Atualizado por Jose Geraldo Silva Wilson Lavorenti , Ats 1 a 62 O Foro comum e os processos de execuçao .Crimes de Resp Perante o senado e o supremo Tribunal ,Justiça Militar Etc Vol 2A Açao Civil ,Competencia .Questoes Prejudiciais e Questoes Previas , Vol 3 A Prova ;Interrogatorio e confissao ;Perguntas ao ofendido ;Testemunhas ;Reconhecimento de pessoas ;Vol ...

        Eduardo Espínola Filho 10 Vls

        2000

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        R$ 1.999,00

        Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado 10 Volumes Completos

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        Eduardo Espínola Filho 10 Vol

        2000

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        Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal

        Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal

        Obra nova com 146 paginas Sumario Cap I O supremo tribunal federal e a prova ilicitamente obtida por particular , Dos argumentos utilisados Cap II A Teoria da prova , Colocaçao do Problema , Estrutura analitica da prova Cap III Da Proba Obt por meio ilicto , Consideraçoes iniciais ,Origem da inadmissibilidade da prova por meio ilicito Etc

        Bruno C Gonçalves da Silva

        2010

        1 novo

        R$ 55,00

        Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal

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        2010

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        R$ 75,00

        Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal

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        Bruno C Gonçalves da Silva Malatesta

        2010

        1 novo

        R$ 175,00

        Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal

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        Código de Processo Penal para Concursos

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        Código de Processo Penal 2013

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        Código PenalAprovado pelo Decreto-Lei nº 400, de 23 de Setembro de 1982 Alterado e republicado pela Lei nº59/2007, de 4 de Setembro, Retificada pela Declaração de Retificação nº 102/2007, de 31 de Outubro, e alterado pelas Leis nº 61/2008, de 31 de Outubro, 32/2010, de 2 de Setembro, 40/2010, de 3 de Setembro, 4/2011, de 16 de Fevereiro, 56/2011, de 15 de Novembro, e 19/2013, de 21 de Fevereiro.Có...

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        Códigos Penal e de Processo Penal 2013

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        A apreensão do nosso Direito Criminal só é possível com a conjunta operação do direito substantivo concomitantemente ao adjectivo.Nesta perspetiva empreendeu a Petrony Editora realizar este trabalho que reúne os Códigos Penal e de Processo Penal num mesmo volume,projeto no qual muito me honra participar.Para além deste facto,há ainda a considerar a grande valia que é para o prático do foro,para o ...

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        Processo Penal Brasileiro

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        Código de Processo Penal e Constituição Federal 2011 - 49a Ediçao

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