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Curso de Processo Penal
SKU: 24427142. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 888. livro novo, brochrua, Obra ágil e fácil de ser consultada. Os capítulos são bem divididos, tornando-se cômoda e simples a pesquisa do tema procurado. Em sua 23ª edição, está atualizada com as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, como a recente súmula 542 do STJ que decreta que a ação penal relativa ao crime de lesão ...
2016
1 novo
R$ 118,34

Manual de Processo Penal
JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm INCLUI: • Questões ao final de cada capítulo • Farta Jurisprudência de Tribunais Superiores • Tabelas, esquemas e gráficos CONFORME: • Lei 14.994/2024 - Pacote Antifeminicídio. • Lei 14.836/2024 - Altera o CPP POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”? A presente obra segue, de f...
1 novo
R$ 209,90

Minicódigo De Processo Penal E Constituição Federal
Livro 100% novo - EAN 9786553627833
1 novo
R$ 92,13

200 Testes De Direito Processo Penal: Para Aprende
Livro 100% novo - EAN 9788577112258
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R$ 30,68

Curso De Processo Penal
Livro 100% novo - EAN 9786526010600
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R$ 226,63

Acao, Pretensao E Processo Penal: Teoria Da Acusac
Livro 100% novo - EAN 9788573489903
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R$ 65,09

Temas De Processo Penal
Livro 100% novo - EAN 9788573870817
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Estudos Criticos Sobre O Processo Penal Brasilei02
Livro 100% novo - EAN 9788594770806
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Código De Processo Penal Militar
Livro 100% novo - EAN 9786585271066
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Manual De Processo Penal Para Policia - Juspodivm
Livro 100% novo - EAN 9788544216811
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Código De Processo Penal - 2022
Livro 100% novo - EAN 9786599721540
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Códigos Essenciais - Código De Processo Penal
Livro 100% novo - EAN 9786526011737
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R$ 37,26

Minicódigo De Processo Penal
Livro 100% novo - EAN 9786553629837
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R$ 97,69

Código De Processo Penal - Maxiletra - Constituição Federal + Código + Legislação
Livro 100% novo - EAN 9788533954229
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Manual De Pratica Em Processo Penal - Vol.3 - Cole
Livro 100% novo - EAN 9788537522325
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Estudos Criticos Sobre O Processo Penal Brasileiro E Outros Ensaios - Livro 1
Livro 100% novo - EAN 9788594770790
1 novo
R$ 72,37

Manual De Processo Penal 10
Livro 100% novo - EAN 9788520340899
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Mini Codigo Saraiva De Processo Penal 2016: Consti
Livro 100% novo - EAN 9788502635739
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Cury-Serie Metodo De Estudo Oab-Processo Penal 1/1
Livro 100% novo - EAN 9788530978945
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Ca³Digo De Processo Penal E Constituiaao Federal
Livro 100% novo - EAN 9788547212155
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Codigo De Processo Penal Brasileiro Anotado - Vo07
Livro 100% novo - EAN 9788574680460
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Codigo De Processo Penal E Constituicao Federal 20
Livro 100% novo - EAN 9788502635722
1 novo
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Meios De Obtencao De Prova No Processo Penal
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade economica e os crimes contra a administracao publica, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaboracoes premiadas, as interceptacoes telefonicas e telematicas, as conducoes coercitivas, os acordos de leniencia, a infiltracao de agentes, a acao...
1 novo
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MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO - 2025
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • ...
2025
1 novo
R$ 329,90

Código Processo Penal Decreto Lei Nº 2848 de 7 de Dezembro de 1940
SKU: 32251027. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Exemplar novo. LOC código
2022
1 novo
R$ 19,89

Código de Processo Penal Decreto Lei Nº 3689 de 3 de Outubro de 1941
SKU: 32251045. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Exemplar novo. LOC código
2022
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Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal
LEGISLACAO DE BOLSO PENAL : 3 EM 1 - CODIGO PENAL,
1 novo
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Códigos Essenciais - Código de Processo Penal
Novo Direto da Editora
2025
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Manual de Processo Penal - Volume Único
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do pr ocesso e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • L...
1 novo
R$ 329,90

A Participação da Vítima no Processo perante o Tribunal Penal Internacional
livro novo nunca manuseado A obra "A Participação da Vítima no Processo perante o Tribunal Penal Internacional" da autora Laura Costa apresenta uma análise minuciosa de como o Estatuto de Roma reposiciona a vítima no centro do Direito Penal Internacional, articulando teoria, prática e pro- postas de reforma para alcançar uma justiça verdadeiramente restaurativa. Com base em sólida pesquisa bibliog...
2025
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Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 2 Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Dire
livro novo nunca manuseado Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de importância ao cidadão. Este que por sinal deve conhecer as leis do seu País, e compreênde-las a fim de fazer valer o seu direito.A realidade é única. O povo que desconhece as le...
2025
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Manual COMPLETO de Processo Penal Volume ÚNICO Volume ÚNICO
livro novo nunca manuseado Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação...
2025
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código de processo penal comentado
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2008
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Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal - Atualizado em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime
livro novo nunca manuseado
2021
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estudos críticos de direito e processo penal
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2004
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meios de obtenção de prova no processo penal
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2018
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Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos
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Processo Penal - Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
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Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo A
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MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
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Código de Processo Penal Comentado
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Vítima no Processo Penal Brasileiro, A
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2020
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Manual Básico de Processo Penal
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2023
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ENTRE SANTOS E MARRANOS: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ÉTNICO
livro novo nunca manuseado Ao longo da história, o Processo Penal não foi apenas um sistema de aplicação da pena. Ele incorporou os aspectos sociais e políticos dos vários períodos em que se manifestou como expressão de modelos persecutórios. Através de um profundo estudo cientifico, conduzido com rigor histórico e jurídico, o autor analisa a utilização do Processo Penal com a particular finalidad...
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R$ 104,41