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        Direito da Prova Pericial no Processo Penal, O

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        Manual de Prática em Processo Penal - Vol.3 - Coleção Manuais de Prá

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        Temas de Processo Penal

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        Hamilton Sergio Demoro

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        Temas de Processo Penal

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        Minicódigo de Processo Penal - 30ª2024

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        a editora saraiva educaçãojuntamente com o selo saraiva jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra mínicódigo de processo penal. em formato compacto, a obra traz a principal legislação de direito processual penal e as súmulas do stf, stj e vinculantes. inclui:constituição federal no saraiva ...

        Editora Saraiva

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        CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

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        A nova edição do Código de Processo Penal Comentado está atualizada e traz as alterações legislativas que foram objeto de análise na presente edição são: (i) Lei 14.752, de 12.12.2023, que alterou o CPP, , acrescentando o §3º no art. 265, para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor; (ii) Lei 14.836, de 08.04.2024, que modificou o Código de Processo Penal, tanto alterando o § 1º d...

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        Código de Processo Penal Comentado

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        Código de Processo Penal Comentado

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        Temas de Processo Penal

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        REFORMAS NO PROCESSO PENAL, AS - AS NOVAS LEIS DE

        REFORMAS NO PROCESSO PENAL, AS - AS NOVAS LEIS DE

        O objetivo desta obra, a par de atualizar o leitor, é despertá-lo para a formação de um olhar crítico sobre a recente produção legislativa em Processo Penal Os trabalhos aqui reunidos trazem pontos de vista e abordagens teóricas de professores e profissionais que acompanharam cada passo da tramitação destas leis, além de terem participado diretamente dos debates preliminares às respectivas aprova...

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        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - MAXILETRA - 2025

        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - MAXILETRA - 2025

        A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta conti...

        FIGUEIREDO, RICARDO VERGUEIRO

        2025

        1 novo

        R$ 185,00

        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - MAXILETRA - 2025

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        Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Processo Penal - Vol.6 - Série Resumo 1ª Fase - Oab

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        A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse sen tido, para atingir a excelência em obras para esse certame, formamos uma equipe de colaboradores e professores especializados no tema que tem desenvol...

        Vauledir Ribeiro Santos

        1 novo

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        Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Processo Penal - Vol.6 - Série Resumo 1ª Fase - Oab

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        Processo Penal - Coleção Resumos de Bolso
        EV Indica

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        Angela Cangiano Machado

        2008

        1 novo

        R$ 10,90

        Código de Processo Penal Brasileiro Anotado - Vol.9

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        A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a e fetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual. Neste volume traz comentários aos arts.780-811. Das r...

        Eduardo Espínola Filho

        1 novo

        R$ 138,00

        Manual de Prática em Processo Penal - Vol.3 - Coleção Manuais de Prática em Direito

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        A COLEÇÃO DE MANUAIS DE PRÁTICA EM DIREITO destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às diver sas áreas da prática jurídica. O objetivo principal dos autores com a elaboração do Manual de Prática em Processo Penal é aproximar o leitor dos rito...

        Jonas Machado Ramos

        1 novo

        R$ 50,00

        Manual de Processo Penal

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        Este livro se propõe a servir como obra introdutória para quem pretende conhecer as origens, o desenvolvimento e o estágio atual da apuração judicial das infrações criminais. Atualizado com a inclusão das reformas legislativas, não se tornará inócuom esmo ante o advento do futuro e prometido novo Código de Processo Penal, pois se atém ao substancial e não às alterações legislativas que, no Brasil ...

        José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

        1 novo

        R$ 109,00

        Manual de Processo Penal - (03ED/25)

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        Abreu, Fernando

        1 novo

        R$ 209,90

        MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME UNICO

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        CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • Le...

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        Provas no Processo Penal

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        Guilherme de Souza Nucci

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        CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONSTITUICAO FEDERAL   56 ED
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        CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONSTITUICAO FEDERAL 56 ED

        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição? Emendas constitucionais n. 85 a 90, de 2015;? Lei n. 13.097, de 19 1 2015 (altera a Lei n. 12.85013);? Lei n. 13.105, de 16 3 2015 (altera as Leis n. 9.09995, 1.06...

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        2016

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        Curso de Processo Penal 7° Edição

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        Brochura lacrado de origem e formato: 17x24cm. *T* 05/06/2025

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        2013

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        Código de Processo Penal - de Bolso

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        Cód. Proc. Penal, Dec-lei 3689, de 3 de Out de 1941,até Lei n. 14994 de 9 de Out de 2024; Disposições Preliminares, Inquérito Policial, Ação Penal, Ação Civil, Competência, Questões e Processos Incidentes, Prova, Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça; Prisão, Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória; Citações e Intimações, Aplicação Provisória de Inte...

        AASP

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        Código de Processo Penal - Cpp de Bolso - 7ª Edição (2025)

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        SKU: 31481591. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo****Loc 1 Andar / deposito _x0007_ CPP: atualizado até a Lei nº 14.994/2024 A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras compactas que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e com preço acessível,criou a Coleção de Bolso 2025. São livros que trazem a legi...

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        Curso de Processo Penal

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        SKU: 29680594. PERFEITO ESTADOEdição: 25ªCódigo de Barras: 9788547222826

        Fernando Capez

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        CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • Le...

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