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Código de Processo Penal Brasileiro Anotado - Vol.9
A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a e fetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual. Neste volume traz comentários aos arts.780-811. Das r...
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R$ 138,00
Manual de Prática em Processo Penal - Vol.3 - Coleção Manuais de Prática em Direito
A COLEÇÃO DE MANUAIS DE PRÁTICA EM DIREITO destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às diver sas áreas da prática jurídica. O objetivo principal dos autores com a elaboração do Manual de Prática em Processo Penal é aproximar o leitor dos rito...
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R$ 50,00
Manual de Processo Penal
Este livro se propõe a servir como obra introdutória para quem pretende conhecer as origens, o desenvolvimento e o estágio atual da apuração judicial das infrações criminais. Atualizado com a inclusão das reformas legislativas, não se tornará inócuom esmo ante o advento do futuro e prometido novo Código de Processo Penal, pois se atém ao substancial e não às alterações legislativas que, no Brasil ...
1 novo
R$ 109,00
Manual de Processo Penal - (03ED/25)
MANUAL DE PROCESSO PENAL - (03ED/25)
1 novo
R$ 209,90
MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME UNICO
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • Le...
1 novo
R$ 296,89
Provas no Processo Penal
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2022
1 novo
R$ 99,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONSTITUICAO FEDERAL 56 ED
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição? Emendas constitucionais n. 85 a 90, de 2015;? Lei n. 13.097, de 19 1 2015 (altera a Lei n. 12.85013);? Lei n. 13.105, de 16 3 2015 (altera as Leis n. 9.09995, 1.06...
2016
1 novo
R$ 102,09
CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONSTITUICAO FEDERAL 56 ED
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição? Emendas constitucionais n. 85 a 90, de 2015;? Lei n. 13.097, de 19 1 2015 (altera a Lei n. 12.85013);? Lei n. 13.105, de 16 3 2015 (altera as Leis n. 9.09995, 1.06...
2016
1 novo
R$ 102,09
Curso de Processo Penal 7° Edição
Brochura lacrado de origem e formato: 17x24cm. *T* 05/06/2025
2013
1 novo
R$ 115,00
Código de Processo Penal - de Bolso
Cód. Proc. Penal, Dec-lei 3689, de 3 de Out de 1941,até Lei n. 14994 de 9 de Out de 2024; Disposições Preliminares, Inquérito Policial, Ação Penal, Ação Civil, Competência, Questões e Processos Incidentes, Prova, Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça; Prisão, Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória; Citações e Intimações, Aplicação Provisória de Inte...
2025
1 novo
R$ 34,90
Código de Processo Penal - Cpp de Bolso - 7ª Edição (2025)
SKU: 31481591. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo****Loc 1 Andar / deposito _x0007_ CPP: atualizado até a Lei nº 14.994/2024 A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras compactas que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e com preço acessível,criou a Coleção de Bolso 2025. São livros que trazem a legi...
2025
1 novo
R$ 37,24
MINICODIGO DE PROCESSO PENAL - 30ED/24
Data de Fechamento da obra: 21-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo de Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ eVinculantes. INCLUI:Constituição Federal no Saraiva Con...
1 novo
R$ 127,00
Curso de Processo Penal
SKU: 29680594. PERFEITO ESTADOEdição: 25ªCódigo de Barras: 9788547222826
2018
1 novo
R$ 30,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • Le...
1 novo
R$ 332,90
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO PARA CONCURSOS (CPP) - 2025
CONFORME: • Lei 14.994/2024 - Pacote Antifeminicídio • Lei 14.836/2024 - Altera o CPP e a Lei 8.038/1990, para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO PARA CONCURSOS (CPP)”? A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi ...
2025
1 novo
R$ 159,90
Curso De Processo Penal e Execução Penal - (06Ed/2025)
CURSO DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL (06ED/202
1 novo
R$ 242,40
ENTRE SANTOS E MARRANOS: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ÉTNICO
Ao longo da história, o Processo Penal não foi apenas um sistema de aplicação da pena. Ele incorporou os aspectos sociais e políticos dos vários períodos em que se manifestou como expressão de modelos persecutórios. Através de um profundo estudo cientifico, conduzido com rigor histórico e jurídico, o autor analisa a utilização do Processo Penal com a particular finalidade de perseguição étnica. O ...
2025
1 novo
R$ 109,90
STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO PENAL - 2025
POR QUE ESCOLHER A OBRA “STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO PENAL”? O livro insere-se numa linha de pesquisa que cada vez mais ganha destaque na doutrina nacional, sobre epistemologia judiciária. Nos últimos anos, as atenções se voltaram para a valoração racional da prova e a definição de standards de prova, com vistas a reduzir os espaços de discricionariedade do julgador no juízo de fato realizad...
2025
1 novo
R$ 109,90
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 2025
A nova edição do Código de Processo Penal Comentado está atualizada e traz as alterações legislativas que foram objeto de análise na presente edição são: (i) Lei 14.752, de 12.12.2023, que alterou o CPP, , acrescentando o §3º no art. 265, para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor; (ii) Lei 14.836, de 08.04.2024, que modificou o Código de Processo Penal, tanto alterando o § 1º d...
2025
1 novo
R$ 574,00
Códigos Essenciais - Código de Processo Penal
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 45,60
Código de Processo Penal Militar
livro novo e nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 49,40
Curso De Processo Penal e Execução Penal - (06ED/2025)
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 237,41
CURSO DE PROCESSO PENAL 2025 (DEZEM/RT) 9ED
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 315,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL 3ED (2025)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 47,00
CURSO DE PROCESSO PENAL 2025 (PACELLI/LUMEN JURIS)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 230,00
MANUAL DE PROCESSO PENAL (NICOLITT/DPLACIDO)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 325,89
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 2025 10ED
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 369,90
NUCCI-PROVAS NO PROCESSO PENAL 5/22
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 203,00
MEIOS DE OBTENCAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL (WEDY
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 51,00
MINI IMAGINATIVA 2025 CODIGO DE PROCESSO PENAL 9ED
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 51,00
MINI EDIPRO CODIGO DE PROCESSO PENAL 2025 (VIEIRA)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 32,90
CADEIA DE CUSTODIA NO PROCESSO PENAL 2025 (RT) 1ED
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 210,00
MINI MANOLE CODIGO DE PROCESSO PENAL 2025 (MANOLE)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 54,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 6ED/25
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 574,00
MINI EDIJUR 2024 CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 52,00
MANUAL DE PROCESSO PENAL VOLUME UNICO 2025 (LIMA)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 329,90
PROCESSO PENAL - 2025 - VOL. 4
Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante. O riquíssimo conteúdo doutrinário contido n...
2025
1 novo
R$ 230,00
PROCESSO PENAL - 2025 - VOL. 3
Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante. O riquíssimo conteúdo doutrinário contido n...
2025
1 novo
R$ 210,00
Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal
novo n 686v
2014
1 novo
R$ 150,00
Curso de Processo Penal
SKU: 24427142. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 888. livro novo, brochrua, Obra ágil e fácil de ser consultada. Os capítulos são bem divididos, tornando-se cômoda e simples a pesquisa do tema procurado. Em sua 23ª edição, está atualizada com as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, como a recente súmula 542 do STJ que decreta que a ação penal relativa ao crime de lesão ...
2016
1 novo
R$ 118,34
Manual de Processo Penal
JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm INCLUI: • Questões ao final de cada capítulo • Farta Jurisprudência de Tribunais Superiores • Tabelas, esquemas e gráficos CONFORME: • Lei 14.994/2024 - Pacote Antifeminicídio. • Lei 14.836/2024 - Altera o CPP POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”? A presente obra segue, de f...
1 novo
R$ 209,90
Minicódigo De Processo Penal E Constituição Federal
Livro 100% novo - EAN 9786553627833
1 novo
R$ 92,13
200 Testes De Direito Processo Penal: Para Aprende
Livro 100% novo - EAN 9788577112258
1 novo
R$ 30,68
Curso De Processo Penal
Livro 100% novo - EAN 9786526010600
1 novo
R$ 226,63