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Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal
livro novo. Nunca manuseado Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e a Lei da criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta. As remissões são específicas e voltadas para os operadores ...
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Manual de Processo Penal - (03ED/25)
livro novo. Nunca manuseado A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais av...
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ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS LIVRO VOL 02
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atre vido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderiaresultar.ProcuradordeJustiçadoMinistérioPúblicodoEstadodaBahia, como poucos ergue a voz cont...
2017
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Código de Processo Penal Militar (decreto-lei N° 1. 002 de 21-10-196
SKU: 30820826. Condição: NOVO. . Direito Militar - Legislação - Brasil; Processo Penal - Legislação - Brasil; Formato: 14x21cm, pg;.238, ANO: 1990, brochura, livro novo, levemente amarelado pela ação do tempo, capa arranhada. Cadast. em:D 23/04/10 ISBN:8502004697 CAD: 43
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Introdução Crítica ao Processo Penal
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2012
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Ensaio sobre o fato a verdade e a certeza no processo penal
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NULIDADES NO PROCESSO PENAL E A CADEIA DE CUSTÓDIA - 2025
"Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia", em sua 1ª edição, coordenada por Cláudio Saad Netto, Luiz Francisco Torquato Avolio e Luiz Antônio Borri, também autores da parte jurídica, reúne quase vinte artigos que analisam o instituto da cadeia de custódia no contexto do processo penal, com prefácio elaborado pelo Min. Rogerio Schietti. Com abordagem multidisciplinar, o livro explora a ...
2025
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Alterações Na Lei De Execução Penal E No Código De Processo Penal
Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo Com Poucas Manchas De Oxidação, Sem Grifos Ou Rasgos Capa E Lombada Em Bom Estado. Brochura Pag 255 Dat Cad 13-09-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac32-69 S
2004
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Recursos, Habeas Corpus E Mandado De Segurança No Processo Penal
Livro Usado Parece Novo, Brochura, 390 Pag, Tres Ou 4 Paginas Com Marca Texto, Um Belo Exemplar, Dat Cad 20/07/17 9B - 29
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Código de Processo Penal comentado
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Meios de obtenção de prova no processo penal
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Manual de Processo Penal - Volume Único
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Códigos Essenciais - Código de Processo Penal
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Curso de Processo Penal e Execução Penal
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Código de Processo Penal Militar
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Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Processo Penal - Vol.6 - Série Resumo 1ª Fase - Oab
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Curso de Processo Penal e Execução Penal
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais • Lei...
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Código de Processo Penal Comentado
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do pr ocesso e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • L...
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Manual De Processo Penal - Volume Único
Livro 100% novo - EAN 9788544258279
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Estudos Criticos De Direito E Processo Penal: Em H
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Codigo De Processo Penal Comentado - 2008
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Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal - Autografado
Capa dura preta com sobrecapa em estado de novo com 377 páginas, sem grifos ou anotações. Folhas alvas e limpas. Capa em perfeito estado. Corte das folhas conservados. Sobrecapa possui leves desgastes nas extremidades. Miolo como novo.
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Manual de Processo Penal
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP DE BOLSO
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Manual De Processo Penal - (03Ed-25)
Livro 100% novo - EAN 9788544257562
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Código de Processo Penal Comentado 12ª Edição
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CAUTELARES PATRIMONIAIS NO PROCESSO PENAL
A obra trata das cautelares patrimoniais. Busca apresentar elementos para que se faça possível, no âmbito do processo penal, garantir o ressarcimento do dano causado pelo delito e o perdimento do lucro obtido de maneira ilícita. Apresenta-se a teoria dominante em relação às cautelares patrimoniais, a fim de, posteriormente, tecer críticas para contribuir com o aprimoramento do sistema jurídico bra...
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CODIGO DE PROCESSO PENAL V. 01 - 80 ANOS
No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. ?Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e co...
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R$ 353,00