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        2. lineamentos do processo penal romano

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        Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal

        Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal

        livro novo. Nunca manuseado Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e a Lei da criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta. As remissões são específicas e voltadas para os operadores ...

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        Manual de Processo Penal - (03ED/25)

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        livro novo. Nunca manuseado A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais av...

        ABREU, FERNANDO

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        ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS LIVRO   VOL 02
        EV Indica

        ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS LIVRO VOL 02

        Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atre vido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderiaresultar.ProcuradordeJustiçadoMinistérioPúblicodoEstadodaBahia, como poucos ergue a voz cont...

        MOREIRA, ROMULO DE ANDRADE

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        Código de Processo Penal Militar (decreto-lei N° 1. 002 de 21-10-196

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        SKU: 30820826. Condição: NOVO. . Direito Militar - Legislação - Brasil; Processo Penal - Legislação - Brasil; Formato: 14x21cm, pg;.238, ANO: 1990, brochura, livro novo, levemente amarelado pela ação do tempo, capa arranhada. Cadast. em:D 23/04/10 ISBN:8502004697 CAD: 43

        Juarez Oliveira

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        Introdução Crítica ao Processo Penal

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        Livro novo, Impresso

        Felipe Martins Pinto

        2012

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        R$ 41,40

        Ensaio sobre o fato a verdade e a certeza no processo penal

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        Livro novo, Impresso

        José Carlos G. Xavier de Aquino

        2010

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        NULIDADES NO PROCESSO PENAL E A CADEIA DE CUSTÓDIA - 2025

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        "Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia", em sua 1ª edição, coordenada por Cláudio Saad Netto, Luiz Francisco Torquato Avolio e Luiz Antônio Borri, também autores da parte jurídica, reúne quase vinte artigos que analisam o instituto da cadeia de custódia no contexto do processo penal, com prefácio elaborado pelo Min. Rogerio Schietti. Com abordagem multidisciplinar, o livro explora a ...

        AVOLIO, LUIZ FRANCISCO TORQUATO, SAAD NETTO, CLÁUDIO, BORRI, LUIZ ANTÔNIO

        2025

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        Alterações Na Lei De Execução Penal E No Código De Processo Penal

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        Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo Com Poucas Manchas De Oxidação, Sem Grifos Ou Rasgos Capa E Lombada Em Bom Estado. Brochura Pag 255 Dat Cad 13-09-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac32-69 S

        J. B. Torres De Albuquerque

        2004

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        Recursos, Habeas Corpus E Mandado De Segurança No Processo Penal

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        Livro Usado Parece Novo, Brochura, 390 Pag, Tres Ou 4 Paginas Com Marca Texto, Um Belo Exemplar, Dat Cad 20/07/17 9B - 29

        Douglas Fischer

        2008

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        Código de Processo Penal comentado

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        Estudos Criticos De Direito E Processo Penal: Em H

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        Codigo De Processo Penal Comentado - 2008

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        Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal - Autografado

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        Manual de Processo Penal

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        CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP DE BOLSO

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        Código de Processo Penal Comentado 12ª Edição

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        CAUTELARES PATRIMONIAIS NO PROCESSO PENAL

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        No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. ?Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e co...

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