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Negócios jurídicos processuais no ministério público: limites e possibilidades
Negócios jurídicos processuais no ministério público: limites e possibilidades
O exercício regular do poder discricionário - uma visão sobre limites e possibilidades do ato administrativo
O exercício regular do poder discricionário - uma visão sobre limites e possibilidades do ato administrativo
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Tributação à saída definitiva do país no cenário europeu - exit tax: limites e harmonias às liberdades fundamentais
Tributação à saída definitiva do país no cenário europeu - exit tax: limites e harmonias às liberdades fundamentais
Tributação e a forma do negócio jurídico: uma proposta para os limites da tributação
Tributação e a forma do negócio jurídico: uma proposta para os limites da tributação
2021
O tratamento de dados pessoais disponíveis publicamente e os limites impostos pela LGPD
Com a aprovação e entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº. 13.709/2018 ou LGPD), diversas questões ganharam destaque no Brasil. No entanto, pouca ou nenhuma atenção foi dada ainda ao tratamento dos dados pessoais de acesso público e tornados manifestamente públicos e, a despeito de as hipóteses para o seu tratamento estarem descritas de forma tímida em apenas...
2024
Mídias na formação de professores(as)
Um mapeamento do terreno brasileiro, por meio da análise de um programa de formação denominado “Mídias na Educação” e, observação in loco de programas e políticas de orientação do uso das tecnologias nas escolas portuguesas expressa que a função como educador é contribuir para que as tecnologias e mídias no espaço da escola e da sala de aula sejam problematizadas e significadas pedagogicamente.
2025
Multitão - experimentações, limites, disjunções, artes e ciencias
Multitão - experimentações, limites, disjunções, artes e ciencias
2012
Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem ...
2018
Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da improbidade administrativa. O ato de improbidade administrativa é aquele cometido por agente público durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Reputa-se agente público, para os efeitos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92), todo aquele que exerce, ainda que transit...
2015
Os limites da ação do Estado
Friedrich Hayek classificou Wilhelm von Humboldt (1767-1835) como “o maior filósofo da liberdade”, e Lord Acton se referiu a ele como “a figura mais importante da Alemanha”. A leitura de Os limites da ação do Estado, publicado originalmente em 1852, ajuda a entender por quê. Valiosa introdução ao pensamento político liberal clássico, trata-se de um livro crucial para o desenvolvimento do liberalis...
2004
A constituição como princípio
Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma expressiva revolução que ocorreu no seio das transformações relativas ao Estado e ao Direito, tendo, ademais, como pano de fundo o segundo pós-guerra. O panorama político, jurídico e econômico gerador da crise que culminou na Segunda Grande Guerra também fez com que se construíssem barreiras contra tiranias. É neste rico contexto que se enca...
2003
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento
O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos, para identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais.Além de e...
2019
O amor não tem limites
Neste livro, o autor nos convida a conhecer dois romances: o primeiro, sendo ficcional, e o segundo, baseado em fatos reais de sua própria experiência de vida. Ambas as histórias exploram o mistério e o poder do amor, que transpõe barreiras, é paciente, é bondoso, não se orgulha, não se ira facilmente, não guarda rancor, tudo crê, tudo sofre, tudo espera, tudo suporta.Um amor genuíno não encontra ...
2020
Sketchbook sem limites
Há pessoas que saem de casa com um celular na mão e não param de fotografar tudo aquilo que veem pelo caminho. Mas também há quem saia de casa levando apenas um sketchbook. A diferença é que, quando desenhamos alguma coisa, mais do que fazer um registro, estamos também repensando e até mesmo inventando a realidade. Com um sketchbook em mãos, deixamos de capturar imagens fugazes e passamos a olhar ...
2017
A estrada iluminada - sem limites para transformar o impossível em realidade
A Estrada Iluminada foi sendo construída aos poucos em minha vida, sob a forma de pequenos sinais luminosos, que iam se acendendo ao longo da estrada e me provocaram visões que, lentamente, iam clareando meu entendimento. A busca da felicidade, por algo intangível, uma Xangri-Lá, acompanha a humanidade ao longo de sua história. Grandes avatares, mestres, filósofos e buscadores vêm se debruçando so...
2014
Negócios jurídicos processuais
O Código de Processo Civil vigente, respeitado o entendimento contrário, trouxe para o sistema processual relevantes novidades, dentre as quais aquela prevista no seu artigo 190, que criou a possibilidade de as partes, por meio de negociação, alterarem e adaptarem o normal caminhar de um processo, para ajustá-lo às peculiaridades da causa ou então à realidade e condições individuais das partes. Es...
2024
Por uma nova gestao publica
Este livro discute as bases da nova administração pública e examina o caso brasileiro, no qual a recente reforma do Estado se organizou em torno de duas orientações políticas; a gerencial e a societal. Ao descrever as contradições entre essas duas vertentes, a autora mostra que é sempre possível elaborar idéias e ferramentas adequadas ao interesse público e que viabilizem o exercício dos direitos ...
2005
Sozinho no pólo norte
Durante mais de dois anos, Thomaz Brandolin, preparou a sua viagem rumo ao Pólo Norte da Terra. A viagem dos sonhos de qualquer viajante aventureiro. Seu companheiro de viagem - um cachorro, Bruno. O trajeto - Estados Unidos, Canadá, então as ilhas do oceano Ártico - Missoula, Resolute Bay, entre outras. Temperaturas de até 70 graus Celsius negativos e esquimós como habitantes locais. Em 'Sozinho...
2002
ECONOMIA PARA A VIDA - TEOLOGIA PÚBLICA 6
Teologia Pública: Economia para a vida: a rebelião dos limites e o itinerário teológico para uma economia solidária - Volume 6 Este volume se destaca dentro da Série Teologia Pública por ser a primeira obra de um único autor com um único foco temático. Ela é fruto do prêmio CAPES de teses de 2011 que o autor ganhou pela sua tese de doutorado defendida na Faculdades EST. Luís Carlos Dalla Rosa dia...
2016
Direito de segurança pública
O autor se propõe a definir bases teleológicas e práticas do Direito de Segurança Pública como um conjunto normativo e principiológico que jurisdiciza políticas de segurança pública. Cabe ao Direito de Segurança Pública examinar limites e áreas de atuação do Estado e do particular na segurança pública. Para isso, faz uso de uma metodologia de formatação jurídica da política de segurança pública qu...
Técnicas especiais de investigação
Nesta obra, Andreato nos brinda com uma análise do tema na perspectiva supranacional, mas também aprofunda o exame da matéria, com os olhos postos na normativa doméstica. Percebe a deficiência legislativa no regramento de instrumentos de investigação intrusivos e examina a jurisprudência brasileira no tema, tão vacilante como a que ora deixa em dúvida juristas e operadores do processo penal quanto...
2013
Economia de gaia
Economia de Gaia é um dos quatro volumes da série 4 Keys, Chaves para Comunidades Sustentáveis em Todo o Planeta, que dá suporte ao currículo do programa Design em Sustentabilidade (EDE), desenvolvido pelo Gaia Education. O livro reúne artigos de pensadores e economistas de várias partes do mundo, apresentando temas tão diversos quanto aquecimento global, moedas complementares, economia budista,...
2017
Impensar a ciência social
Uma ampla e bem fundada crítica ao legado que a ciência social do século XIX transmitiu ao pensamento social do final do século XX e começo do século XXI. Para impensar as ciências sociais temos de submeter a uma revisão radical e por fim descartar a maioria dos pressupostos que constituem a base de perspectivas ainda hoje dominantes. Essas noções, consideradas significativas em outros momentos hi...
2006
Paradoxos do infinito e os limites da linguagem
Este livro reúne dez ensaios de pesquisadores pertencentes a diversas instituições de educação superior do Brasil que tratam sobre o tema paradoxos e infinito. Tal tema situa-se na zona de fronteira, pelo menos, entre física, matemática, lógica e filosofia (da matemática, da lógica e da linguagem). Os estudos aqui oferecidos foram apropriados, resigni?cados, deslocados e desenvolvidos a partir de ...
2024
Quem não tem swing morre com a boca cheia de formiga: Simonal e os limites de uma memória tropical
Era 29 de setembro de 1968. Dali a poucos meses, o AI-5 radicalizaria a ditadura e a repressão. Foi nesse contexto que Chico Buarque levou a pior vaia de sua vida ao lado de Tom Jobim em pleno Maracanãzinho lotado. O público do II Festival Internacional da Canção rejeitava a música “Sabiá”, composta pelo jovem Chico e pelo “maestro soberano”, vista como por demais “lírica”, incondizente com o ...
Ciúme patológico
Este é um livro diferente, que não se limita a falar somente sobre o ciúme patológico, mas sobre toda a problemática envolvendo essa dor que maltrata tanta gente. Nesta obra, o leitor saberá de onde vem tudo isso e por que esse sentimento fica tão entranhado em nós, a ponto de não conseguirmos nos livrar dele.• Qual a saída?• Quais os tratamentos?• Quem posso procurar?• Será que é só ciúme ou tem ...
1969
A religião nos limites da simples razão
A Religião nos Limites da simples razão (1793) é o escrito capital de Kant sobre a religião, embora não seja o único. De facto, Deus, a liberdade e a imortalidade, sempre ocuparam um lugar privilegiado entre os problemas fulcrais da sua filosofia. A redução da religião à moral leva Kant a expor de modo simbólico os princípios da religião cristã, a propor a distinção entre fé histórica (fé eclesial...
2006
Inclusão, colaboração e governança urbana: perspectivas brasileiras
Inclusão, colaboração e governança urbana: perspectivas brasileiras
2025
Limites
Estabelecer limites bem definidos é essencial para uma vida cristã saudável e equilibrada. Limite é uma linha divisória pessoal que determina as coisas pelas quais somos responsáveis. Eles definem quem somos ou quem não somos e causam impacto em todas as áreas de nossa vida: • Os limites físicos nos ajudam a determinar quem, e sob quais circunstâncias, pode nos tocar. • Os limites mentais nos dão ...
2023
Modelo regulatório híbrido da educação superior privada - possibilidades, limites e desafios
Modelo regulatório híbrido da educação superior privada - possibilidades, limites e desafios
Nova Lei de Improbidade Administrativa - 3ª Edição 2023
Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada? Limites Constitucionais à Lei de Improbidade?. O autor, muito antes da entrada em vigor da nova Lei n. 14.230/2021, já alertava sobre os excessos da antiga Lei n. 8.429/92. Esta última, quando entrou em vigor, era interpretada como um diploma de natureza civil, o que permit...
Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012
O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a tese, passando pela motivação da sentença e pelos sempre árduos caminhos da busca do traçado de um claro limite entre esta e a decisão proferida principaliter sobre a causa.
Dicas para palestrantes em formação
Nesta obra o leitor encontra informações inéditas e essenciais para tornar-se um palestrante. “Quero que todos saibam que falar em público é uma arte que pode ser dominada por qualquer pessoa, chega de medo, chega de perder oportunidades; quando falamos bem, nosso mundo se amplia e as oportunidades se multiplicam”.
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 2022
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 2022
2022
Regulação e concorrência
Regulação e concorrência / Perspectivas e limites da defesa da concorrência é obra colectiva: reúne um conjunto de estudos relativos à actual problemática da defesa da concorrência, procurando analisá-los numa tripla dimensão: a da União Europeia, a da concorrência em si e a da sua integração na lógica global do Direito português. A defesa da concorrência é uma peça estruturante do Tratado da Un...
Os limites sociais do crescimento
Fred Hirsch propõe-se demonstrar a relação existente entre os impasses das economias avançadas e uma perspetiva considerada antiquada sobre a natureza do crescimento económico. Para Hirsch, a característica estrutural do crescimento económico moderno reside no aspecto social do consumo, ou seja, crescendo o consumo médio individual, uma parte crescente do consumo adquire um carácter social. O elem...
2024
Um mundo sem limites
A intervenção paterna que evocamos aqui é inteiramente identificável nos primeiros momentos da criança, do infans, “aquele que não é falante”. Quando a criança entra no círculo familiar, acontece-lhe chorar, e a mãe dirá, no primeiro dia, que a criança está triste, no dia seguinte, que está passando mal, no outro lhe perguntará por que chora. No quarto lhe dirá ainda outra coisa, e todas as palavr...
2004
Ensinando limites às crianças: material de apoio para pais e cuidadores
Este livro traz diferentes estratégias para lidar com as birras e os comportamentos inadequados das crianças, ensinando ainda a valorizar e aumentar a incidência dos comportamentos considerados adequados por pais e cuidadores. As estratégias estão descritas com uma linguagem de fácil entendimento que possibilitam a sua aplicação no cotidiano das famílias, baseando-se em estudos e práticas educativ...
2021
Ultrapassando limites
Ultrapassando Limites é um guia indispensável para aqueles que desejam expandir seus horizontes, quebrar barreiras internas e conquistar uma vida plena e significativa. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, o livro motiva os leitores a saírem de suas zonas de conforto e alcançarem um novo patamar de excelência em todas as áreas de suas vidas. Se você está em busca de autotransformação e...
2024
Hiroshima está em toda parte
Levou tempo até que Günther Anders conseguisse escrever sobre a era nuclear, tamanho o choque que sofreu ao ouvir, pelo rádio, a notícia do bombardeio de Hiroshima, em 6 de agosto de 1945. “Apenas no início dos anos 1950 consegui dar o primeiro passo, inseguro”, escreve. “Mas aquilo que consegui produzir não passou de uma confissão de minha incapacidade; não, da nossa incapacidade de ao menos imag...
2025