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Tributação, liberdade e igualdade
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de formainédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros: sua marcante atuação no campo do direito tributário e financeiro. A obra explora como o Ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para fortalecer o estatuto do contribuinte,pr...
Surfista Prateado: Liberdade (Epic Collection)
O sentinela do espaço ascende novamente! Depois de anos preso na Terra, o Surfista Prateado enfim se liberta da barreira de Galactus e retorna às estrelas. Com seu poder cósmico totalmente restaurado, ele se dirige a Zenn-La… mas o ditado é verdadeiro: ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio. Enquanto a guerra ancestral entre os Kree e os Skrulls se reacende, os Anciões do Universo colocam um ...
2024
O império da necessidade
Em fevereiro de 1805, um experiente navegador da Nova Inglaterra cruzou com uma embarcação perdida nas águas revoltas do Atlântico Sul. Tratava-se do veleiro espanhol Tryal, que transportava negros africanos para as Américas, cujo capitão, Benito Cereño, havia sido feito refém por um grupo de escravos rebeldes. Essa história incrível que serviu de inspiração para Benito Cereno, obra-prima de Herma...
2014
Neuroética, Direito e Neurociência
O objetivo deste livro consiste em tratar de alguns aspectos da neurociência e da denominada neuroética, apresentando certas reflexões sobre os câmbios que os novos conhecimentos e técnicas neurocientíficas podem vir a provocar sobre a moral e o direito, devidamente relacionadas com uma compreensão profunda da natureza humana que seja coerente e compatível com os resultados mais firmes e empíricos...
2008
Privacidade, Informação e Liberdade de Expressão
A presente obra foi cuidadosamente construída ante a relevante e atual discussão acerca do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão. O choque entre direitos da personalidade, que também são direitos fundamentais, ganha relevância no momento da aplicação prática, já que a solução foge à simples subsunção. Neste contexto, a autora situa, inicialme...
2019
Liberdade de Religião
A liberdade religiosa é direito fundamental em muitas constituições nacionais, estando presente também em diplomas jurídicos internacionais, o que exige a esta proteção jurisprudencial não somente nas Cortes nacionais mas também naquelas supranacionais, fiscalizadoras da função das primeiras e aptas a vislumbrar as relações interestaduais.Esta obra tem o escopo de esmiuçar a liberdade religiosa na...
2014
Justiça Juvenil
A sociedade contemporânea enfrenta o desafio de proteger a juventude e, simultaneamente, garantir a paz e a harmonia social. O respeito à autonomia do adolescente na condução de sua vida deve se conciliar com o interesse social de restringir-lhe a liberdade quando do cometimento de atos de grave violência.A presente obra investiga como o Direito confere respostas para essa dicotomia, que envolve a...
2017
Movimentos Sociais e Protestos Públicos
Você irá encontrar nesta obra:- Sociedade, Direito e Movimentos Sociais- Hermenêutica dos Direitos do Homem e Movimentos Sociais- O Conteúdo Jurídico dos Direitos de Liberdade de Reunião e de Liberdade de Manifestação de Pensamento- A Tensão entre Direito de Manifestação e Segurança Pública nos Conflitos de Rua no Brasil e a Contrapartida Estatal Para a Sua Contenção- Os Sistemas Universal e Regio...
2014
Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e Liberdade Provisória
O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem ainda como objeto a inconstitucionalidade de leis que, in abstracto, impõem prisão obrigatória com afastamento da possibilidade de que seja substituída p...
2011
Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação
Esta obra consiste em descrever formas de manifestação das pessoas nas ruas, na tentativa de desvelar os conflitos existentes no exercício do direito fundamental de reunião e da liberdade de circulação, quando da reivindicação de melhores condições à vida, à honra, à intimidade, à liberdade e à dignidade.Também defende uma forma de superação do conflito no exercício desses direitos, tendo em vista...
2015
Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa
Esta obra oferece ao leitor um conjunto de textos autônomo, mas interligados, sobre questões relacionadas com a liberdade religiosa no domínio da relação laboral. São consideradas posições doutrinárias, legislação e jurisprudência de tribunais nacionais, regionais e internacionais.A publicação compilada e sistematizada dos estudos em causa justifica-se pelo interesse crescente em torno da temática...
2018
Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão
Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática “biografia” como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais – seu ambiente natural –, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação ...
2017
Ontologia da liberdade
Pareyson projetou este livro como expressão acabada do pensamento que foi maturando em diálogo com as principais tendências filosóficas contemporâneas. A seu ver, o problema da liberdade é o tema fundamental da especulação moderna que deve ser levado adiante por meio do aprofundamento sobretudo dos êxitos do existencialismo, ou seja, da filosofia cujo centro é a relação entre ser e liberdade. Este...
2024
Serviço social e direito: um debate sobre liberdade
O homem é um ser de ação, e nela se conjuga o futuro, este determinado pelo labor cotidiano do homem. Assim sendo, é exatamente na forma de laborar que se conjugam as expensas para a produção de mundos, no caso, do mundo do capital, e seu custo é a sua própria liberdade. Com essa visão provocativa e irreverente, este livro lança um olhar crítico sobre a hodierna sociabilidade, percebendo, com deba...
2019
Hacking e dispositivos tecnológicos
Neste livro, buscamos problematizar nosso modo de relação ordinário com os objetos técnicos, conspirando com os hackers modos outros de relação que ampliem o nosso grau de liberdade. Mais do que os hackers em si, interessamo-nos pelos outros mundos possíveis que eles carregam consigo, pelas práticas de liberdade que efetuam e que nos permitem participar de outros modos de relação com os saberes e ...
2021
Reforma trabalhista
A Lei n.º 13.467/2017 (Brasil, 2017), denominada “Reforma Trabalhista”, é resultado de um processo pautado em modificações sociais, políticas e econômicas, que influenciaram diretamente o cotidiano das relações de trabalho em decorrência de diversas mudanças ocorridas no contexto de trabalho, nas condições laborais, no uso de novas tecnologias, bem como em novas possibilidades de contratos de trab...
2023
Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minibook
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815 é um dos grandes precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão. A Corte, no entanto, adotou uma postura minimalista e (i) não solucionou o problema trazido pela associação requerente, isto é, da restrição excessiva à circulação de biografias não autorizadas; (ii) nem estabeleceu qualquer regra, critério ou diretriz sobre a...
2017
Rigorismo contra liberdade moral
A polêmica lançada por Blaise Pascal contra os jesuítas nas Cartas Provinciais continua a ser o paradigma da eterna luta entre o rigorismo e a liberdade moral, entre jansenismo e casuística. Este livro mostra que o “laxismo” dos casuístas, condenado por Pascal, recobre na realidade uma atitude coe- rente com a vida do espírito (e do Espírito). Quanto ao rigorismo pascaliano, este ilustra os impass...
2024
A liberdade religiosa para o bem de todos
Este documento propõe uma atualização da recepção da Declaração conciliar Dignitatis humanae. A partir dos princípios antropológicos da compreensão cristã da liberdade religiosa, trata da liberdade religiosa no âmbito individual e no âmbito comunitário, considerando também a liberdade religiosa em relação com o Estado. Nos capítulos finais, o documento se detém na contribuição da liberdade religio...
Uma história de circo e liberdade
A Coleção Mar de Letras, publicada pelo selo Escritinha, apresentaUma história de circo e liberdade, de Nelly Rocha Galassi, que trata de valores e ideais e proporciona inúmeras reflexões sobre a liberdade, em especial a liberdade de escolha.Os personagens deste livro são cativantes, divertidos, envolventes, extremamente humanos. A autora tece uma trama em que a magia do circo se faz presente em t...
2003
O mestre da vida
Nesta obra, o autor procura decifrar as mensagens deixadas por Jesus desde a sua prisão e o seu julgamento até a sua condenação à morte na cruz.
2006
A fonte da felicidade duradoura
Quase todo mundo desperdiça uma grande quantidade de energia vital com dúvidas existenciais do tipo Quem sou eu?, De onde eu vim?, Para onde vou? e a ausência de respostas causa sofrimento. A fonte da felicidade duradoura apresenta uma simples solução: somos parte de uma consciência universal que nunca morre e o que precisamos é de fato compreende-la e deixá-la fluir livremente em nós. Resgatando ...
2008
Trazendo à tona a vida
Mergulhe em narrativas autênticas de transformação pessoal com o livro Trazendo à tona a vida: jornadas de amor, autenticidade e liberdade. Este é um convite para o leitor se perder e se encontrar em uma coletânea de histórias inspiradoras que retratam jornadas pessoais de autoconhecimento, superações e descobertas significativas. Com um universo de personagens que vivenciam desafios e triunfos, a...
2023
Liberdade por um Triz
Em Liberdade por um triz, Patricia Urruzola se debruça sobre processos de tutela e contratos de soldada que ocorreram no Rio de Janeiro, no nal do século XIX. A autora mostra que os ex-senhores de escravizados utilizaram esses processos para tutelar os lhos das libertas. “É impossível às míseras mães que acabam de sair do cativeiro, obter seus lhos sem a intervenção da autoridade. Os ex-senhores, ...
2025
Cinquenta tons de liberdade - capa filme O capítulo final
Quando Anastasia Steele conheceu o jovem empresário Christian Grey, teve início um sensual caso de amor que mudou a vida dos dois irrevogavelmente. Chocada, intrigada e, por fim, repelida pelas estranhas práticas sexuais de Christian, Ana exige um compromisso mais sério. Determinado a não perdê-la, ele concorda. Agora Ana e Christian têm tudo: amor, paixão, intimidade, riqueza e um mundo de possib...
2017
Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013
O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios Constitucionais limitadores da atuação estatal e garantidores da cidadania. A autora discorre de forma prática e teórica sobre as Penas Privativas de Liberdade, abordando a Prisão em todas as suas vertentes, penais e processuais apontando conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo ne...
Em meu seio há liberdade!
Um relato franco e objetivo sobre o câncer de mama, feito em forma de diário que registra não apenas as revelações importantes sobre a doença, como também as angústias e medos da família que a acompanha de perto. O texto traz aos leitores um panorama da experiência do câncer com transparência, ao mesmo tempo em que informa e fortalece, ao propiciar uma melhor compreensão dos desafios de quem revê ...
2009
Prisão e Liberdade
A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 4.ª edição da obra Prisão e Liberdade revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos compan...
2014
Arranjos de vida
O trabalho que ora se apresenta consiste em uma importante contribuição para todos os pesquisadores interessado no estudo dos embates envolvendo a abolição da escravatura durante a segunda metade do século XIX, bem como para aqueles voltados à compreensão da sociedade mineira do período, especialmente do termo da cidade de Mariana. De fato, a articulação de ambas as perspectivas permite que se ava...
2018
Cultura do silêncio e democracia no brasil: ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015)
Cultura do silêncio e democracia no brasil: ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015)
Liberdade religiosa
Em “Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença,” você terá a oportunidade de explorar uma jornada intelectual em parceria com o renomado autor de “Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas,” Thiago Rafael Vieira. Juntos, embarcamos em uma análise aprofundada do surgimento da liberdade religiosa e de seu papel fundamental na edificação da sociedade. Noss...
Liberdade para todos
Paulo, o pai de Roque, adorava passarinhos e, por isso, presenteou o filho com um cardeal da serra, bonito como ele só. Botaram nele o nome de Zé Bonifácio. Roque é quem deveria cuidar do passarinho, já que o pai achava que assim ele ia aprender a ter responsabilidade.
1996
Revolução interior - Vida, liberdade e a busca da felicidade
Robert Thurman é um dos maiores especialistas em budismo tibetano no meio universitário americano. Em 1963, com apenas 23 anos, tornou-se o primeiro ocidental a ser ordenado monge na tradição do budismo tibetano. Conduzindo a cerimônia de ordenação estava Sua Santidade, o Dalai Lama, de quem Thurman se tornaria desde então um amigo pessoal. Revolução Interior talvez possa ser considerada a coroaçã...
2000
Trilogia do armário
É neste armário que entro para investigar minhas encenações teatrais, meu solo de imanência e de composição. São elas, a saber: Ao Vosso Ventre (2012), Amem! (2013) e Santa Pocilga de Misericórdia (2014). A partir da realização do que chamo de “Trilogia do Armário”, pretendo aproximar a reflexão teórica sobre o cuidado de si, da discussão acerca do ofício do encenador teatral, para então, investig...
A liberdade das uniões à luz do principio da igualdade familiar
A presente obra investiga o princípio da isonomia conjugal (e avança em sua repercussão sobre a União Estável), reconhecido expressamente no art. 226, inciso 5º, da Constituição de 1988. Tornou-se incomum investigação científica do tema, provavelmente por não constar dos textos constitucionais anteriores, sendo corriqueira a citação do principio isonômico para fins marcadamente retóricos. A operac...
2019
O sol da liberdade
“Sou considerado, a despeito de mim próprio, uma espécie de autoridade em contracultura. Sei lá a razão, aconteceu, talvez porque eu fosse o único cara que, em nossa mídia da época, falasse do assunto quando a contracultura florescia. Como não havia nenhum outro candidato a “guru da contracultura”, sobrou para mim esse epíteto que, segundo Ruy Castro, terei de carregar até o final dos meus dias co...
2014
A liberdade da vontade
Uma obra impactante que serve como um guia filosófico-teológico para o livre-arbítrio das pessoas, sua agência moral e nossa responsabilidade perante Deus. Jonathan Edwards escreveu esta obra em 1754, quando servia em Massachussetts como missionário para uma tribo nativa de índios Housatonic. Edwards, um dos filósofos e teólogos mais proeminentes dos Estados Unidos, trata com profundidade os po...
2023
Dogmatismo e antidogmatismo
Maria Lúcia Mello e Oliveira Cacciola é responsável por um completo rejuvenescimento da leitura e interpretação de Schopenhauer no Brasil. Graças a ela um grupo cada vez mais crescente de pesquisadores se volta para a obra do autor de O mundo como vontade e representação. Se hoje este autor é estudado de forma séria e sistemática no Brasil, isso se deve ao trabalho de Maria Lúcia, que não apenas s...
2015
Vozes afro-atlânticas
A vida dos africanos não se limitou à escravização e à destruição de suas formas anteriores de organização social. Ultrapassada a experiência marcante da travessia do Atlântico, milhões de vidas foram reinventadas mesmo sob condições terrivelmente adversas. Novas devoções, formações familiares, línguas, novos alimentos: tudo estava por ser feito nas diferentes formas de resistência mobilizadas par...
2022
Visões da liberdade
Rio de Janeiro, últimas décadas do século XIX. Adão Africano, Genuíno, Juvêncio, Bonifácio, Francelina, Maria de São Pedro - todos negros, vários escravos: estas são algumas das personagens que, outrora esquecidas em meio à documentação dos arquivos, protagonizam este livro. Um trabalho de pesquisa minucioso e sensível permite a Sidney Chalhoub analisar os processos criminais e de obtenção de alfo...
1990
Declínio de um homem
A curta passagem pela vida do escritor japonês Osamu Dazai - suicidou-se aos 38 anos de idade - não o impediu de se transformar num autor bastante popular. Declínio de um homem, editado pela primeira vez no Brasil, vendeu mais de 10 milhões de exemplares desde sua publicação original, em 1948. A obra sintetiza em cenas e passagens notoriamente biográficas muitas das angústias que tanto alimentavam...
2015