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Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2017
Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC
A presente obra objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se com a nova lei e com a influência de institutos como a arbitragem um espaço para que eles fossem adequadamente regulados, tendo em vista o autorregramento das partes incidentes sobre os ...
2017
Castração Química, Liberdade Vigiada & Outras Formas de Controle Sobre Delinquentes Sexuais
O tema é instigante! A castração química, como é conhecido o tratamento hormonal antiandrógeno, por si só, já desperta a curiosidade do mundo jurídico para um tema tão polêmico e cada vez mais tão próximo. Da mesma forma, a liberdade vigiada espanhola para imputáveis, revolucionária no Direito Penal espanhol, traz na sua essência, algo de pena, algo de medida de segurança, numa mistura contemporân...
2017
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Lex Sportiva e Lex Publica
Direitos Econômicos de Jogador de Futeboltrata de um dos objetos mais cobiçados do mercado do futebol.O objetivo é a análise jurídica plena, frente aLex Sportivae aLex Publica, dos direitos sobre jogadores capazes de gerar proventos, direitos negociados em transações multimilionárias, mas que passaram a ter restrições de comercialização por normas da FIFA e da CBF em 2015.A primeira parte versa so...
2015
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2011
Guerra & Cooperação Internacional
Neste Volume: A Naturalidade e a Instrumentalidade da Guerra O Irenismo O Legado do Irenismo A Interpretação Belicista da História A Guerra como Continuação da Política por outros Meios Contextualização Guerra Absoluta e Guerra Real Guerra Absoluta e Guerra Total O Maquiavel em Clausewitz Síntese Interdependência Complexa Contextualização Paradigmática A Força das Instituições Impacto das Institui...
2002
Juizados Especiais Federais - Lei 10.259 de 12 de julho de 2001
Análise dos Fundamentos da Lei dos Juizados Especiais Federais, da sua Gênese e de Alguns Aspectos Polêmicos O anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais na esfera federal e seus objetivos Inteiro teor do anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais federais (anteprojeto original) Inteiro teor do anteprojeto elaborado pela AJUFE – Associação dos Juízes Federais do B...
2002
Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985)
Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar que atingiu o Brasil. Diferente das intervenções militares anteriores, esta inaugurou um novo regime político que se alongou por duas décadas. Seus protagonistas, e apologistas, invocam o caráter de "Revolução", para as oposições, tratava-se de um golpe militar que instituiu uma ditadura, acadêmicos, por seu turno, chamaram atenção para o papel desemp...
2014
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2012
Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil
Apesar de não ser nova a preocupação com o tema Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil, pela primeira vez se reúnem numa obra escritos que examinam a questão no contexto histórico, crítico e orientador, com variados enfoques atinentes à seleção, à conscientização política, à ética, à formação e ao aperfeiçoamento do juiz brasileiro, numa perspectiva de melhorar a prestação jurisdicional,...
2007
Reparação em Forma Específica
O presente trabalho pretende demostrar que, sobrevindo dano indenizável, seja em decorrência do descumprimento de um contrato ou em razão de um ato ilícito extracontratual, sua reparação pode se dar de duas formas: pecúnia ou por meio de uma atividade, um fazer, a ser imposto ao causador. De fato, o dinheiro não é a única nem a melhor forma de reparar o dano. Há também a reparação em forma especí...
2019
Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...
2014
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental de defesa do patrimônio público.Para solucionarmos tal problema, faz-se necessária a superação dos clássicos critérios de solução de conflitos entre normas. É certo que devemos, se...
2014
Indígenas no Brasil
A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refletem um Brasil possuidor de um quadro social altamente diversificado, composto por uma vasta gama de minorias, dentre elas as indígenas, que historicamente vivem em suas tradições, enfrentando bravamente...
2017
Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2011
Suicídio
Com a finalidade de subsidiar debates sobre uma temática urgente e necessária como depressão e o suicídio, surgiu a ideia de produzir este livro inédito no Brasil. Ele aborda principalmente a questão dos jovens, que configuram atualmente como o grupo de maior risco de suicídio.Apresenta-se o tema do suicídio enquanto produto histórico e social resultante de um processo gradativo de depressão, de ...
2019
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
Direito a Partir do Cinema, O
Este livro constitui-se da soma de vários textos desenvolvidos no interior de um projeto pedagógico e de uma pesquisa que buscou usar a arte - em especial o cinema - para pensar a cultura e o direito no âmbito dos debates acadêmicos e fora dele. Por toda a obra partiu-se do pressuposto de que: se o cinema pode contribuir de alguma maneira com o processo educacional, será menos pelo seu conteúdo cr...
2013
Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2019
Sistema Financeiro de Habitação
A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções...
2006
Notas de um Viajante Apressado
Neste volume, reúnem-se algumas crônicas, dentre centenas de outras, que MOZART VICTOR RUSSOMANO escreveu durante suas viagens pelas diversas regiões do mundo.O leitor descobrirá em RUSSOMANO o cronista de estilo leve, com forte sentido de humor e invejável senso de observação. Ele conta o que viu e pensou como se estivesse conversando com pessoas que viram ou não viram, pensaram ou não pensaram a...
1999
Carnaval
Você irá encontrar nesta obra: - Carnaval - O Surgimento e o Desenvolvimento dos Festejos Carnavalescos - Filhos do Carnaval e Reconhecimento Voluntário de Filiação - Os Sites de Compras Coletivas e Compra de Pacotes de Viagens para o Período do Carnaval - O Carnaval sob um Ângulo Constitucional: Direitos Culturais e Ambientais - Crimes de Carnaval - A Fantasia da Liberdade Sem Limites
2017
Dom Casmurro - A História que Machado de Assis Escondeu
Depois de despertar a atenção de analistas brasileiros e alienígenas, e até mesmo de psicanalistas,Dom Casmurrofoi, agora, dissecado por um magistrado, que sobre ele se debruçou como se fosse um processo, na tentativa de encontrar uma resposta segura para o grande enigma criado por Machado de Assis: Capitu é inocente ou culpada?O exame do livro se procedeu de forma lenta e constante, atracando em ...
2014
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas - Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Nos tempos atuais, nomeadamente, diante das chamadas ações coletivas para a defesa dos interesses transindividuais, isto é, para a proteção dos direitos da coletividade ou de determinados grupos ou categorias, constitucionalmente garantidos sob o título difusos e coletivos, bem como para a tutela dos direitos individuais homogêneos, normal é o interesse do particular em participar da relação proce...
2016
Investigação de Paternidade - Manual Prático do DNA
Este Manual escrito por um Médico Geneticista com vasta experiência prática na análise em seu próprio laboratório de cerca de 6000 indivíduos envolvidos em questões de determinação de paternidade que foram resolvidas pelo DNA, tem como objetivo auxiliar o leigo e o profissional não-geneticista a compreender e a questionar com maior eficiência o Teste. Escrito em uma linguagem acessível, em forma d...
Infância e Sexualidade
Considerada por muitos como a melhor fase da vida, a infância se apresenta para muitos adultos como algo que vem carregado de emoções, saudades, alegrias, tristezas, cheiros, comidas, brincadeiras e muitas outras lembranças que despertarão uma certa nostalgia pela inocência perdida e o inevitável ingresso no mundo dos adultos.Ainda hoje a infância e todos os direitos básicos associados a ela são n...
2019
Justiça Restaurativa na Escola - Aplicação e Avaliação
Este livro resulta da elaboração, aplicação e avaliação de um Programa de Justiça Restaurativa em uma escola pública da região metropolitana de Curitiba - Paraná/Brasil, com o objetivo de propor a todos os integrantes deste ambiente uma comunicação menos violenta, por meio do desenvolvimento das virtudes.Empregou-se a metodologia da Justiça Restaurativa, que se apresenta como um meio alternativo d...
2014
Guerra dos Judeus - Livro III
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2002
Guerra dos Judeus - Livro IV
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2011
Guerra dos Judeus - Livro VII
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2003
O Garoto Autista em seu Primeiro Dia de Aula
O Autismo Infantil é uma condição que tem despertado o interesse de numerosos pesquisadores e investigadores de áreas diversas, na compreensão dos distúrbios do desenvolvimento. Atualmente considerado como um transtorno do neurodesenvolvimento, devido a seu início precoce (em geral antes do ingresso da criança na escola), e por características que acarretam prejuízos sociais, pessoais, acadêmicos ...
2019
Fernando pacheco
Sem preconceitos diante das cores e buscando romper com a lógica rasa do nosso cotidiano, Fernando Pacheco tem seu espaço definitivamente marcado no movimento artístico nacional. Espaço conquistado pelo conhecimento do que faz, pela crítica especializada e eleito por todos que possuem o privilégio de estar diante de sua produção. Mais que um trabalho, sua obra é um testemunho do poder mobilizador ...
2005
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2005
Direito constitucional e democracia
"Não basta proclamar o princípio democrático e procurar a coincidência entre a vontade política manifestada pelos órgãos de soberania e a vontade popular manifestada por eleições. É necessário estabelecer um quadro institucional e que esta vontade se forme em liberdade e em que cada pessoa tenha a segurança da previsibilidade do futuro. É necessário que se não sejam incompatíveis o elemento object...
2013
Futebol
Escrito por três renomados doutores russos, Futebol: Aspectos fisiológicos e metodológicos é um livro que, além de trazer conceitos básicos e aplicados de fisiologia, bioquímica e nutrição, faz uma transição entre a análise teórica e a sua aplicação na prática, fundamentada em décadas de pesquisas com atletas de alto nível. Também é apresentada a inédita modelagem imitacional computadorizada, que ...
2008
Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos
A tradição bimilenária do direito civil torna difícil, se não impossível, conceber “algo” inédito. Por isso, é natural que ideias do “hoje” revivam algumas ideias do “ontem”.No Brasil, o chamado “dever de mitigar o prejuízo” ilustra esse fenômeno: segundo a doutrina, em razão da boa-fé objetiva, o lesado deve agir para mitigar o prejuízo do evento lesivo.Essa norma se solidificou a partir dos anos...
2020
Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de exe...
2014
O menino, o jabuti e o menino
Cada um do seu jeito, interpretando o significado de cada nova ilustração como sua imaginação mandar. O amor e a amizade são sentimentos que rompem barreiras. Não importa se você é grande ou pequeno, se sabe ler ou não, se é um menino ou um jabuti.
Construindo as trilhas para a inclusão
Esta obra vem preencher uma lacuna na educação, trazendo uma contribuição única, que vai muito além da simples reflexão e sensibilização, que também julgamos importante. Mergulha, de fato, nos principais problemas existentes na escola, no que diz respeito às dificuldades de aprendizagens e síndromes associadas, proporcionando aos educadores um suporte teórico e/ou prático imprescindível. Para isso...
Escola em imagens
Imagens de escolas, escolas em imagens, memórias que brotam e florescem a partir da provocação imagética e dos diferentes modos de aceitá-la e com ela dialogar. São memórias desse tipo que estão neste livro, memórias despertadas e reinventadas a partir do contato novo com imagens antigas, narradas/contadas em textos pessoais, mas impregnados de cultura escolar, de práticas e fazeres possíveis nest...
2025
POLITICAS EDUCATIVAS - O NEOLIBERALISMO EM EDUCACAO
Falar em neoliberalismo significa reconhecer uma série de aspectos, extensivos a diversos domínios que, embora sejam mediados pelas histórias e lutas dos países, nos seus contextos e modos particulares, impõem a similaridade das políticas educativas e curriculares.É em torno desta temática que se estrutura este livro, procurando explicitar algumas das tendências do neoliberalismo a partir de diver...
1 novo
R$ 196,36
ESCOLA DA PONTE
A proposta deste livro é refletir sobre o espaço escolar como um campo vasto para ações educativas e na qualidade de estrutura organizacional sensível e formativa de alunos e de professores. Resultado de intercâmbio entre educadores brasileiros e portugueses, que se intensificou nas três últimas décadas, é mais um importante testemunho da vivência pedagógica da Escola da Ponte, um projeto de educa...
2022
1 novo
R$ 59,50
ESCOLA DA PONTE
A proposta deste livro é refletir sobre o espaço escolar como um campo vasto para ações educativas e na qualidade de estrutura organizacional sensível e formativa de alunos e de professores. Resultado de intercâmbio entre educadores brasileiros e portugueses, que se intensificou nas três últimas décadas, é mais um importante testemunho da vivência pedagógica da Escola da Ponte, um projeto de educa...
2022
1 novo
R$ 59,50
ESCOLA DA PONTE
A proposta deste livro é refletir sobre o espaço escolar como um campo vasto para ações educativas e na qualidade de estrutura organizacional sensível e formativa de alunos e de professores. Resultado de intercâmbio entre educadores brasileiros e portugueses, que se intensificou nas três últimas décadas, é mais um importante testemunho da vivência pedagógica da Escola da Ponte, um projeto de educa...
2022
1 novo
R$ 59,50