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O supra-segmental em tikuna e a teoria fonológica - volume i
O supra-segmental em tikuna e a teoria fonológica - volume i
2000
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 1ª ED - 2021
A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras de sua atuação no mundo real e mais sinceramente apreensivos com seu potencial de controle das diversas esferas da vida cotidiana. Afinal, estamos nos referindo a poderoso instrumento de controle soci...
2024
Nick Carter e André Breton: Uma Investigação Surrealista
Em um mergulho onírico repleto de referências e loucuras, o criador de Epiléptico aborda o surrealismo com esplendor, inteligência e humor André Breton, o fundador do movimento surrealista, está perdido: ele não tem mais o amor de sua vida, seus colegas foram embora e, acima de tudo, parece que perdeu o que fez do surrealismo o que ele é. Para investigar o que está acontecendo e encontrar a coisa...
2024
Investigação Preparatória
- Inquérito Policial- Inquérito Policial Militar- Investigação Administrativa- Inquérito Parlamentar- Inquérito Civil- Inquérito Social- Inquérito nas Infrações Cometidas no STF- Inquérito nas Infrações Cometidas no STJ- Inquérito nas Infrações Cometidas por Magistrado- Inquérito nas Infrações Cometidas por Membro do Ministério Público- Investigação nos Crimes Organizados- Investigação com Utiliza...
2010
Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2008
Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal
Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.Ao analisá-los, curio...
2006
Introduction to the American Legal System and Criminal Law:
By mixing the author's experience regarding legal education, her academic life in one of the greatests law schools in United States and concepts of the American justice system, this book approaches the legal English study in an innovative and deeper manner, expanding the comprehension with contextualized language and vocabulary. In order to facilitate the understanding of all this information and...
Os últimos chefões
Alessandra Dino investiga pela primeira vez os acontecimentos relacionados com essa luta pelo poder. Descreve uma máfia que visa ao estreitamento de relações com o mundo da política e da própria economia, produzindo, para isso, novos modelos organizacionais e novos estilos de comando. Dino define os perfis dos protagonistas desse processo e desenha uma biografia inédita da provável próxima líder.
2013
Longe do ninho
Cinco anos após o incêndio no Ninho do Urubu que vitimou dez garotos e continua sem responsabilização, a premiada jornalista Daniela Arbex lança livro emocionante com informações inéditas sobre o que ocorreu naquela madrugada2019. O mesmo ano que entraria para a história do Flamengo como um dos mais gloriosos — o time principal foi campeão do Campeonato Carioca, do Brasileirão e da Taça Libertador...
HIPERTENSÃO PULMONAR
Este livro propõe uma revisão histórica da caracterização de uma doença: o entendimento atual da hipertensão pulmonar e a acumulação de saberes correlatos que remontam ao início do século XX. Aborda desde os primeiros relatos sobre o tema, a epidemia de hipertensão arterial pulmonar associada a anorexígenos ocorrida na década de 1960, até chegar ao estado da arte para diagnóstico, avaliação e trat...
2024
Manual de atendimento a locais de morte violenta investigação pericial e policial
Manual de atendimento a locais de morte violenta investigação pericial e policial
Política criminal e crimes econômicos
A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado Brasileiro, inclusive por meio de imperativos à atividade legislativa. A República Federativa do Brasil se define como um estado Democrático de Direito (Artigo 1°), que tem como dois fundamentos a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Além disso consta no Artigo 3° da Constituição a chamada cl...
2012
Teoria crítica do juizo de imputabilidade criminal
Nesta obra, Joe Tennyson Velo articula uma crítica que tem por objeto o juízo de imputabilidade criminal como discurso sobre a normalidade psíquica e sobre a liberdade. Aprofunda uma crítica, a partir da história do relacionamento entre os respectivos saberes, acerca da credibilidade do jurista no saber psiquiátrico, particularmente por ocasião do exame da imputabilidade.
2014
Legislação criminal decifrada
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
2024
Ministério Público e Política Criminal
O tema “política criminal”, no Brasil, carece de uma abordagem que respeite as contribuições advindas do pensamento criminológico e que também se volte para orientações práticas. De tudo isso, ora se vê que o tema política criminal é constantemente reduzido a uma dimensão legislativa, ora se percebe que os operadores do sistema de justiça criminal pouco ou nada se atêm a respeito dele. Quando pens...
2010
Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos
A presente obra trata do estabelecimento e efetivação de mecanismos de boa governança, assentes nos princípios da participação, da transparência, da responsividade às demandas da população, prestação de contas e responsabilidade. Eles são indissociáveis do desenvolvimento, no direito constitucional e internacional, de um princípio anticorrupção.Neste importante estudo o autor debruça-se especifica...
2015
Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2002
Investigação de Paternidade & DNA
Neste Volume: Paternidade e o seu reconhecimento A Filiação em face da Constituição Federal de 1988 Reconhecimento de Paternidade Reconhecimento Judicial: Investigação de Paternidade Efeitos do reconhecimento A Prova da Paternidade em Juízo Prova: Aspectos Gerais Meio de prova na Investigação de Paternidade O Exame de DNA Noções Gerais Procedimento Laboratorial O Exame de DNA como Prova em Juízo O...
2025
Teoría General de la Participación Criminal y Acciones Neutrales
La obra que el lector tiene en sus manos es la versión en español del original publicado en lengua portuguesa. El libro se basa en la tesis de maestría defendida y aprobada en 2006, en Río de Janeiro. Tal y como ocurre con el vino el tiempo le imprimió valor y madureció el debate sobre la participación criminal a través de acciones neutrales.El presente estudio fue el segundo libro sobre el tema p...
Prisão Preventiva
Neste trabalho, o autor aprofunda-se na análise crítica do posicionamento político-criminal do Supremo Tribunal Federal quanto à prisão preventiva, cujos caminhos recebem influxos do neoconstitucionalismo, da mutação constitucional e, principalmente, do ativismo judicial. Mas para aí chegar, sonda a natureza e fins do Direito Processual Penal, abordando, em sua conceitologia, o caráter da instrume...
2025
Indiciamento e registro criminal
Nesta obra, o autor retrata temas de interesse policial aliados às práticas judiciais relacionadas aos registros criminais decorrentes dos formais indiciamentos pela autoridade policial civil (estadual ou federal) ou militar. Temas instigantes como “O preso e o direito de fugir” e “As tatuagens e o mundo do crime” foram difundidos nos meios policiais e nos estabelecimentos prisionais. O primeiro c...
2024
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc
2012
Agentes infiltrados
Iniciando com um passeio pela história da infiltração de agentes, esta obra destaca os principais desafios na aplicação deste instituto, dando ênfase à necessidade de superação das lacunas legislativas. Após analisar com profundidade o papel dos magistrados na integração da legislação processual penal, o livro enfrenta individualmente todos os obstáculos para a implementação da infiltração de agen...
2024
Autoetnografia Colaborativa e Investigação Autobiográfica
O álbum de família, o nome e a nomeação, a infância, a casa e outras histórias e imagens, compõem o itinerário do grupo FABEP, lugar de pertença e partilha na construção social do conhecimento. Conhecimento de si, do outro e da realidade. Não o conhecimento excludente, partido, fragmentado, que sabota o sentir e os sentidos, mas aquele no qual o eixo é a poética. Há alguns aspectos sutis e fundame...
2024
Meio Ambiente Marinho e Direito
Parte desta obra está escrita nas Línguas Espanhola, Francesa e Inglesa. A presente obra apresenta uma pesquisa comum entre os autores, cujo resultado retrata os limites reais da gestão sustentável da zona costeira, da plataforma continental e dos fundos marinhos, no Brasil, na França e no âmbito internacional.O tema da exploração de petróleo e de minérios é um dos mais atuais no âmbito principalm...
2015
Crime Organizado - Persecução Penal e Política Criminal
Nas últimas décadas houve um grande avanço da globalização e do desenvolvimento tecnológico que, entre outros resultados - benéficos ou prejudiciais -, propiciou uma facilidade para a expansão do crime organizado, que hoje avança no mundo. Todavia, os meios tradicionais de investigação e formação de provas não se mostraram suficientes para um competente combate às organizações criminosas e assim, ...
2015
Capão da Onça - Uma Surpreendente Investigação Policial para Desvendar um Triplo Homicídio e Capturar um Serial Killer
À felicidade do criminalista, que pegara uma causa importante, de honorários vultosos, com perspectiva de embolsá-los imediatamente, contrapunha-se à tristeza insuperável do cliente, agora que estava bem a par de sua precária situação, financeira e jurídica, e podia prever, com pouca margem de erro, o seu desafortunado destino.Este romance traz ao público leitor as tramas de uma sociedade afetada ...
2025
Crime Organizado
A presente obra tem por escopo desvendar as orientações político-criminais do legislador nacional no processo de elaboração da Lei 12.850/2013, que traça normas de conteúdo penal e processual penal para o tema do crime organizado.Surgida para suprir histórica lacuna, mediante a construção do conceito legal de organização criminosa, a lei ordinária em testilha trata, ademais, da criminalização de c...
2018
Justiça Penal Negociada
A presente obra objetiva demonstrar a adequação da negociação de sentença criminal aos princípios do processo penal. Apresenta o prazo razoável do processo penal e a dignidade da pessoa humana como notas de sua legitimação.Enfoca três de seus modelos conhecidos: o modelo americano, em processo penal adversarial e disponível (plea bargainingenolo contendere); o modelo alemão (Absprachen) e o italia...
2016
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2017
Filosofia e Educação
O presente livro, segundo da coleção Biblioteca de Filosofia e Educação Filosófica, apresenta mais do que um conjunto de artigos justapostos, traz reflexões e discussões sobre temas e autores clássicos da Filosofia e da Educação. Trata-se da seleção de textos apresentados e discutidos nos encontros do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Filosófica (NESEF-UFPR).Os autores são professores d...
2025
Compliance & a Perícia Tributária & Criminal
Este livro é de amplo aspecto doutrinário, e está voltado aos Economistas, Professores, Juízes, Advogados, Contadores, Administradores, Acionistas e Investidores. Destina-se a proporcionar as informações mínimas para compreender os princípios vinculados à ambiência dacompliancee da perícia tributária, tais como:COMPLIANCE,LICITAÇÕES E DEVASSAS FISCAIS;NOÇÕES GERAIS DA PERÍCIA FORENSE TRIBUTÁRIA;PR...
2019
Juicio Oral en la Ley de Enjuiciamiento Criminal Española
El juicio oral es la fase más importante del proceso penal. Constituye la máxima expresión de los principios de oralidad, contradicción, inmediación y publicidad, que se erigen como presupuestos del derecho fundamental a un proceso equitativo. Además, en su seno tiene lugar la práctica de la prueba, pues sólo tendrá esta consideración aquélla que se realiza en el acto de la vista, de modo que la m...
2025
Crimes Multitudinários
O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso.A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana e de difusão do pe...
2016
Dano Extrapatrimonial Laboral
As relações sociais, especialmente as de natureza laboral, têm sofrido profundas transformações, em razão da globalização dos mercados, da acirrada concorrência e de um avanço tecnológico sem precedentes. O escudo protetivo à dignidade do trabalhador vem sendo abalado, notadamente no que respeita à sua integridade física e ao seu direito a um ambiente laboral sadio e capaz de promover o seu desen...
2018
Reincidência Criminal – Reflexões Dogmáticas e Criminológicas
Débora de Souza de Almeida, neste bem documentado livro, transitou não só pela ciência penal, senão também pelas ciências afins (da Criminologia, da Política Criminal e do Direito Constitucional). Permeou, ademais, pelas várias teorias penais, criminológicas e político-criminais, para demonstrar o quanto desarrazoado é aumentar a pena do segundo crime, em razão de outro delito já punido. Proclama,...
2025
Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
1969
Conexión Penal - En la Ley de Enjuiciamiento Criminal Española - Análisis tras su Reforma por Ley 41/2015 - Teoría y Práctica
La presente monografía sobre la conexión penal en la Ley de Enjuiciamiento Criminal española, tras su reforma por Ley 41/2015, constituye un estudio actualizado de un tema clásico del proceso penal, pues entronca con el análisis de su objeto (el hecho justiciable), con notables repercusiones en instituciones tales como la competencia, la correlación entre acusación o sentencia, o la cosa juzgada.T...
2025
Direito Sistêmico e Justiça Criminal
A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funcionamento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo elevado número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos pr...
2025
Juventude como Capital
"Moralidade mínima" na condução da vida "construída como um negócio" é uma das conclusões do livro de Rafael Coelho, ao estudar uma experiência do PRONASCI - um dos projetos salvacionistas para jovens pobres promovido pelo Governo Federal.Destaca-se na obra tanto a mecânica por meio da qual os jovens são convocados ao policiamento mútuo, quanto a sua resistência ao assujeitamento à condição de "ca...
1969
Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:DOUTRINAonde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do instituto tratado, tanto sob prisma do...
2025
Código de Instrução Criminal Francês de 1808
Referido por muitos, mas manuseado por poucos, oCode d’Instruction Criminelle de 1808,também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de ...
2024
Homicídio de Crianças e Adolescentes
A presente obra versa sobreHomicídio de Crianças e Adolescentes, cujo objetivo da pesquisa foi entender o caminho do crime, saber por que o(a) agressor(a) ceifou a vida de um feto, recém-nascido, criança ou adolescente, seja ou não seu filho, enteado e qual a relação com a vítima. Se foi por vingança, ódio, negligência, quais as motivações da concretização ou a tentativa do delito.Despretensiosame...
2018