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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010
Qual o significado da dogmática jurídica hoje? Esse modo de pensar ainda é adequado para refletir sobre o direito e para operar o ordenamento jurídico das sociedades contemporâneas? É possível estabilizar um sistema de conceitos e raciocínios diante dos problemas cada vez mais singulares e complexos que advogados, promotores e juízes têm de enfrentar?Os autores que integram esta coletânea tratam d...
2010
Por Que Dogmática Jurídica ?
Este livro destina-se aos alunos do curso de Direito, como leitura complementar às disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, tanto em nívelde graduação como de pós-graduação, permitindo ao aluno uma visão crítica e reflexiva do fenômeno jurídico e da maneira de conhecê-lo.
2008
Novo código de processo civil
Os melhores processualistas do Brasil estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil com o objetivo claro de dotar o País de um sistema que permita a aplicação mais célere da justiça, assim como maior segurança, buscando a eliminação do concurso de decisões em sentido contrário que pulverizam o senso de justiça pelos diversos rincões da Federação. Há mais nos objetivos, confer...
2015
Dos murais de Portinari aos espaços de Brasília
Dos Murais de Portinari aos Espaços de Brasília' é uma seqüência necessária a 'Mundo, Homem, Arte em Crise' publicado pela Perspectiva. Apesar de reunir escritos que abrangem uma intensa e variada produção crítica no decurso de várias décadas, a presente coletânea se faz desde logo um livro inteiro e necessário para o estudo e compreensão dos movimentos e das figuras seminais das Artes Plásticas e...
1981
Prática Jurídica De Habeas Corpus
Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui o habeas corpus é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual prático, com conteúdo teórico preciso e vasto, com estudo aprofund...
2015
Curso de hermenêutica jurídica
A Hermenêutica Jurídica responde pela cientificidade do Direito e ganha máxima importância nos ordenamentos jurídicos complexos e abertos das sociedades pós-modernas. Este livro traz um estudo refl exivo e sistemático das atividades de interpretação, aplicação e integração do Direito. Na Parte 1, há uma discussão fi losófi ca sobre a possibilidade de se encontrarem critérios de validação para o se...
2015
Manual de Metodologia Jurídica: Técnicas para Argumentar Em Textos Jurídicos - 1ª Edição 2015
O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito. Explica-se, paulatinamente, a razão de ser de um método, o seu valor intrínseco para o jurista, e demonstra-se, passo a passo, como prosseguir para erguer ...
2015
Direitos das pessoas com deficiência e afirmação jurídica
O complexo e multifacetado tema do tratamento jurídico-normativo dos fatos que envolvem as pessoas com deficiência continua a desafiar toda a sociedade e, obviamente, em especial aos juristas, apesar de seguir em aberto. E, por esta razão, dando seguimento aos nossos estudos continuados em torno dele, decidimos reunir um grupo de importantes pensadores, vinculados a diversos Programas de Pós-gradu...
2019
Precedentes judiciais e segurança jurídica: Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira - 1ª edição de 2014
Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir da teoria da adjudicação de Ronald Dworkin, o trabalho de Estefânia é uma importante e de reflexão sobre a necessária redefinição dos limites da jurisdição constitucional e o problema da segurança jurídica no seu exercício.
2014
A personalidade jurídica de direito internacional do indivíduo
A presente obra analisa a dicotomia sujeito-objeto existente no estudo da personalidade jurídica no Direito Internacional e sua influência na definição da condição jurídica do indivíduo no plano internacional. Essa disjunção argumentativa é um dos pontos mais intrincados da disciplina, cuja justificativa de estudo se renova em razão da centralidade que o indivíduo passa a ocupar na cena jurídica i...
2015
Brasil sabor Brasília
Brasília, com sua infinita diversidade, hoje é o terceiro polo gastronômico do país. A Fecomércio, por meio da Editora Senac- -DF, apoia e incentiva as iniciativas da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/ DF). Esse livro, que reúne mais de 67 receitas inéditas, oferecidas pelos restaurantes que participam do Festival Gastronômico de Brasília, demonstra a diversidade, a riqueza do...
2015
Monografia Jurídica - Passo a Passo - Projeto-Pesquisa-Redação-Formatação
Este livro é um guia para questões práticas e teóricas que surgem no momento da elaboração de uma monografia jurídica, na conclusão formal de programa educacional de graduação ou pós-graduação, visando a algum título universitário específico, seja de bacharel, especialista, mestre ou doutor. O trabalho de pesquisa é, em grande parte, individual. Ninguém pode ler, estudar, pensar, interpretar ou e...
2015
Código penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas do texto do CP: Leis ns. 13.330/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças ...
1969
Segredos dos chefs - Brasil sabor Brasília 2006
Uma das formas mais eficientes e saborosas de entender e conhecer a cultura de uma cidade, região ou país, é a gastronomia.
2006
Novo Código de Processo Civil
Os melhores processualistas do Brasil estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil com o objetivo claro de dotar o País de um sistema que permita a aplicação mais célere da justiça, assim como maior segurança, buscando a eliminação do concurso de decisões em sentido contrário que pulverizam o senso de justiça pelos diversos rincões da Federação. Há mais nos objetivos, confer...
1969
Manual da monografia
Dos trabalhos acadêmicos, a monografia de conclusão de curso é o mais comum na área de graduação, tanto em ciências exatas quanto humanas. Este trabalho consiste em dissertar sobre um tema de interesse do estudante e como fundamentar o assunto de modo coerente e com relevância científica ou filosófica. Esta obra tem como objetivo auxiliar na elaboração de uma monografia. De maneira muito didática,...
Direitos Humanos e Formação Jurídica
Este trabalho é resultado da reflexão cotidiana dos professores que o escreveram, com o desafio de identificar em suas áreas específicas de atuação e de pesquisa a importância dos princípios de direitos humanos, e de que forma isso pode ser um vetor para suas disciplinas de regência nos cursos de Direito.Além disso, essa obra procura viabilizar a reflexão em torno dos direitos humanos como matriz ...
2010
Novo código de processo civil
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015). Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Manole educação até 31.10.2021.
2016
História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia
Este livro aborda o Direito Grego não apenas a partir das orientações da teoria normativa, que considera o direito um conjunto de normas ou regras de conduta. Para essa teoria, a experiência jurídica é uma experiência normativa, portanto, estudar uma cultura significa pesquisar, em uma determinada sociedade, quais das ações foram proibidas, quais obrigatórias e quais permitidas. Sem negar a orient...
2010
Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro
A Psicologia Jurídica vem expandindo suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação, seja em decorrência das novas demandas sociais, seja em função das atualidades nas produções acadêmicas e científicas. A Psicologia e o Direito são áreas do conhecimento científico voltadas para a compreensão do comportamento humano. Porém, diferem quanto ao seu objeto formal: a Psicologia volta-se ao mundo do se...
2016
Argumentação Jurídica
Este livro foi elaborado para atender as dúvidas dos alunos (operadores de Direito) e para que fosse utilizado como fonte de consulta durante os cursos e principalmente após o término deles. Com o objetivo de investigar a real contribuição do fonoaudiólogo da comunicação como ferramenta estratégica e da voz como instrumento de trabalho para os profissionais da área jurídica iniciou-se uma pesquisa...
2009
Uma teoria da obrigação jurídica
Este volume traz um ensaio de Günther Jakobs publicado pela primeira vez em 1999 nos Cuadernos de Conferencias y Artículos do Centro de Investigaciones de Derecho Penal y Filosofia Del Derecho, da Universidad Externado de Colombia, e também na DOXA - Cuadernos de Filosofia Del Derecho, da Universidad de Alicante, Espanha. Não bastasse o viés aproximativo do Direito Penal e o fato da Filosofia do D...
2003
Prática jurídica de direito empresarial passo a passo
Se estudar Direito Processual e Direto Empresarial em separado já não é fácil, imagine condensar o estudo destas duas disciplinas a partir da criação de um livro de elaboração de peças processuais em Direito Empresarial. Além de desafio, essa obra visa trazer da forma mais simples possível conhecimento técnico em Direito Empresarial imprescindível para aqueles que pretendam peticionar neste ramo t...
2020
Prática Jurídica De Execução Penal
Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teórico preciso e vas...
2015
A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...
Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam titulares dos bens de evidente uso do casal em processo de separação. Com o decorrer dos anos, a ideia de aplicar a teoria da desconsideração da perso...
2009
Código de Defesa do Consumidor 2017
Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal (Atualizada, incluindo a edição da emenda constitucional Nº95/2016). Edição atualizada até 25 de janeiro de 2017 - Edição especial para o exame da OAB.
2024
Lições de Linguagem Jurídica - Da Interpretação à Produção do Texto
É incontestável que, na prática jurídica, a linguagem escrita exerce papel fundamental. Dentre outras razões, destaque-se o fato de revelar informações juridicamente relevantes, viabilizando o mais perfeito entendimento do caso concreto. Entretanto, sabemos que não é tarefa de fácil envergadura expressar se de acordo com a exigência do rigor jurídico e, ao mesmo tempo, manter a clareza, a transpa...
2015
Programa de Sociologia Jurídica
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, já que, no exame diuturno da norma, perde-se muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo. Revista e atualizada com i...
2013
Prática Jurídica Penal
Faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teoria e prática das peças aqui mencionadas que basicamente são o conteúdo dos programas das faculdades de Direito. A obra também abrange as peças solicitadas ...
2014
Teoria da Argumentação Jurídica
Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras de Filosofia do Direito surgida nos últimos tempos. Publicada em 1978, foi traduzida para oito idiomas (inglês, espanhol, italiano, português, lituano, croata, coreano, chinês). O tema central deste livro se estabelece em torno da seguinte indagação: é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas? Isto é, há possibilidad...
2020
Teoria Jurídica Da Empresa: Atividade Empresária E Mercados
Este livro compatibiliza as análises jurídicas e econômicas a respeito de mercados, organizações e negócios de cooperação, tendo como eixo a noção de atividade econômica, atividade essa que se aperfeiçoa na celebração de contratos, porque não resta dúvida de que a produção de bens e serviços para mercados resulta do emprego de meios patrimoniais e do trabalho, do fazer das pessoas de forma coorden...
2010
Constituição federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a lo...
2021
A forma da festa - tropicalismo: a explosão e seus estilhaços
A forma da festa - tropicalismo: a explosão e seus estilhaços
2000
A solidão vai acabar com ela
Este livro traz 60 crônicas, publicadas entre 2000 e 2002 no jornal 'Correio Braziliense', nas quais Rogério Menezes descreve Brasília de uma maneira surpreendente. Nelas, o autor mostra a outra face da capital do país, na qual a vida segue o curso racional do seu plano urbanístico. Em 'A Solidão Vai Acabar Com Ela', mulheres solitárias, adolescentes indecisos, assaltantes inexperientes, profetisa...
2003
Roteiro geopoético de brasília: um guia turístico para (re)conhecer a cidade modernista
Passados 70 anos sobre o seu epílogo, a Segunda Guerra Mundial continua a ser tema de permanente atualidade: pela sua duração, pela dimensão planetária das consequências que provocou, pela ferocidade com que foi travada; este conflito, o de maior escala na história da humanidade, permanecerá para sempre na memória e na consciência dos povos.
2021
Compreendendo a realidade para transformar o futuro
Compreendendo a realidade para transformar o futuro
2012
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
2012
Pluralismo e legitimação
Encontrar o lugar estrutural do "jurídico" na sedimentação do Estado pós-colonial angolano é o tema central desta monografia. As análises levadas a cabo repousam nos constrangimentos recíprocos desencadeados pelos esforços de conjugação entre, por um lado, um pluralismo jurídico e sociológico muito real que teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimação política procurada. O estudo debruça-s...
2003
Furto, roubo e extorsão
O livro analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, inclusive debatendo as questões que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente do STF e do STJ, com destaque para as Súmulas, mas sem descurar do entendimento pessoal do autor, que enfrentou vários temas tormentosos, como a necessidade de perícia para incidência da qualificador...
2013
Antropologia jurídica
A importância da Antropologia Jurídica extravasa a necessidade de uma didática crítica e construtivista do Direito e se afirma como disciplina das mais importan-tes, meio ao rol de conteúdos propedêuticos exigidos amiúde nos exames e con-cursos inerentes aos estudos e profissões jurídicas. Esta obra aborda o Brasil e suas particularidades de convivência social e de identi-dade nacional, amplia...
2015
União Europeia
A União Europeia é o resultado concreto de um plano ambicioso de resgate político e económico da Europa que conheceu o abismo na II Guerra Mundial. Desde o começo com o Tratado de Paris, o projecto de integração europeia foi marcado pela visão jurídico-institucional que reserva ao Direito uma função primordial, ao mesmo tempo, limitadora e legitimadora da acção comunitária. Com o Tratado de Lisbo...
2016