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Procedimento Monitório
O presente trabalho enfrenta as questões mais controvertidas do procedimento monitório, consagrado em nosso país pela Lei 9.079, de 14.07.1995. Valendo-se da doutrina nacional e estrangeira, o autor investiga a natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado, visando a resultados satisfatórios tanto do ponto de vista doutrinário quanto do prático. A prévia fixação a natureza juríd...
2001
Código civil
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo a Medida Provisória n. 759/2016. Esta edição está atualizada até o dia 05.01.2017, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole educação até 31.10.2017. Conheça tam...
2017
Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da lei anticorrupção
O livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa humana, mas que pode encontrar ambientes mais favoráveis à sua proliferação. Discute as possíveis causas de a corrupção no Brasil ter alcançado patamares preocupantes. Aborda mecanismos de combate à corrupção no mundo corporativo, destacando-se o conceito de compliance. Menciona o Foreign Corrupt Pra...
2019
Sociologia Jurídica - Fundamentos e Fronteiras
Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existen...
2015
O direito e sua ciência - 1 ed./2016
Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento, ideias centrais, críticas etc. A opção foi por refletir em torno da cognição humana e de suas relações com o Direito, colhendo das ...
2016
Dogmática É Conflito: uma Visão Crítica da Racionalidade Jurídica - 1ª Edição 2012
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do Brasil compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. Trata-se de uma obra de cunho primordialmente teórico e denso, está...
2012
Desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012
Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica - embora tal assunto seja abordado, ainda que sucintamente, no Capítulo 2 -, mas sim em outr...
2011
História Do Direito Brasileiro: Leituras Da Ordem Jurídica Nacional
Este livro reúne e congrega, sob um único título, estudos de densidade sobre a história, a cultura, as leis e o pensamento jurídico brasileiros. A primeira parte da coletânea contém autores, idéias e pensamentos, e a segunda, fatos históricos, atos políticos e ideológicos, interligando-os à dimensão da legislação e do ordenamento jurídico brasileiros. A obra contém temas de maior significação h...
2012
Argumentação jurídica
O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ressurge, modernamente, o estudo da Argumentação como método de construção do próprio Direito. As técnicas de persuasão deixam de significar um modo de afastar-se da verdade, tornando-...
2015
Coisa julgada inconstitucional - a questão da segurança jurídica
O tema justiça x segurança jurídica tem sido recorrente, reacendendo, assim, o debate no campo da coisa julgada inconstitucional. Dois estudos reunidos nesta obra despertam maior atenção, na medida em que a matéria chegou ao STF, a quem competirá dar a palavra final sobre o assunto. A proposição não preconiza a eliminação do instituto nem indefinitividade da decisão transitada em julgado, tampouco...
2011
Tribunal Do Júri: Visão Linguística, Histórica, Social E Jurídica
Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri. No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e...
2015
A tutela jurídica da moralidade pública
A tutela da moralidade pública, na ordem constitucional pós-1988, exige o necessário diálogo entre o garantismo e a busca por uma gestão moral do Estado, de modo que a legítima interferência jurídica na esfera individual, seja qual for o bem jurídico, exige o respeito ao elemento humano, permitindo, então, a formação de um microssistema.
2018
Argumentação jurídica
O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ressurge, modernamente, o estudo da Argumentação como método de construção do próprio Direito. As técnicas de persuasão deixam de significar um modo de afastar-se da verdade, tornando-...
2011
Psicologia Jurídica
Na Psicologia Jurídica, encontramos profícua convergência entre saberes do Direito e da Psicologia. Nela, estudamos os conteúdos psíquicos moduladores dos comportamentos das pessoas em situações de conflito e de tensão emocional, que ultrapassam, corriqueiramente, as fronteiras dos escritórios de Advocacia e solicitam conhecimentos especializados para seu entendimento. A Psicologia Jurídica inser...
2017
Prática Jurídica De Execução Penal
Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teórico preciso e vas...
2011
Dano à imagem da pessoa jurídica de direito público - 1ª edição de 2015
O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na área pública, Magistrados, Procuradores, Promotores e Advogados Públicos, a buscar mecanismos necessários à defesa dos interesses da pessoa jurídica de direito público, tão vilipendiada em seus direitos, em especial em sua imagem. Em tempos em que a corrupção nas três esferas de poder denigre ainda...
2015
Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão te...
2016
Sociologia jurídica
Esta obra, por apontar o norte a ser seguido aos pretendentes às carreiras públicas, notadamente àqueles que objetivam o ingresso na Magistratura e no Ministério Público, além de se revelar como instrumento de elevado quilate, indispensável a esses pretendentes, também se qualifica para ser uma valiosa e não menos indispensável fonte de consulta para os operadores do Direito, posto ser fruto da de...
2015
Direito e experiências jurídicas
O intuito desta primeira iniciativa foi de consolidar um fórum anual para apresentação de pesquisas sobre problemas que o direito vivencia não apenas na teoria, mas nas suas práticas cotidianas e nos projetos interdisciplinares que orienta para o futuro.
2013
Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional
A presente obra é uma contribuição das Arcadas para um novo Direito Internacional Privado no Brasil, que possui forte ênfase na delimitação da jurisdição e na análise da cooperação jurídica internacional. Com essa obra e outras produzidas pela recente doutrina brasileira, forma-se, pouco a pouco, uma “visão brasileira da cooperação jurídica internacional”, de interesse a todos os operadores do Dir...
2015
Formação jurídica no Brasil
FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: contribuições de Antônio F. de Almeida Jr. consiste num resgate histórico das relações existentes entre Portugal e Brasil, enfatizando as suas raízes patrimonialistas e a influência de Portugal no ensino jurídico brasileiro. Mostrando a importância da historicidade e da memória da Academia de Direito de São Paulo, o estudo contribui com importantes reflexões, que favor...
2015
RESUMAO JURIDICO - VOL.47 -PSICOLOGIA JURIDICA
Novo
2024
1 usado
R$ 25,42
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Oab Ensino Juridico - Formacao Juridica E Insercao Profissional
ID=318868A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 268. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 10,00
Dicionario Juridico Universitario
ID=361470A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 80. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 12,50
Concessão de rodovias - encontros juridico sobre concessao de rodovias brasilia 2011
ID=82001A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 167. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 20,00
Estudio Teórico-jurídico del Fin Esencial de La Pena Juridica
Livro gasto. Páginas e capa amareladas. Lombada com poucos rasgos. lb - 11/04/2014 - SKU: ev108943438
1963
1 usado
R$ 20,00
Carreiras Jurídicas no Compasso do Século XXI
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2012
1 usado
R$ 10,00
Ensino Jurídico e a Ética
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2009
1 usado
R$ 10,00
As Lições Jurídicas das Cpis
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2005
1 usado
R$ 10,00
O Ensino Jurídico e a Resolução
ótimo estado possui leves sinais de armazenamento . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2006
1 usado
R$ 10,00
O Marco Jurídico da Copa do Mundo de 2014
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2012
1 usado
R$ 10,00
Know How Simbolismo e Criatividade no Discurso Jurídico
seminova. Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2011
1 usado
R$ 10,00
Sinopses Juridicas Praticas Juridica Civel
256 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 30,00
Dicionário Jurídico- Terminologia Jurídica e Latim Forense 3°ed
brochura. livro conservado. miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. manchas amareladas devido a oxidação. nome do antigo dono na primeira página. capa e fundo plastificados pelo antigo dono. ev/loja-direito
2008
1 usado
R$ 35,00
Dicionário Jurídico
Livro em bom estado, capa dura com leves desgastes, assinatura da antiga dona nas páginas iniciais, nome da antiga dona escrita com caneta na borda lateral, conteúdo preservado- 2ª edição revista e atualizada; EF 60 – P-5.
1991
1 usado
R$ 13,75
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais Positivismo Jurídico
156 páginas, livro em bom estado, foto do próprio livro. Enviamos mais fotos por e-mail e whatsapp.
2006
1 usado
R$ 12,00
Deontologia Jurídica - Ética das Profissões Jurídicas
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 353 p. Maiores informações entre em contato. Cod 66 / 4
1997
1 usado
R$ 50,00