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CADERNOS DO OUTRO MUNDO - O FORUM SOCIAL MUNDIAL E-Ed.1/2015
LIVRO NOVO ADQUIRIDO DIRETAMENTE PELA EDITORA
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FORUM SOCIAL MUNDIAL - 1
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
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Forum Social Mundial em Processo
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Juizados Especiais Cíveis
Os enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje têm inegável prestígio na doutrina e na jurisprudência, como expressão do direito vivo.E este livro tem por objetivo tornar mais fácil a consulta e o entendimento dos enunciados cíveis.Por isso, os comentários foram elaborados em linguagem clara e técnica, para que o leitor compreenda do que está se tratando, mas sem prejudicar o conte...
2024
Dicionário para Prática Forense
Neste Volume:- Expressões Estrangeiras consagradas pelo uso- Expressões Alemãs- Expressões Espanholas- Expressões Francesas- Expressões Inglesas- Expressões Italianas- Expressões Japonesas- Termos e Expressões Latinas- Apresentação- Letras- Sílabas – Quantidade- Prosódia e Acento Tônico- Regras da Pronúncia Romana do Latim- Vogais- Consoantes- Espécies de Palavras- Casos- Emprego dos Casos- Número...
2006
Fundamentos del derecho disciplinario colombiano
El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la autonomía e independencia funcional respecto de sus principales mentores e n épocas recientes, como lo era el Derecho Administrativo o el Derecho Penal. Ciertamente derecho sancionatorio o contravencional administrativo y derecho penal son especies del género ius puniendi, empero, también lo es el derech...
2012
O Consumidor e o Supremo
Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidadedas relações de consumo na contemporaneidade, dando destaqueaos pronunciamentos judicias acerca daquelas. Por outro lado, ematenção à teoria geral dos precedentes, o autor apresenta todosos textos legais em matéria consumerista e, logo em seguida, ospronunciamentos qualificados do Supremo Tribunal Federalsobre eles. Deste modo, a obra se...
2024
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões
Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, realizada pelos coautores, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra, em seus doze capítulos, aborda os diversos meios de controle da Administração Pública direta e das entidades integr...
2024
Semipresidencialismo no Brasil
Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos comcoragem e determinação. Ao iniciar a apresentação do livro deJoão Victor Prasser, essa é a primeira reflexão que me ocorre. João não é uma dessas pessoas que esperam a vida acontecer. Elevai buscar. E colhe os louros do seu empenho e da sua ousadia.(.) O autor oferece as bases para a compreensão do modelo semipresidencial, procura equacionar...
2024
Direito tributário diplomático
Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e processuais entre os Estados e seus representantes. Há farta coleta de material doutrinário. O autor sistematiza a questão das imunidades no acervo conceitual do Ministério das Relaçõe...
2024
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões d...
2024
A regulação do setor elétrico brasileiro
A presente obra insere-se na 'segunda geração' de reflexões sobre a regulação. De fato, ela não pretende trazer uma definição nova e revolucionária do tema, posto que o essencial já foi dito. Contudo, ela visa contribuir ao estudo do fenômeno ao analisar a prática administrativa da regulação econômica sobre o setor elétrico brasileiro. Busca-se, através de um caso concreto, identificar a originali...
2010
Mecanismos internos do impeachment
Impeachmentssão processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém de maiorias circunstanciais que se aproveitam de uma falha intrínseca do nosso sistema presidencialista. A partir de uma análise inovadora, Bonifácio Andrada oferece uma leitura realista dos processos de impeachment e responde por que os parlamentares preferem romper uma coalizão política, afastar o...
2024
A Terra e As Cinzas
O Brasil é um país de intensas pulsões, onde convivem a pobreza e a riqueza mais extremas, a injustiça mais terrível e a solidariedade, a direita populista e a esquerda idealista, a natureza mais exuberante e os lobbies depredadores. Um país que é um espelho das complexidades e as grandes contradições mundiais, onde nunca nada é o que parece nem tem uma explicação simples. Tem gerado figuras magné...
2024
Advocacia Pública e Autonomia
Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogado...
2024
Tributação Do Pecado No Brasil
No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, napressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menoscustosas em termos econômicos, quando se lida com substânciasque, mesmo mais onerosas e ...
2024
O Investimento Estrangeiro e as Atividades Públicas
O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Para países em desenvolvimento, no entanto, além da influência dos fluxos financeiros internacionais em suas cadeias de valor, a participação de recursos financeiros externos no campo da economia, antes apenas reservado ao Estado, auxilia na execução de políticas...
2024
Manual Prático de Direito Eleitoral
O objetivo desteManual Prático de Direito Eleitoralé fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos p...
2024
Tributação e Gênero
Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafiscalidade e a luta das mulheres por igualdade. Crescem os trabalhos acadêmicos sobre as discriminações de gênero, sendo a maior parte deles apoiados em indicadores sociais e em dados oficiais e estatísticos. Também esta obra, interdisciplinar, ainda que centrada no direito, pretende detalhar aspectos d...
2024
Lei Anticorrupção Comentada
A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão e aplicação de uma de suas principais ferramentas jurídicas: a Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. No atual cenário de moralização das relações entre Estado e mercado, cabe à doutrina mapear as lacunas, as incongruências e os problemas interpretativos que este novo diploma esco...
2025
Federação Partidária
A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e às estratégias eleitorais. Para enfrentar os desafios da nova legislação, um grupo plural de especialistas em ciência política, filosofia política e direito eleitoral reuniu-se para produ...
2024
Execução Fiscal Administrativa no Brasil
A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arrecadar percentual expressivo de receitas públicas, contribuindo para uma prestação jurisdicional onerosa, ineficiente e morosa. Nesse contexto, a execução fiscal revela-se como o principal fator de congestionamento das instâncias judiciais. Esta obra propõe-se a analisar estatísticas e dados oficiai...
2024
Licitações Públicas Antidiscriminatórias
Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aumento de casos de violência de gênero no ambiente doméstico, principalmente no cenário pandêmico da COVID-19, despertou no legislador a necessidade de conferir tratamento à questão em diferentes espectros.Nesse sentido, a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações – preocupada em conferir função soc...
2024
Machado de Assis e a administração pública
Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda relação com a Administração Pública. Para demonstrar essa inusitada intimidade, o autor propõe-se a resolver duas tarefas: primeiramente, analisar a trajetória de Machado de Assis no serviço público, no qual atuou durante mais de quarenta anos em doze diferentes funções, das mais subalternas às mais re...
2020
Abuso de poder nas competições eleitorais
A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do direito eleitoral e da própria democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade eletiva são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos im...
2024
Aspectos jurídicos do BDI para obras e serviços
Nas páginas deste livro, adentramos um território inexploradono cenário jurídico brasileiro, onde a importância do Benefício e Despesas Indiretas (BDI) nas contratações públicas é apresentada. Descubra uma obra inédita, cuja singularidade transcende asfronteiras do convencional, mergulhando nas complexidades enuances jurídicas que envolvem o BDI. Este trabalho não apenasexplora as questões teórica...
2024
Modulação de efeitos no direito tributário
De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria trib...
2024
Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade
A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da áreada gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a umcrescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O se...
2024
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia
Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, o livro oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda. Barroso discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algo...
2024
Tópicos atuais em processo civil
O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhores tradições da nossa Faculdade com mais uma seminal contribuição doutrinária: a coletânea de estudos Tópicos atuais em Processo Civil: Individual, coletivo e pluri-individual. Trata-se de obra atenta às mais palpitantes atualidades do Direito Processual Civil, porquanto lança luzes sobre as novas repe...
2024
As contratações de inovação pela Administração Pública à luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um novo modo de licitare contratar soluções tecnológicas e inovadoras para resolverproblemas públicos e fomentar a inovação. No entanto, para ser possível colocá-lo em prática, é necessário compreender o mindset essencial à sua operação, complementar as normas legais com os procedimentos eleitos pelo ge...
2024
A função social dos bens públicos
A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públicos de forma a impor um dever de sua concretização para os seus é o tema trazido pelo autor deste livro. Investiga-se em que medida a adoção de um critério funcional demonstra-se mais apto para delimitar não penas as fronteiras do domínio público e a aplicação graduada do regime jurídico especial, m...
2024
Elementos de direito administrativo disciplinar
Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de forma harmônica e sistemática, o perfil do regime administrativo disciplinar a que se encontram submetidos todos os servidores públicos civis federais, cuidando desde a principiologia e história do direito disciplinar até à moderna jurisprudência exarada sobre o tema, além de esgotar a matéria do p...
2024
Garantias fundamentais implícitas
As garantias implícitas são aquelas oriundas do artigo 5º, §2º, da CRFB, as quais não se confundem com o que denominamos de garantias ampliadas. As duas garantias – implícitas e ampliadas – fazem parte de um mesmo gênero que poderíamos denominar de garantia implícita em sentido amplo; elas têm em comum a implicitude, o subentendimento, a inexplicitação, a subjacência. O desvelamento de uma garanti...
2024
Regras de boas práticas e governança em privacidade na LGPD
A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto profuso demanda instrumentos regulatórios inclusivos, juridicamente seguros e aptos à colaboração efetiva entre os envolvidos, à conformidade organizacional normativa e ao desenvolvimento de condutas sociossustentáveis e transparentes de tratamento. Ao agente regulador cabe regulamentar, supervisionar e ...
2024
Regulação do Terceiro Setor no Brasil
O Terceiro Setor brasileiro carece de regulação. Tal afirmação não significa a diminuição da autonomia das entidades, mas a adequação e estruturação do exercício das competências regulatórias do setor (regulamentação, fiscalização, fomento, judicante e sancionadora), o que pode auxiliar o melhor desenvolvimento das atividades exercidas. A importância da atuação dos entes do Terceiro Setor, especia...
2024
O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa
Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. É em razão do menosprezo muitas vezes conferido à eficiência administrativa no campo doutrinário, bem como da dificuldade de sua aplicação, decorrente da ausência de uma conceituação adequada, que se pretende, neste trabalho, construir uma significação à eficiência adminis...
2025
Inovação como vencer esse desafio empresarial
Inovação como vencer esse desafio empresarial
2006
Nova lei de licitações passo a passo (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contra
Nova lei de licitações passo a passo (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contra
2024
O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro
Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à luz do federalismo fiscal e da Emenda Constitucional no 132/2023. A obra reúne professores e professoras de renome na doutrina nacional, além de jovens pesquisadores e pesquisadoras, a maioria deles oriundos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Assim, a obra se presta tanto como consulta...
2024
Regulação democrática de conteúdo da comunicação social: limites à atividade do agente regulador
Regulação democrática de conteúdo da comunicação social: limites à atividade do agente regulador
2024
O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo s...
2025
Constitucionalismo digital
Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar como seria viver em um mundo sem plataformas digitais. O impacto dos seus serviços sobre os direitos fundamentais e humanos de seus usuários é inegável, especialmente quando grandes plataformas se transformam em “praças públicas modernas” na Internet. Nada obstante, a forma como as big techs exerce...
2024
Curso de direito tributário
O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais. A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigent...
2024