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Processo de Execução - 23ªedição - Revista e Atualizada
Livro capa dura, 623 páginas, novo.
2005
1 novo
R$ 34,90
Fazenda Pública e Execução
Livro praticamente sem manuseio, perfeito estado Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. - Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema - Principais impactos do CPC/2015 na Lei 6.830/80 Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa i...
2017
1 novo
R$ 50,00
Execução
livro novo, sem detahes de rasuras ou avaria, apenas com carimbo da oab nos cortes de pÁgina
2019
1 novo
R$ 280,00
PRISAO, LIBERDADE E EXECUCAO DA PENA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 123,00
NOVA EXECUCAO DE SENTENCA, A
A aprovação da Lei n 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de conhecimento - processo de execução que, por influência liebmaniana, se adotara no Brasil a partir do Código de Processo Civil de 1973. Desde a primeira e...
1 novo
R$ 54,00
EXECUCAO DE ASTREINTES NO PROCESSO DO TRABALHO
Luis Mauricio Chierighini apresenta enfoque pouco abordado pelos juristas em tal grau de profundidade, sistematizando o estudo da execucao (inclusive a provisoria) das astreintes decorrentes do descumprimento de obrigacao de fazer, nao fazer e de ent
1 novo
R$ 24,00
DA EXECUCAO DE ALIMENTOS E PRISAO DO DEVEDOR
O objetivo perseguido pela presente obra, desde a primeira edição, e que está aprimorada e atualizada para servir-lhes de ferramenta na aplicação do direito, em especial do art. 733 do CPC.
1 novo
R$ 66,00
EXECUCAO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
O trabalho examina em profundidade a disciplina da execução perante os Juizados Especiais, combinando os artigos 52 e 53 da Lei 9.099/95 com os dispositivos compatíveis do CPC. Aborda o rito e a competência na execução, a formação do processo executivo, a execução mediante coerção patrimonial, mediante transformação e embargos do executado. Nesta edição, o autor examina a Lei 10.259/2001, que inst...
1 novo
R$ 35,70
LEI DE EXECUCAO PENAL & LEGISLACAO COMPLEMENTAR
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. Nenhum comentário é efetivado, visando a que possa este livro ser utiliz...
1 novo
R$ 41,94
PRESUNCAO DE INOCENCIA E EXECUCAO PROVISORIA DA PE
O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica, acadêmica e jurisprudencial. Há uma razão principal para isso: a oscilação do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da viabilidade da execução ...
1 novo
R$ 70,00
FRAUDE A EXECUCAO E O DIREITO DE DEFESA DO ADQUIRE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 59,00
LEI DE EXECUCAO FISCAL - INTERPRETACAO E JURISPRUD
Este trabalho de pesquisa feito pelo juiz Marcos Cavalcanti de Albuquerque está didaticamente ordenado, é de fácil manuseio e leitura clara e objetiva. É mais uma contribuição do autor aos que se ocupam do Direito nos campos fiscal e tributário. Lei de Execução Fiscal é útil aos estudantes de Direito e aos advogados, que sempre encontram as dificuldades naturais de quem inicia na vida profissional...
1 novo
R$ 44,90
EXECUCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA NA JUSTICA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 41,30
EFETIVACAO DO DIREITO NA EXECUCAO TRABALHISTA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 68,00
NOVA EXECUCAO DE TITULOS JUDICIAIS, A
Com a edição da Lei n. 11.232/2005, a execução civil assumiu novos contornos, advindos do anseio da sociedade por um Judiciário mais eficaz, mais rápido e, conseqüentemente, mais justo. Alguns dos mais ilustres processualistas brasileiros, tais como Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos Marcato, Athos Gusmão Carneiro, Carlos Alberto Carmona e Teori Albino Zavascki, registraram mais uma contribui...
1 novo
R$ 57,00
ACAO DE EXECUCAO NA PRATICA - POSTULACAO E TRAMITA
O livro, com linguagem de fácil compreensão, acompanhado da citação de julgados sobre os temas tratados, é uma ferramenta de trabalho a todos os que se empenham na tarefa de dar início e de apresentar defesa na ação de execução, depois de empreendida toda a fase de formação do título, no caso dos judiciais. Seu objetivo é, assim, explorar a ação de execução de forma simplificada, incluindo-se a...
1 novo
R$ 71,00
ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 84,70
MEDIDAS ACAUTELATORIAS NO PROCESSO DE EXECUCAO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 29,20
NOVA EXECUCAO POR QUANTIA CERTA E OS NOVOS EMBARGO
Esta obra tem como objetivo o aprofundamento científico sobre os temas da nova execução forçada por quantia certa contra devedor solvente e dos novos embargos do executado, oriundos da reforma do Código de Processo Civil advindos com a Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que entrou imediatamente em vigor com a sua publicação na mesma data. Foi motivada pela reforma processual e pela falt...
1 novo
R$ 40,00
EXECUCAO CIVIL - TEORIA GERAL, PRINCIPIOS FUNDAMEN
Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva, no qual o autor determina o conceito, a importância e os limites de aplicação destes para, em seguida, analisá-los. Versa, também, sobre os princípios relativos aos pressupostos básicos da execução, a relação entre cognição e execução, as medidas executivas e a importância dos princí...
1 novo
R$ 63,70
PRINCIPIOS DO PROCESSO DE EXECUCAO - A CORRELACAO
O livro analisa a aplicabilidade dos princípios executivos do processo civil no processo do trabalho, assim como os comuns constitucionais inerentes a ambos. E trata de temas atuais e delicados como a nova sistemática executiva processual civil e a eventual compatibilidade com a sistemática executiva trabalhista, os impactos da Emenda Constitucional nº 45 sobre a ampliação da competência da Justiç...
1 novo
R$ 31,50
PROCESSO DE EXECUCAO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIRE
A presente edição, totalmente atualizada em conformidade com o CPC/2015, é bipartida, apresentando um conteúdo mais acadêmico e teórico em sua 1ª Parte, e um conteúdo mais prático e didático em sua 2ª Parte. Destaca-se a apresentação do direito à execução como direito constitucional de ação, em compatibilidade com o atual paradigma processual-constitucional. Diante deste paradigma, o autor argumen...
1 novo
R$ 70,00
MANUAL DA EXECUCAO TRABALHISTA - EXPROPRIACAO
E preciso deixar claro aos operadores do Direito que nao adianta somente garantir o acesso ao juizo; o mais importante e assegurar a efetividade do processo, pois o devido processo legal, previsto como direito fundamental aos litigantes, para o reque
1 novo
R$ 39,00
COMENTARIOS A EXECUCAO CIVIL
A obra reúne comentários à nova execução civil, artigo por artigo, englobando os títulos judicial e extrajudicial, atenta às atuais reformas do processo civil. Sendo de recente lavra, tais modificações não contam ainda com a sedimentação do entendimento jurisprudencial, nem tampouco doutrinário, exigindo compromisso com o debate inovador, e coragem para enfrentar os problemas decorrentes da ausênc...
1 novo
R$ 101,50
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO
Esta obra, elaborada de forma didática, apresenta moderna visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades à luz da teoria geral do processo, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais. A importância da execução é vital para a efetividade do processo, pois de nada adianta todo o esforço judicial para declarar o direito na fase de conhecimento, se ele não...
1 novo
R$ 60,00
EXECUCAO E DEMOCRACIA - A TUTELA EXECUTIVA NO PROC
"(.) De um lado, a obra sofistica o argumento acerca de um novo sincretismo entre a cognição e a execução que ensaiamos há algum tempo. De outro, a obra propõe uma nova execução que persiga eficiência e legitimidade em novas bases e de modo a obter uma democratização processual que envolva a responsabilidade social e política de todos os sujeitos processuais, dentro da normatização procedimental c...
1 novo
R$ 59,90
RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDARIA - A EXECUCAO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 80,84
EXECUCAO FORCADA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
Trata-se de estudo critico sobre a execucao forcada de creditos alimentares contra a Fazenda Publica brasileira na Justica do Trabalho, no qual se demonstra que, quando o administrador publico nao paga precatorio regularmente expedido, o credor-exequ
1 novo
R$ 18,00
NOVA EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS, A
A obra reúne os artigos dos membros da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, onde são analisadas as recentes disposições da Lei 11.382/2006 - que alterou dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução. O livro tem o objetivo de enriquecer a produção dos processualistas brasileiros, na medida em que alia rigoroso estudo da Lei 11...
1 novo
R$ 45,50
EXECUCAO CIVIL E TEMAS AFINS - DO CPC/1973 AO NOVO
A obra 'Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao novo CPC' - Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis, reúne setenta artigos científicos escritos por alunos, amigos e admiradores do homenageado, renomado processualista que brilhou e brilha em todos os segmentos profissionais em que atuou e atua, seja como Desembargador do TJRS, como Professor Titular da PUC-RS ou como advogado; Neste...
1 novo
R$ 282,00
NOVA EXECUCAO TRABALHISTA DE SENTENCA, A
Emblematica a tensao envolvendo efetividade e seguranca juridica, a qual perpassa a analise da aplicabilidade da tecnica executiva dita comum a processualistica do trabalho. Uma constelacao de principios processuais irradiada da propria Constituicao,
1 novo
R$ 39,00
EXECUCAO PENAL - ESQUEMATIZADO
O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro c...
1 novo
R$ 82,00
PENHORA NA EXECUCAO CIVIL E SUAS LIMITACOES, A
Trata-se do estudo sobre a penhora e sobre os limites ao poder estatal de penhorar e expropriar bens integrantes do patrimônio do devedor na execução civil individual, com uma análise sobre os principais aspectos relativos a esses temas discutidos na doutrina e na jurisprudência pátrias. Aborda os princípios que regem a penhora e sua realização, enfatizando a necessidade da observância de uma regu...
1 novo
R$ 37,10
ASPECTOS POLEMICOS DA EXECUCAO CIVIL
Este livro diz respeito às duas primeiras áreas de atuação da denominada função executiva no processo, quais sejam o PROCESSO DE EXECUÇÃO, propriamente dito, e o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - antigas execuções autônomas por título extrajudicial e por título judicial. Aborda temas atuais e polêmicos trazidos tanto pela reforma da legislação havida por meio das Leis 11.232/05 e 11.382/06 quanto pela int...
1 novo
R$ 29,50
COMENTARIOS A EXECUCAO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO
Os comentarios sobre a execucao no Novo Codigo de Processo Civil, agora na sua 2. Edicao, conservam o objetivo didatico, facilitando o entendimento para noveis advogados e estudantes de direito. O autor conservou a mesma sistematica utilizada em tod
1 novo
R$ 72,00
PROCESSO CIVIL - V. 11 - EXECUCAO
Este livro tem como obejtivo ser fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, bem como orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos. Este volume encontra-se atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.
1 novo
R$ 21,70
EXECUCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA NA JUSTICA
O autor analisa a exigência da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. No histórico, aponta a evolução da exação desde a Lei nº 7.787 até a Lei nº 10.035. Estuda a constitucionalidade do § 3º do art. 114 da Constituição, a interpretação dessa disposição, a natureza jurídica da intervenção do INSS.
1 novo
R$ 41,30
EVENTOS - ESTRATEGIAS DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO
Este livro apresenta aos profissionais de relacoes publicas, marketing e administracao um roteiro completo que aborda a tecnica de planejar e organizar eventos. Baseados em decadas de experiencia e utilizando uma linguagem didatica, os autores mostram como otimizar os eventos com clareza de objetivos, sem desperdicio de recursos e energia e, principalmente, focando no detalhamento dos passos envol...
1 novo
R$ 83,60
EMBARGOS A EXECUCAO - SENTENCA DE PROCEDENCIA E IM
Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva e da natureza jurídica do instituto que se coloca à disposição do executado para se...
1 novo
R$ 47,94
NOVA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - LEI 11.382
Este trabalho aborda as novidades trazidas pela Lei 11.382/2006, que apesar de tratar de forma mais específica da execução de título executivo extrajudicial, atingirá também a execução de título executivo judicial (ou fase de cumprimento da sentença), quando esta alcançar a fase da alienação dos bens penhorados e a seqüência de atos executivos tendentes à realização do direito. A obra apresenta c...
1 novo
R$ 45,00
MANUAL DE EXECUCAO TRABALHISTA - APLICACAO AO PROC
Já na sua segunda edição, o Manual de Execução Trabalhista - Aplicação ao processo do trabalho das Leis nºs 11.232/2005 (Cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (Execução de títulos extrajudiciais) -, de autoria do magistrado e professor Wolney de Macedo Cordeiro, realiza um estudo aprofundado sobre a aplicação dos novos institutos da execução cível ao processo do trabalho.
1 novo
R$ 44,10
CURSO DE EXECUCAO TRABALHISTA - OBRA EM HOMENAGEM
A execução continua a ser um ponto de dificuldade do processo do trabalho. Modificada sucessivamente, a última das quais a promovida pela Lei n. 13.467/2017. Essa fase do processo do trabalho é uma obra sempre inconclusa. O Professor Manoel Antonio Teixeira Filho sempre demonstrou um interesse diferenciado pela execução trabalhista. Ao tema não apenas dedicou artigos doutrinários e livros, m...
1 novo
R$ 117,00
EXECUCAO EM RENEGOCIACAO DE DIVIDAS
O autor discorre na presente obra acerca dos juros, vez que o tema principal do compêndio passa sempre pela aplicação dos juros inseridos nos contratos envolvendo bancos e mutuários. O objeto tema do livro passa necessária e obrigatoriamente pelas discussões acerca dos juros e seus índices, sendo inevitável observar as particularidades e as controvérsias envolvendo a complicada teoria dos jur...
1 novo
R$ 44,00
LEI DE EXECUCAO FISCAL - COMENTADA E ANOTADA - DOU
Reunindo nomes exponenciais do Direito Tributário, a tão aguardada reedição dessa obra se mostra renovada. Em linguagem direta e acessível, oferece estudo detalhado da Lei 6.830/1980. Cada um dos seus dispositivos traz comentários do que há de melhor na doutrina e selecionada jurisprudência, com indicação de súmulas da matéria cristalizada em nossos Tribunais. A presente edição foi enriquecida co...
1 novo
R$ 58,10