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Leis Especiais para Concursos - Vol 31 - Execução Penal
CR P22- Livro novo. Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12.245, de 24/05/2010; Lei nº 12.258, de 15/06/2010 e Lei nº 12.313, de 19/08/2010. - 201679953
2015
1 novo
R$ 43,30
Leis Especiais para Concursos - Vol 31 - Execução Penal
CR P23 *Livro novo* Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12.245, de 24/05/2010; Lei nº 12.258, de 15/06/2010 e Lei nº 12.313, de 19/08/2010. - 201680080
2011
1 novo
R$ 43,30
Planejamento Estratégico: Elaboração, Implementação e Execução
431 páginas.Brochura, capa, lombada em excelente estado.Sem grifos ou anotações. Páginas alvas, limpas e sem orelhas.
2004
1 novo
R$ 95,00
Curso de Execução Penal
G2 P1871 Livro novo# - - 9ª EDIÇÃO - - A presente obra está dividida em 21 capítulos, que fazem comentários à LEP, tratando de temas como - objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial, entre outros. A obra está de acordo com as ...
2011
1 novo
R$ 59,70
Curso de Execução Penal
G2 P1871 Livro novo# Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas. - 2016260111
2010
1 novo
R$ 55,19
Curso Avançado de Processo Civil: Execução - Vol. 2 - 11ª.
Livro novo
2010
1 novo
R$ 10,00
Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Livro novo
2011
1 novo
R$ 10,00
Cumprimento da Sentença e Execução do Título Extrajudicial
Livro novo
2010
1 novo
R$ 40,00
EXECUCAO: A DISCIPLINA PARA ATINGIR RESULTADOS
EXECUCAO: A DISCIPLINA PARA ATINGIR RESULTADOS - BOSSIDY/HARAN
2019
1 novo
R$ 73,09
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL.5 - EXECUCAO
Finalmente, eis o quinto volume do nosso Curso de Direito Processual Civil, inteiramente edicado ao estudo da
2009
1 novo
R$ 82,00
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
Firmou-se nos últimos anos, entre os legisladores, o entendimento de que a deficiência estatal do Judiciário poderia ser eliminada, ou ao menos em grande parte suprimida, por uma série de normas processuais que garantisse ao processo maior agilidade e efetividade, como se a deficiência e a morosidade do serviço judicial fossem fruto da lacuna legislativa, e não da inoperância da própria máquina ju...
2008
1 novo
R$ 115,00
Execução por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública
O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos , em especial, às modificações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 30, de 2000, 37, de 2002, e 62, de 2009, que reformou o regime de pagamento...
1969
1 novo
R$ 89,91
Medidas Acautelatórias no Processo de Execução
PARTINDO DO EXAME INDIVIDUALIZADO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E CAUTELAR, ESTA OBRA CUIDA MINUCIOSAMENTE DAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. NO DECORRER DA EXPOSIÇÃO O AUTOR DÁ DESTAQUE ÀS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE AS MEDIDAS CAUTELA RES ATÍPICAS, CAUTELAS-DE-OFÍCIO E MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS DO ART. 615, III, DO CPC. EXAMINA O PROCEDIMENTO DAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS, CULMINANDO COM...
1 novo
R$ 45,00
EXECUCAO FORCADA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
Trata-se de estudo crítico sobre a execução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública brasileira na Justiça do Trabalho, no qual se demonstra que, quando o administrador público não paga precatório regularmente expedido, o credor-exeqü ente, em virtude do entendimento adotado pelo nosso Supremo Tribunal Federal, fica sem remédio jurídico eficaz para obter a satisfação de seu título ...
1969
1 novo
R$ 30,00
Execução e Embargos nos Termos da Reforma do Código de Processo Civil
A execução civil mudou substancialmente. Mais de 350 dispositivos do CPC foram reformulados. Primeiro, foi a Lei 11.232 de 22/12/2005, que, mudou literalmente tudo com relação à execução da sentença. Em seguida vieram as mudanças imprescindíveis do C PC quanto ao processo de execução, com a Lei 11.382 de 06/12/2006. Houve ainda as Leis 11.418 (alterou CPC na parte dos recursos noSTF) e 11.419 (nor...
1969
1 novo
R$ 340,01
EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS REFORMADA
A obra traz a mais criteriosa e profunda análise da Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que promoveu uma ampla reforma nas ações de execução de títulos judiciais. Mostra como lidar com as novas regras e compara a sistemática revogada, não sem de ixar de fazer análises e avaliações críticas. Traz ainda comentários às regras para separação, divórcio e inventário em cartório (Lei nº 11.441, de 4...
1969
1 novo
R$ 48,00
Execução Trabalhista e a Efetividade da Tutela Jurisdicional
"O novo século assiste ao despontar de nova geração de estudiosos do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, que já tem evidenciado a sábia postura de incrementar o natural processo de inovações da cultura jurídica, sem perda da identid ade fundamental do ramo jurídico a que se dedicam. São jovens, mas que se destacam pela singular capacidade de realizaram a síntese entre a essência ...
1969
1 novo
R$ 42,00
Comentários À Execução do Novo Código de Processo Civil: Enfoques Civilistas e Trabalhistas
Em breve, o novo Código de Processo Civil entrará em vigor e será o principal instrumento que regerá as fases cognitiva e executória do processo civil. Como em toda lei nova, existiu uma tendência para a inovação. Somente a experiência diária di rá se foi para melhor. Interessante que se tome conhecimento do novo Código num estudo comparativo, principalmente no que diz respeito à execução, fase pr...
1969
1 novo
R$ 100,00
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE EXECUCAO
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1969
1 novo
R$ 63,00
Processo de Execução - Atualizada pelas Leis nº 11.232/05 e 11.382/06
O presente trabalho, em sua 8ª edição, traz vasta contribuição ao estudo específico da matéria, ou seja, "O Processo de Execução", o qual vem regulado no Código de Processo Civil, no Livro II, Capítulo I, pelos artigos 566 ao 795. A presente obra é c omposta por teoria, jurisprudência, legislação e uma ampla parte prática, composta por 144 modelos de petições.
1 novo
R$ 140,00
Nova Execução de Título Extrajudicial: Comentários À Lei 11.382 06
Nesta obra contém - Livro II - do Processo de Execução - Da execução em geral Dos embargos à execução Do inadimplemento do devedor Do título executivo Da responsabilidade patrimonial Das Disposições gerais Das diversas espécies de execução Da excecução das obrigações de fazer e não fazer Da obrigação de fazer Da excecução por quantia certa contra devedor solvente Da penhora, da avaliação...
1969
1 novo
R$ 64,90
Alimentos: Da Ação a Execução
1 - TEXTO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMO SE ACHA EM VIGOR 2 - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE: ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ADMISSÃO E DISPENSA DE EMPREGADOS, APRENDIZAGEM, CADASTRO DE EMPREGADOS, CONTRATO DE TRABALHO, CORR EÇÃO MONETÁRIA, DIREITO DE GREVE, EMPREGADO DOMÉSTICO, ESTAGIÁRIOS, FGTS, GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSPEÇÃO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PIS/PASE...
1969
1 novo
R$ 60,00
Processo Civil - Recursos e Execução - Col. Saber Juridico
A Coleção Saber Jurídico foi desenvolvida para estudantes do curso de graduação de Direito e para aqueles que estão em vias de prestar o Exame de Ordem. Além desta obra, você pode contar com vários títulos que preenchem as mais variadas necessidades.
1969
1 novo
R$ 20,77
Processo Civil 2 - Processo de Execução - Col. Curso & Concurso
A clareza narrativa, a precisão, o método adotado, a boa seleção dos temas e a autoridade de seus idealizadores fazem com que a leitura da obra complemente a dos títulos já existentes no mercado jurídico, destinando-a à mais ampla aceitação. Instrume nto seguro para acadêmicos e profissionais, os volumes da Coleção observam tanto o planejamento do ensino universitário como os programas dos princip...
1969
1 novo
R$ 45,02
Manual de Direito Processual Civil: Execução e Processo Cautelar - Vol.2
Composta por três volumes, esta primorosa coleção dá ênfase ao estudo metodizado da disciplina e à aplicação prática do direito. O volume 2 trata do Processo de Execução e Cautelar, abordando todos os aspectos referentes ao tema como: pretensão execu tória, títulos executivos, liquidação de sentença, execução provisória, arrematação, prestação alimentícia, suspensão da execução, petição inicial no...
1969
1 novo
R$ 139,00
BILATERALIDADE DA AUDIENCIA NA EXECUCAO QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLV.
RESPEITÁVEL SETOR DA DOUTRINA, TANTO NACIONAL QUANTO ALIENÍGENA, COSTUMA PRECONIZAR QUE NA EXECUÇÃO O JUIZ NÃO DECIDE, PORQUE NÃO JULGA. ALÉM DISSO, ESTUDIOSOS AFIRMAM QUE OS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS SÃO UMA PRESUNÇÃO DE CERTEZA DO DIREITO.E XISTEM OUTROS, AINDA, QUE DEFENDEM NÃO ESTAR PRESENTE, DENTRE OS PRINCÍPIOS QUE INFORMAM O PROCESSO EXECUTIVO, QUALQUER UM QUE DIGA RESPEITO À DIALET...
1969
1 novo
R$ 19,98
NOVA EXECUCAO DE SENTENCA, A
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1969
1 novo
R$ 54,00
Efeitos da Sentença que Julga os Embargos À Execução
Os embargos à execução caracterizam-se como ação em sentido amplo ou são apenas instrumentos de defesa por alguém que se coloca no pólo passivo de uma relação processual executiva? Poderá o embargante fazer pedido contra o credor embargado ou apenasr esistir à execução com os meios próprios de defesa ? A sentença que julga procedentes os embargos à execução sempre haverá de extinguir o processo de...
1969
1 novo
R$ 58,00
Manual de Direito Processual Civil: Execução e Processo Cautelar - Vol.2
Composto por 3 volumes, o Manual de Direito Processual Civil, do Autor Ernane Fidélis dos Santos, é e segura de consulta e aprendizado. Com ênfase ao estudo metodizado, voltado para a prática do Direito, em cada volume o leitor encontrará um apanhado atualizado e revisto da disciplina, com abordagem didática e concisa. No volume 2 é apresentado um brilhante estudo sobre a execução e o processo cau...
1969
1 novo
R$ 214,00
Processo Civil: Execução e Procedimentos Especiais - V.11
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao lei tor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magist...
1969
1 novo
R$ 50,01
Execução na Justiça do Trabalho, A
A execução é a parte mais nobre do procedimento e do processo. É nessa oportunidade que se busca transformar em realidade um comando sentencial, às vezes abstrato, tornando-o realidade objetiva, com a entrega do bem de vida de que falavam os romanos. Como regra, é nessa oportunidade que o processo empaca, com a necessidade de liquidação do an debeatur. As dificuldades, todavia, que possam existir,...
1969
1 novo
R$ 195,00
Adjudicação na Execução por Quantia Certa, A: Uma Forma Alternativa de Pagamento
A adjudicação é conhecida desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. Atento ao aspecto h istórico do instituto (centrado no Direito Romano), a presente obra aborda de forma paralelao tratamento dado à adjudicação pelo direito positivo est...
1969
1 novo
R$ 37,90
Execução Penal Para Concursos: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos
Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme Lei n. 12.847/13 que instituiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (SNPCT). A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a a lcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, ...
1969
1 novo
R$ 54,90
Nova Execução Civil, A: Lei 11232-05
A nova lei, no entando, deu um passo ainda mais ousado, ao possibilitar a modificação de competência dentre um mesmo processo (lembremos, novamente, que cognição e execução são tidas agora como meras fases de uma mesma ação e não mais como duas ações distintas)Guilherme José Braz de Oliveira
1969
1 novo
R$ 82,00
Processo Civil 2: Execução e Cautelar - Vol.11 - Col. Curso e Concurso
Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num textoo bjetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa d...
1969
1 novo
R$ 47,60
Adjudicação na Execução por Quantia Certa, A: Uma Forma Alternativa de Pagamento
Na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. Em paralelo ao estudo do instituto na Antigüidade (centrado no Direito Romano), é abordado o tratamento dado à adjudicação pelo direito positivo estrange...
1969
1 novo
R$ 39,40
Processo de Execução - Vol. 3 - Coleção Sínteses Jurídicas Lex
O processo de execução civil sofreu profundas modificações desde as reformas legislativas de 2005. Vários institutos deixaram de existir, outros foram criados, e a própria distinção entre o processo de conhecimento e o processo de execução (também ca utelar), antes estanques no código de processo civil tal como idealizado por Alfredo Buzaid, deve ser revista.
1969
1 novo
R$ 45,00
A Nova Lei do Processo de Execução
2ª edição. Livro novo, lacrado.
2006
1 novo
R$ 16,89
Execução Especifica dos Acordos de Acionistas
Livro Novo
2006
1 novo
R$ 50,00
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença Vol 3 - 1º Edição
" Processo de Execução e Cumprimento da Sentença Vol 3 - 1º Edição - Araken de Assis / Gilberto Gomes Bruschi - ISBN9786526009390 " - Livro novo não lacrado, capa Brochura, 768 páginas . Fotos reais. É com grande honra. alegria e satisfação que apresentamos o terceiro volume da já consagrada coleção, que temos a felicidade de coordenar, intitulada Processo de execução e cumprimento da sentença, ta...
2022
1 novo
R$ 650,90
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença Vol 3 - 1º Edição
" Processo de Execução e Cumprimento da Sentença Vol 3 - 1º Edição - Araken de Assis / Gilberto Gomes Bruschi - ISBN9786526009390 " - Livro novo não lacrado, capa Brochura, 768 páginas . Fotos reais. É com grande honra. alegria e satisfação que apresentamos o terceiro volume da já consagrada coleção, que temos a felicidade de coordenar, intitulada Processo de execução e cumprimento da sentença, ta...
2022
1 novo
R$ 250,90
A Nova Execução de Sentença
livro novo
2007
1 novo
R$ 49,00
Manual da Execução
livro novo
2006
1 novo
R$ 50,00
Execução Fiscal - Pesquisas Tributárias 14
Livro novo. Pesquisas Tributárias - Nova série 14. Ano 2008. Lote A.
1 novo
R$ 49,90