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        O Regime Jurídico Internacional e Brasileiro das Marcas

        O Regime Jurídico Internacional e Brasileiro das Marcas

        Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 231 páginas nítidas. o regime jurídico internacional e brasileiro das Marcas. Um estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros. Este livro versa sobre a regulamentação das marcas, seus institutos e princípios.

        Adriana Tolfo de Oliveira

        2003

        1 novo

        R$ 14,98

        Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro

        Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro

        Livro Novo. B.724.41. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...

        Fernanda Castelano Rodrigues

        2012

        1 novo

        R$ 19,98

        Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro

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        Fernanda Castelano Rodrigues

        2012

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        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2025

        1 novo

        R$ 35,00

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

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        Sergio Ricardo Ferreira Mota

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        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2025

        1 novo

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        Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e

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        STK - Livro novo. ISBN 9786526315866. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações

        Luiz Felipe da Rocha

        2025

        1 novo

        R$ 59,50

        Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e

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        Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e

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        Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do

        Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do

        NVC - Livro novo. ISBN 9788537521267. Sinopse: Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade

        Alexandra Silvia Scoz

        2025

        1 novo

        R$ 55,30

        Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do

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        Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade

        Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade

        Está obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso de Direito e o seu papel na propulsão do conhecimento jurídico, na perspectiva da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

        Alexandra Silvia Scoz

        1 novo

        R$ 51,35

        Arbitragem Testamentária e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

        Arbitragem Testamentária e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

        Como dirimir conflitos advindos de testamento? Como interpretar atos de última vontade? Seria possível, ou mesmo razoável, que um terceiro de confiança o fizesse? Esses são alguns dos pontos de reflexão do presente trabalho. O foco do estudo aqui consiste em analisar as viabilidades de empregar a arbitragem testamentária como instrumento de resolução de conflitos familiares e sucessórios, detalhan...

        Andrioli, Sofia Esmanhoto

        2027

        1 novo

        R$ 45,90

        Da (in) aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro tendências e perspectivas tendências e pe

        Da (in) aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro tendências e perspectivas tendências e pe

        livro novo nunca manuseado A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na perspectiva do autor, de um Direito Penal punitivista, que acaba por flexibilizar direitos e garantias de determinado indivíduo que coloca em risco a existência do Estado, violando ...

        André Aguiar Trindade

        2025

        1 novo

        R$ 42,87

        CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DOGMÁTICA ANÁLISE DOGMÁTICA

        CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DOGMÁTICA ANÁLISE DOGMÁTICA

        livro novo nunca manuseado O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais e como a lei atual pode combatê-los e que medida a norma contribui para a resolução desses crimes e a necessidade de uma lei específica. Assim, com o emprego do método dedutivo...

        Thalyta França Evangelista

        2025

        1 novo

        R$ 43,19

        Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Sistem

        Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Sistem

        livro novo nunca manuseado Why seeing, do people insist on not wanting to see? "As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios Sensacionalistas de Comunicação, Expressão e Informação em massas e pelos agrupamentos baderneiros dos Direitos Humanos e defesa da Mulher. Foi por estes motivos que cegamente a...

        Marco Antonio Heredia Viveros

        2025

        1 novo

        R$ 69,09

        A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro

        A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro

        livro novo nunca manuseado O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da "Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal Brasileira. Dessa forma será apresentada algumas breves considerações sobre a teoria do etiquetamento social, a qual serve de paradigma para a escola de criminologia crítica, além de uma exp...

        Carlos Eduardo Martins Filho

        2025

        1 novo

        R$ 37,24

        Empresas juniores regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado regime jurídico civil e tributário no d

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        livro novo nunca manuseado A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no Brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como França e Alemanha.

        Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

        2025

        1 novo

        R$ 37,84

        A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro

        A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro

        livro novo nunca manuseado Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ...

        Leonardo Negreiros Molla

        2025

        1 novo

        R$ 47,32

        A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro

        A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro

        livro novo nunca manuseado O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentáculo a Lei nº in verbis 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que foi introduzida no ordenamento jurídico em 07 de agosto de 2006. O objetivo da pesquisa é analisar o papel cump...

        Luiz Henrique Xavier Moschin

        2025

        1 novo

        R$ 35,07

        Da biologia à socioafetividade: uma análise da filiação no ordenamento jurídico brasileiro uma análise da filiação no orde

        Da biologia à socioafetividade: uma análise da filiação no ordenamento jurídico brasileiro uma análise da filiação no orde

        livro novo nunca manuseado A sociedade brasileira atual apresenta diversas formas e peculiaridades na constituição das famílias, refletindo uma realidade distante dos modelos tradicionais. Antigamente, o casamento era a principal forma de constituição familiar, com uma estrutura patriarcal em que o homem era o responsável e diretor do lar. No entanto, o ordenamento jurídico atual afastou essa visã...

        Rodolfo Candia

        2025

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        R$ 36,22

        Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O

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        livro novo nunca manuseado

        georgia anastácia campana murari

        2023

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        Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administra

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        livro novo nunca manuseado

        luiz felipe da rocha

        2025

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        Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro - (Intersecções Positiva, Negativa e Reflexiv

        Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro - (Intersecções Positiva, Negativa e Reflexiv

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        thyago virgílio álvares de moura sallenave

        2022

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        Arbitragem Testamentária e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

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        livro novo nunca manuseado Como dirimir conflitos advindos de testamento? Como interpretar atos de última vontade? Seria possível, ou mesmo razoável, que um terceiro de confiança o fizesse? Esses são alguns dos pontos de reflexão do presente trabalho. O foco do estudo aqui consiste em analisar as viabilidades de empregar a arbitragem testamentária como instrumento de resolução de conflitos familia...

        Andrioli, Sofia Esmanhoto

        1 novo

        R$ 43,61

        Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade

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        livro novo e nunca manuseado

        Alexandra Silvia Scoz

        1 novo

        R$ 64,34

        Procedimento Monitório e seus Aspectos Polêmicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O

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        livro novo e nunca manuseado

        Rodrigo Valente Giublin Teixeira

        2010

        1 novo

        R$ 46,75

        Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu

        Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu

        Livro novo, fora do plástico. Pode apresentar leves amarelados ou mínimas marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu Autor: Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho ISBN/ISSN: 9788573875294 Ano do exemplar: 2004 Editora: Lumen Juris Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproxim...

        Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho

        2004

        1 novo

        R$ 20,00

        O Conto Brasileiro Hoje Volume - X I V

        O Conto Brasileiro Hoje Volume - X I V

        124 págs.; exemplar NOVO. Apresentação de 19 contos cada um de um autor contista, citando alguns: Adilar Signori; Rodolfo Konder; Beatriz Amaral; Maria Silvia Carneiro e outros.

        Varios Autores / Editor Reginaldo Dutra

        2010

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