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O Regime Jurídico Internacional e Brasileiro das Marcas
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 231 páginas nítidas. o regime jurídico internacional e brasileiro das Marcas. Um estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros. Este livro versa sobre a regulamentação das marcas, seus institutos e princípios.
2003
1 novo
R$ 14,98

Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro
Livro Novo. B.724.41. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...
2012
1 novo
R$ 19,98

Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro
Livro Novo. B.724.41. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...
2012
1 novo
R$ 19,98

Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00

Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00

Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00

Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00

Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00

Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e
STK - Livro novo. ISBN 9786526315866. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
2025
1 novo
R$ 59,50

Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e
STK - Livro novo. ISBN 9786526315866. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
2025
1 novo
R$ 59,50

Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e
STK - Livro novo. ISBN 9786526315866. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
2025
1 novo
R$ 59,50

Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e
STK - Livro novo. ISBN 9786526315866. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
2025
1 novo
R$ 59,50

Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro : Vantagens e
STK - Livro novo. ISBN 9786526315866. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
2025
1 novo
R$ 59,50

Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do
NVC - Livro novo. ISBN 9788537521267. Sinopse: Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
2025
1 novo
R$ 55,30

Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do
NVC - Livro novo. ISBN 9788537521267. Sinopse: Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
2025
1 novo
R$ 55,30

Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do
NVC - Livro novo. ISBN 9788537521267. Sinopse: Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
2025
1 novo
R$ 55,30

Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do
NVC - Livro novo. ISBN 9788537521267. Sinopse: Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
2025
1 novo
R$ 55,30

Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do
NVC - Livro novo. ISBN 9788537521267. Sinopse: Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
2025
1 novo
R$ 55,30

Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
Está obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso de Direito e o seu papel na propulsão do conhecimento jurídico, na perspectiva da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...
1 novo
R$ 51,35

Arbitragem Testamentária e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Como dirimir conflitos advindos de testamento? Como interpretar atos de última vontade? Seria possível, ou mesmo razoável, que um terceiro de confiança o fizesse? Esses são alguns dos pontos de reflexão do presente trabalho. O foco do estudo aqui consiste em analisar as viabilidades de empregar a arbitragem testamentária como instrumento de resolução de conflitos familiares e sucessórios, detalhan...
2027
1 novo
R$ 45,90

Da (in) aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro tendências e perspectivas tendências e pe
livro novo nunca manuseado A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na perspectiva do autor, de um Direito Penal punitivista, que acaba por flexibilizar direitos e garantias de determinado indivíduo que coloca em risco a existência do Estado, violando ...
2025
1 novo
R$ 42,87

CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DOGMÁTICA ANÁLISE DOGMÁTICA
livro novo nunca manuseado O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais e como a lei atual pode combatê-los e que medida a norma contribui para a resolução desses crimes e a necessidade de uma lei específica. Assim, com o emprego do método dedutivo...
2025
1 novo
R$ 43,19

Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Sistem
livro novo nunca manuseado Why seeing, do people insist on not wanting to see? "As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios Sensacionalistas de Comunicação, Expressão e Informação em massas e pelos agrupamentos baderneiros dos Direitos Humanos e defesa da Mulher. Foi por estes motivos que cegamente a...
2025
1 novo
R$ 69,09

A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro
livro novo nunca manuseado O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da "Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal Brasileira. Dessa forma será apresentada algumas breves considerações sobre a teoria do etiquetamento social, a qual serve de paradigma para a escola de criminologia crítica, além de uma exp...
2025
1 novo
R$ 37,24

Empresas juniores regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado regime jurídico civil e tributário no d
livro novo nunca manuseado A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no Brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como França e Alemanha.
2025
1 novo
R$ 37,84

A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro
livro novo nunca manuseado Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ...
2025
1 novo
R$ 47,32

A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro
livro novo nunca manuseado O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentáculo a Lei nº in verbis 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que foi introduzida no ordenamento jurídico em 07 de agosto de 2006. O objetivo da pesquisa é analisar o papel cump...
2025
1 novo
R$ 35,07

Da biologia à socioafetividade: uma análise da filiação no ordenamento jurídico brasileiro uma análise da filiação no orde
livro novo nunca manuseado A sociedade brasileira atual apresenta diversas formas e peculiaridades na constituição das famílias, refletindo uma realidade distante dos modelos tradicionais. Antigamente, o casamento era a principal forma de constituição familiar, com uma estrutura patriarcal em que o homem era o responsável e diretor do lar. No entanto, o ordenamento jurídico atual afastou essa visã...
2025
1 novo
R$ 36,22

Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 75,91

Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administra
livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 66,41

Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro - (Intersecções Positiva, Negativa e Reflexiv
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 104,41

Arbitragem Testamentária e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
livro novo nunca manuseado Como dirimir conflitos advindos de testamento? Como interpretar atos de última vontade? Seria possível, ou mesmo razoável, que um terceiro de confiança o fizesse? Esses são alguns dos pontos de reflexão do presente trabalho. O foco do estudo aqui consiste em analisar as viabilidades de empregar a arbitragem testamentária como instrumento de resolução de conflitos familia...
1 novo
R$ 43,61

Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 64,34

Procedimento Monitório e seus Aspectos Polêmicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 46,75

Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu
Livro novo, fora do plástico. Pode apresentar leves amarelados ou mínimas marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu Autor: Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho ISBN/ISSN: 9788573875294 Ano do exemplar: 2004 Editora: Lumen Juris Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproxim...
2004
1 novo
R$ 20,00

O Conto Brasileiro Hoje Volume - X I V
124 págs.; exemplar NOVO. Apresentação de 19 contos cada um de um autor contista, citando alguns: Adilar Signori; Rodolfo Konder; Beatriz Amaral; Maria Silvia Carneiro e outros.
2010
1 novo
R$ 25,00