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Prisma Jurídico - Direito e Ios Vol 9 Nº 2
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2002
1 usado
R$ 10,00
Trabalhador Rural - Uma Análise no Contexto Sociopolítico, Jurídico e Econômico Brasileiro
Pouco tempo depois da fundação da Academia Brasileira de Letras Agrárias seu vice-presidente e titular da Cadeira n. 1, Prof. Darcy Walmor Zibetti, pensou em homenagear seu respectivo Patrono, Fernando Ferrari.A idéia seria elaborar uma obra que apresentasse a situação do trabalhador rural diante do contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro na contemporaneidade. Tarefa nada fácil, po...
2007
Direitos Fundamentais - Constituição e Tratados Internacionais
A relação entre o sistema internacional dos direitos humanos e o catálogo constitucional dos direitos fundamentais há muito ocupa a agenda da doutrina brasileira e a pauta do Supremo Tribunal Federal - STF, ainda mais com o advento da Constituição Federal de 1988, que, de modo inovador em relação ao constitucionalismo nacional pretérito, contemplou, na sua cláusula expressa de abertura material em...
2024
Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro, A
A presente obra é, sobretudo, original. Não há, na literatura jurídica brasileira, livro que trate do tema da investigação criminal em correlação com a vedação ao anonimato. Além disso, a abordagem do assunto procura ser, ao mesmo tempo, ampla e profunda. Examina-se a matéria sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais e da hermenêutica constitucional; apresenta-se uma espécie de esboço ...
2024
Jurisprudência e Racionalidade
O presente livro é fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que se refere aos fundamentos teóricos legitimadores da observação das decisões pretéritas como paradigmas de novos julgados, à luz das disposições normativas do novo Código de Processo Civil.Trata-se de trabalho que alia a fundamentação teórico-cientí...
2024
Garantias Mobiliárias
O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a regulamentação dessas garantias por alguns organismos internacionais (Unidroit e Uncitral, especialmente), no Direito Internacional Privado Latino-Amer...
2024
Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
Este livro aborda o conflito de leis em matéria contratual, tanto no Direito Internacional Privado brasileiro, como na Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais – Convenção do México. Inicialmente, o texto apresenta uma exposição sobre o método conflitual, como etapa necessária à análise acerca dos critérios adotados pela legislação brasileira para designar a le...
2024
Foro especial por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição
A reestruturação do sistema de foro especial visando a uma maior eficiência e celeridade do Judiciário não depende tão somente da mera abolição das hipóteses constitucionais de foro especial nos crimes comuns. Ainda é necessária a manutenção do foro especial por prerrogativa de função para crimes comuns, eis que remeter processos criminais para serem julgados pelas instâncias ordinárias comuns não...
2024
O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O Procedimento de Manifestação de Interesse PMI tem sidoempregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Públicapara receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para aestruturação de concessões e permissões, outorgadas com base naLei Federal 8.987/1995 e na Lei 11.079/2004. No Brasil, possuifundamento em atos normativos já editados por entes da federação ehá diversos exemplos pr...
2009
A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Um estudo crítico e propositivo
Esta obra, que se destaca pela excelência do conteúdo e profundidade das abordagens, enfeixa incrementada pesquisa sobre o direito sucessório brasileiro, abrangendo os aspectos mais polêmicos, tanto da sucessão legítima como da sucessão testamentária, desde a ordem da vocação e a celeuma que grassa em volta da sucessão do companheiro, passando pela exclusão do herdeiro por indignidade e por deserd...
2023
Políticas públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de
Políticas públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de
2022
Reflexões jurídicas: o direito brasileiro em novas perspectivas
Reflexões jurídicas: o direito brasileiro em novas perspectivas
2025
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
a obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como frança e alemanha.
1
1 novo
R$ 37,90
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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2020
1 novo
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Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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2020
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2020
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Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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1 novo
R$ 37,90
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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1 novo
R$ 37,90
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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1
1 novo
R$ 37,90
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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1
1 novo
R$ 37,90
Principio Juridíco da Igualdade e o Processo Civil Brasileiro, O: Comentáriosa Nova Lei do Agravo 200
Neste livro, o autor procurou definir os princípios jurídicos, buscando as origens do primado da igualdade, traçando um perfil que permitisse definir afrontas ou não ao seu conteúdo e, por fim, cotejando os critérios norteadores com dispositivos norm ativos e diplomas que entendeu como os mais importantes dentro do ordenamento instrumental pátrio, definindo-os como isonômicos ou não.
1969
1 novo
R$ 74,00
CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais e como a lei atual pode combatê-los e que medida a norma contribui para a resolução desses crimes e a necessidade de uma lei específica. Assim, com o emprego do método dedutivo, o estudo constitui-se em...
2020
1 novo
R$ 39,88
CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais e como a lei atual pode combatê-los e que medida a norma contribui para a resolução desses crimes e a necessidade de uma lei específica. Assim, com o emprego do método dedutivo, o estudo constitui-se em...
2020
1 novo
R$ 44,14
CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais e como a lei atual pode combatê-los e que medida a norma contribui para a resolução desses crimes e a necessidade de uma lei específica. Assim, com o emprego do método dedutivo, o estudo constitui-se em...
2020
1 novo
R$ 37,72
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro NOVO, capa mole com 400 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2011
1 novo
R$ 49,80
Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro
Livro NOVO, capa mole com 168 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 58,00
A Extradicao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa com pequeno desgaste. Havendo necessidade de mais detalhamentos por gentileza entrar em contato.
2002
1 novo
R$ 29,90
A Extradicao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/1
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa com pequeno desgaste. Havendo necessidade de mais detalhamentos por gentileza entrar em contato.
2002
1 novo
R$ 34,90
A Extradicao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/2
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa plastica protetiva. Havendo necessidade de mais detalhamentos por gentileza entrar em contato.
2002
1 novo
R$ 84,90
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/9
Livro novo em perfeito estado, acompanha capa protetora
2002
1 novo
R$ 90,00
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/6
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/5
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00