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A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/3
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/4
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/8
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/7
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária
A09 a ISBN 978-85-7474-587-9 Livro novo!
2012
1 novo
R$ 35,00
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária
Preço promocional! ISBN 978-85-7474-587-9 Livro novo! - b
2012
1 novo
R$ 31,96
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária
Preço promocional! ISBN 978-85-7474-587-9 Livro novo!
2012
1 novo
R$ 31,96
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Brochura; 119p.; A autora elaborou importante estudo sobre o desenvolvimento do instituto da extradição. Como não poderia de ser, trabalha conceitos básicos de territorialidade, fontes, tratados, crimes e pessoas passíveis de extradição. No anexo, protocolo de assistência jurídica mútua em assuntos penais; código de bustamante; estatuto do estrangeiro (lei 6.815); Sumário: Introdução; 1.Conceito e...
2002
1 novo
R$ 45,00
Duvidas Condominiais e Bem de Familia no Sistema Juridico Brasileiro R
Dividas Condominiais E Bem De Família No Sistema Jurídico Brasileiro
2005
1 novo
R$ 34,02
Jeitinho Brasileiro, Mazelas Históricas e Cultura Jurídico-tributária
Livro novo, 144 p. Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política e o campo jurídico, especialmente o direito tributár...
2012
1 novo
R$ 35,00
Jeitinho Brasileiro, Mazelas Históricas e Cultura Jurídico-tributária
Livro novo, 144 p. Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política e o campo jurídico, especialmente o direito tributár...
2012
1 novo
R$ 35,00
Jeitinho Brasileiro, Mazelas Históricas e Cultura Jurídico-tributária
Livro novo, 144 p. Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política e o campo jurídico, especialmente o direito tributár...
2012
1 novo
R$ 35,00
O Regime Jurídico Internacional e Brasileiro das Marcas
Cod. 1429 / Direito / Brochura / Brochura, livro novo, Estudo da Aplicação das Normas nos Principais Tribunais Brasileiros, 232p.
2003
1 novo
R$ 41,60
A Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Descrição: o presente estudo denominado "a tributaÇÃo dos atos ilÍcitos no ordenamento jurÍdico brasileiro escrito pelo acadêmico dr.octÁvio morgado de souza bandeira, supre a demanda sobre a questão da incidência tributária sobre as atividades ilícitas, as necessidades decorrentes das divergências, e na intenção de colaborar no crescimento e desenvolvimento do tema da investigação sobre o ilícito...
2016
1 novo
R$ 37,50
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
O setor saúde defrontou-se com um novo paradigma quando estudos científicos das últimas décadas do século XX estabeleceram relações causais das doenças não transmissíveis com os novos padrões de comportamento sociais e individuais determinados pela industrialização. Estilos de vida modernos passariam a incluir o uso de alimentos industrializados – com altos teores de gordura e sal, o sedentarismo ...
2011
1 novo
R$ 52,50
Conclusões do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
Brochura. Livro novo. Sem qualquer danificação.sffroes 090919
2009
1 novo
R$ 20,00
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Novo.dd02
2011
1 novo
R$ 44,90
Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro
Novo. Brochura. 168 pp.
2005
1 novo
R$ 40,00
A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal Brasileira. Dessa forma será apresentada algumas breves considerações sobre a teoria do etiquetamento social, a qual serve de paradigma para a escola de criminologia crítica, além de uma explanação acerca do contexto c...
2024
1 novo
R$ 39,20
A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal Brasileira. Dessa forma será apresentada algumas breves considerações sobre a teoria do etiquetamento social, a qual serve de paradigma para a escola de criminologia crítica, além de uma explanação acerca do contexto c...
2024
1 novo
R$ 39,20
A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal Brasileira. Dessa forma será apresentada algumas breves considerações sobre a teoria do etiquetamento social, a qual serve de paradigma para a escola de criminologia crítica, além de uma explanação acerca do contexto c...
2024
1 novo
R$ 39,20
A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal Brasileira. Dessa forma será apresentada algumas breves considerações sobre a teoria do etiquetamento social, a qual serve de paradigma para a escola de criminologia crítica, além de uma explanação acerca do contexto c...
2024
1 novo
R$ 39,20
A teoria do Labelling Approach à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal Brasileira. Dessa forma será apresentada algumas breves considerações sobre a teoria do etiquetamento social, a qual serve de paradigma para a escola de criminologia crítica, além de uma explanação acerca do contexto c...
2024
1 novo
R$ 39,20
A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentáculo a Lei nº in verbis 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que foi introduzida no ordenamento jurídico em 07 de agosto de 2006. O objetivo da pesquisa é analisar o papel cumprido pela legislação na ten...
2025
1 novo
R$ 36,92
A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentáculo a Lei nº in verbis 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que foi introduzida no ordenamento jurídico em 07 de agosto de 2006. O objetivo da pesquisa é analisar o papel cumprido pela legislação na ten...
2025
1 novo
R$ 36,92
A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentáculo a Lei nº in verbis 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que foi introduzida no ordenamento jurídico em 07 de agosto de 2006. O objetivo da pesquisa é analisar o papel cumprido pela legislação na ten...
2025
1 novo
R$ 36,92
A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentáculo a Lei nº in verbis 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que foi introduzida no ordenamento jurídico em 07 de agosto de 2006. O objetivo da pesquisa é analisar o papel cumprido pela legislação na ten...
2025
1 novo
R$ 36,92
A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentáculo a Lei nº in verbis 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que foi introduzida no ordenamento jurídico em 07 de agosto de 2006. O objetivo da pesquisa é analisar o papel cumprido pela legislação na ten...
2025
1 novo
R$ 36,92
A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor explora a aplica...
2025
1 novo
R$ 49,81
A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor explora a aplica...
2025
1 novo
R$ 49,81
A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor explora a aplica...
2025
1 novo
R$ 49,81
A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor explora a aplica...
2025
1 novo
R$ 49,81
A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor explora a aplica...
2025
1 novo
R$ 49,81
Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro
Livro Novo. B.724.41. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...
2012
1 novo
R$ 19,98
Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro
Livro Novo. B.066.13. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...
2012
1 novo
R$ 19,98
Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro
Livro Novo. B.724.41. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...
2012
1 novo
R$ 19,98
O Regime Jurídico Internacional e Brasileiro das Marcas
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 231 páginas nítidas. o regime jurídico internacional e brasileiro das Marcas. Um estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros. Este livro versa sobre a regulamentação das marcas, seus institutos e princípios.
2003
1 novo
R$ 14,98
Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro
Livro Novo. B.724.41. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...
2012
1 novo
R$ 19,98
Língua Viva, Letra Morta: Obrigatoriedade e Ensino de Espanhol no Arquivo Jurídico e Legislativo Brasileiro
Livro Novo. B.724.41. Embalado em filme de PVC. Com 322 páginas nítidas. Formato: 14X21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 978-85-7732-200-8. O livro da professora Fernanda Castelano Rodrigues desenvolve um panorama detalhado e atual da legislação sobre a oferta de língua espanhola no ensino formal brasileiro. O leitor encontrará neste livro informação completa e análises argutas sobre as rel...
2012
1 novo
R$ 19,98
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro novo. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia política ...
2025
1 novo
R$ 35,00