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Colonialismo, Imperialismo E O Desenvolvimento Econômico Europeu
O tema central deste livro é a relação entre o centro e a periferia na formação do capitalismo no debate contemporâneo. No entanto, esta questão é pensada com base na distinção entre história econômica e retrospectiva econométrica. Isto porque a intensa e multifacetada polêmica sobre a formação do capitalismo não deriva apenas da complexidade do fenômeno, mas, na maioria dos casos, também é alimen...
2009

Intervenção sobre o domínio econômico a contribuição e seu perfil constitucional
Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) — espécie tributária que, a cada dia, vem ganhando importância.O autor trabalhou na determinação do regime jurídico aplicável às CIDEs, contribuindo para o es...
2011

Entre Poder Econômico e Poder Político
Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da concorrência no Brasil. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, que coloca em diálogo a sociologia, a história, a economia política e o direito, o livro procura observar como o forte contexto relacional da economia brasileira e o atual contexto de consolidação de poder econômico privado nas democ...

Direitos Humanos & Poder Econômico
O projeto desta obra surgiu, em verdade, de uma dúvida simples: Num mundo economicamente globalizado, repleto de desigualdades e guerras, e guiado pelas forças ocultas do capital e do mercado, a proteção aos direitos humanos é, na prática, possível? E, ainda que a resposta a esta pergunta seja um mero sim, como evidenciar a influência do poder econômico na efetivação, derrocada ou manutenção deste...
2005

Contrato Administrativo Equilíbrio Econômico Financeiro
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, que, na lição de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, é princípio intangível, vezes a basto tem sido encarecido pelos autores, sendo que apostilas deste teor podem ser colhidas aos racimos. Com efeito, a unanimidade doutrinária que encerra o tema da garantia da manutenção da equação econômico-financeira do contrato administrat...
2005

Economia das dádivas
Economia das dádivas trata de novo circuito de energia que beneficia marcas e pessoas. Livro apresenta cases, modelos e depoimentos de pensadores de diferentes países, áreas de atuação e empresas. O senso de responsabilidade coletiva e o poder que a economia das dádivas tinha de organizar o todo — vida social, política, religiosa, econômica, cultural — por muito tempo foi visto como arqueologia so...
2016

Valoração econômico ecológica: Bases conceituais e metodológicas
A partir de estudos mais aprofundados sobre teoria econômica e meio ambiente, é possível perceber o alcance e o caráter inovador das propostas da Economia Ecológica, que, apesar de ainda marginal e pouco conhecida no meio acadêmico em geral, apresenta de forma mais realista e não sofista os alicerces para um estudo desvelado das relações entre sistema econômico e meio ambiente. Apesar de as crític...

Desenvolvimento Econômico Feminino
O objeto desta obra é descrever a integração e inclusão econômica no meio ambiente de trabalho das mulheres no setor terciário de Mato Grosso do Sul, quanto à ocupação de sua mão de obra e de postos de trabalho e ao desenvolvimento desse setor na conjuntura nacional e suas resultantes no desenvolvimento regional, sob a ótica da distribuição no mercado de trabalho, com reflexos no trabalho e empreg...
2022

Desenvolvimentismo e construção de hegemonia
As reflexões reunidas nesta publicação são aportes que desmistificam o mais novo suporte para a hegemonia das classes dominantes, paradoxalmente conduzida por segmentos contagiados pelo transformismo: o neodesenvolvimentismo. Trata-se de uma publicação inquieta, cuja consequência teórica e política é a de colocar em questão o novo conformismo mítico, no mesmo passo em que alimenta as lutas sociais...

O homem sem grana
Com o objetivo de chamar atenção para o excesso de consumo e desperdício na sociedade ocidental, o economista Mark Boyle abandonou o sistema econômico por um ano. O autor conseguiu sobreviver, se alimentar, manter uma casa e a higiene pessoal sem gastar nada. Para isso, ele lançou mão de soluções criativas, como pasta de dentes feita de moluscos, esquemas de permuta de habilidades e um sanitário c...
2012

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da grande transformação do setor de telecomunicações nas últimas décadas, após a privatização, e da necessidade de investimentos para sua massificação e desenvolvimento de novas tecnologias, esta obra analisa o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em contraposição ao entendimento da doutrina brasileira na anál...
2019

Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico, Administração econômica do Estado, Direito Administrativo ambiental e urbanístico.
2024

Gestão Da Viabilidade Econômico-Financeira Dos Projetos De Investimento
O livro tem por objetivo tratar a gestão de projetos de investimento. Considerando que o tema projetos interage com inúmeras áreas de conhecimento, tais como estratégia, economia, contabilidade, comportamento humano, finanças e project management, a obra tem a pretensão de cobrir aspectos distintos que realmente possibilitam o entendimento geral do tema por parte de alunos de cursos de graduação, ...

Nationalökonomie nos Trópicos
Este livro busca compreender como o pensamento econômico alemão oitocentista – a Nationalökonomie – foi incorporado ao discurso econômico produzido no Brasil, entre o final do século XIX e as primeiras décadas do XX. Assimiladas em diversos países nesse contexto, essas ideias influenciaram, por exemplo, a maneira como Rui Barbosa e Amaro Cavalcanti abordaram as finanças públicas, a crítica de Viei...
2021

Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2010

Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...

Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009

A educação em Wilhelm Reich
Abordagem do tema da educação e a relação teórica entre as idéias pedagógicas de Reich e Freud, inexplorado pelos comentadores de Reich, cuja preocupação primordial foram as questões terapêuticas da neurose. As preocupações de Reich com a educação e a política atravessam sua obra, buscando responder basicamente a: como emancipar a sociedade se os indivíduos que a constituem têm medo da liberdade? ...
2012

Estratégias para o Desenvolvimento Econômico do Canadá (1867-1931)
Na segunda metade do século XIX e início do século XX, o governo canadense colocou em prática uma ambiciosa estratégia de desenvolvimento econômico a partir da implementação de três políticas: comercial; de transportes; e migratória. Essas políticas estavam fortemente relacionadas e tinham como principais objetivos buscar uma maior diversificação da economia por meio da industrialização; o povoame...
2021

Desafios para o Brasil
Desafios para o Brasil: como retomar o crescimento econômico nacional, organizado por João Ildebrando Bocchi e Rosa Maria Marques, oferece ao leitor uma análise abrangente das questões mais relevantes da economia brasileira. Propõe um debate acerca dos problemas enfrentados pelo país e alternativas que vão além das políticas socioeconômicas atualmente em vigor. No centro das atenções, a reflexão s...
2012

A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitrage...
2024

O milagre econômico da china
Este livro propõe a reflexão sobre um dos mais intrigantes fenômenos do atual cenário econômico mundial: o crescimento da China. O país comunista avança com jeito capitalista sobre o resto do globo e produz taxas elevadas de expansão, há anos. Com esse desempenho, a China ameaça a estabilidade na ordem de importância das principais potências, ao mesmo tempo em que agrega geração de riqueza interna...
2010

Manual de direito econômico (2025)
CONFORME: Lei 14.937/2024: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, altera as Leis 13.483/17 e 11.076/04 e revoga dispositivos das Leis 14.366/22 e 14.440/22. Decreto 12.079/2024: Estabelece nova sistemática de meta para a inflação como diretriz para fixação do regime de política monetária. INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: Quadro sinótico CONTÉM: Noções essenciais de Dire...

Ensaios de Direito Empresarial e Econômico
O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Adema...
2010

Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Neste Volume: O enquadramento da questão Surgimento de um Direito Penal secundário Diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário Criminalidade econômica Evolução do Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico no contexto atual Planejamento econômico A responsabilidade criminal das pessoas coletivas A responsabilidade criminal dos agrupamentos Imputabilidad...
2003

Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2015

Previdência e Argumento Econômico
Estão reunidos nesta obra artigos que debatem os temas mais atuais e polêmicos relacionados à Previdência e Seguridade Social. São trabalhos elaborados por profissionais de renome do Direito Previdenciário e que trazem a lume reflexões, estudos, pesquisas e perspectivas para questões que regem a vida dos segurados na sociedade atual.Compõe o livro:- Aposentadoria Híbrida - Jane Lucia Wilhelm Berwa...
2012

Capitalismo Humanista & Socialismo
A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regi...
2014

CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
A presente obra, concebida como dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo analisar as contribuições de intervenção no domínio econômico, mais conhecidas como CIDE. Para tanto, estuda as contribuições e a forma como são validadas constitucionalmente. Depois, analisa especificamente as CIDEs, apontando que, para estes tributos, a finalidade e o produto arrecadado são elementos fundamentais ...
2008

Desenvolvimento Econômico dos Pequenos Municípios Brasileiros
O objetivo deste livro é explicar o desenvolvimento econômico das pequenas cidades brasileiras. Não podemos descartar a existência de gestores inertes ou despreparados. O resultado é gestão fraca, assistencialismo, medidas ineficazes e de baixo impacto diante da necessidade de melhoria na qualidade de vida das pessoas. É bom que se atente também para os desafios propostos pela ONU, principalmente ...
2022

Desenvolvimento econômico
Em “Desenvolvimento Econômico – Como Transformar Desaos em Oportunidades”, mergulhe em uma exploração profunda sobre as estratégias vitais para catalisar o crescimento sustentável e moldar um futuro próspero. Este livro é mais do que uma análise; é um guia prático para desvendar o potencial inexplorado de cada desao econômico. A realidade econômica moderna é um campo de batalha, repleto de obstácu...
2025

Gestão Da Qualidade E Do Meio Ambiente: Enfoque Econômico, Financeiro E Patrimonial
Este livro objetiva contribuir para o gerenciamento da qualidade e do meio ambiente focado nos aspectos econômicos, financeiros e patrimoniais. O enfoque econômico está voltado para a demonstração da viabilidade dos projetos e programas de melhoria da qualidade e do meio ambiente. Do ponto de vista financeiro, demonstra-se o autofinancimento desses projetos e programas e o enfoque patrimonial o...
2012

Direito Econômico Financeiro
Este livro analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada. Investiga especialmente crédito e investimento no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o estudo dos empréstimos e dos títulos de crédito, inclusive quanto ao processo de securitização desses últimos. Detecta que o Brasil tem aprimorado a oferta d...
2014

Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de ...
2012

Fundamentos do Direito Penal Econômico
Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do Direito Penal, da Economia, do Direito Econômico e, por fim, do Direito Constitucional, se corretamente apreendidos pelo estudioso, hão de servir como...
2008

Reconstruindo são paulo: desenvolvimento econômico, transformações urbanas, novos centros
Estuda-se, no trabalho abordado neste livro, o processo de transformação urbana que tem como causa as mudanças no perfil econômico das cidades, em especial as que recaem sobre as atividades de serviço e reestruturação nos meios de produção. Mais especificamente, analisa-se nesta obra a correlação intrínseca entre o desenvolvimento econômico e a transformação urbana, quanto aos fatores que levam a ...
2019

Brasil pais do presente
Hoje em dia, o Brasil é um dos países que nós mais subestimamos. À China e à Índia costumamos atribuir papéis de destaque na revolução global da Economia. Mas ao Brasil reservamos no máximo o título de melhor ator coadjuvante. É um grande erro, pois a oitava economia do mundo emergiu fortalecida da crise econômica recente e está em vias de se tornar uma potência mundial. Alexander Busch, jornalist...
2010

Direito econômico direito internacional e direitos humanos
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
2006

Manual de direito econômico e financeiro
Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito ...

Nove clássicos do desenvolvimento econômico
Uma série de pensadores alcunhados como pioneiros do desenvolvimento, contribuíram para a formatação do arcabouço teórico do desenvolvimentismo clássico. Nesse livro, são discutidas as contribuições de nove desses pioneiros, respectivamente: Paul Narcyz Rosenstein-Rodan, Hans Wolfgang Singer, Ragnar Nurkse, William Arthur Lewis, Albert Otto Hirschman, Gunnar Myrdal, Michal Kalecki, Raúl Prebisch e...