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DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS-Ed.1/2011
LIVRO NOVO ADQUIRIDO DIRETAMENTE DA EDITORA
1 novo
R$ 24,90
DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL - TEMAS F
O Direito Eleitoral é hoje um dos mais importantes ramos do Direito. O entendimento de que um sistema eleitoral seguro e justo é essencial para a concretização do regime democrático de Direito move novos estudantes, doutrinadores e intérpretes a escrever e a discutir os assuntos afins, em especial após a Lei da Ficha Limpa, tão comentada em todo o país. O crescimento do número de cursos de Extensã...
1 novo
R$ 73,50
Direito Eleitoral Brasileiro - Teoria e Prática
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Direito Eleitoral Brasileiro - Teoria e Prática Autor: Francisco Emerenciano ISBN/ISSN: 9788578741785 Ano do exemplar: 2011 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 378 Capa: Mole Localização: Direito - Eleitoral A.B.11/08/25 SKU: LIV5210
2011
1 novo
R$ 78,00
Direito Eleitoral Sancionador
Livro 100% novo - EAN 9788577896899
1 novo
R$ 150,47
Direito Eleitoral 1 Ed
Livro 100% novo - EAN 9788599202173
1 novo
R$ 105,47
Gomes-Direito Eleitoral Essencial 1/18
Livro 100% novo - EAN 9788530980559
1 novo
R$ 129,12
Direito Eleitoral Serie Resumos
Livro 100% novo - EAN 7898912871114
1 novo
R$ 57,07
Direito Eleitoral - Comentarios As Leis No 9.504/9
Livro 100% novo - EAN 9788599202418
1 novo
R$ 108,07
Direito Eleitoral Em Exercicios
Livro 100% novo - EAN 9788598993560
1 novo
R$ 23,17
Direito Eleitoral: Temas Da Atualidade
Livro 100% novo - EAN 9786555102123
1 novo
R$ 41,04
Introdução Ao Direito Eleitoral
Livro 100% novo - EAN 9788551931165
1 novo
R$ 108,03
Acao Rescisoria No Direito Eleitoral: Limites
Livro 100% novo - EAN 9788536245768
1 novo
R$ 45,76
Direito Eleitoral 28
Livro 100% novo - EAN 9788588839229
1 novo
R$ 78,03
Direito Eleitoral 14
Livro 100% novo - EAN 9788576993353
1 novo
R$ 81,40
Estudos Sobre Direito Eleitoral - 2024 - Vol. 8
Livro 100% novo - EAN 9786559087228
1 novo
R$ 149,72
Direito Eleitoral Sancionador
Livro 100% novo - EAN 9788551928974
1 novo
R$ 78,26
Revisaço - Direito Eleitoral - 415 Questões Comentadas Alternativa Por Alternativa (2024)
Livro 100% novo - EAN 9788544245330
1 novo
R$ 93,44
Sinopses Juridicas 29 - Direito Eleitoral - 8A Ed
Livro 100% novo - EAN 9788547229856
1 novo
R$ 72,67
Direito Eleitoral - Vol.12 - Coleção Repercussoes
Livro 100% novo - EAN 9788544211595
1 novo
R$ 67,26
Direito Eleitoral
Livro 100% novo - EAN 9788538404538
1 novo
R$ 93,79
Curso De Direito Eleitoral 07
Livro 100% novo - EAN 9788544211335
1 novo
R$ 92,36
Curso De Direito Eleitoral - (18Ed-25)
Livro 100% novo - EAN 9788544259153
1 novo
R$ 136,62
Direito Eleitoral - Coleção Sinopses Juridicas - V
Livro 100% novo - EAN 9788502215726
1 novo
R$ 80,70
Direito Eleitoral I - Codigo Eleitoral
Livro 100% novo - EAN 9788535226706
1 novo
R$ 34,99
DIREITO ELEITORAL - 8 EDICAO
Livro Novo, Impresso
2023
1 novo
R$ 107,10
Direito Eleitoral
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Direito Eleitoral Autor: Rodrigo López Zilio ISBN/ISSN: 9788576995562 Editora: Verbo Jurídico Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 16cm X 24cm Número de Páginas: 1 Capa: Mole Localização: Direito - Eleitoral A.B.19/08/25 SKU: LIV5664
1 novo
R$ 30,00
Curso De Direito Eleitoral - 6A Ed
Livro 100% novo - EAN 9788577615124
1 novo
R$ 62,05
Curso De Direito Eleitoral 02
Livro 100% novo - EAN 9788538402329
1 novo
R$ 87,48
O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho
SKU: 27611966. (D717) - novo, lacrado - 14x21cm - Brochura
2004
1 novo
R$ 28,99
Curso De Direito Eleitoral - 6a Ed
CURSO DE DIREITO ELEITORAL - 6A ED
1 novo
R$ 68,27
Direito Eleitoral Sancionador
NVC - Livro novo. ISBN 9788577896899. Sinopse: Direito Eleitoral Sancionador
2025
1 novo
R$ 167,50
Das representações no direito processual eleitoral
Desde o advento da Lei nº 9.504/1997, a cada eleição cresce a importância das Representações Eleitorais que seguem o rito processual do seu art.96. Neste livro, este tema é enfocado, destacando a jurisprudência do TSE sobre as principais questões destas representações.
2006
Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito
Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito
Curso de direito processual eleitoral
O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializa...
2018
Propaganda política e direito processual eleitoral
Este novo livro do eleitoralista Lauro Barreto coloca à disposição de candidatos, lideranças partidárias, coordenadores de campanha e advogados um manual de fácil manuseio e consulta, que procura esclarecer suas dúvidas a respeito daquilo que partidos e candidatos podem e não podem fazer em suas campanhas políticas, com indicação dos crimes e irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e s...
2004
Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral
O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral apontando ao leitor quais e como os institutos jurídicos do primeiro são aplicáveis neste ramo do Direito Penal especial. Na Parte II do livro o objetivo é indicar e examinar em comentários a...
2006
Liberdade de expressão: um direito fundamental possível e passível de limitação e as fake news na campanha eleitoral
Liberdade de expressão: um direito fundamental possível e passível de limitação e as fake news na campanha eleitoral
O direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de fake news
O direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de fake news
2021
Curso de direito processual eleitoral
“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida f...
2020
Liberdade de expressão e propaganda eleitoral: o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do e
Liberdade de expressão e propaganda eleitoral: o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do e
2020
Cadernos de Direito Constitucional Eleitoral
Cod. 16878 / Direito / Brochura / Descrição: 189 pags em perfeito estado, com nome na prim pagina
1987
1 usado
R$ 16,00
Legislação Eleitoral
E-G2/P263- livro em bom estado, com desgastes nas bordas da capa, lombada e quarta capa, sujo devido manuseio.Esta obra traz a Legislação Eleitoral atualizada até 2004. Traz ainda a Lei nº 9504/97 que estabelece normas para as eleições; a Resolução nº 21.518 do Calendário Eleitoral (Eleições 2004); a Resolução nº 21.574 que dispõe sobre o Sistema de Filiação Partidária e ainda o Ementário de 2004....
2004
1 usado
R$ 39,86