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        DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL - TEMAS F

        DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL - TEMAS F

        O Direito Eleitoral é hoje um dos mais importantes ramos do Direito. O entendimento de que um sistema eleitoral seguro e justo é essencial para a concretização do regime democrático de Direito move novos estudantes, doutrinadores e intérpretes a escrever e a discutir os assuntos afins, em especial após a Lei da Ficha Limpa, tão comentada em todo o país. O crescimento do número de cursos de Extensã...

        GUILHERME, WALTER DE ALMEIDA

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        Direito Eleitoral Brasileiro - Teoria e Prática

        Direito Eleitoral Brasileiro - Teoria e Prática

        Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Direito Eleitoral Brasileiro - Teoria e Prática Autor: Francisco Emerenciano ISBN/ISSN: 9788578741785 Ano do exemplar: 2011 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 378 Capa: Mole Localização: Direito - Eleitoral A.B.11/08/25 SKU: LIV5210

        Francisco Emerenciano

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        Direito Eleitoral Sancionador

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        Livro 100% novo - EAN 9788577896899

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        Direito Eleitoral 1 Ed

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        Livro 100% novo - EAN 9788599202173

        Lula, Carlos Eduardo De Olivei

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        Gomes-Direito Eleitoral Essencial 1/18

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        Livro 100% novo - EAN 9788530980559

        Diversos Autores

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        Direito Eleitoral Serie Resumos

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        Livro 100% novo - EAN 7898912871114

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        Direito Eleitoral - Comentarios As Leis No 9.504/9

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        Livro 100% novo - EAN 9788599202418

        Lula, Carlos Eduardo De Olivei

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        Direito Eleitoral Em Exercicios

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        Livro 100% novo - EAN 9788598993560

        Rodrigo Souza

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        Direito Eleitoral: Temas Da Atualidade

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        Olivia Raposo Da Silva Telles

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        Introdução Ao Direito Eleitoral

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        Livro 100% novo - EAN 9788551931165

        Marina Almeida Morais

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        Acao Rescisoria No Direito Eleitoral: Limites

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        Livro 100% novo - EAN 9788536245768

        Rogerio Carlos Born

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        Direito Eleitoral 28

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        Livro 100% novo - EAN 9788588839229

        Roberto Ferrari

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        Direito Eleitoral 14

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        Livro 100% novo - EAN 9788576993353

        Rodrigo Lopez Zilio

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        Estudos Sobre Direito Eleitoral - 2024 - Vol. 8

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        Livro 100% novo - EAN 9786559087228

        Patricia Vanzolini

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        Direito Eleitoral Sancionador

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        Revisaço - Direito Eleitoral - 415 Questões Comentadas Alternativa Por Alternativa (2024)

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        Livro 100% novo - EAN 9788544245330

        Jaime Barreiros Neto

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        Sinopses Juridicas 29 - Direito Eleitoral - 8A Ed

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        Curso De Direito Eleitoral 07

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        Livro 100% novo - EAN 9788544211335

        Roberto Moreira De Almeida

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        Curso De Direito Eleitoral - (18Ed-25)

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        Direito Eleitoral - Coleção Sinopses Juridicas - V

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        Livro 100% novo - EAN 9788502215726

        Ricardo Cunha Chimenti

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        Direito Eleitoral I - Codigo Eleitoral

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        DIREITO ELEITORAL - 8 EDICAO

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        Direito Eleitoral

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        Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Direito Eleitoral Autor: Rodrigo López Zilio ISBN/ISSN: 9788576995562 Editora: Verbo Jurídico Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 16cm X 24cm Número de Páginas: 1 Capa: Mole Localização: Direito - Eleitoral A.B.19/08/25 SKU: LIV5664

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        Curso De Direito Eleitoral - 6A Ed

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        Livro 100% novo - EAN 9788577615124

        Almeida, Roberto Moreira De

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        Curso De Direito Eleitoral 02

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        Livro 100% novo - EAN 9788538402329

        Edson De Resende Castro

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        O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho

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        SKU: 27611966. (D717) - novo, lacrado - 14x21cm - Brochura

        Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante - Francisco

        2004

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        Curso De Direito Eleitoral - 6a Ed

        Curso De Direito Eleitoral - 6a Ed

        CURSO DE DIREITO ELEITORAL - 6A ED

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        Direito Eleitoral Sancionador

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788577896899. Sinopse: Direito Eleitoral Sancionador

        Igor Pereira Pinheiro

        2025

        1 novo

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        Das representações no direito processual eleitoral

        Das representações no direito processual eleitoral

        Desde o advento da Lei nº 9.504/1997, a cada eleição cresce a importância das Representações Eleitorais que seguem o rito processual do seu art.96. Neste livro, este tema é enfocado, destacando a jurisprudência do TSE sobre as principais questões destas representações.

        Lauro Barreto

        2006

        7 novos

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        Direito processual eleitoral

        Direito processual eleitoral

        Direito processual eleitoral

        Francisco Dirceu Barros

        2010

        9 usados

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        Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito

        Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito

        Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito

        Lôbo, Edilene

        22 novos

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        Curso de direito processual eleitoral
        EV Indica

        Curso de direito processual eleitoral

        O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializa...

        Costa Daniel Castro Gomes

        2018

        4 novos

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        A partir de R$ 30,00

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        Propaganda política e direito processual eleitoral

        Propaganda política e direito processual eleitoral

        Este novo livro do eleitoralista Lauro Barreto coloca à disposição de candidatos, lideranças partidárias, coordenadores de campanha e advogados um manual de fácil manuseio e consulta, que procura esclarecer suas dúvidas a respeito daquilo que partidos e candidatos podem e não podem fazer em suas campanhas políticas, com indicação dos crimes e irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e s...

        Lauro Barretto

        2004

        4 usados

        1 novo

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        Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral

        Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral

        O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral apontando ao leitor quais e como os institutos jurídicos do primeiro são aplicáveis neste ramo do Direito Penal especial. Na Parte II do livro o objetivo é indicar e examinar em comentários a...

        Joel J. Cândido

        2006

        3 usados

        A partir de R$ 54,00

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        Liberdade de expressão: um direito fundamental possível e passível de limitação e as fake news na campanha eleitoral

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        Liberdade de expressão: um direito fundamental possível e passível de limitação e as fake news na campanha eleitoral

        Júlia S. Sales

        6 novos

        A partir de R$ 132,91

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        O direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de fake news

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        Luiz Antonio da Silva Oliveira.

        2021

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        Curso de direito processual eleitoral
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        Curso de direito processual eleitoral

        “Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida f...

        Daniel Castro Gomes da Costa

        2020

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        Liberdade de expressão e propaganda eleitoral: o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do e

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        Marcelo Serrano Souza.

        2020

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        A partir de R$ 134,90

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        Processo eleitoral brasileiro

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        Karina Marcos Bedran Pinheiro

        2016

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        Cadernos de Direito Constitucional Eleitoral

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        Cod. 16878 / Direito / Brochura / Descrição: 189 pags em perfeito estado, com nome na prim pagina

        Imprensa Oficial do Estado

        1987

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        Legislação Eleitoral

        Legislação Eleitoral

        E-G2/P263- livro em bom estado, com desgastes nas bordas da capa, lombada e quarta capa, sujo devido manuseio.Esta obra traz a Legislação Eleitoral atualizada até 2004. Traz ainda a Lei nº 9504/97 que estabelece normas para as eleições; a Resolução nº 21.518 do Calendário Eleitoral (Eleições 2004); a Resolução nº 21.574 que dispõe sobre o Sistema de Filiação Partidária e ainda o Ementário de 2004....

        Editora de Direito

        2004

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        R$ 39,86

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