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O direito político dos imigrantes votarem no brasil
O direito político dos imigrantes votarem no brasil
2025
Direito constitucional político-eleitoral
O livro em apreço foi pensado e estruturado como forma de fazer justa homenagem às contribuições da Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano que, durante a sua vasta experiência acadêmica e profissional, tem trilhado um caminho de excelência, tanto no desenvolvimento de trabalhos que certamente impactam e contribuem para o aprimoramento de diversas áreas do Direito, como por sua sensibilidade para...
2017
Liberdade de Express?o e Propaganda Eleitoral: o conflito entre o direito ? imagem do candidato e o direito ? informa??o do ele...
a atribuição de sentidos abstratos e concretos pela hermenêutica às instituições democráticas caminha a favor da soberania do povo, de modo que a participação política em assuntos de interesse local pode revelar o grau de cidadania de uma sociedade. a liberdade de expressão, como direito fundamental da pessoa humana, é um dos sustentáculos do próprio estado democrático de direito e abrange a liber...
2020
1 novo
R$ 134,90
DICIONÁRIO SIMPLIFICADO DE DIREITO MUNICIPAL E ELEITORAL - 2020
Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se fazer campanha no Brasil para d...
2020
1 novo
R$ 45,00
DICIONÁRIO SIMPLIFICADO DE DIREITO MUNICIPAL E ELEITORAL - 2020
Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se fazer campanha no Brasil para d...
2020
1 novo
R$ 45,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que mu itos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sis...
1969
1 novo
R$ 76,00
Direito Penal Eleitoral
"[.] Embora a premência do tempo, li a obra, ou melhor, degustei-a. Abeberei-me dos seus ensinamentos. Prima pela técnica [.]. O conteúdo não discrepa. Rico, exauriente, capaz, já numa leitura superficial, de permitir a compreensão, de cada tipo. Produto da obstinação de dois jovens, da inteligência, do preparo e da dedicação de cada um deles, a obra é de uso obrigatório de juízes, promotores e pr...
1969
1 novo
R$ 73,00
Direito Penal Eleitoral (11639)
Livro novo, lateral superior com manchas de poeira, mas nao interfere em nada na leitura
2010
1 novo
R$ 81,50
Direito Publico - Constitucional - Eleitoral - Administrativo
Livro novo!
2009
1 novo
R$ 39,90
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
DIREITO PENAL ELEITORAL - Análise Constitucional dos Delitos Eleitorais - Comentários à Lei da Ficha Limpa
C14 a Livro novo!
2011
1 novo
R$ 60,04
Direito Penal Eleitoral
Livro novo - sem uso
2010
1 novo
R$ 35,00
Processo Eleitoral e Estado de Direito: Diálogos Sobre Democracia e Po
Livro novo, sem uso. Coleção "Teoria Crítica do Direito", 8º volume. Neste livro, o leitor perceberá a pluralidade de perspectivas quanto a escolha dos temas analisados e suas relações com o Processo Eleitoral. Desde a participação de pessoas com deficiência, as tão conhecidas e temíveis fake news, o conflito entre o discurso autoritário e a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação pol...
2019
1 novo
R$ 79,00
O Direito ? liberdade de express?o eleitoral em tempos de Fake News
Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida presidencial de 2018 no Brasil. Para tanto, aprofunda-se as questões relacionadas às Fake News no processo eleitoral, identificando os fundamentos e os limites jurídicos à liberda...
2021
1 novo
R$ 134,90
Direito Público - Constitucional Eleitoral Processo e Jurisdição
Livro novo, E.S
2009
1 novo
R$ 29,90
DIREITO PENAL ELEITORAL ANALISE CONSTITUCIONAL DEL
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 76,00
Dicionário Simplificado De Direito Municipal e Eleitoral - 1ª Ed.
livro novo. Nunca manuseado Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se faz...
1 novo
R$ 44,55
Direito Penal Eleitoral
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Direito Penal Eleitoral Autor: Leonardo Schmitt dee Bem ; Mariana Garcia Cunha ISBN/ISSN: 9788578741457 Ano do exemplar: 2010 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 368 Capa: Mole Localização: Direito - Eleitoral A.B.11/08/25 SKU: LIV5161
2010
1 novo
R$ 35,00
Tópicos avançados de direito processual eleitoral
Livro novo
2018
1 novo
R$ 178,20