Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito eleitoral
Exibindo: 1 - 44 de 2.931 resultados
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2020
Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Foi com muita satisfação e alegria que aceitei o desafio para coordenar a presente obra em homenagem ao centenário do Professor Doutor Antonio Tito Costa. Apesar do temor imposto pela grande responsabilidade, tendo em vista tratar-se o homenageado de um dos maiores juristas do século, o qual se dedicou ao ramo do direito público e reconhecido como um dos precursores do direito eleitoral no Brasil,...
Manual completo de direito eleitoral
Este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém inúmeros apontamentos jurisprud...
2024
Direito eleitoral brasileiro
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles: Organização Judiciária Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Registro de Candidatos; Propaganda Política; Medid...
2024
Direito eleitoral
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação - como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência...
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Manual Prático de Direito Eleitoral
O objetivo desteManual Prático de Direito Eleitoralé fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos p...
2024
Direito eleitoral e liberdade de expressão
A liberdade de expressão política é um direito humano e um elemento essencial de um regime democrático. Nesta obra, a professora doutora Daniela Bucci analisa a regulação e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão política para contrastá-las com os limites materiais à liberdade de expressão política no Brasil durante a campanha eleito...
Direito eleitoral
É com imensa alegria que apresento ao leitor a 15ª edição do livro “Direito Eleitoral”, da histórica Série Provas & Concursos que foi lançada inicialmente pela Editora Impetus até a 10ª edição. A 11ª e a 12ª edições foram lançadas pela Editora Elsevier, a 13ª e 14ª pela Editora Método. As edições anteriores foram responsáveis pela aprovação de milhares de candidatos(as) em diversos concursos nos ú...
2024
Direito eleitoral em debate - 1ª edição de 2012
De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política. O debate desses temas se mostra imperioso p...
2013
Direito eleitoral explicativo
Explore os principais pontos da legislação e da jurisprudência eleitoral nesta obra que apresenta uma abordagem clara e direta. Seja você um iniciante em busca de conhecimento ou um profissional experiente em busca de consulta rápida, encontrará neste livro uma valiosa fonte sobre o fascinante campo do Direito Eleitoral. Descubra o vasto universo desse ramo do direito conosco e mergulhe em suas nu...
2023
Elementos de Direito Eleitoral - 8ª Edição 2023
Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 6ª edição abordando o que temos de mais relevante da área. Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidad...
Panorama do direito eleitoral e partidário
O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas – que não são sequenciais, já que podem acontecer concomitantemente. Assim, temos: o alistamento; as convenções e o registro de candidatos; a preparação; a campanha eleitoral; a votação; a apuração; e a diplomação. Conheça aqui os fundamentos do direito eleitoral e partidário e descubra melhor o funcionamento de cada ...
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024
Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2025
“Para o Direito Eleitoral, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Márlon Reis, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Márlon é Fellow do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Stanford Univer...
Direito Eleitoral
O Autor trata, nesta obra, de modo original e com profundidade o tão obscuro tema do procedimento das eleições brasileiras. Embora tenhamos alguns estudos publicados na doutrina pátria sobre o processo eleitoral, quanto ao procedimento das eleições este é o primeiro. Sendo assim, esta obra, "Direito Eleitoral - Teoria e Prática do Procedimento das Eleições Brasileiras" representa uma importante co...
1969
Direito eleitoral em tópicos
O sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral, e dos procedimentos necessários para participação direta ou indiretamente na “festa da democracia” – as eleições - , constitui-se providência elementar para qualquer cidadão detentor do segundo maio...
Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2006
Curso Didático de Direito Eleitoral
OCurso Didático de Direito Eleitoralcontempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral.O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na presente obra ponto a ponto, de mod...
2016
Direito Eleitoral - Manual Objetivo para Provas e Concursos
O presente livro aborda os principais temas de Direito Eleitoral que estão presentes em concursos públicos, onde a disciplina é cobrada atualmente. A prática cotidiana com as especificidades, complexidades e o dinamismo do Direito Eleitoral suscitou a necessidade de um manual objetivo da matéria, que se ativesse ao seu caráter prático e, ao mesmo tempo, não se afastasse do rigor técnico diante das...
2012
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade.No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao ...
2016
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral, sob o aspecto político-científico, é o instrumento-mor garantidor da primeira leva de direitos humanos, os direitos políticos, objeto de garantias em cartas supranacionais e positivados em cartas constitucionais.Sob o prisma histórico, apresenta forte evolução, que se materializa pela via legislativa, com fins de aperfeiçoamento e de garantia da participação da sociedade na pol...
Direito Eleitoral para Concursos
Este livro é voltado preponderantemente para os concurseiros e tem por objetivo fazer com que o leitor estude e memorize da maneira mais rápida possível a disciplina. Para atender a esse intuito, o texto traz os temas mais cobrados nos editais de concursos do Ministério Público, das Magistraturas Estaduais e Federal e TREs, que são, geralmente, as instituições que mais exigem a matéria em certames...
Direito Eleitoral e Moralidade
A Constituição Federal, ao definir os direitos políticos como aquele destinado ao exercício da soberania popular, atribui aos cidadãos a possibilidade de participar da direção dos negócios do Estado, direta ou indiretamente, estribado na capacidade do cidadão em votar e ser votado. Desta forma, deve ser entendido como um gênero que comporta uma divisão em direitos políticos de ação (positivos), re...
2014
Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mercosul - O Voto dos Brasileiros no Exterior - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Eleições Europeias de 2014O processo de globalização e a criação de blocos comunitários elevaram os cidadãos de cada Estado à categoria de cidadãos do continente e até...
2014
Direito Eleitoral - 1ª Edição 2013
Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o autor propõe a construção de um modelo de interpretação para as regras do direito eleitoral, a fim de que se possa garantir a estabilidade e segurança jurídica necessárias. De maneira...
1969
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
1969
Direito eleitoral em mapas mentais e fluxogramas
A obra Direito Eleitoral em Mapas Mentais e Fluxogramas foi planejada para permitir a rápida compreensão dos pontos abordados facilitando a consulta aos principais temas de Direito Eleitoral. Está totalmente atualizada em relação às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 e, de anos anteriores, bem como com a reforma eleitoral de 2017. É destinada a juízes, promotores, defensores p...
2019
Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral
A obra pretende analisar a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca-se em perquirir posturas decisórias advindas do exercício da judicatura eleitoral a partir dos processos judiciais a ela submetidos, de modo a demonstrar que a aposta no protagonismo (ativismo) ...
2024
Curso de Direito Eleitoral
EsteCurso de Direito Eleitoralversa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema.Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certificação da legalidade dos processos el...
2016
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2025
Direito Eleitoral na Era Digital
Nesse cenário, a crescente preocupação com o impacto que o uso da internet pode ter em processos político-eleitorais é uma tendência mundial. Exemplos não faltam, sendo a mais importante referência a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos. Estamos assistindo a migração para o marketing político do que já é praxe no marketing comercial: a utilização de dados pessoais para a pers...
2022
Direito eleitoral brasileiro - temas contemporâneos
Direito eleitoral brasileiro - temas contemporâneos
1969
Direito eleitoral para compreender a dinâmica do poder político
Visão sistemática e panorâmica do Direito Eleitoral, de modo conciso. Compreensãodos principais institutos político-eleitorais. Comentários sobre os(registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo fluxogramassobre os assuntos.
Eleições municipais: questões práticas de direito eleitoral
Eleições municipais: questões práticas de direito eleitoral
1969
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
2024