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Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral
A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democráti...
2012
Fundamentos do direito eleitoral
Os alunos e docentes do Curso de Direito da FAAT encontrarão, na obra que ora tive a honra de prefaciar, um roteiro seguro para discutir as questões fundamentais atinentes à legislação eleitoral brasileira e para dar continuidade às pesquisas visando ao aperfeiçoamento do voto e do nosso sistema representativo. Este sofre, hoje, basicamente, do vício de não permitir ao cidadão se sentir efetivamen...
1969
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024
Tutela coletiva no direito eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fi scalização das eleições
Tutela coletiva no direito eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fi scalização das eleições
2021
Manual prático do direito eleitoral
Nesta obra sintética, o autor trata dos regulamentos de propaganda eleitoral, o uso de tempo gratuito e comportamentos ilícitos durante as campanhas eleitorais. Este manual enfatiza a importância de verificar a veracidade das informações utilizadas na propaganda eleitoral e descrevem as responsabilidades dos candidatos, partidos e coligações em garantir o cumprimento da lei. O autor aborda a...
Tratado de direito eleitoral Volume II - direito partidário
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates dest...
2018
Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiro - Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli
Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros. A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificaç...
2016
Direito Eleitoral
O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalizaç...
2017
Direito parlamentar e direito eleitoral
Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. O processo eleitoral ao comandar a escolha dos governantes - os representantes da comunidade social - revela-se, pois, como verdadeiro termômetro da concretização dos ideais democráticos. Como resultado de pesquisas efetuadas para a construção de cu...
2004
Elementos de direito eleitoral - 6ª edição de 2018
Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 6ª edição abordando o que temos de mais relevante da área. Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbida...
2018
Direito eleitoral
Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisp...
1969
Série Provas & Concursos - Direito Eleitoral
A Série Provas & Concursos contempla obras escri tas por autores especialistas e é destinada a todos que estudam para provas de concursos públicos . Aliando a teoria com a prática, esta série ajuda a preparar o leitor na medida exata de suas necessidades, uma vez que todo o conteúdo é elaborado a parti r dos edi tais de concursos . Além disso, a linguagem simples, clara e concisa auxilia na fixaçã...
2024
Temas polêmicos do direito eleitoral
O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar a suas próprias conclusões.
2018
Manual prático de direito eleitoral
O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos...
Resumo de direito eleitoral
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Direito eleitoral
Presente nos mais diversos domínios de Direito interno e de Direito internacional, a eleição ocupa um lugar centralíssimo no constitucionalismo moderno, indissociável da representação política. Apesar de ter sido um autor português, Silvestre Pinheiro Ferreira, no século XIX, a considerar um "poder eleitoral" a par dos demais poderes do Estado, nos séculos XX e XXI escasseiam, entre nós, ao contr...
2025
O Abuso do Poder no Direito Eleitoral
“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. Isso, porque o ajuizamento de diversas ações de investigação judicial eleitoral para apurar práticas de abuso do poder tem transformado a justiça eleitoral em um verdadeiro ‘terceiro turno’ e, ainda, no espaço em que aqueles que saem perd...
Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco
A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas modificações e tem como órgãos de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, e os Tribunais Regionais Eleitorais, em cada um dos Estados federados.
2012
Manual de direito eleitoral
A disciplina Direito Eleitoral não está presente na grande maioria dos cursos de Graduação em Ciências Jurídicas no Brasil, o que obriga os estudantes a buscarem aprofundar seus conhecimentos na temática mediante materiais complementares. Esta obra busca contribuir para a supressão desta lacuna, trazendo sinteticamente o que deve ser conhecido pelo operador do Direito, especialmente os conceitos ...
Direito eleitoral
O Direito Eleitoral é uma área do Direito fundamental para a consolidação e manutenção da democracia em um país. No Brasil, onde as eleições são um dos pilares do sistema político, o conhecimento sobre as normas e procedimentos eleitorais é essencial para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral. Este livro sobre Direito Eleitoral no Brasil tem como objetivo fornecer aos leitor...
Direito Eleitoral
SKU: 25719249. Condição: USADO. . Ótimo estado. - 201635946
2018
1 usado
R$ 22,00
Direito Eleitoral Brasileiro
Livro em ótimo estado (Praticamente novo. Sem manchas, sem marcas de caneta, sem rasuras) Caso deseje fotos detalhadas do livro, podemos enviar pelo watsapp (11) 93933-6276
2012
1 usado
R$ 30,00
Direito Eleitoral Brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta mancha nos cortes, grifos na última página, excesso de cola seca no miolo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1992
1 usado
R$ 12,00
Direito Eleitoral na Medida Certa para Concursos
Sem grifos ou anotações no texto/ capa sem vincos/ levemente amarelado pelo tempo/ bom estado geral de conservação/ foto real do livro.
2024
1 usado
R$ 19,00
Direito Eleitoral - 40
SKU: 30631687. Condição: USADO. . Ref. 07 - Livro em bom estado de conservação, , miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Apenas com leves lombadas em todo seu conteudo, mas nada que altere seu estudo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especi...
2022
1 usado
R$ 13,00
Crime e mentira na política
Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral 'negativa'. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da propaganda ao tratar corajosamente da influência da propaganda na decisão do eleitor e ao se debruçar sobre a liberdade de expressão , o autor mostra um rel...
2016
Direito Eleitoral
O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalizaç...
2019
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e prec...
2021
O novo direito eleitoral brasileiro
A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exercício da magistratura (estadual e federal) e do Ministério Público (estadual e federal), condensada e transformada em ensinamentos simples e objetivos de todos os temas do Direito Eleitoral, faz com que o livro 'O Novo Direito Eleitoral brasileiro' sirva como um importante instrumento de aprendizag...
2012
Manual de direito eleitoral
No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores da Justiça Eleitoral, traduz o comprometimento cívico dos que, como o Prof. Frederico Alvim, dedicam-se à crença no ideário democrático. É esta a primeira regra da matéria ao seu estudioso.E o sacerdócio acadêmico-jurídico não se resume em tal comprometimento, é preciso compreender que mesmo toda a s...
2012
Direito eleitoral e liberdade de expressão
Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos de circular pela polícia. Veículos de imprensa proibidos de divulgar informações do pleito eleitoral. Humoristas constrangidos a não fazer piada com políticos. Conteúdos removidos de sites de notícias. Eleitores impossibilitados de manifestarem seu apoio a campanhas. Computadores recolhidos das resi...
2012
Direito eleitoral
A Editora D’Plácido apresenta o primeiro volume da coleção “Leituras Complementares no Direito”. Neste volume, textos de profissionais que atuam na área em posições variadas tendo como cerne do texto o Direito Eleitoral. Dado isto, os autores debruçaram-se sob os meandros do tema e produziram textos que são de extrema relevância não só para alunos e professores do Direito, mas também a todos que q...
2014
Direito Eleitoral
ID=280175A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 588. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 47,50
Direito Eleitoral Contemporaneo
ID=341213A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 261. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 153,75
Direito Eleitoral - Comentarios, Doutrinas E Jurisprudencia - 3 Volumes
ID=288817A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 1460. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 70,00
Temas De Direito Eleitoral No Seculo Xxi
ID=356731A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE SUJO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 512. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa C...
2012
1 usado
R$ 38,75
Direito Eleitoral - Teoria Jurisprudencia E Mais De 1.000 Questoes Comentadas
ID=239246A. Coleção: Impetus Provas E Concursos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 709. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 40,00
Direito Eleitoral
Livro em perfeito estado, como novo. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 04.04.19 - 04/04/2019 - SKU: ev1643915088
2016
1 usado
R$ 12,00
Direito Eleitoral - Coleção Sinopses para Concursos 40
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Direito Eleitoral - Coleção Sinopses Para Concursos 40 Autor: Jaime Barreiros Neto ISBN/ISSN: 9788544218921 Ano do exemplar: 2018 Edição: 8ª Edição Editora: JusPodium I...
2018
1 usado
R$ 15,00
Direito Eleitoral
Livro em bom estado com marcas de desgaste, rasuras e marcações em todo o miolo. 410 páginas - IV - 25/03/2015 - SKU: ev142572233
2012
1 usado
R$ 19,00
Direito Eleitoral - 2° Edição
Brochura. Capa e lombada em bom estado levemente desgastada. Folha de rosto com assinatura. Miolo em bom estado com marcações a caneta. 463 Páginas.G.A - 20/04/2015 - SKU: ev146124608
2009
1 usado
R$ 12,00
Direito Eleitoral
brochura Livro em ótimo estado com poucas marcas de desgaste decorrente do manuseio, corte levemente manchado, marcações à caneta vermelha, marca texto e dedicatória na folha de rosto - 169 páginas - 08/05/2015 - SKU: ev147984294
2012
1 usado
R$ 15,00