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Direito eleitoral
Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisp...
1969
Direito eleitoral e processo eleitoral
A presente obra é um curso completo de direito eleitoral, reunindo, em um só compêndio, não apenas o direito eleitoral positivo, como também o direito penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito politico.
1969
Direito eleitoral acoes recursos e propaganda
Obra indispensável para os estudantes e advogados atuantes na área do direito eleitoral. Escrita por Juiz da 351º Zona Eleitoral de São Paulo, aborda os principais temas relacionados à prática processual eleitoral, com jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral selecionada.
1969
Direito Eleitoral
De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro ...
2016
Direito eleitoral para compreender a dinâmica do poder político
Visão sistemática e panorâmica do Direito Eleitoral, de modo conciso. Compreensãodos principais institutos político-eleitorais. Comentários sobre os(registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo fluxogramassobre os assuntos.
2024
Direito Eleitoral
O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalizaç...
2016
Direito Eleitoral - 21ª Edição 2025
José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Dir...
2024
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
2024
Direito eleitoral brasileiro
Este livro pretende abordar o Direito Eleitoral, visando apresentá-lo desde as suas raízes históricas, chegando aos primeiros elementos do debate sobre o seu iminente futuro - a Reforma Política. Busca apresentar as etapas do processo eleitoral de forma sequencial. A obra contém, ademais, estudo sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/20).
2014
Direito eleitoral - vol.20 - coleção elementos de direito
Direito eleitoral - vol.20 - coleção elementos de direito
1969
Direito eleitoral: questões resolvidas - coleção impetus questões
Direito eleitoral: questões resolvidas - coleção impetus questões
2010
Direito Eleitoral Esquematizado - 1ª edição 2023
Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2023, apresenta à 1ª edição do Livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as n...
2023
Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que pretendem ocupar cargos públicos mesmo sem possuir grau superior em Direito.
Direito eleitoral
Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisp...
1969
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
2016
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
2018
Direito eleitoral
Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela “lei da ficha limpa” e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. Desenvolvida com o claro ...
2014
Instituições de direito eleitoral
O livro ''Instituições de Direito Eleitoral'' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiâni...
Direito Eleitoral Descomplicado
O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição,Direito Eleitoral Descomplicadoestá ainda melhor: foi atualizado com as Leis 12.891/2013 e 12.875/2013 e inclui toda a evolução jurisprudencial dos anos de 2012 e 2013, com a adequação do conteúdo ao qu...
2014
Direito eleitoral
Atualizada e revisada, a obra foi elaborada pela autora com sustentação na reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 12.034/09, que modificou a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), a Lei nº 9.096/96 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como na recente jurisprudência do Superior Tribunal Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
1969
Direito eleitoral
Esta obra foi desenvolvida a partir da constatação, pelo autor, do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária. Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na seara eleitoral. Desta ...
2008
O novo direito eleitoral brasileiro manual de direito eleitoral
O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente dos principais tribunais pátrios. Foi produzido por meio de explicações breves, objetivas e de fácil entendimento, com o firme propósito de “traduzir” ao leitor todo o arcabouço legislativo, jurisprudencial e doutrinário relacionado ao Direito Eleitoral.
2014
Direito Eleitoral Essencial - 1ª Edição 2018
José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas. Dividida em 18 capítulos, com questões ao final de cada um deles, a obra é intencionalmente direta e objetiva...
Direito eleitoral - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Direito Eleitoral - 2ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20-7-2020.O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal...
1969
Elementos de Direito Eleitoral
Data de fechamento: 10-08-2020. Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 7ª edição abordando o que temos de mais relevante da área.Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral...
1969
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos ...
2016
Direito Eleitoral
José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Dir...
2018
Instituições de direito eleitoral - Volume 1
O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas....
2013
Direito eleitoral para concursos - coleção concursos jurídicos
Direito eleitoral para concursos - coleção concursos jurídicos
2010
Direito eleitoral - vol.29 - coleção sinopses jurídicas
Direito eleitoral - vol.29 - coleção sinopses jurídicas
1969
Direito Eleitoral - 3ª Edição 2022
O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal. Justamente por essa razão que os autor...
2022
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e prec...
2020
Manual prático de direito eleitoral
O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos...
2016
Direito eleitoral municipal
Direito Eleitoral Municipal, dá ênfase ao estudo do direito eleitoral, particularizando-o na esfera municipal. Aborda o entre município como pessoa jurídica de direção público e direciona-se para as eleições municipais e seus desdobramentos no processo brasileiro.
2008
Direito Eleitoral Cespe
A aprovação em concursos fica mais simples quando se utilizam diversos métodos de aprendizado. Se você vai a uma guerra, não adianta ter apenas as armas: deve-se saber utilizá-las, realizando um bom treinamento. Resolvendo as provas, conhecerá bem seu adversário e seu estilo de luta, o que certamente facilitará o êxito em sua trajetória. Nesta obra foram inseridas provas selecionadas de certames d...
2014
Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral
A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democráti...
2012