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Direito Constitucional Administrativo
Ano de publicação 2002--1ª edição capa brochura formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações possui dedicatória na 3ª folha 381 páginas.
2002
1 usado
R$ 20,00
Lições de Direito Processual Administrativo
Ano de publicação 2008 capa brochura formato 16x23cm folhas levemente amareladas capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 306 páginas.
2008
1 usado
R$ 130,00
Direito Constitucional Administrativo
Ano de publicação 2007--4ª edição capa brochura formato 17x24cm com marcações à caneta nos cortes e no dorso para cobrir assinatura e na 1ª folha miolo livre de grifos ou anotações 405 páginas.
2007
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial)
O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do processo judicial tributário, abordadas sistematicamente à luz da teoria geral do direito processual tributário e seus princípios fundamentais. Sum...
2012
1 usado
R$ 15,50
Direito processual administrativo
O Processo Administrativo é o meio eficaz de legitimar o exercício do poder que deve ficar processualmente documentado, já que a Administração Pública haverá de prestar contas de sua gestão administrativa, patrimonial e financeira. O autor comenta a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, alterada pela Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006, oferecendo a noção dos efeitos e conseqüências jurídic...
2008
Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público
O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas. Na obra, examinam-se inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do s...
2022
Curso Didático de Direito Tributário
O livroCurso Didático de Direito Tributárioé apresentado ao público leitor com uma divisão que contempla três partes fundamentais da disciplina: Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrativo Fiscal.A primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princíp...
2013
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro
Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funções.Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos ...
Os grandes princípios do direito público
Com admirável coragem, o autor enfrenta dogmas que, malgrado absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, grande parte da doutrina, por comodismo ou tibieza, insiste em sustentar. Trata-se, induvidosamente, de leitura obrigatória a todos os cultores do Direito, notadamente do Direito Público.
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial) 6
Novo, 927 pags
2012
1 novo
R$ 50,00
Direito Processual Tributario Brasileiro Administrativo e Judicial
livro novo
2019
1 novo
R$ 170,00
Direito Publico - Constitucional - Eleitoral - Administrativo
Livro novo!
2009
1 novo
R$ 39,90
Direito Constitucional e Administrativo
livro novo lacrado no plástico !
1 novo
R$ 14,00
Direito Processual Tributário - Processo Administrativo Fiscal...
Trata-se de livro formato capa dura. Isento de rasuras, dobraduras, rabiscos e grifos. Capa, contracapa, dorso, miolo e corte das folhas estão preservados. Possui 618 páginas.
2012
1 novo
R$ 84,00
Direito Público(administrativo , Urbanístico e ....
Administrativo, Urbanístico e Constitucional, livro novo, brochura, 280 páginas . RC 01/2018
2000
1 novo
R$ 69,00
Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados.
Livro com capa cartonada, bem conservado com 863 páginas. Medindo 16X23. RC/01/2022.
2005
1 novo
R$ 220,00
Direito Público: Administrativo, Urbanístico e Constitucional
brochura; 251p.; sumário: prefácio; esclarecimento; i - temas de direito administrativo: silêncio administrativo e licença de construção; adequação remuneratória; sobre a personalidade jurídica da empresa pública; vinculação posterior do ato administrativo; estabilidade e avaliação de desempenho do servidor público; sobre a obtenção de grau universitário sem vestibular; etc.; ii - tema de direito ...
2000
1 novo
R$ 120,00
Direito Constitucional e Administrativo
Livro novo. Lacrado!
2016
1 novo
R$ 11,00
Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial
livro novo, 960 páginas, O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do ...
2015
1 novo
R$ 44,10
Direito Processual Administrativo Comentários à Lei Nº 9. 784/99
livro novo, 197 páginas, A obra Direito processual administrativo destaca o processo administrativo, por constituir instrumento de garantia individual, de participação democrática do cidadão na Administração Pública e de proteção dos direitos individuais. Trata-se de meio procedimental cuja observância constitui requisito de validade à prática de ato administrativo. locz loja
2008
1 novo
R$ 23,47
Lições de Direito Processual Administrativo
Livro novo embalado no plástico, nunca utilizado.
2008
1 novo
R$ 265,00
Elementos do Direito, Direiito Administrativo
CÓD. 3712 259 páginas - livro lacrado na embalagem Coleção Elementos do Direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinária em cada um dos vários ramos do Direito. Apresentando esquemas de forma sintética e objetiva e, ainda, a jurisprudência mais recente de nossos Tribunais, esta Coleção firma- se com um instrumento útil para os estudantes e profis...
2007
1 novo
R$ 25,00
Direito Público ( Administrativo, Urbanístico e Constitucional)
Direito Público ( Administrativo, urbanístico e Constitucional) Livro seminovo, capa com sinal de dobradura devido o armazenamento. Brochura com 280 páginas. RC/07/2024.
2000
1 novo
R$ 55,00
Direito Processual Tributário Brasileiro. Administrativo e Judicial
Livro novo ainda lacrado, somente pequena sujidade na lateral. F837 - Código de Barras: 91000000599820
1 novo
R$ 50,00
Direito Aplicado Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo) Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Con
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e as políticas públicas no contexto constitucional e administrativo. Este volume, integrado à coleção resultante do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desen...
2025
1 novo
R$ 142,50
FATO DO PRÍNCIPE NO DIREITO CIVIL, INTERNACIONAL, ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA
livro novo nunca manuseado Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a intervenção do homem em sua formação. São eles: caso fortuito ou força maior e factum principis.Caso fortuito ou força maior são fatos capazes de modificar os efeitos de relaçõ...
2025
1 novo
R$ 83,03
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) Justiça Social e Diversidade
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) compõe uma coletânea dedicada à análise crítica de temas estruturantes do Estado Democrático de Direito, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais, na eficiência da administração pública e nos mecanismos de controle do poder. Os capítulos exploram assuntos co...
2025
1 novo
R$ 142,50
Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 246,90
Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 227,91