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Reforma do Estado para a cidadania
Obra que situa a reforma do Estado brasileiro no quadro histórico internacional, contando a experiência do autor no Executivo.
Reforma do estado e administração pública gerencial
Reforma do estado e administração pública gerencial
2006
Teoria da legitimidade do direito e do estado
O significado atribuído ao discurso da legitimidade assume múltiplas vertentes no decurso da História, variando sensivelmente em razão de uma pluralidade de fatores políticos, éticos, culturais e econômicos. Atento a esse fato, o autor realiza um exame da teoria da legitimidade sob enfoque interdisciplinar, desenvolvendo seus argumentos a partir de categorias históricas, políticas, sociológicas e ...
Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse r...
A essência do Estado de direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente i...
2014
A teoria da derivação do estado e do direito
Esta é uma das obras fundamentais do pensamento político e jurídico de nosso tempo. Camilo Onoda Caldas expõe, neste A teoria da derivação do Estado e do direito, a melhor sistematização a respeito da escola que, alterando o horizonte da compreensão sobre o Estado, conseguiu captá-lo na plenitude de sua materialidade, de seus limites e contradições. A teoria da derivação, nome pelo qual ficou conh...
2021
Guia prático de pesquisa em história do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2024
CRISE POLÍTICA E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DO EST. BRASILEIRO
O livro Crise política e reforma das instituições do Estado Brasileiro, organizado por João Paulo dos Reis Veloso e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, reúne os estudos e pronunciamentos do Fórum Especial de setembro de 2005, que teve como tema básico "Reproclamação da República (Res Publica) - Reforma das Instituições do Estado Brasileiro: Executivo, Legislativo, Judiciário". O evento, realizado e...
2006
Brasil em contra-reforma
O livro analisa a "reforma" do Estado no Brasil dos anos 90, desencadeada a partir da "adaptação" do país à dinâmica do capitalismo contemporâneo, mas com sustentação política e econômica interna.
2008
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
Genealogia do direito moderno
O percurso genealógico proposto neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural direito que decorre das relações deigualdade imanentes às relações sociais — e da justiça. Conceito central na análise de Nicolas Israël, o estado de necessidade responde a uma situação ...
2009
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Cesário Pereira discutem a evolução do pensamento constitucional desde a Antiguidade até os tempos atuais. Além disso, são estudadas a classificação e a tipologia das constituições ao longo da história. Trata-se de uma leitura essencial para quem deseja desvendar a...
2014
Crise e reforma do estado brasileiro
Análise da crise brasileira surgida no final dos anos setenta, que abala o "Estado Nacional Desenvolvimentista", a publicação fornece elementos para uma melhor compreensão da história recente do país, sobretudo da crise que já dura mais de vinte anos, apontando, inclusive, possíveis soluções.
2000
O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka. Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para ...
Teoria geral do direito e do Estado
O objetivo deste livro foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar “teoria pura do direito” de modo que a aproximasse dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do direito inglês e am...
2016
Estado de direito e legitimidade
Ante a enorme diferença entre as promessas constitucionais, plasmadas nos direitos fundamentais, e o seu efetivo cumprimento, o Estado de Direito revela defasagens gigantescas que podem desembocar no aviltamento da dignidade das pessoas, causando descrença e frustração capazes de deslegitimar esse aparato de poder democrático.<BR>O que parece evidente é que existe uma acentuada defasagem entre o m...
2007
Teoria do Estado
Elaborada a partir das aulas de Teoria do Estado ministradas pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, esta obra proporciona visão abrangente das relações entre poder e Direito no Estado Moderno, por meio de: Capítulos de abordagem interdisciplinar, que aliam conceitos fundamentais às principais doutrinas políticas e aos paradoxos do Estado Moderno no século XXI. Quadros te...
Grandes pensadores do estado e do direito
Para tentar encontrar respostas ao que acontece no Brasil e no mundo de hoje em relação à democracia, à Constituição e às leis, o autor recorre ao que aconteceu e acontece no pensamento mundial, desde a antiguidade até o período contemporâneo, por influir no panorama político, social, econômico e comportamental vigentes. No caso do Brasil, o País utilizou-se de princípios e conceitos que foram ext...
2022
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
2011
Pesquisa de estudo de caso
Este livro oferece uma compreensão geral sobre o método de estudo de caso, assim como sobre ferramentas específicas para sua implementação bem-sucedida. Essas ferramentas são aplicáveis a uma variedade de campos, incluindo a Antropologia, os Negócios e Administração, Comunicações, Economia, Educação, Medicina, Ciência Política, Psicologia, Assistência Social e Sociologia. Os tópicos incluem: uma s...
2024
A fabricação do direito
A importância deste estudo para os estudos sociais do direito está principalmente no fato de que, com base em um acesso sem precedentes a discussões coletivas de juízes, Latour conseguiu reconstruir em detalhes a tecelagem do raciocínio jurídico: claramente não é o fator social que explica a lei, mas são os liames legais que definem os elementos que se associam. O livro vem ocupar posição estratég...
Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre ...
2025
Direito do trabalho e processo do trabalho: reforma trabalhista - pri
Direito do trabalho e processo do trabalho: reforma trabalhista - pri
2018
O direito e o Estado no Brasil filipino
Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos e sobre os índios. De forma estimulante, a obra lança mão do corpus legislativo especial, o direito indiano, para construir sua narrativa. A redação ...
2011
Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho
A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afe...
2018
O estado de direito
O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: “como salvar o Estado?” Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e partidos “políticos” que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis d...
2019
Agencias reguladoras e reforma do estado no Brasil
Este livro aborda o processo de elaboração e implementação do que se pretendia que fosse uma inovação institucional no país; as agências reguladoras. Trata-se de um estudo pioneiro no campo da ciência política, que apresenta uma análise minuciosa, revelando interesses, convicções e contradições da implementação do regime regulatório brasileiro. A obra procura responder à seguinte questão; as agênc...
2007
Direitos humanos, estado de direito e constituição
Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao desenvolvimento global da civilização e da sociedade. Os direitos humanos continuam sendo uma conquista a alcançar, uma tarefa aberta que exige o esforço decidido, teórico e prático, daqueles que depositam nos valores humanistas e democráticos da paz, da justiça, da liberdade e da igualdade a condiç...
2025
Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito
Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito
2019
Limites e possibilidades do exercício do direito à educação nas prisões do estado do rio de janeiro
Limites e possibilidades do exercício do direito à educação nas prisões do estado do rio de janeiro
Fundamentos do estado de direito - 1 ed./2005
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
2024
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
2015
O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efetivo do novel direito. Institutos dos mais variados ramos do direito influenciam e são influenciados pelo Direito Bancário.No espaço dos tribunais, o trato da matéria também é difíci...
2025
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...
2015
Técnicas de estado
Pela primeira vez publicado em língua portuguesa, o intelectual alemão Günter Frankenberg apresenta uma análise das técnicas das quais o Estado se vale para exercer e preservar seu poder – especialmente em tempos de Guerra ao Terror, quando governos transcendem o Estado de direito e pervertem as técnicas de segurança nacional. No percurso de sua análise, o autor não apenas joga luzes sobre algumas...
Federalismo, políticas públicas e reforma do estado
Federalismo, políticas públicas e reforma do estado
Fontes de pesquisa e estudo da familia pano
Reúne toda pesquisa bibliográfica sobre a língua Pano. Cada bibliografia citada contém um pequeno comentário, além de apresentar mapas localizando os grupos dessa língua.
1994
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC - Prefácio de Luiz Olavo Baptista
Um dos aspectos mais relevantes de qualquer ordenamento jurídico é o seu sistema de responsabilidade. Num Direito Internacional cujos sujeitos primários são os Estados soberanos – em princípio insubmissos a qualquer imperium – o Direito da Responsabilidade adquire contornos singulares. Uma ordem de coexistência e outra de cooperação; as inspirações “legalistas” e contratuais; a tensão entre os con...
2024
Metodologia do estudo e pesquisa
Este livro se apresenta como uma introdução geral à metodologia científica, tendo como objetivo principal demonstrar as bases e as estruturas do trabalho científico, desde atividades discentes até trabalhos de maior rigor metodológico. Conteúdo essencial exemplificado, linguagem simples e objetiva, texto dividido de maneira didática são as características deste livro que abrange considerações sobr...
2016
Direito desportivo e estado no brasil: do corporativismo da ordem à lei pelé
O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculada ao corporativismo da ordem estatal, por intermédio das deliberações do Conselho Nacional dos Desportos (CND), órgão regulador e disciplinador da autonomia dos clubes, das competi...
2024