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Democracia, educação e dilemas morais
Este livro é uma coletânea. O desafio dos autores foi construí-lo segundo uma unidade temática ligada a seus estudos, suas pesquisas e suas tomadas de posição no mundo da vida – seus valores. Essa direção deu o caminho a seguir, principalmente voltando-se para a educação pública. Os autores geraram sua união em torno dos significados construídos sobre democracia, sobre educação e sobre dilemas mor...
Pensando o corpo e o movimento
A obra é uma profunda viagem pelos meandros do corpo, da psiquê e do movimento, através da visão interdisciplinar de: José Ângelo Gaiarsa, Roberto Freire, Roberto Crema e Helena Katz, a que se somaram as contribuições orgânicas da motricidade, elaboradas por João Batista Freire, Sílvio Santin, Lamartine Pereira DaCosta, Heron Beresford, Silvana Venâncio, Elaine Romero, Wagner Wey Moreira e muitos ...
2005
À margem do(s) cânone(s)
A originalidade desta proposta está no tratamento de escritores pouco lembrados no registro acadêmico. Tal posição explica o título do livro: intelectuais que estiveram ou “à margem” do debate de seu tempo, ou “à margem” das agendas de pesquisas recentes. Assim, a escolha do objeto não se apoia na originalidade desses autores ou na sua contribuição à teoria, mas não desconhece o efeito político-so...
2013
Direito Fundamental à Memória
O Direito Fundamental à Memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo art. 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência legislativa ou material, e das disposições contidas nos arts. 215, 216 e 225. Ainda pode ser concebido como uma faceta do direito fundamental à heranç...
2010
Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
As constantes e traumáticas modificações ocorridas na legislação eleitoral e partidária desafiam a capacidade e a necessidade de editar-se uma obra atualizada e sistematizada desse ramo especializado do Direito. Preocupada com esse vazio editorial, a Juruá Editora apresenta aos seus leitores a 6ª edição da obra de Sivanildo de Araújo Dantas - Legislação & Código Eleitoral - revisada, ampliada e at...
2004
Omissão Legislativa na Justiça do Trabalho
A presente obra trata do controle judicial das omissões legislativasinconvencionaise inconstitucionais inviabilizadoras de direitos humanos e fundamentais em matéria trabalhista, já que a inércia do Poder Legislativo, ou sua atuação insuficiente, tem gerado limitações e restrições indevidas ao gozo daqueles.O problema delimitado demonstrou que, após quase três décadas da promulgação da Constituiçã...
2018
Reflexões sobre gestão escolar democrática e política educacional: em busca de uma escola pública de qualidade
Reflexões sobre gestão escolar democrática e política educacional: em busca de uma escola pública de qualidade aborda temas atuais da agenda educacional no Brasil. A busca por uma educação de qualidade, que seja extensiva a toda a população brasileira, constitui um dos principais desafios das políticas educacionais em curso. Diversos estudos têm apontado para o papel central da gestão escolar para...
2020
Depósito Tributário - Faculdade do Contribuinte
Nesta obra, o autor trata da importância do depósito tributário nas relações entre o contribuinte e o Estado, expondo as principais idéias debatidas na doutrina e os recentes entendimentos do Poder Judiciário. São expostos os procedimentos em que é cabível o depósito, sendo, ainda, demonstrada a distinção entre os termos obrigação e crédito tributário e cada uma das hipóteses de suspensão da exigi...
2003
Bembém das oiticicas a família dantas das oiticicas de caico/rn
Bembém das oiticicas a família dantas das oiticicas de caico/rn
2021
Elementos da filosofia
Não pense, querido leitor, que a filosofia cujos elementos vou apresentar seja aquela que produz pedras filosofais, nem a que se encontra nos códigos metafísicos. É, sim, aquela que constitui a razão natural do homem, voando alto e baixo entre as criaturas e retornando com um relato verídico de sua ordem, causas e efeitos. Portanto, a filosofia, filha do mundo e de sua própria mente, está dentro d...
2017
Docência na educação superior
A obra Docência na educação superior: formação e prática, organizada por Otília Maria A. N. A. Dantas, é o resultado de produções desenvolvidas sob o âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas Profissão Docente: formação, saberes e práticas e é fruto da disciplina “Docência do Ensino Superior”, ministrada pela organizadora desta obra na pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília. Estrutura...
À margem do(s) cânone(s) II
O objetivo de À Margem do(s) Cânone(s) II: Pensamento Social e Interpretações do Brasil foi reunir artigos cuja principal motivação é revisitar ideias e autoras/es que ficaram ora “à margem” do discurso corrente de seu tempo, ora “à margem” de agendas de pesquisas da sociologia, da historiografia e das ciências sociais. Pretende-se trilhar caminhos metodológicos e lançar novas perguntas a personag...
2017
Retratos da vida em quarentena
Identificação é algo complexo. Pode ser acolhedor ou um baita dedo na ferida. No processo de seleção destes textos, passei por um turbilhão de emoções. Trinta dias lendo mais de mil relatos de solidão, de medo — no melhor dos casos, contos que falavam sobre uma quebra do cotidiano. Eu estava em casa e achava que logo poderíamos sair, mas o livro vai ser publicado e ainda estou aqui. Estes contos f...
2024
Power on - as chaves do poder e do protagonismo ativo
Power on - as chaves do poder e do protagonismo ativo
2024
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro, em edição profundamente reformulada, apresenta a análise teórica do Direito Constitucional Brasileiro, com considerações que perpassam o estudo sobre a ciência política, os mecanismos de controle de constitucionalidade, a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a responsabilidade civil do Estado, além de temas diversos que estão ...
2014
Constituição & Processo
Constituição & Processotem sua nova edição totalmente revisada e atualizada a partir do debate nacional e, principalmente, da doutrina estrangeira.O livro trata de temas centrais e de fundamental importância para o desenvolvimento do Direito Constitucional e à proteção do texto constitucional de 1988, a exemplo da Ideologia Constitucional, Teoria Constitucional do Processo, Interpretação Consti...
2019
Novo Processo Constitucional Brasileiro
Neste Volume:CAPÍTULO ITEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS1. Justificativa inicial e primeiras colocações. 2. Da Jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado. 3. Do Processo como veículo de atuação do Judiciário. 4. O Direito Constitucional Processual (Teoria Constitucional do Processo) e o Direito Processual Constitucional. 5. Da Codificação e da Consolidação.CAPÍ...
2010
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
O presente livro almeja sustentar a existência e a potencialidade normativa do direito fundamental ao máximo existencial, enfrentando e superando a usual categoria do direito fundamental ao mínimo vital, a que se costuma circunscrever a justiciabilidade dos direitos fundamentais. Para tanto, são inicialmente expostas as premissas que respaldam o direito, demonstrando a insuficiência dos paradigma...
2019
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2019
Valor da Constituição, O
Neste Volume:O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA• Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado• Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade• Controle por Órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel• O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso• A Inconstitucionalidade por Omissão nos sistem...
2010
Direitos Sociais no Brasil
A presente obra tem como objeto de estudo os Direitos Sociais, sob a perspectiva de sua violação e devida concretização.Estuda aspectos centrais dos direitos em alusão, como seu conceito, previsão normativa, relação dos direitos sociais com o mínimo existencial, a devida exegese e aplicação do princípio da reserva do possível e a deficiência na efetivação desses direitos no Brasil. A partir dess...
2016
Políticas Públicas e Direito
A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.Aborda-se também o tema educação em direitos humanos, ...
2016
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume I
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
Fake fiction
Num momento em que a verdade nos foi tomada de assalto, juntamos um time de ficcionistas para roubá-la de volta. Os contos reunidos tratam do Brasil recente e de possíveis futuros, de absurdos reais e imaginados. Infelizmente, são tempos em que tudo é possível. Fake fiction traz os contos subversivos de: Adriana Lisboa, Alexandra Lopes da Cunha, Altair Martins, Arthur Telló, Carlos André Moreira,...
2020
Pierre Monbeig
Pierre Monbeig desloca-se de sua pátria para inaugurar um novo pensamento na geografia brasileira. A condição exílica de Monbeig, certamente, permitiu enxergar o país em condições privilegiadas. Vindo como membro da missão francesa para fundar a USP, o autor é precursor naquilo que denominamos de primordial na pesquisa geográfica, isto é, a observação de campo, a análise regional e as análises de ...
2005
Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012
Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente no Estado brasileiro. Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vincu...
2009
O vendedor de queijos e outras crônicas
Desfechos surpreendentes. Equívocos. Inversão de papéis. Com uma estrutura de texto ágil e direta, as crônicas de Alexandre Azevedo apresentam uma série de situações humorísticas reveladoras do nosso dia-a-dia. Comportamentos e tipos humanos diversos desfilam diante do leitor, compondo, de forma divertida, uma visão panorâmica da realidade brasileira atual.
1991
Sementes de pragmatismo na contemporaneidade
Esta obra é uma homenagem, construída a muitas mãos, em agradecimento a questões e provocações promovidas no incansável, mas elegante, generoso e preciso trabalho de Ivo Assad Ibri, capaz de reunir e inspirar pesquisadores de diferentes países e instituições, acerca de variados temas e áreas de estudo. O leitor atento perceberá que os escritos ecoam contribuições de Ivo Ibri para a compreensão do ...
2018
Os músicos estão reunidos
“Muito além de sua qualidade literária, com trechos que lembram o melhor de Clarice Lispector, este livro possui uma riqueza humana extraordinária, por expor corajosamente o drama de uma família dilacerada pelo uso suicida de uma droga. Sem querer dar lições, ele mostra que o uso incontido de substâncias químicas é um beco mortal. Trata-se de um livro de desabafo, denúncia e autoconsolo. Enfim, um...
A verdade oculta
Em um fechamento de negócios, o empresário Andrew Waldorf recebeu o convite para um misterioso clube secreto num casarão antigo, luxuoso e decadente, onde homens e mulheres realizam suas fantasias sexuais com seus rostos ocultos por enigmáticas máscaras. A princípio cético, embora curioso, Andrew não imaginava que se veria seduzido por uma linda garota usando máscara azul que, ao fim da noite, des...
2018
O assassinato de Verônica Dantas
Uma jovem universitária assassinada. Loura, olhos verdes, filha de família rica e poderosa. Um namorado negro e pobre, preso como principal suspeito. Uma mãe desesperada para tirar o filho da cadeia. Amor, ódio e racismo dividem as páginas dessa história que terminou tragicamente.A imprensa cobra providências, a sociedade exige respostas. Lili Rocha e Nícolas Lobo precisam organizar as peças desse...
2019
Delação Premiada
O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste ...
2017
Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Embora tenham reservado para si um capítulo na Constituição de 1988, os partidos políticos não são objeto frequente nas análises jurídicas, merecendo apenas algumas páginas nos manuais de Direito Constitucional e nos de Direito Eleitoral. Se a Ciência Política lhe empresta um tratamento mais atento, a doutrina ainda deve um estudo aprofundado do regime jurídico destas agremiações. É o que este liv...
2013
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume III
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume IV
Este Manual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas ...
2018
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume V
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume II
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
Ruína y leveza
Quando se vê diante da perda de (supostas) certezas, uma jovem publicitária se lança em uma viagem sem objetivos claros e sem rota definida. Entre cidadezinhas arenosas do Peru e uma mina de estanho na Bolívia, ela atravessa fronteiras e se permite descobrir novos caminhos e pessoas, carregando na mochila um passado que ainda pesa.
2015